Sindireceita conclama Analistas-Tributários para ato da Frente Parlamentar Mista do Serviço Público, em 12 de fevereiro   A Diretoria Executiva Nacional (DEN) do Sindireceita conclama os Analistas-Tributários ativos e aposentados em todo o Brasil a participarem na próxima quarta-feira, dia 12 de fevereiro, de ato político promovido pela Frente Parlamentar Mista do Serviço Público, que será realizado das 8h às 18h, no auditório Nereu Ramos da Câmara dos Deputados, em Brasília/DF. O ato reunirá parlamentares, entidades sindicais de todo o país e especialistas, que debaterão a importância do serviço público e as ameaças contidas na reforma administrativa anunciada pelo governo federal. Leia mais aqui.   Corte no orçamento da Receita Federal agrava as crises fiscal e na segurança pública   A Receita Federal do Brasil (RFB) sofreu um corte de R$ 1 bilhão no orçamento de 2020. Recursos que vão comprometer atividades realizadas nas 117 Delegacias, 30 Alfândegas, 42 Inspetorias, 327 Agências e 25 Postos de Atendimento. Unidades, inclusive, devem ser fechadas durante o ano prejudicando ainda mais o atendimento aos contribuintes. É importante ressaltar que esse corte não tem relação com salário dos servidores, mas sim com o pagamento de despesas da instituição com a manutenção de sistemas, de instalações, de equipamentos e de outros gastos essenciais ao funcionamento do órgão.  Leia mais aqui.   Sindireceita participa de reunião do Fonasefe   O Sindireceita participou na tarde desta quarta-feira, dia 5 de fevereiro, em Brasília/DF, de mais uma reunião convocada pelo Fórum das Entidades Nacionais dos Servidores Públicos Federais (Fonasefe). Na ocasião, os participantes debateram os eixos centrais de luta dos servidores para a campanha deste ano: defesa do serviço público, da carreira e dos direitos do funcionalismo público; lutas contra a diminuição da jornada de trabalho com diminuição salarial; impactos das reformas nas carreiras e nos salários do funcionalismo público, entre outros pontos. Leia mais aqui.   Sindireceita entrega manifesto contra fechamento de unidades em SP à Receita Federal   O presidente do Sindireceita, Geraldo Seixas, e o diretor de Assuntos Jurídicos, Thales Freitas, entregaram ao subsecretário-geral da Secretaria Especial da Receita Federal, Décio Rui Pialarissi, na tarde desta quarta-feira (05), um ofício com cópia de dois manifestos dos Analistas-Tributários lotados nas Delegacias Especiais da Receita Federal de Administração Tributária (DERAT) e de Pessoas Físicas (DERPF) de São Paulo. No documento, os servidores protestam contra o fechamento das unidades e a transferência dos servidores. Na ocasião, o chefe de gabinete da Receita Federal do Brasil, Antônio Márcio Aguiar, e o subsecretário de Gestão Corporativa, Moacyr Mondardo Júnior, também participaram do encontro. Leia mais aqui.   Sindireceita se reúne com ministro do TCU para tratar do processo do Bônus de Eficiência   Representantes do Sindireceita estiveram reunidos na tarde dessa terça-feira, dia 04 de fevereiro, com o ministro do Tribunal de Contas da União (TCU), Vital do Rêgo, e com seu chefe de gabinete, Eduardo Nery, para tratar do pedido de reexame da Advocacia-Geral da União (AGU) em defesa do Bônus de Eficiência e Produtividade aos servidores da Carreira Tributária e Aduaneira da Receita Federal do Brasil (RFB). Na ocasião, participaram da reunião o presidente do Sindireceita, Geraldo Seixas, o diretor de Assuntos Jurídicos, Thales Freitas, e a gerente da Diretoria de Assuntos Jurídicos (DAJ) do Sindicato, Alessandra Damian.  Leia mais aqui.   