Boletim Semanal do Sindireceita – 05 a 09 de junho de 2023

Boletim Semanal do Sindireceita – 05 a 09 de junho de 2023

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05/06 - Sindireceita se reúne com ministro Márcio França e a deputada estadual Bebel (PT/SP) para tratar sobre a ADI 4616

O Presidente do Conselho Estadual de Delegacias Sindicais do Estado de São Paulo (CEDS/SP) do Sindireceita, Marcos Antônio de Andrade Petri reuniu-se com o ministro de Portos e Aeroportos, Márcio França, e a deputada estadual professora Bebel (PT/SP) nesta segunda-feira (05) para tratar sobre a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) nº 4616. A reunião foi realizada no escritório do Ministério de Portos e Aeroportos em São Paulo.

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05/06 - Publicado decreto que regulamenta a Lei 13.464/2017

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Foi publicado hoje (05/06), no Diário Oficial da União (DOU) Edição 106-A, o Decreto nº 11.545/2023 da Presidência da República, que regulamenta a Lei nº 13.464/2017, norma que instituiu o Programa de Produtividade da Receita Federal do Brasil e o Bônus de Eficiência e Produtividade na Atividade Tributária e Aduaneira. A publicação do Decreto encerra um longo processo de negociação salarial iniciado há mais de seis anos e marca mais uma importante conquista dos Analistas-Tributários, que lutaram intensamente ao longo de todo esse período pela valorização e o reconhecimento de seu cargo, da Carreira Tributária e Aduaneira e também da instituição.

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06/06 - DEN inicia envio da 2ª Edição do Jornal dos Aposentados e Pensionistas

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A Diretoria Executiva Nacional (DEN) do Sindireceita informa que iniciou o envio da 2ª Edição do Jornal dos Aposentados e Pensionistas. Além da versão física que seráencaminhada às residências dos filiados e filiadas, o jornal também conta com versão online disponível para download.

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07/06 - ADI 4616: Sindireceita se reúne com ministro Dias Toffoli

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O Sindireceita realizou, na tarde desta terça-feira (06/06), nova reunião com o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Dias Toffoli, responsável pelo pedido de vista dos autos que suspendeu a tramitação da sessão virtual. A primeira audiência ocorreu em 29/03, antes do início do julgamento, inicialmente pautado para o Plenário Presencial do dia 10/05 e posteriormente inserido na pauta do Plenário Virtual do período de 19 a 26/05.

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07/06 - Sindireceita é citado pela Rádio Câmara no Podcast “Minuto da Economia”

No Podcast “Minuto da Economia” da Rádio Câmara, que aborda dicas sobre direito do consumidor, pagamento de impostos e investimento, ao tratar das mudanças na tabela do Imposto de Renda o informativo digital cita o Sindireceita ao afirmar que todos os contribuintes, independente da renda, terão pelo menos R$ 15,60 de redução no pagamento do imposto.

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07/06 - Analistas-Tributários de Maringá/PR se reúnem com Superintendente da 9ª RF e delegado da RFB

Os Analistas-Tributários de Maringá/PR se reuniram, no dia 06/06, com a superintendente da 9ª Região Fiscal, Cláudia Regina Leão do Nascimento Thomaz, e o delegado da RFB em Maringá/PR, Marcos Wanderley de Souza. Na oportunidade os Analistas-Tributários entregaram uma Carta-Manifesto assinada por todos, que foi protocolada digitalmente. O documento apresenta cobrança de providências e apoio incondicional da Administração quanto a improcedência da ADI 4616.

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07/06 - Sindireceita lança Podcast dos Aposentados e Pensionistas

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 O Sindireceita lança hoje, dia 7, mais uma importante iniciativa para ampliar ainda mais o acesso a informações relevantes à categoria em todo o Brasil: o Podcast dos Aposentados e Pensionistas. O projeto é uma realização das diretorias de Comunicação e de Aposentados e Pensionistas do Sindicato.

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07/06 - ADI 4616: Sindireceita se reúne com Advogado-Geral da União

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O Sindireceita realizou, na tarde desta terça-feira (06/06), nova reunião com o Advogado-Geral da União, Jorge Messias, chefe da Advocacia-Geral da União (AGU), órgão responsável pela defesa institucional da constitucionalidade das leis objeto da ADI 4616.

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08/07 - Analista-Tributário da RFB irá participar de evento sobre criptomoedas organizado pelo governo dos EUA

 O Analista-Tributário João Batista Ribas de Moura, que atua na Coordenação-Geral de Pesquisa e Investigação da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil, irá participar da “Segunda Reunião do Grupo de Trabalho de Criptomoedas do Hemisfério Ocidental”, constituído pelo Departamento de Justiça dos EUA (DOJ).

