✅ 20.02. No Dia Mundial da Justiça Social, o Sindireceita destaca a importância de um sistema tributário mais justo e do fortalecimento da Aduana para à segurança pública
✅ Dia 20 de fevereiro marca o “Dia Mundial da Justiça Social”, estabelecido pela Assembleia Geral da Organização das Nações Unidas (ONU) em novembro de 2007. Uma data criada com o objetivo de chamar a atenção para a importância da luta contra a pobreza, o desemprego, a discriminação e de todas as formas de exclusão ou marginalização.
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✅ 20.02. Edital de Convocação – LXXXVII Reunião Ordinária CNRE
✅ O presidente do Conselho Nacional de Representantes Estaduais (CNRE) do Sindireceita, no uso de suas atribuições, artigo 34, inciso I, letra “b” c/c artigo 35, letra “a” do Estatuto da Entidade, CONVOCA os conselheiros CNRE, para a LXXXVII REUNIÃO ORDINÁRIA, a realizar-se nos dias 13 a 16 de abril de 2024, no Windsor Brasília Hotel, localizado no Setor Hoteleiro Norte, Quadra 01, Conjunto A, Bloco A, Entrada B, Asa Norte – Brasília/DF.
Saiba mais: https://bit.ly/3UMR0l4
✅ 20.02. STF publicou hoje (20) a certidão de trânsito em julgado da ADI 4616
✅ A Diretoria Executiva Nacional (DEN) do Sindireceita informa que o Supremo Tribunal Federal (STF) publicou nesta terça-feira (20), em seu site, a certidão de trânsito em julgado da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) nº 4616.
Leia aqui a matéria completa: https://bit.ly/3OS2902
✅ 21.02. MGI anuncia atualização no aplicativo GOV.BR para garantir maior segurança das contas
✅ O aplicativo GOV.BR conta com uma nova modalidade de verificação em duas etapas, adotada pelo governo federal com o objetivo de aumentar a segurança das contas de milhões de cidadãos e cidadãs que utilizam a plataforma. A novidade foi anunciada nesta terça-feira, dia 20, pelo Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI) e passou a valer a partir desta data, para todos e todas que atualizarem a versão do app em seus smartphones.
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✅ 21.02. Sindireceita participa de reunião do Pacto de Brasília para discutir a elaboração do Anteprojeto da Lei Orgânica da Administração Tributária
✅ O presidente do Sindireceita, Thales Freitas e o vice-presidente do Sindicato, Geraldo Seixas, que também é vice-presidente da Febrafisco, participaram na manhã desta quarta-feira, dia 21, em Brasília/DF de uma reunião do Pacto de Brasília para discutir os últimos pontos para elaboração do Anteprojeto da Lei Orgânica da Administração Tributária. A reunião também contou com a participação do presidente da Febrafisco, Marcos Sérgio Ferreira Neto, do secretário-geral da Federação, Unadir Gonçalves Júnior e da advogada mestre e doutora em Direito, Adriana Schier.
Saiba mais: https://bit.ly/4bFiuz3
✅ 22.02. Esclarecimentos sobre contribuição previdenciária
✅ Em relação às mudanças no cálculo da contribuição previdenciária dos servidores, a Diretoria de Assuntos Jurídicos (DAJ) do Sindireceita esclarece que o servidor ativo que ingressou no serviço público até a data da publicação do ato de instituição do Regime de Previdência Complementar (RPC), terá a Contribuição do Plano de Seguridade Social (CPSS) descontada sobre a totalidade da base de contribuição, na forma do art. 4º da Lei nº 10.887/2004.
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✅ 22.02. Dengue: DF registrará pico de infecções em março e abril; saiba como se prevenir!
✅ O Distrito Federal é a Unidade da Federação (UF) com a maior incidência de dengue no Brasil, segundo dados divulgados pela Secretaria de Saúde do DF. Neste ano, em menos de dois meses, estima-se que a região já ultrapassou a marca de 81 mil casos da doença. De acordo com pesquisadores da Universidade de Brasília (UnB), o pico de contaminações deve ocorrer nos meses de março e abril. Diante da gravidade deste cenário, a Diretoria Executiva Nacional (DEN) do Sindireceita apresenta a seguir um conjunto de orientações, baseadas em informações oficiais de órgãos competentes, visando à proteção da saúde dos filiados e filiadas.
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✅ 22.02. Presidente do Sindireceita participa de cerimônia de apresentação dos novos Analistas-Tributários na 8ª Região Fiscal
✅ Saiba mais: https://bit.ly/3UIwqSK
✅ 22.02. Sindireceita participa da apresentação do balanço das atividades de 2023 e as prioridades para este ano da bancada feminina da Câmara dos Deputados
✅ A secretária-geral do Sindireceita, Ieda Maria de Miranda e a diretora de Aposentados e Pensionistas, Marlene Cambraia participaram ontem, representando as Analistas-Tributárias da Receita Federal, de uma cerimônia em Brasília/DF promovida pela bancada feminina da Câmara dos Deputados.
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✅ 22.02. Averbação da CPSS dos precatórios recebidos e a alteração do fundamento da aposentadoria
✅ A Diretoria de Assuntos Jurídicos (DAJ) fornece aos filiados beneficiários das ações coletivas (28,86%, RAV 8x, Rav Devida e outras) os documentos necessários para a averbação dos valores da CPSS pela Receita Federal, no caso dos servidores ativos, e, pelo DECIPEX, dos servidores aposentados, que foram retidas por ocasião do recebimento dos precatórios das mencionadas ações.
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✅ 23.02. Fonasefe avalia situação das mesas de negociação com o governo
✅ O Sindireceita, representado pelo Diretor Valdemir Bueno, participou, na manhã de hoje, sexta-feira (23), de maus uma reunião do Fórum das Entidades Nacionais dos Servidores Públicos Federais (FONASEFE). Nesta reunião, os dirigentes das Entidades Sindicais apresentaram informes relativos à mobilização dos servidores públicos, como a live dos servidores públicos que será realizada na segunda-feira (26), às 19 horas.
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✅ 23.02. Clube de Benefícios do Sindireceita: escolas de idiomas com descontos de até 50%
✅ Sabendo a importância de se comunicar em diferentes idiomas nos dias de hoje, o Clube de Benefícios do Sindireceita disponibiliza descontos especiais em escolas de idiomas; confira os destaques.
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NOTÍCIAS DE ADUANA
17.02. ✅ Analistas-Tributários da Receita Federal atuam na apreensão de cigarros em Jataizinho/PR
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19.02. ✅ Aduana: Analistas-Tributários atuam na retenção de mais de 300 pneus contrabandeados em Araguari/MG
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21.02. ✅ Aduana: Analistas-Tributários atuam na retenção de mercadorias irregulares avaliadas em R$ 500 mil no Paraná
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21.02. ✅ Aduana: Analistas-Tributários atuam na apreensão de haxixe em Natal/RN
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23.02. ✅ Aduana: Analistas-Tributários atuam na apreensão de drogas avaliadas em mais de R$25 milhões no Paraná
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23.02. ✅ Aduana: Analistas-Tributários atuam na retenção de eletrônicos descaminhados avaliados em R$789 mil no Paraná
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23.02. ✅ Aduana: Analistas-Tributários da Receita Federal do Brasil atuam em operações de combate ao contrabando e descaminho
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