02.10 ✅ Analista-Tributária participa de inauguração do PAV em Dracena/SP

A Analista-Tributária da Receita Federal do Brasil (RFB) e assessora de comunicação do órgão em Presidente Prudente/SP, Mônica Botelho, participou na última sexta-feira, dia 29, da inauguração do Posto de Atendimento Virtual (PAV) em Dracena/SP. Este é o primeiro PAV do município paulista.

Saiba mais aqui: https://bit.ly/46g9mxI

 

02.10 ✅ ADI4616: Ministro Fux acompanha voto divergente do Ministro Toffoli

Na tarde desta segunda-feira o Ministro Luiz Fux acompanhou o voto divergente do Ministro Dias Toffoli, concordando que a transformação do cargo de TTN para TRF é constitucional.

Saiba mais: https://bit.ly/3PGngSx

 

03.10 ✅ Sua previdência mudou. Assim, sua aposentadoria já não é mais a mesma. Sua pensão mudou. Você está atento a isso?

A maioria do Analistas-Tributários sabe que a Emenda Constitucional 103/2019 (EC 103) trouxe grandes alterações nas aposentadorias comuns dos servidores públicos, mas poucos se atentam que essas mudanças foram ainda mais profundas nas pensões e aposentadorias por invalidez. Preocupado com esse cenário o Sindireceita elaborou e mantém o https://alertaprevidenciario.sindireceita.org.br/ , que informa os colegas sobre as alterações na legislação previdenciária.

Saiba mais: https://bit.ly/3Q2sPw8

 

03.10 ✅ Sindireceita participa de reunião na RFB para discutir o novo Regimento Interno

A administração da Receita Federal do Brasil (RFB) apresentou na tarde de ontem, dia 2, uma proposta preliminar da nova estrutura do órgão e que, quando concluída, será formalizada em um novo Regimento Interno que será publicado por meio de um Decreto.

Saiba mais: https://bit.ly/3PDnB8B

 

03.10 ✅ ADI 4616: Ministro Cristiano Zanin acompanha o voto divergente do Ministro Toffoli

Na noite do dia 03.10.2023 o Ministro Cristiano Zanin votou no julgamento virtual da ADI 4616 e acompanhou o voto divergente do Ministro Toffoli, proferido no dia 29.09.2023. No seu voto Zanin considerou parcialmente procedente a ADI 4151, procedente a ADI 6966, nos termos propostos pelo Ministro Gilmar Mendes, e improcedentes os pedidos formulados na ADI 4616, acompanhando assim o voto divergente do Ministro Dias Toffoli.

Saiba mais: https://bit.ly/3PIA8Af

 

04.10 ✅ Conversão do tempo especial em tempo comum para fins de aposentadoria

A Diretoria de Assuntos Jurídicos (DAJ) informa que o Sindireceita, sempre atento aos direitos dos seus filiados, vem, há muitos anos, lutando pelo reconhecimento do direito de conversão do tempo especial em tempo comum para fins de aposentadoria.

Saiba mais https://bit.ly/3LIbbLC

 

04.10 ✅ Sindireceita participa do segundo workshop Internacional sobre Segurança Pública e Direitos Humanos que será realizado em Belo Horizonte/MG

O presidente do Sindireceita, Thales Freitas participa no próximo dia 18, do segundo workshop Internacional sobre Segurança Pública e Direitos Humanos (WISP 2023). No evento, que será realizado em Belo Horizonte/MG, na Faculdade de Direito da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), Thales Freitas vai abordar a importância do controle aduaneiro para a segurança pública e destacar os resultados do trabalho realizado pela Receita Federal e os Analistas-Tributários no combate à crimes transnacionais como o contrabando, o descaminho, o tráfico internacional de drogas e outros. Os Analistas-Tributários também serão representados no evento pelo Conselho Estadual das Delegacias Sindicais do Sindireceita em Minas Gerais (CEDS/MG).

Saiba mais https://bit.ly/3F56rf2

 

04.10 ✅ Sindireceita participa de reunião convocada pelo Instituto Servir Brasil junto ao secretário de Orçamento Federal

 O presidente do Sindireceita, Thales Freitas, participou na tarde desta terça-feira, dia 3, de reunião convocada pelo Instituto Servir Brasil junto ao secretário de Orçamento Federal do Ministério do Planejamento e Orçamento (SOF/MPO), Paulo Roberto Simão Bijos. O encontro teve como principais pautas o Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA) para 2024 e as perspectivas para o próximo ano com a entrada em vigor do chamado Novo Arcabouço Fiscal, aprovado na forma da Lei Complementar nº 200, de 30 de agosto de 2023.

Saiba mais aqui: https://bit.ly/48G2vPr

 

04.10 ✅ Sindireceita participa de reunião da Frente Parlamentar Mista em Defesa do Serviço Público - Servir Brasil

 O diretor do Sindireceita, Afrânio de Azevedo Andrade participou ontem, dia 3, em Brasília/DF de uma reunião da Frente Parlamentar Mista em Defesa do. Serviço Público (Servir Brasil). A reunião foi coordenada pela deputada federal Alice Portugal (PCdoB/BA). Durante a reunião que contou com a participação de parlamentares que integram a Frente e de representantes de entidades sindicais do serviço público foram discutidos diversos temas, principalmente o risco de retomada da tramitação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 32, que trata da reforma administrativa.