DS/Manaus entrega proteção contra o coronavírus a Analistas-Tributários do Aeroporto Internacional da capital amazonense   A Delegacia Sindical do Sindireceita em Manaus/AM, entregou máscaras de proteção (padrão indicado pela Anvisa), luvas e álcool gel, para segurança dos Analistas-Tributários que atuam na fiscalização e controle aduaneiro na Alfândega do Aeroporto Internacional Eduardo Gomes em Manaus/AM. Leia mais aqui.   PECs 45 e 110: presidente do Sindireceita debate acordo das entidades do Fisco em reunião da FEBRAFISCO, em Brasília/DF   O presidente do Sindireceita, Geraldo Seixas, esteve reunido na manhã desta terça-feira, dia 4, com representantes da Federação Brasileira de Sindicatos das Carreiras da Administração Tributária da União, dos Estados e Distrito Federal (FEBRAFISCO), em Brasília/DF. O encontro ocorreu na sede da federação e teve como pauta o acordo firmado entre as entidades de representação do Fisco no âmbito das propostas de reforma tributária que tramitam atualmente na Câmara dos Deputados (PEC 45/2019) e no Senado Federal (PEC 110/2019). Leia matéria completa aqui.   Abertas as inscrições para o curso de especialização e aperfeiçoamento a distância em Ciência de Dados Sindireceita/Universidade Federal do Rio Grande   Estão abertas as inscrições para o curso de especialização e aperfeiçoamento a distância em Ciência de Dados Sindireceita/Universidade Federal do Rio Grande. O novo curso poderá, inclusive, ser oferecido nos estados em que houver mais de 20 alunos inscritos. Leia matéria completa aqui.   Analistas-Tributários atuam na apreensão de 1.438 kg de cocaína no Porto de Itapoá/SC   Analistas-Tributários da Receita Federal do Brasil (RFB) atuaram na apreensão de 1.438 quilos de cocaína no Porto de Itapoá/SC, na tarde desta segunda-feira, dia 3. Essa é a maior apreensão da história da Alfândega de São Francisco do Sul em 150 anos. A droga estava escondida em contêiner com carregamento de fardos de compensados de madeira. A carga teria como destino final o Porto de Roterdã, na Holanda. Ninguém foi preso. Leia mais aqui.    Ação de 28,86% de Brasília – Sistema de Emissão de Termo de Anuência para não filiados   Em complemento à nota divulgada no site do Sindireceita em 09/01/2020 (veja aqui), na qual foi informada a realização de acordo com a AGU, bem como o passo a passo para emissão do Termo Individual de Anuência (TIA) para os beneficiários filiados, vimos por meio da presente nota, orientar os não filiados o acesso ao sistema de emissão dos respectivos TIAs. Leia mais aqui.    Sindireceita debate atuação da RFB nas fronteiras em reunião com o procurador da República no Amazonas   O diretor de Assuntos Aduaneiros do Sindireceita, Moisés Hoyos, e o delegado sindical adjunto da Delegacia Sindical em Manaus/AM, Itelvino Magalhães, estiveram reunidos nesta segunda-feira, dia 3, com o procurador da República no Amazonas, Thiago Pinheiro Corrêa. Na oportunidade, os representantes do Sindireceita debateram a atuação da Receita Federal do Brasil (RFB) nas fronteiras brasileiras, com ênfase aos estados do Amazonas, Acre e Rondônia. Leia mais aqui.   DS/Recife disponibiliza proteção contra o coronavírus a Analistas-Tributários do Aeroporto Internacional do Recife   A Delegacia Sindical do Sindireceita no Recife já disponibilizou máscaras de proteção do tipo N95 – padrão indicado pela Anvisa – para os Analistas-Tributários que atuam na fiscalização da bagagem acompanhada dos passageiros de voos internacionais do Aeroporto do Recife. A ação vem cobrir a ausência de fornecimento por parte da Receita Federal do material imprescindível para a proteção dos servidores que atuam na linha de frente de atendimento a estrangeiros e brasileiros recém-chegados do exterior. Leia mais aqui.

