19.01 - Portaria RFB nº 394 muda regras sobre localização para cargos CCE, funções FCE e detentores de mandato de julgador
✅ Foi publicada na edição desta sexta-feira, dia 19, do Diário Oficial da União (DOU), a Portaria RFB nº 394, que apresenta novas regras sobre a localização física e unidade de exercício para ocupantes de Cargo Comissionado Executivo (CCE) ou de Função Comissionada Executiva (FCE), suas respectivas substituições eventuais, e detentores de mandato de julgador. A norma altera a Portaria RFB nº 340, que estabelece as regras gerais de remoção de integrantes da Carreira Tributária e Aduaneira.
Saiba mais: https://bit.ly/3HwzLw9
19.01 - Sindireceita participa de reunião do Fonasefe para tratar sobre a recomposição salarial dos servidores federais
✅ O diretor de Formação Sindical e Relações Intersindicais do Sindireceita, Odair Ambrósio, e o diretor Valdemir Bueno participaram na manhã desta sexta-feira (19), da primeira reunião em 2024 do Fórum de Entidades Nacionais (FONASEFE) para definir ações para 2024 relativas à recomposição salarial dos servidores públicos federais.
Saiba mais: https://bit.ly/3U85D1Q
19.01 - Migração ao RPC: Sindireceita promoverá Live para esclarecer dúvidas em 23 de janeiro, às 14h30
✅ A Diretoria de Assuntos Previdenciários do Sindireceita promoverá, às 14h30 da próxima terça-feira, dia 23, uma Live dedicada ao esclarecimento de dúvidas sobre a migração ao Regime de Previdência Complementar (RPC). O encontro virtual será realizado devido a aproximação do prazo final para o exercício da opção pela migração, que se encerrará no dia 31 de janeiro, conforme amplamente noticiado.
Saiba mais: https://bit.ly/424UC3b
18.01 - Sindireceita participa de reunião com a Subsecretaria de Tributação e Contencioso da RFB para debater sobre espaço de atuação profissional dos Analistas-Tributários
✅ Diretores do Sindireceita se reuniram na tarde desta terça-feira (16) com representantes da Subsecretaria de Tributação e Contencioso (Sutri) da Receita Federal para debater sobre a necessidade de adequação de normas infralegais expedidas pela Instituição às atribuições legais do cargo de Analista-Tributário da Receita Federal do Brasil, para eliminar o chamado "lixo normativo" que restringe a atuação profissional desta categoria, afastar a insegurança funcional, evitar os desvios de função, definir de modo correto as atribuições de cada cargo componente da Carreira Tributária e Aduaneira da RFB, garantir o melhor aproveitamento da força de trabalho e tornar os processos mais corretos, céleres e eficazes.
Saiba mais: https://bit.ly/3vHsSFR
18.01 - Portal Seja Sindireceita: feito para facilitar a sua filiação; confira!
✅ A Diretoria Executiva Nacional (DEN) tem um convite especial para você, interessado e interessada em filiar-se ao nosso Sindicato. Conheça o portal Seja Sindireceita (https://seja.sindireceita.org.br/), uma plataforma dedicada a simplificar o procedimento para a sua filiação e que reúne as principais informações sobre os serviços e benefícios oferecidos pelo Sindicato à categoria.
Saiba mais: https://bit.ly/3O7KrFc
Comissão de Mulheres do Sindireceita lança pesquisa para desenvolvimento de atividades em 2024
✅ A Comissão de Mulheres do Sindireceita solicita sua ajuda para desenvolvermos atividades com base nas suas escolhas. Todos os Analistas-Tributários da Receita Federal do Brasil podem participar. É essencial que pessoas de todas as identidades de gênero estejam envolvidas nas pautas femininas, só assim alcançaremos a equidade.
Saiba mais: https://bit.ly/4bdSE51
16.01 - Comunicado da DFA sobre desconto de 10% para custeio da AGN de 2024
✅ A Diretoria de Finanças e Administração (DFA) informa aos delegados e delegadas sindicais do Sindireceita em todo o Brasil que procederá desconto de 10% do repasse bruto, de janeiro a novembro de 2024, com o objetivo de fazer poupança para custear a Assembleia Geral Nacional (AGN) a ser realizada neste ano. A medida cumpre previsão constante no inciso IV, do art. 71, do Estatuto do Sindicato combinada à decisão da Plenária da LXXXVI Reunião Ordinária do Conselho Nacional de Representantes Estaduais (CNRE), ocorrida em dezembro de 2023.
Saiba mais: https://bit.ly/47xsI12
16.01 - DAJ alerta sobre fraude com uso indevido do nome do escritório/advogado Henrique Carvalho Advogados
✅ A Diretoria de Assuntos Jurídicos (DAJ) alerta aos filiados(as) que se trata de FRAUDE o e-mail e/ou WhatsApp, em nome do escritório/advogado HENRIQUE CARVALHO ADVOGADOS, o qual defende interesses dos Analistas-Tributários(as), em parceria com o SINDIRECEITA, em ação judicial.
Saiba mais: https://bit.ly/3O9BGdV
16.01 - Aposentados e pensionistas: saibam como solicitar a isenção do IRPF para casos previstos na Lei n° 7.713/88
✅ A Diretoria Executiva Nacional (DEN) do Sindireceita, por meio de sua Diretoria de Comunicação (DCO), apresenta aos Analistas-Tributários e Analistas-Tributárias aposentados, aposentadas e aos pensionistas, informações sobre como solicitar a isenção do Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF), para casos de portadores de doenças especificadas na Lei n° 7.713/88.
Saiba mais: https://bit.ly/48RGf4A
15.01 - Atenção: novo procedimento para solicitar Carta Fiança
A Diretoria Executiva Nacional, por meio de sua Diretoria de Tecnologia da Informação - DTI, está disponibilizando novo procedimento de solicitação da Carta Fiança.
Saiba mais: https://bit.ly/48Rs4MQ
NOTÍCIAS DE 𝗔𝗗𝗨𝗔𝗡𝗔
19.01 - Aduana: Analistas-Tributários da Receita Federal atuam na retenção de caminhão com R$ 510 mil em itens para veículos
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17.01 - Aduana: Analistas-Tributários da Receita Federal atuam na apreensão de 221 kg de maconha em Foz do Iguaçu
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16.01 - Aduana: Analistas-Tributários da Receita Federal atuam na retenção de R$ 531 mil na Ponte Internacional da Amizade
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15.01 - Aduana: Analistas-Tributários atuam na apreensão de haxixe avaliado em R$60 mil no Galeão/RJ
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15.01 - Aduana: Analistas-Tributários atuam na retenção de celulares contrabandeados no valor de R$480 mil na ponte da Amizade/PR
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14.01 - Aduana: Analistas-Tributários da Receita Federal atuam na apreensão de 357 kg de maconha em Foz do Iguaçu/PR
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