10.11 - Presidente do Sindireceita participa do IX Seminário CARF de Direito Tributário e Aduaneiro
✅ O presidente do Sindireceita, Thales Freitas, participou na manhã desta quinta-feira, dia 9, do IX Seminário CARF de Direito Tributário e Aduaneiro - Rumos e Desafios do Contencioso Administrativo Fiscal Brasileiro. Promovido pelo CARF, com apoio da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam) e do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), o evento foi realizado em Brasília/DF e reuniu diversas entidades de representação dos servidores públicos, especialistas e autoridades dos poderes Executivo, Legislativo e Judiciário.
Saiba mais aqui: https://bit.ly/49sR7qJ
10.11 - Comunicado da Presidência do CNRE – Procedimentos para solicitação de liberação de ponto para a LXXXVI CNRE
✅ A presidência do Conselho Nacional de Representantes Estaduais (CNRE) orienta a todos os filiados que participarão da LXXXVI Reunião Ordinária do CNRE para que fiquem atentos aos procedimentos estabelecidos pela Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas (COGEP/RFB).
Saiba mais: https://bit.ly/464zAC9
10.11 - Receita Federal realiza I Congresso de Direito Tributário e Aduaneiro
✅ A Receita Federal realizará nos dias 21 e 22 de novembro no auditório do Conselho da Justiça Federal em Brasília o I Congresso de Direito tributário e Aduaneiro, com o tema "Estado, Administração Tributária e Sociedade". O evento visa promover o debate teórico do Direito Tributário e Aduaneiro, com a participação de representantes da academia, magistratura, Receita Federal, organizações internacionais e, especialmente, junto à sociedade brasileira.
Saiba mais https://bit.ly/3FTm49V
08.11 - Presidente do Sindireceita participa de reunião no Ministério da Previdência para tratar sobre a criação de GT que vai debater regras previdenciárias dos servidores públicos
✅ O presidente do Sindireceita, Thales Freitas participou na tarde desta quarta-feira (08), de reunião com o Secretário-Executivo do Ministério da Previdência Social, Wolney Queiroz, para tratar sobre a criação de um Grupo de Trabalho (GT) para debater as regras previdenciárias dos servidores públicos. A reunião foi realizada no gabinete do secretário, no Ministério da Previdência, em Brasília.
Saiba mais aqui: https://bit.ly/3FPWen9
09.11 - Participe hoje, às 19h, da Live sobre a RAV 8X; saiba tudo sobre essa ação!
✅ A Diretoria de Assuntos Jurídicos (DAJ) do Sindireceita convida todos os filiados e filiadas a participarem da Live sobre a RAV 8X, que será realizada nesta quinta-feira, dia 9, a partir das 19h. A reunião virtual contará com a participação dos advogados Dr. Alessandro Medeiros e Dr. Roger Meregalli, ambos do escritório Medeiros e Meregalli, que patrocina o cumprimento de sentença da ação coletiva da RAV 8X.
Saiba mais aqui: https://bit.ly/3FQHvbB
09.11 - Analista-Tributário Guilherme Nathanli lança o livro infantil “Lenito e o Casaco de 2 Francos: A História Não Contada das Fábricas”
✅ O Analista-Tributário da Receita Federal, Guilherme Nathanli acaba de lançar o livro “Lenito e o Casaco de 2 Francos: A História Não Contada das Fábricas”. Guilherme Nathanli ingressou na Receita Federal em julho de 2006 e atualmente trabalha na Seção de Inovação (Savin) da Superintendência da RFB na 3ª Região Fiscal e reside na cidade do Crato/CE.
Saiba mais https://bit.ly/3SzLBwC
08.11 - Analistas-Tributários participam do Curso de Enfrentamento ao Crime ministrado pela UniPRF
✅ Analistas-Tributários da Receita Federal participam até a próxima sexta-feira, dia 10, do primeiro Curso Básico de Enfrentamento ao Crime (CEBC). O curso está sendo ministrado na Universidade Corporativa de Polícia Rodoviária Federal (UniPRF), em Florianópolis/SC.
Saiba mais https://bit.ly/3QCEAZk
07.11 - Reforma Tributária é aprovada na CCJ. Presidente do Sindireceita e diretor de Assuntos Parlamentares acompanham votação e se reúnem com deputado Luiz Carlos Hauly
✅ O presidente do Sindireceita, Thales Freitas e o diretor de Assuntos Parlamentares, Sérgio de Castro, acompanharam nesta segunda-feira, dia 07, a votação do texto-base da proposta de emenda constitucional (PEC 45/2019) que institui uma reforma no sistema tributário brasileiro. O texto foi aprovado pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado Federal por 20 votos favoráveis e seis votos contrários e seguirá para tramitação.
