Boletim Semanal do Sindireceita – de 01° a 5 de janeiro de 2024

Boletim Semanal do Sindireceita – de 01° a 5 de janeiro de 2024

02.01.  Bem-vindo 2024!

✅ Iniciamos hoje um novo ano, e um novo ciclo inicia para todos nós, Analistas-Tributários e Analistas-Tributárias da Receita Federal. É uma porta que se abre para renovarmos nossas energias para nos fazer avançar em nossas lutas e conquistas, com mais intensidade e certeza de que sairemos vencedores.

Saiba mais: https://bit.ly/3NKSOXb

 

02.01.  Atenção aposentados e pensionistas vejam prazo para comprovação de pagamento sobre Assistência à Saúde Suplementar

✅ Aposentados e pensionistas com benefícios mantidos pela Diretoria de Centralização de Serviços de Inativos, Pensionistas e Órgãos Extintos (DECIPEX) devem ficar atentos ao prazo de 29 de fevereiro de 2024 para envio de documentação comprobatória necessária para a manutenção do benefício de auxílio à saúde suplementar.

Saiba mais: https://bit.ly/3TLqjMW

02.01.  IDESF publica artigos científicos de Analistas-Tributários da Receita Federal do Brasil

✅ Em novembro de 2023, o Instituto de Desenvolvimento Econômico e Social de Fronteiras - IDESF lançou a Revista Científica (Re)Definições das Fronteiras, Edição Especial - Dossiê Temático - Contrabando e Descaminho: Realidades e Desafios nas fronteiras. Nesta edição os analistas-tributários da Receita Federal do Brasil Alexandre Barros da Costa, Clayton Manoel Pascoal e João Ernesto Roso Pedebos, tiveram seus artigos científicos publicados.

Saiba mais: https://bit.ly/3vep8LE

 

03.01. União oferece Assistência à Saúde Suplementar para servidores e pensionistas; saiba como solicitar!

✅ Por meio da Assistência à Saúde Suplementar, servidores públicos e seus dependentes contam com subsídio oferecido pela União para custear suas despesas com plano de saúde. Essa garantia está prevista na Instrução Normativa SGP/SEDGG/ME Nº 97, de 26 de dezembro de 2022 e, para solicitá-la, é necessário que o servidor ou pensionista seja titular do plano de saúde.

Saiba mais: https://bit.ly/47k3eUQ

 

03.01. ✅  ATENÇÃO: atendimento jurídico aos filiados não está em recesso!

✅ A Diretoria de Assuntos Jurídicos (DAJ) comunica que não houve interrupção das atividades de atendimento ao filiado durante o período de festas de 2023, exceto nos dias legalmente decretados feriados e que, portanto, não está em recesso e continuamos com o atendimento diário.

Saiba mais: https://bit.ly/48CfTT

 

03.01. ✅  Analista-Tributária da Receita Federal é entrevistada pela Folha de S.Paulo

✅ A Analista-Tributária da Receita Federal do Brasil, Verginia Gil Martins Gozzi, fez um relato de sua rotina de trabalho na Ponte da Amizade, em Foz do Iguaçu/PR, para a coluna 'BRASIL-Histórias e personagens pelo país afora', da Folha de São Paulo. Verginia, que está na Receita Federal há 45 anos mantém sua luta diária contra diversos crimes transfronteiriços, como contrabando e descaminho, e contou algumas histórias de trabalho para o jornalista Marcelo Toledo.

Saiba mais: https://bit.ly/3RILXyS

 

03.01. Saiba tudo sobre precatórios

✅ O Sindireceita acaba de publicar, em seu site oficial, a notícia "Saiba tudo sobre precatórios", com informações importantes sobre o tema para conhecimento dos filiados e filiadas. No texto, você encontrará respostas para perguntas como “o que é um precatório”, "como saber se o precatório foi liberado", "como o pagamento é realizado", entre outras questões relacionadas ao assunto. Todos os esclarecimentos são fundamentados em informações do Conselho da Justiça Federal. Acesse a notícia clicando no link abaixo. Em caso de dúvidas, entre em contato com a nossa Diretoria de Assuntos Jurídicos.

