Boletim Semanal do Sindireceita – de 26 a 30 de junho de 2023
30 - 06: Sindireceita participa de reunião do Fonasefe para tratar sobre Mesa Nacional de Negociação
✅O Analista-Tributário e diretor do Sindireceita, Valdemir Bueno representou a Diretoria Executiva Nacional (DEN) em reunião das entidades que integram o Fórum das Entidades Nacionais dos Servidores Públicos Federais (Fonasefe) na manhã desta sexta-feira, 30 para tratar sobre a Mesa Nacional de Negociação Permanente (MNNP) dos servidores públicos.
Saiba mais aqui: https://bit.ly/3rb25Q3
26-06 - Aduana não para! Dia Internacional contra o Abuso e Tráfico Ilícito de Drogas
✅ Nos últimos três anos, a Receita Federal apreendeu em todo o território nacional mais de 176 toneladas de drogas, gerando um prejuízo ao crime organizado de mais de R$ 28 bilhões. Somente no ano passado, a Receita Federal realizou mais de três mil e quinhentas operações de combate ao contrabando, ao descaminho e à importação irregular de mercadorias.
Saiba mais: https://bit.ly/44kFbUm
27-06 - CEDS/SC participa de seminário sobre a Reforma Tributária
✅ O Conselho Estadual de Delegacias Sindicais do Sindireceita em Santa Catarina participou ontem, dia 26, do seminário “Os Rumos da Reforma Tributária: Perspectivas e Efeitos”, promovido pela Deputada Ana Paula Lima (PT/SC) na Assembleia Legislativa de Santa Catarina (ALESC).
Saiba mais: https://bit.ly/46mqVfR
27-06- Sindireceita participa de reunião da mesa nacional de negociação permanente
✅ O diretor de Formação Sindical e Relações Intersindicais do Sindireceita, Odair Ambrósio participou de reunião das entidades que compõem o Fórum das Entidades Nacionais dos Servidores Públicos Federais (FONASEFE) e Fórum Nacional Permanente de Carreiras Típicas de Estado (FONACATE) na manhã desta terça-feira (27). A reunião tinha como objetivo definir a pauta e principais reivindicações que serão discutidas na Mesa Nacional de Negociação Permanente (MNNP) dos servidores públicos.
Saiba mais: https://bit.ly/3PI7ecF
27-06 - Analistas-Tributários prestam informações sobre o Imposto de Renda na Câmara Municipal de Barra do Quaraí/RS
✅ Os Analistas-Tributários da Alfândega da Receita Federal em Uruguaiana/RS, Maria da Graça de Jesus Brazeiro e Sérgio Itamar Nunes de Araújo visitaram na última sexta-feira (23), a Câmara Municipal de Barra do Quaraí/RS. Na ocasião, os servidores explanaram sobre a Campanha Destinação do Imposto de Renda da RFB, o seu funcionamento e a importância dos Fundos para os projetos sociais do município.
Saiba mais: https://bit.ly/440bw3g
27-06 - Pensão por morte – Supremo julga constitucional alteração promovida pela EC 103/2019 na ADI 7051
✅ O Supremo Tribunal Federal (STF) julgou, por maioria, que as alterações promovidas na pensão por morte pelo artigo 23 da Emenda Constitucional 103/2019 (chamada Reforma da Previdência) são constitucionais. O Supremo Tribunal Federal está julgando o tema da Reforma da Previdência em uma série ADIs (ações diretas de inconstitucionalidade) ajuizadas para questionar a constitucionalidade de vários dispositivos da EC 103/2019, entre eles o art. 23, que trata da pensão por morte.
Saiba mais https://bit.ly/3XqU1Xs
30-06: Ministério da Fazenda publica novas regras para compras internacionais online
✅ O Ministério da Fazenda publicou no Diário Oficial da União (DOU) hoje, dia 30, a Portaria MF n° 612, de 29 de junho de 2023, estabelecendo novas regras para compras internacionais online feitas em empresas de comércio eletrônico.
