Boletim Semanal do Sindireceita – de 01 a 5 de maio de 2023

✅ Analistas-Tributários da Receita Federal do Brasil atuam na apreensão de 35kg de cocaína no Porto de Navegantes/SC. Saiba mais: https://bit.ly/41Xbf03

Analistas-Tributários palestram sobre as Legislações e suas aplicabilidades no controle e fiscalização em regiões fronteiriças em São Borja/RS

✅ Analistas-Tributários da Receita Federal do Brasil, Karla Rosas e Flávio Ceolin realizaram palestra sobre as Legislações vigentes e suas aplicabilidades no controle e fiscalização em regiões fronteiriças na última quarta-feira (26) durante instrução ao 2° Regimento de Cavalaria Mecanizado em São Borja/RS. Saiba mais: https://bit.ly/3VodwPc

Sindireceita participa de reuniões do Pacto de Brasília e Consórcio do Nordeste sobre a reforma tributária

✅ O vice-presidente do Sindireceita, Geraldo Seixas, participou de duas reuniões sobre a reforma tributária, nos dias 26 e 28 de abril. A primeira, ocorrida na sala da CMO da Câmara dos Deputados, foi realizada pelas entidades integrantes do Pacto de Brasília e contou com a presença do relator da matéria na Casa, deputado federal Aguinaldo Ribeiro (PP-PB). O segundo encontro, por sua vez, foi promovido pelo Consórcio do Nordeste, em João Pessoa/PB, e debateu os principais aspectos da PEC nº 45/2019. Saiba mais aqui: https://bit.ly/3AKmEnJ

✅ Analistas-Tributários da Receita Federal do Brasil atuam na apreensão de droga valorada em cerca de R$150 mil em Fortaleza/CE. Saiba mais: https://bit.ly/421DYRm

Entenda o mecanismo de isenção do IRPF para rendas de até 2 salários mínimos

(Por GET/SINDIRECEITA – maio de 2023)      

✅ Publicada a MP 1.171 em 30 de abril de 2023, temos, enfim, uma medida de correção da tributação da renda no Brasil. A solução criada pela equipe econômica do Governo, pode alcançar até 10 milhões de brasileiros com a isenção do Imposto de Renda e beneficiar a todos os demais contribuintes. Leia matéria completa: https://bit.ly/44q4Dsu

Dia das Mães com descontos no Clube de Benefícios do Sindireceita

✅ O Clube de Benefícios do Sindireceita disponibiliza descontos especiais para presentear com afeto no dia das Mães. O Boticário disponibiliza descontos de até 30%. A Natura oferece 15% de desconto e frete grátis, enquanto a Riachuelo disponibiliza descontos de 12%. Já a Marcyn disponibiliza 10% de desconto e brinde especial. Por fim, a Ikesaki cosméticos disponibiliza brinde na compra de duas colorações Koleston. Saiba mais: https://bit.ly/3nrw0lv

Precatórios: cronograma de pagamento dos precatórios foi comunicado aos Tribunais Regionais Federais (TRFs)

✅ No dia 28/04/2023, o Conselho de Justiça Federal (CJF) comunicou aos Tribunais Regionais Federais (TRFs) o cronograma de pagamento de valores oriundos de ação judicial por meio de precatórios, observadas as regras impostas pela Constituição. Os valores a serem pagos observam o limite estabelecido no artigo 107-A do Ato das Disposições Constitucionais e Transitórias (ADCT), com redação dada pelas Emendas Constitucionais 113 e 114. Saiba mais aqui: https://bit.ly/3LwQrVZ

Mais uma vitória! Tribunal Regional Federal da 1ª Região afirma direito da paridade do Bônus de Eficiência dos aposentados e pensionistas

✅ A Diretora de Assuntos Jurídicos (DAJ) informa que o nosso processo coletivo que trata da paridade do Bônus de Eficiência e Produtividade foi julgado pelo Tribunal Regional Federal da 1º Região, que deu provimento, por unanimidade de votos, ao nosso recurso de apelação. Saiba mais aqui: https://bit.ly/3VvO7mW

DAJ alerta sobre nova tentativa de fraude

✅ A Diretoria de Assuntos Jurídicos (DAJ) alerta aos filiados que se trata de FRAUDE o e-mail e/ou WhatsApp, em nome de advogado de escritório contratado pelo Sindireceita, fazendo solicitação de valores como condição de liberação de verbas de ações patrocinadas pelo nosso Sindicato. Saiba mais aqui: https://bit.ly/3V89la6

Sindireceita se reúne com senadora Teresa Leitão para tratar de pautas de interesse da categoria

✅  O presidente do Sindireceita, Thales Freitas, e o diretor Adjunto de Finanças e Administração, Ronald Machado Campbell, realizaram uma visita à Senadora Teresa Leitão (PT/PE) na tarde desta quinta-feira (04/05) no Senado Federal, em Brasília. Em reunião no gabinete da senadora, Thales Freitas destacou as principais questões que envolvem a negociação coletiva no serviço público federal, e presenteou a senadora com o livro produzido pelo Sindireceita “Negociação Coletiva no Serviço Público”. Thales Freitas também tratou de pautas específicas da categoria, solicitando apoio da senadora. Saiba mais aqui:  https://bit.ly/416T2M7

✅  Analistas-Tributários da Receita Federal do Brasil atuam na apreensão de mais de R$6 milhões em mercadorias irregulares e drogas no Rio de Janeiro. Saiba mais: https://bit.ly/3VCBS8f

Publicada a Edição nº 1/2023 da Revista Científica do Sindireceita

✅ Esta edição reúne os artigos dos vencedores do Prêmio Rodrigo Thompson em 2022. A Revista Científica do Sindireceita tem registro no ISBN (International Standard Book Number) e os autores dos artigos publicados podem cadastrar suas publicações no currículo Lattes. Saiba mais aqui: https://bit.ly/3LW0l3Z

Sindireceita e entidades do Fonacate alertam a AGU sobre risco de acúmulo da dívida com precatórios

✅ Em reunião realizada na tarde desta quinta-feira, dia 4, representantes do Sindireceita e das entidades que integram o Fórum Nacional Permanente das Carreiras Típicas de Estado (Fonacate) alertaram o coordenador do Grupo de Trabalho de Precatórios da Advocacia Geral da União (AGU), Bruno Portela, para os efeitos provocados pelas Emendas Constitucionais (EC) nº 113/2021 e nº 114/2021, que estabelecem o novo regime de pagamentos de precatórios. A reunião dos representantes dos servidores e da AGU também contou com a participação dos profissionais das assessorias jurídicas das entidades do funcionalismo. Saiba mais aqui: https://bit.ly/44uFihc