Sindireceita debate temas de interesse da categoria em reunião com representantes da RFB, em Brasília/DF   Cursos de pós-graduação; licença para capacitação; controle eletrônico de ponto; remoções em virtude do processo de regionalização do Fisco; concurso público; atribuições; Mapeamento de Processos de Trabalho; PSS para as chefias das agências da Receita Federal do Brasil (RFB); e exames periódicos de saúde foram os principais assuntos debatidos em reunião ocorrida na manhã desta quarta-feira, dia 29, entre representantes do Sindireceita e da Administração da RFB. O encontro ocorreu no Ministério da Economia, em Brasília/DF. Leia matéria completa aqui.       Cortes no orçamento ameaçam serviços da Receita Federal   “Sem recursos por conta dos cortes de orçamento impostos à Receita Federal desde o ano passado, como manteremos os serviços prestados à sociedade? ”, questionou o presidente do Sindireceita, Geraldo Seixas, ao coordenador-geral de Programação e Logística (Copol) da Receita Federal, Marcos Antônio da Cunha, em reunião no Ministério da Economia na tarde desta quarta-feira (29). Para 2020, a previsão orçamentária é de apenas R$ 1,8 bilhão, uma diminuição de mais de R$ 1 bilhão em relação ao de 2019, ou seja, um contingenciamento de 36% de seu orçamento. Leia mais aqui.       Ação de 28,86% de Brasília – Sistema de emissão de termo de anuência para não filiados   Em complemento à nota divulgada no site do Sindireceita em 09/01/2020 (veja aqui) na qual foi informada a realização de acordo com a AGU, bem como o passo a passo para emissão do Termo Individual de Anuência (TIA) para os beneficiários filiados, vimos por meio da presente nota, orientar os não filiados para o acesso ao sistema de emissão dos respectivos TIAs. Leia mais aqui.       28,86% de Fortaleza: Recálculo de 91 substituídos já está na Área Restrita   Conforme noticiado no dia 09/01/2020, nos cálculos apresentados no dia 05/12/2019, tanto por parte da AGU quanto por parte do contador do Sindireceita, foram detectadas inconsistências que, uma vez confirmadas, ensejaram a elaboração de novos cálculos. Leia mais aqui.       Analistas-Tributários atuam em apreensão de cocaína em São Francisco do Sul/SC   Analistas-Tributários da Receita Federal do Brasil atuaram na apreensão de cocaína oculta em contêineres que iriam para Portugal. A operação foi realizada hoje, dia 28 de janeiro, no Porto de São Francisco do Sul/SC. A verificação para quantificar a droga ainda está em andamento. Leia mais aqui.       Analistas-Tributários assinam manifesto contra o fechamento de unidades em São Paulo   Analistas-Tributários e demais servidores das Delegacias Especiais da Receita Federal de Administração Tributária (DERAT) e de Pessoas Físicas (DERPF) de São Paulo realizaram nesta quinta-feira (23) um ato em protesto aos ataques do governo à Receita Federal que culminaram no fechamento das atividades da DERAT e DERPF situado na Rua Luís Coelho, 197, no bairro Consolação, e a transferência dos servidores para outras unidades da capital paulista. O ato aconteceu na sede da DERAT, em São Paulo. Leia matéria completa aqui.

Corte orçamentário coloca em risco o funcionamento da Receita Federal do Brasil A Receita Federal do Brasil informou que o orçamento previsto para o órgão em 2020 é da ordem de R$ 1,8 bilhão, uma diminuição de R$ 1 bilhão em relação ao disponibilizado em 2019. Esse orçamento reflete, em valores nominais, o patamar de 2007, ano da fusão da Secretaria da Receita Federal com a Secretaria da Receita Previdenciária.Leia mais aqui.   Sindireceita oferece bolsas de estudos para Analistas-Tributários que atuam na Aduana para o curso de pós-graduação em Gestão, Estratégia e Planejamento em Fronteiras   O Sindireceita disponibiliza 12 bolsas parciais de estudo para Analistas-Tributários filiados interessados em cursar a pós-graduação em Gestão, Estratégia e Planejamento em Fronteiras, promovida e realizada pelo Instituto de Desenvolvimento Econômico e Social de Fronteiras (IDESF) em parceria com a ESIC – Business & Marketing School, reconhecida como uma das 20 melhores escolas de negócios do mundo. Leia mais aqui.   Problemas técnicos no App do Sindireceita para celular   A Diretoria Executiva Nacional (DEN) comunica que problemas técnicos afetaram temporariamente o aplicativo do Sindireceita para celular, mas as providências para corrigir as falhas já estão sendo tomadas para que, o mais breve possível, volte à normalidade. Assim, contamos com a compreensão de todos.Leia mais aqui.