Saiba mais aqui: https://bit.ly/3NVuEtK
27-06 - ATENÇÃO: Sindireceita alerta sobre tentativa de golpe
✅ O Sindireceita alerta aos filiados que se trata de FRAUDE o e-mail e/ou WhatsApp, em nome de advogado de escritório contratado pelo Sindireceita, fazendo solicitação de valores como condição de liberação de verbas de ações patrocinadas pelo nosso Sindicato.
Saiba mais aqui: https://bit.ly/431daAg
27-06 - Analista-Tributário da Equipe K9 da RFB participa da Semana Nacional de Políticas Públicas sobre Drogas em Belém/PA
✅O Analista-Tributário Robson Bouth Lourenço e a cadela de faro da RFB, Isa, participaram, em conjunto com a Polícia Federal (PF), da Semana Nacional de Políticas Públicas sobre Drogas no Parque Estadual do Utinga, em Belém/PA, no último domingo (25).
Saiba mais: https://bit.ly/3qW8Y7y
28-06 - Analistas-Tributários da Receita Federal participam de atividades de cidadania fiscal para escolas públicas em Belém/PA
✅ A representante de Cidadania Fiscal na Alfândega de Belém/PA, a Analista-Tributária Sheila Betânia Pantoja de Oliveira, coordenou uma série de atividades em eventos no âmbito do Programa Forças no Esporte, vertente do Programa Segundo Tempo, do Governo Federal, desenvolvido pelo Ministério da Defesa com parcerias federais, estaduais e municipais, na esfera pública e privada no último dia 15 de junho. Na ocasião, a Receita Federal do Brasil participou do programa conduzindo atividades de cidadania fiscal.
Saiba mais: https://bit.ly/440NzZL
29-06 - Sindireceita participa de reunião da Pública – Central do Servidor
✅ O vice-presidente do Sindireceita, Geraldo Seixas, e o diretor de Formação Sindical e Relações Intersindicais, Odair Ambrosio, ambos representando também a Febrafisco, participaram de reunião da Central Sindical dos Servidores Públicos do Brasil (Pública – Central do Servidor) na manhã desta quinta-feira (29) para tratar sobre diversas pautas de interesse dos servidores e servidoras públicas federais.
Saiba mais: https://bit.ly/3Nx8ufZ
Apreensões da Semana
26-06 - Analistas-Tributários da RFB atuam na apreensão de 83,5kg de cocaína no Porto de Paranaguá/PR
Saiba mais: https://bit.ly/3XsvvVD
27-06 - Analistas-Tributários da Receita Federal do Brasil atuam na apreensão de R$ 179 mil em haxixe no Aeroporto do Galeão/RJ
Saiba mais: https://bit.ly/440gqgu
27-06 - Analistas-Tributários da Receita Federal participam da Operação Gold Plating
Saiba mais: https://bit.ly/44dwdso
27-06 – Analistas-Tributários da RFB atuam em operação contra esquema fraudulento no Paraná
Saiba mais: https://bit.ly/3qUJt6z
27-06 – Analistas-Tributários da RFB atuam na apreensão de vinhos irregulares no Rio de Janeiro/RJ
Saiba mais: https://bit.ly/44oYAUv
27-06 – Analistas-Tributários atuam na operação 'Rota da Borracha' em Maringá/PR
Saiba mais aqui: https://bit.ly/4403OWZ
28-06 – Analistas-Tributários da RFB atuam em operação de combate ao contrabando em Santa Cruz/RS
Saiba mais: https://bit.ly/3JBLXNA
29-06 – Analista-Tributário participa de Operação de combate a estelionato qualificado e falsidade ideológica envolvendo fraude em documentos de arrecadação de tributos
Saiba mais: https://bit.ly/3pt8x4h
29-06 – Analistas-Tributários da Receita Federal atuam na apreensão de 3kg cocaína no Aeroporto Internacional de Florianópolis/SC
Saiba mais: https://bit.ly/46mpMoF
