Analistas-Tributários atuam na retenção de produtos falsificados em lojas e depósitos de São Paulo/SP

Analistas-Tributários atuaram, em conjunto com a Prefeitura de São Paulo e a Guarda Civil Metropolitana, em operação que resultou na retenção de artigos de vestuário e calçados falsificados nesta quarta-feira, dia 24. Leia matéria completa aqui.

Analistas-Tributários atuam na apreensão de mais de 500 quilos de cocaína no Porto de Santos/SP

Na última terça-feira, dia 23, Analistas-Tributários que integram as equipes da Alfândega da Receita Federal no Porto de Santos atuaram na apreensão de mais de 500 quilos de cocaína. A droga, que seria embarcada para Gana, na África, com escala em Antuérpia, na Bélgica, foi localizada escondida em uma carga de açúcar. A cocaína foi encaminhada à Polícia Federal para a continuidade das investigações. Leia matéria completa aqui.

Artigo Científico: O CÁLCULO DA IMPREVIDÊNCIA

Autor: Daniel da Motta Fernandes – Analista-Tributário da Receita Federal do Brasil

Resumo: Neste artigo, partindo de um estudo bibliográfico e documental e de pesquisa explicativo-exploratória, vinculando-se à competência de administração tributária e à atribuição referente ao desempenho e previsão de arrecadação, objetiva-se mostrar que o cálculo da previdência social é feito sob uma mistificação contábil. Desde a constituinte até governos recentes, usam-se reiterados subterfúgios dessa matemática que desprezam outras receitas, desvinculam parte do orçamento e lançam mão de inapropriadas despesas, reforçando um discurso e forjando uma realidade deficitária da Seguridade Social, descaracterizando-se, de modo contumaz, o Orçamento da Seguridade Social e a própria Constituição. Recentes propostas de alterações constitucionais, incrementando o roteiro de “reformas” anteriores, apresentam um severo retrocesso ao trazer, de novo, dentre outras coisas, uma tendência de abertura do fundo público para planos privados, deslocando-se a proteção social do característico campo “desmercadorizado”. Para justificar os desmontes, argumentos falaciosos e corriqueiros são utilizados, tais como: existência de déficit; combate a privilégios de servidores públicos; mudanças demográficas; custo do trabalhador. O contexto dessas contrarreformas, para além da retirada de direitos e alijamento da seguridade, está na desconstitucionalização e na privatização da previdência. A previdência e a seguridade social fazem parte de um pacto social realizado pela Constituição de 1988 e, até hoje, expressam uma disputa real, um conflito entre classes, pelo fundo público, expressa no orçamento. Concluiu-se que uma verdadeira reforma da previdência deve fortalecer o sistema público, a solidariedade, o regime de repartição e assegurar uma gestão amplamente democrática. Leia matéria completa aqui.

ANALISTAS-TRIBUTÁRIOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS: Saibam como obter seu comprovante de rendimentos de 2020 para declaração de imposto de renda 2021

O Sindicato Nacional dos Analistas-Tributários da Receita Federal do Brasil (Sindireceita) informa aos Analistas – Tributários Aposentados e Pensionistas que em 2020 houve uma mudança da Unidade Pagadora dos aposentados e pensionistas, que era feita pelo Ministério da Economia (ME) e agora é realizada pela Secretaria de Gestão e Desempenho de Pessoal (DECIP/SGP), assim, ocorreu também uma alteração nos comprovantes de rendimentos para a declaração do imposto de renda 2021. Leia matéria completa aqui.

 É sua atribuição elaborar parecer em processo de certificação de Operador Econômico Autorizado para empresas que atendam aos requisitos

Com o objetivo dar conhecimento e ampla visibilidade às atribuições dos Analistas-Tributários da Receita Federal do Brasil, a Diretoria Executiva Nacional do Sindireceita lança a campanha “Analistas-Tributários da Receita Federal do Brasil – Essas são suas atribuições”. Leia matéria completa aqui.

Diferente do servidor indicado, o servidor público concursado trabalha apenas para os cidadãos

A Reforma Administrativa (PEC 32/2020) vai substituir concursos públicos por indicações políticas. É sabido como isso funciona no Brasil. Todo cargo indicado fica à mercê de se tornar moeda de troca política e quem perde é o cidadão, com o aumento da corrupção e a piora no serviço prestado. Ao contrário, quando o concurseiro enfim passa na prova e toma posse de seu cargo, isso não acontece. O concurso é a garantia de que a pessoa entrou no serviço público por um critério objetivo – a prova prestada – e que seu compromisso é com o cidadão e não com algum político ou amigo que o tenha nomeado. Leia matéria completa aqui.