Acordo na ação de 28,86% de Fortaleza: os cálculos serão refeitos   Conforme divulgado no site do Sindireceita em nota do dia 07/12/2019 (veja aqui), a Procuradoria da União no Estado do Ceará (PU/CE) enviou para a Diretoria de Assuntos Jurídicos, no dia 05/12/2019, os valores que elaborou sobre o acordo na ação dos 28,86% de Fortaleza. Leia mais aqui.    Ação dos 28,86% do ano de 1994 (advogada Dilohê): AGU oferece valores para por fim ao litígio mediante acordo   O diretor de Assuntos Jurídicos, Thales Freitas, informa que após uma série de reuniões que participou com a Advocacia Geral da União e com as advogadas do processo, Dra. Izabel Dilohê e Dra. Cynthia Piske Silvério, foi apresentada pela União uma proposta de acordo na ação de 28,86% de 1994. Leia mais aqui.   Manutenção na área restrita do site   SINDIRECEITA informa aos filiados que a área restrita do site está passando por manutenção para atualização e correção de erros no sistema. Assim, as informações relativas às procurações judiciais e aos termos de anuência do processo de 28,86% estão temporariamente indisponíveis. Em breve o sistema estará pronto e disponível para consulta. Leia mais aqui.   Sindireceita oferece bolsas de estudos para Analistas-Tributários que atuam na Aduana para o curso de pós-graduação em Gestão, Estratégia e Planejamento em Fronteiras   Sindireceita disponibiliza 12 bolsas parciais de estudo para Analistas-Tributários filiados interessados em cursar a pós-graduação em Gestão, Estratégia e Planejamento em Fronteiras, promovida e realizada pelo Instituto de Desenvolvimento Econômico e Social de Fronteiras (IDESF) em parceria com a ESIC – Business & Marketing School, reconhecida como uma das 20 melhores escolas de negócios do mundo. Leia mais aqui.   Sindireceita intensifica ações dedicadas aos Analistas-Tributários aposentados em 2020   Neste ano de 2020, o Sindireceita intensificará a luta em defesa dos direitos dos Analistas-Tributários aposentados e fomentará novos projetos, que visam estimular cada vez mais a integração dos colegas filiados às atividades conduzidas pelo Sindicato. Com essas iniciativas, a Diretoria Executiva Nacional (DEN) busca atender pleitos históricos da categoria e, também, ampliar o espaço de diálogo com os Analistas-Tributários, para que juntos possamos construir estratégias de enfrentamento aos desafios que se avizinham e fortalecer o nosso cargo, a Receita Federal do Brasil (RFB) e a Administração Pública. Leia mais aqui.   Analistas-Tributários atuam na apreensão de 454 kg de cocaína em contêiner carregado com bobinas de papel no Porto de Paranaguá   Alfândega da Receita Federal no Porto de Paranaguá, no litoral do Paraná, apreendeu 454 kg de cocaína dentro de um contêiner no fim da manhã desta quinta-feira, dia 9 de janeiro, com a atuação de Analistas-Tributários. Droga foi detectada por escâner e encaminhada para a Polícia Federal. Leia mais aqui.   Analistas-Tributários atuam na ação que localizou primeiro contrabando de cocaína de 2020   Em uma ação realizada na última segunda-feira, dia 6 de janeiro, no interior de um terminal de contêineres situado no Porto de Santos, a equipe da Alfândega da Receita Federal da região, na qual os Analistas-Tributários fazem parte, localizaram 382 kg de cocaína escondidos em uma carga de exportação para a Europa. Leia mais aqui.

