29.01°.✅ Boletim + Aposentados e Pensionistas – Edição Nº 2 (22 a 26 de janeiro de 2024)
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29.01°. ✅ Sindireceita publica Edição Nº 2 do Boletim + Aposentados e Pensionistas; confira!
✅ A Edição Nº 2 do Boletim + Aposentados e Pensionistas está no ar! O informativo, publicado nesta segunda-feira, dia 29, reúne informações divulgadas amplamente no site e redes sociais do Sindireceita dos dias 22 a 26 de janeiro. No período, a Diretoria Executiva Nacional (DEN), por meio de duas diretorias de Aposentados e Pensionistas e de Comunicação, promoveu a Semana do Aposentado.
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29.01°.✅ Conheça os trabalhos realizados pela Aduana Brasileira
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29.01°. ✅Benefício Especial - Não incidência do Imposto de Renda
✅A Diretoria de Assuntos Jurídicos – DAJ, em face das dúvidas de alguns filiados sobre a incidência do Imposto de Renda no Benefício Especial, informa: O inciso V, parágrafo 6º do Art. 3º da Lei nº 12.618, de 30 de 30 de abril de 2012, que dentre outras matérias instituiu o regime de previdência complementar para os servidores públicos federais titulares de cargo efetivo, e alterada pela Lei nº 14.463/2022, estabelece que o benefício especial está sujeito à incidência de imposto sobre a renda (IR).
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30.01. ✅ Comissão de Mulheres participa de reunião com MPT e RFB para tratar sobre combate ao assédio no ambiente de trabalho
✅ A Comissão de Mulheres do Sindireceita, representada pela Coordenadora Administrativa, Karla Costa Fantacini e Rosilene da Costa Fernandes; e a secretária geral da Diretoria Executiva Nacional (DEN), Iêda Miranda, reuniram-se nesta sexta-feira (26), com as Procuradoras do Ministério Público do Trabalho (MPT), Danielle Corrêa, Fernanda Naves, Sefora Cerqueira Char e Vanessa Amaral; e com a Chefe da ESCOR01 da Corregedoria (Coger) da Receita Federal do Brasil (RFB), Cecília Ponte Soares Faco. O objetivo da reunião foi estabelecer contato entre os dois Órgãos e discutir a possibilidade de um acordo de cooperação técnica para combate à discriminação, à violência de gênero, ao assédio sexual e ao assédio moral no ambiente de trabalho das respectivas Instituições. A reunião foi realizada na Procuradoria-Geral do Trabalho, em Brasília/DF.
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31.01. ✅ ADI 4616: STF corrige inexatidões do Acórdão
✅ A Diretoria Executiva Nacional (DEN) do Sindireceita informa que o Supremo Tribunal Federal (STF) corrigiu de ofício as inexatidões materiais contidas na publicação anterior do Acórdão da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) nº 4616. O Acórdão foi republicado nesta quarta-feira, dia 31, no Diário de Justiça Eletrônico (DJE) da Suprema Corte.
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31.01. ✅ Sindireceita debate proposta sobre o Bônus de Eficiência em reunião com o ministro da Fazenda, Fernando Haddad
✅ O presidente do Sindireceita, Thales Freitas; o diretor de Assuntos Parlamentares, Sérgio de Castro; e o presidente da Mesa Diretora do Conselho Nacional de Representantes Estaduais (CNRE), Gerônimo Sartori, participaram na tarde desta quarta-feira, dia 31, de reunião junto ao ministro da Fazenda, Fernando Haddad; o secretário especial da Receita Federal do Brasil (RFB), Robinson Barreirinhas; o subsecretário de Gestão Corporativa da RFB, Juliano Brito da Justa Neves; o secretário de Relações do Trabalho do Ministério da Gestão e Inovação em Serviços Públicos (MGI), José Lopez Feijóo; e representantes do Sindifisco Nacional. O encontro ocorreu no Ministério da Fazenda (MF), em Brasília/DF, e teve como pauta a proposta do governo federal relacionada ao Bônus de Eficiência e Produtividade destinado aos servidores da Carreira Tributária e Aduaneira da RFB.