Saiba mais: https://bit.ly/3RMXptb

 

04.01. Atenção: prazo para migração ao RPC se encerrará no dia 31 de janeiro de 2024

✅ A Diretoria Executiva Nacional (DEN) do Sindireceita alerta aos filiados e filiadas que o prazo para migração ao Regime de Previdência Complementar (RPC) está aberto desde o dia 01/12/2023 e se encerrará no dia 31/01/2024, conforme já noticiado. A data limite foi estabelecida em audiência realizada em 28/11/2023 na 5º Vara da Seção Judiciária do Distrito Federal, onde tramita o Mandado de Segurança do Sindireceita, que prorrogou o período para migração definido pela MP 1.119/2022, convertida na Lei nº 14.463/2022.

Saiba mais: https://bit.ly/48c7LtD

 

04.01. Novo ano, lojas novas: confira os novos descontos do Clube de Benefícios do Sindireceita

✅ O Clube de Benefícios do Sindireceita conta com novos convênios e parcerias especiais para os filiados. A Livelle e a UGG disponibilizam até 50% de desconto cada. Já a Targus, oferece até 40% de desconto. A PanVel Farmácias até 30%; enquanto a EconoPower Energia Solar disponibiliza 15% de desconto e a Flixbus, 12% de desconto.

Saiba mais: https://bit.ly/48Bkwh4

 

04.01. Analistas-Tributários aprovados no concurso público de 2023 da RFB tomam posse no Rio de Janeiro

✅ A 7ª Região Fiscal realizou nesta quarta-feira (3) a cerimônia coletiva de posse dos novos Analistas-Tributários aprovados no concurso público de 2023, os quais passam a compor o quadro funcional das equipes do Rio de Janeiro e do Espírito Santo. A cerimônia de posse aconteceu no edifício-sede do Ministério da Fazenda no Rio de Janeiro. O presidente do CEDS/RJ e delegado sindical da DS Rio de Janeiro/RJ, Fernando Jorge Lopes Gonçalves, e o secretário-geral do CEDS/RJ, Roque Wandenkolk, representaram o Sindireceita.

Saiba mais: https://bit.ly/48DJdtk

 

05.01. Aposentados e Pensionistas: Saibam tudo sobre a Prova de Vida

✅ O Sindireceita acaba de divulgar um guia completo sobre a Prova de Vida, dedicado a você, aposentado, aposentada e pensionista. Lembramos que a Prova de Vida é obrigatória para evitar que o pagamento do seu benefício seja suspenso.

Saiba mais: https://bit.ly/41OJyqL

 

05.01. DAJ informa: atendimento preferencial para filiados(as) que cumprem requisitos legais e para aposentados(as) e pensionistas

✅ A Diretoria de Assuntos Jurídicos (DAJ) comunica aos filiados(as) que cumprem os requisitos legais para atendimento preferencial (doença grave, 60 anos ou mais e PCD) e aos filiados(as) na situação de aposentados(as) e pensionistas que, a partir desta data, ao solicitarem seus atendimentos de Assistência Jurídica Individual e agendamentos para atendimento presencial ou virtual, informem no campo "Assunto" do e-mail as palavras-chaves “DOENÇA GRAVE”, “IDOSO(A)”, “APOSENTADO(A)” ou “PENSIONISTA”.

Saiba mais: https://bit.ly/41O1nq7

 

NOTÍCIAS DA ADUANA

03.01. ✅ Aduana: Analistas-Tributários atuam na apreensão de MDMA avaliados em R$ 61 mil no Aeroporto do Galeão/RJ

Saiba mais: https://bit.ly/3vjphxE

 

04.01. ✅ Aduana: Analistas-Tributários atuam na retenção de 25 toneladas de madeira nativa em exportação ilegal no Porto de Pecém/CE

Saiba mais: https://bit.ly/4aHVmiM

 

05.01. ✅ Aduana: Analistas-Tributários atuam na apreensão de R$ 2 mil em cédulas falsas em Fortaleza/CE

Saiba mais: https://bit.ly/47p6huE


05.01. ✅ Aduana: Aduana: Analistas-Tributários atuam na retenção de R$50 mil em cigarros contrabandeados no Paraná

Saiba mais: https://bit.ly/3H6XeDZ