Saiba mais aqui: https://bit.ly/3SqxV6U
07.11 - Sindireceita se reúne com senadora Teresa Leitão para tratar sobre a reforma tributária
✅ O presidente do Sindireceita, Thales Freitas e o diretor de Assuntos Parlamentares, Sérgio de Castro, participaram nesta segunda-feira, dia 07, de reunião com a senadora Teresa Leitão (PT- PE) para tratar sobre a reforma tributária. O texto-base da proposta de emenda constitucional (PEC 45/2019), que institui uma reforma no sistema tributário brasileiro foi aprovado hoje pela CCJ do Senado Federal por 20 votos favoráveis e seis votos contrários.
Saiba mais aqui: https://bit.ly/40sxAT3
07.11 - Resultado da AGNU de 25 de outubro a 03 de novembro de 2023 – Categoria aprova indicativos!
✅ Analistas-Tributários e Analistas-Tributárias da Receita Federal do Brasil (RFB) reunidos em Assembleia Geral Nacional Unificada (AGNU) ocorrida dos dias 25 de outubro a 03 de novembro, aprovaram, por ampla maioria, 98,75% dos votos, a manutenção do estado de Assembleia Permanente
Saiba mais aqui: https://bit.ly/47FDjaP
07.11 - Visando ampliar o debate, Secretário Barreirinhas suspende tramitação do novo Regimento Interno da Receita Federal
✅ Para o presidente da DEN, “a ideia de ampliação do debate se mostra virtuosa, pois tem o condão de trazer maior transparência e legitimidade às alterações estruturais do órgão de maior relevo para o êxito no atingimento das metas previstas no arcabouço fiscal estabelecido pela Lei Complementar n. 200/2023”, afirma Thales Freitas.
Saiba mais aqui: https://bit.ly/40svCCg
06.11 - Cidadania Fiscal: Analista-Tributária apresenta o programa NAF para universitários em São Luís/MA
✅ A Analista-Tributária e coordenadora regional de cidadania fiscal na 3ª região fiscal, Maria Joselice Lopes de Oliveira apresentou no último dia 25 o programa do Núcleo de Apoio Contábil e Fiscal (NAF) para os discentes do curso de Ciências Contábeis da Universidade Federal do Maranhão (UFMA).
Saiba mais: https://bit.ly/3FNQZEI
06.11 - Sindireceita se reúne com os aprovados no concurso de Analista-Tributário da Receita Federal
✅ A Diretoria Executiva Nacional do Sindireceita se reuniu hoje, dia 6, com os aprovados no concurso para o cargo de Analista-Tributário da Receita Federal. Os encontros foram realizados um dia antes do início da etapa presencial do curso de formação que ocorrerá de 7 a 11 de novembro, em Brasília/DF, Manaus/AM, Recife/PE, São Paulo/SP e Curitiba/PR.
Saiba mais: https://bit.ly/49scEjp
06.11 - Pacto de Brasília lança manifesto pela garantia de manutenção dos serviços públicos
✅ O Sindireceita e as demais entidades representativas das Administrações Tributárias da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, que compõem o Pacto de Brasília, lançaram na última sexta-feira, dia 3, um manifesto pela garantia de manutenção dos serviços públicos. No documento, as entidades subscritas reivindicam que o Congresso Nacional estabeleça dispositivo legal, na chamada reforma tributária, para assegurar a arrecadação nacional sem prejuízos à prestação de serviços para a sociedade.
Saiba mais aqui: https://bit.ly/470bytg
06.11 - Analista-Tributária participa do 1º Encontro de Iniciação Científica em Cidadania Fiscal dos NAFs do estado de São Paulo
✅ A Analista-Tributária e gerente nacional da cidadania fiscal na Receita Federal, Ana Paula Kuhar participará no dia 23 de novembro (quinta-feira), a partir das 8h30, do 1 Encontro de Iniciação Científica em Cidadania Fiscal dos NAFs do estado de São Paulo.
Saiba mais:https://bit.ly/3SsbA8S
Notas Aduana
✅ 10.11 - Aduana: Analistas-Tributários participam de operação para reprimir o contrabando de cigarros eletrônicos e o comércio de mercadorias irregulares
Saiba mais https://bit.ly/3u9JLIq
✅ 10.11 - Aduana: Analistas-Tributários participam de operação de combate ao contrabando e tráfico de drogas em Passo Fundo/RS
Saiba mais https://bit.ly/3N0gzKL
✅ 09.11 - Aduana: Analistas-Tributários atuam na apreensão de 37,5 kg de cocaína no Porto de Paranaguá/PR
Saiba mais: https://bit.ly/47cuHso
✅ 09.11 - Aduana: Analistas-Tributários atuam na apreensão de haxixe e na retenção de R$ 3,5 milhões em mercadorias
Saiba mais: https://bit.ly/471kdf7
✅ 07.11- Aduana: Analistas-Tributários atuam na apreensão de cocaína no Aeroporto de Salvador (BA)
Saiba mais: https://bit.ly/3QKotKe
✅ 06.11- Aduana: Analistas-Tributários atuam na apreensão de R$80 mil em haxixe e maconha líquida no Galeão/RJ
Saiba mais: https://bit.ly/471kdf7