Saiba mais https://bit.ly/3RN9CQo

 

05.10 ✅ ADI 4616: Ministro relator Gilmar Mendes muda voto e julga improcedente o pedido formulado na ADI 4616

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes, relator da ADI 4616, acaba de alterar o voto original para julgar improcedente o pedido formulado na Ação. Portanto, até o momento, foram proferidos 4 votos, todos pela improcedência da ADI 4616.

Saiba mais: https://bit.ly/3PL5pK5

 

05.10 ✅ Novo Regimento Interno da Receita Federal: dê suas críticas e sugestões

A Diretoria Executiva Nacional (DEN) do Sindireceita convida todos os Analistas-Tributários a enviarem suas críticas e sugestões sobre o novo Regimento Interno da Receita Federal do Brasil (RFB). Inicialmente, a participação pode ser feita por meio do preenchimento do formulário de perguntas e respostas disponível na Área Restrita do Sindicato, no qual os filiados podem expressar suas avaliações, preocupações, sugestões e críticas acerca das mudanças regimentais da RFB.

Saiba mais aqui: https://bit.ly/3LQyrqO

 

05.10 ✅ ADI 4616: cinco ministros votam pela improcedência da Ação e pedido de vista suspende julgamento

 A ministra do Supremo Tribunal Federal (STF), Cármen Lúcia, apresentou na tarde desta quinta-feira, dia 5, o seu voto e também julgou improcedente o pedido formulado na ADI 4616. Portanto, até o momento, foram proferidos 5 votos, todos pela improcedência da ADI 4616.

Saiba mais aqui: https://bit.ly/45ekVnL

 

06.10 ✅ Sindireceita participa de painel Medidas Legislativas para Recomposição da Base Tributária

Representantes do Sindireceita participaram na tarde desta quinta-feira, dia 5, do painel Medidas Legislativas para Recomposição da Base Tributária, realizado no Plenário 13 do Anexo II, na Câmara dos Deputados. O evento teve por objetivo debater os principais aspectos das Medidas Provisórias (MP) nº 1184/2023 e nº 1185/2023 e dos Projetos de Lei (PL) nº 4173/2023 e nº 4258/2023, todos de autoria do governo federal.

Saiba mais aqui: https://bit.ly/3RNKbhB

 

06.10 ✅ Cães de faro da RFB, Deco e Odin, são homenageados pela Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas

Os cães de faro K9 da Receita Federal do Brasil (RFB) em Manaus/AM, Deco e Odin, foram homenageados nesta quarta-feira, dia 4, pela Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas (ALEAM), em reconhecimento aos anos de trabalho como agentes caninos do órgão e em comemoração ao Dia Mundial dos Animais. Os Analistas-Tributários Jean Mota e Israel da Silva, condutores dos cães Deco e Odin, respectivamente, estiveram presentes na solenidade de entrega da honraria, conduzida pela deputada estadual Joana Darc (União Brasil-AM).

Saiba mais aqui: https://bit.ly/45leHT3 

 

NOTÍCIAS DA ADUANA

02.10.✅ Aduana: Analistas-Tributários atuam na apreensão de R$ 126 mil em haxixe e skunk no Aeroporto do Galeão

Saiba mais: https://bit.ly/3RGehDo

 

02.10.✅ Aduana: Analistas-Tributários da Receita Federal atuam na retenção de esmeraldas valoradas em R$550 mil em Recife/PE

Saiba mais: https://bit.ly/46x4Bzl

 

02.10.✅ Aduana: Analistas-Tributários atuam em operação de combate ao crime organizado em São Paulo e Alagoas

Saiba mais: https://bit.ly/46a5iyM

 

02.10.✅ Aduana: Analistas-Tributários atuam na apreensão de 4kg de cocaína preta em Corumbá/MS

Saiba mais: https://bit.ly/3thrrwN

 

03.10.✅  Aduana: Analistas-Tributários da Receita Federal atuam na apreensão de cerca de uma tonelada de maconha em São Paulo

Saiba mais: https://bit.ly/3RJKYjs

 

 04.10.✅  Aduana: Analistas-Tributários da Receita Federal atuam na apreensão de 13kg de cocaína diluída no posto de fronteira Esdras/MS

Saiba mais: https://bit.ly/3ZIYypb

 

 04.10.✅  Aduana: Analistas-Tributários atuam na Operação Fronteira RFB e participam da apreensão de 612 quilos de maconha e de R$ 240 mil em mercadorias

Saiba mais: https://bit.ly/3Q4mr7F

 

 05.10. ✅ Aduana: Analistas-Tributários da Receita Federal participam da primeira operação com cães de faro no Aeroporto Internacional de Pelotas/RS

Saiba mais: https://bit.ly/3F5pTbJ

 

 05.10. ✅ Aduana: Analistas-Tributários atuam na retenção de vinhos e refletores contrabandeados em Pelotas/RS

Saiba mais: https://bit.ly/3PDrfPM

 

 05.10. ✅ Aduana: Analistas-Tributários atuam na retenção de mais de 10 toneladas de mercadorias falsificadas em Porto Alegre

Saiba mais: https://bit.ly/3F3kbqT

 

 06.10. ✅  Aduana: Analistas-Tributários da Receita Federal do Brasil atuam na retenção de mercadorias ilegais e células-tronco na Bahia e no Paraná

Saiba mais: https://bit.ly/3ZMcz5p