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31.01. ✅ O Sindireceita caminha a passos firmes para a conclusão do acordo firmado em 2016!
Confira o relato do presidente da DEN, Thales Freitas, e dos diretores Sérgio de Castro (Assuntos Parlamentares) e Alexandre Magno (Defesa Profissional) sobre os resultados da reunião ocorrida na manhã de hoje (01/02) sobre a implementação do Programa de Produtividade da RFB.
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01°/02. ✅ Clube de Benefícios do Sindireceita: descontos especiais no novo Samsung Galaxy S24 Series
✅ Os Analistas-Tributários filiados e filiadas ao Sindireceita têm acesso ao Clube de Benefícios, com oferta de serviços e convênios especiais em todo o Brasil, inclusive uma parceria direta com a Samsung.
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01°/02. ✅ Sindireceita entrega à Receita Federal os termos de opção ao RPC
✅ O Presidente da Diretoria Executiva Nacional do SINDIRECEITA, Thales Freitas, e o Diretor de Assuntos Jurídicos (DAJ), Alexandre Xavier, entregaram na tarde desta quinta-feira (01/02/2024), em reunião com a senhora Subsecretária-geral da Receita Federal do Brasil, Adriana Gomes Rêgo, os 185 (cento e oitenta e cinco) Termos de Opção para a Migração ao Regime de Previdência Complementar (RPC) dos Analistas Tributários que fizeram esta opção.
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01°/02. ✅ Sindireceita se reúne com a subsecretária da RFB para discutir um conjunto de pautas relativas ao aproveitamento da força de trabalho dos Analistas-Tributários
✅ A Diretoria Executiva Nacional do Sindireceita se reuniu na tarde desta quinta-feira, dia 1º, com a subsecretária-geral da Receita Federal do Brasil, Adriana Gomes Rêgo e com os demais subsecretários para tratar de um conjunto de pautas relativas ao aproveitamento da força de trabalho dos Analistas-Tributários, bem como do Mapeamento dos Processos de Trabalho da Receita Federal do Brasil.
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01°/02. ✅ Sindireceita caminha para a conclusão do acordo firmado em 2016
✅ “Estamos caminhando a passos firmes e concretos para concluir o nosso acordo firmado há quase oito anos, em 2016”, declarou o presidente do Sindireceita, Thales Freitas, após reunião ocorrida na manhã desta quinta-feira, dia 1º, sobre a implementação do Programa de Produtividade da Receita Federal do Brasil (RFB).
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NOTÍCIAS DE ADUANA
30.01. ✅ Aduana: Analistas-Tributários atuam na apreensão de 22 kg de cocaína no Porto de Paranaguá/PR
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30.01. ✅ Aduana: Analistas-Tributários atuam na retenção de celulares e outros eletrônicos avaliados em R$100 mil na BR-277
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31.01. ✅ Aduana: Analistas-Tributários atuam na apreensão de 581 kg de cocaína no Porto de Itapoá/SC
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31.01. ✅ Aduana: Analistas-Tributários atuam na apreensão de 6,5 kg maconha em Manaus/AM
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31.01. ✅ Aduana: Analistas-Tributários atuam na retenção de cigarros e latas de energéticos contrabandeados em Santa Catarina
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01°.02. ✅ Aduana: Analistas-Tributários atuam na retenção de cigarros contrabandeados em Londrina/PR
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01°.02. ✅ Aduana: Analistas-Tributários da RFB atuam em operação que resultou na apreensão de 56 toneladas de drogas e R$48 milhões em ativos ilícitos
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01°.02. ✅ Aduana: Analistas-Tributários atuam na apreensão de 9,4 kg de pasta base de cocaína na fronteira com a Bolívia
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02.02.✅ Aduana: Analistas-Tributários da Receita Federal atuam na retenção de mercadorias descaminhadas na BR-277
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02.02. ✅ Aduana: Analistas-Tributários atuam na retenção de 10 mil cigarros eletrônicos ilegais em São Paulo
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