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06/06 - Analistas-Tributários da RFB atuam na retenção de caixas de cigarros eletrônicos e essências em Foz do Iguaçu/PR

Analistas-Tributários da Receita Federal do Brasil atuaram, em conjunto com a Polícia Federal, na apreensão de caixas de cigarros e essências em fundo falso na manhã de ontem, dia 5, na aduana da Ponte da Amizade, em Foz do Iguaçu/PR.

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06/06 - Analistas-Tributários da RFB atuam na retenção de 150 pacotes de cigarros em Foz do Iguaçu/PR

Analistas-Tributários da Receita Federal do Brasil atuaram na apreensão de caixas de cigarros ontem, dia 5, na aduana da Ponte da Amizade, em Foz do Iguaçu/PR. A ação foi realizada em conjunto com a Polícia Federal (PF).

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06/06 - Analistas-Tributários da Receita Federal do Brasil atuam na apreensão de 71 kg de cocaína no Porto de Santos

Analistas-Tributários da Receita Federal do Brasil atuaram nesta segunda-feira, dia 5, na apreensão de 71 kg de cocaína no Porto de Santos/SP. A ação ocorreu em conjunto com a Polícia Federal (PF).

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06/06 - Analista-Tributários da RFB atuam na apreensão de pistola 9mm e carregadores no Rio de Janeiro

Analistas-Tributários da Divisão de Vigilância e Repressão ao Contrabando e Descaminho da Receita Federal na 7ª Região Fiscal (RJ/ES) atuaram na apreensão de uma pistola 9mm e cinco carregadores em remessas postais na manhã de ontem, dia 5, nos Correios do Rio de Janeiro.

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06/06 - Analistas-Tributários da Receita Federal atuam na apreensão de mais de 356 kg de maconha na Ponte da Amizade, na divisa com o Paraguai

Analistas-Tributários da Receita Federal, em conjunto com a Força Nacional, atuaram na apreensão de mais de 356 kg de maconha na Ponte Internacional da Amizade, em Foz do Iguaçu, na divisa com o Paraguai, por volta das 3h da madrugada de terça-feira (6).

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08/06 - Analistas-Tributários da RFB atuam na apreensão de diamantes, esmeraldas e dinheiro falso no aeroporto de Fortaleza/CE

Analistas-Tributários da Receita Federal do Brasil atuaram na apreensão de 20 gramas de esmeraldas, diamantes e R$ 1 mil, em notas falsas. Material estava em duas encomendas postais, provenientes de Belo Horizonte e Luziânia/GO, com destino à Fortaleza e Martinópole, a 304 km da capital.

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08/06 - Analistas-Tributários da RFB atuam na apreensão R$ 454 mil em haxixe e maconha líquida no aeroporto do Galeão/RJ

Analistas-Tributários da Receita Federal do Brasil atuaram, no dia 07/06, na apreensão 3,775 kg de haxixe e 37g de maconha líquida em encomendas postais no Aeroporto do Galeão no Rio.

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08/06 - Analistas-Tributários da RFB atuam na apreensão de 900 garrafas de vinhos finos em Transportadora de Londrina/PR

Analistas-Tributários da Receita Federal do Brasil, das Equipes de fiscalização e repressão ao contrabando da Delegacia da Receita Federal de Londrina, atuaram, no dia 05/06, na apreensão de 900 garrafas de vinho de alto valor agregado - cerca de R$ 150 por garrafa.

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08/06 - Analistas-Tributários da RFB atuam na apreensão de produtos eletrônicos contrabandeados em Cascavel/PR

Analistas-Tributários da Receita Federal do Brasil, no dia 06/06, realizaram ação em borracharia localizada em Cascavel/PR. A apreensão aconteceu quando os servidores chegaram ao local no momento em que suspeitos descarregaram o veículo.

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08/06 - Analistas-Tributários da RFB atuam na apreensão de carga de cigarros contrabandeados em Chaval/CE

Analistas-Tributários da Receita Federal do Brasil, no dia 07/06, atuaram na apreensão de 595 caixas de cigarro contrabandeado, encontradas em um caminhão Scania P310, abordado próximo ao distrito de Timonha, na localidade de Pitbull. O motorista do caminhão, identificado como Michael Feitosa da Silva, conseguiu se evadir do local, abandonando o veículo em uma estrada vicinal.

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09/06 - Analistas-Tributários da RFB atuam na apreensão de ecstasy nos Correios em Manaus/AM

Analistas-Tributários da Receita Federal do Brasil, no dia 07/06, atuaram na apreensão de 3.205 comprimidos de ecstasy, pesando um total de 1,2 kg, avaliados em R$ 150 mil.

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