Analista-Tributário e diretor de Assuntos Aduaneiros do Sindireceita recebe homenagem do Grupo de Educação Fiscal do Estado do Amazonas   O Analista-Tributário e diretor de Assuntos Aduaneiros do Sindireceita, Moisés Hoyos, foi homenageado ontem, dia 18, pelo Grupo de Educação Fiscal do Estado do Amazonas (GEFE/AM). Moisés Hoyos desenvolve ações de educação fiscal no Estado do Amazonas e mantém uma coluna de tirinhas no Jornal do Commercio e em redes sociais em que aborda temas de educação fiscal, cidadania, ética e os trabalhos realizados pela Receita Federal do Brasil. Leia mais aqui.   Sindireceita retoma debate em prol da atuação profissional dos Analistas-Tributários em reunião com representantes da Suara/RFB   Representantes do Sindireceita retomaram, em reunião ocorrida na manhã desta terça-feira, dia 17, as tratativas junto à Subsecretaria de Arrecadação e Atendimento da Receita Federal do Brasil (Suara/RFB) em defesa do espaço de atuação profissional dos Analistas-Tributários. Leia mais aqui.   No Dia do Servidor da Receita Federal, Sindireceita destaca a intensificação da luta pelos direitos dos servidores do órgão   No Dia do Servidor da Receita Federal do Brasil não há muito o que comemorar; precisamos, sim, demarcar nossas bandeiras de luta diante dos ataques que os servidores públicos vêm sofrendo de forma gradual e constante nos últimos meses. Entre os assédios sofridos, denunciamos a reforma administrativa proposta pelo governo; as PECs 186, 187 e 188 do Ajuste Fiscal, a PEC 438 (“Regra de Ouro”); os projetos que facilitam a demissão dos servidores; a reforma da Previdência, entre outros ataques que retiram direitos dos servidores e fragilizam o serviço público, tornando-o ainda mais precário. Leia matéria completa aqui.   Analistas-Tributários do Grupo Regional de Vigilância e Repressão da 1ª RF reúnem-se com o secretário especial da RFB   Durante a Operação Muralha no Estado do Mato Groso do Sul na manhã deste domingo, dia 15, Analistas-Tributários integrantes do Grupo Regional de Vigilância e Repressão (GRVR) da 1ª Região Fiscal (RF) estiveram com o secretário especial da Receita Federal do Brasil (RFB), José Tostes Neto. Leia mais aqui.   Diretor Jurídico do Sindireceita esclarece dúvidas dos conselheiros do CNRE relativas à ação dos 28,86% de Fortaleza/CE   Na tarde desta última segunda-feira, dia 9 de dezembro, o diretor de Assuntos Jurídicos do Sindireceita, Thales Freitas, esclareceu dúvidas dos conselheiros participantes da LXXV Reunião Ordinária do Conselho Nacional de Representantes Estaduais (CNRE) do Sindireceita relativas à ação dos 28,86%, que tramita na justiça federal em Fortaleza/CE. Leia mais aqui.

Geraldo Seixas é reempossado como presidente do Sindireceita   Geraldo Seixas foi reempossado como presidente do Sindireceita no dia 9 de dezembro. Assim cumprirá mais um mandato na qualidade de maior liderança do Sindicato Nacional dos Analistas-Tributários da Receita Federal.Complementando a chapa, foram eleitos como vice-presidente, Ronaldo de Souza Godinho, e como secretário-geral, André Luiz Fernandes. Leia mais aqui.       Fórum Nacional de Debate de Base se reúne em Brasília   Foi realizada nesta terça e quarta-feira, dias 10 e 11 de dezembro de 2019, na sede do Sindireceita em Brasília/DF, a reunião dos coordenadores do Fórum Nacional de Debate de Base (FNDB). Na oportunidade, os coordenadores trataram do planejamento das oficinas locais e regionais que acontecerão ao longo do ano de 2020, além da elaboração do material de trabalho e da metodologia de aplicação das oficinas. Leia mais aqui.       Diretor Jurídico do Sindireceita esclarece dúvidas dos conselheiros do CNRE relativas à ação dos 28,86% de Fortaleza/CE   Na tarde desta última segunda-feira, dia 9 de dezembro, o diretor de Assuntos Jurídicos do Sindireceita, Thales Freitas, esclareceu dúvidas dos conselheiros participantes da LXXV Reunião Ordinária do Conselho Nacional de Representantes Estaduais (CNRE) do Sindireceita relativas à ação dos 28,86%, que tramita na justiça federal em Fortaleza/CE. Leia mais aqui.       Prêmio Analista-Tributário Rodrigo Ribeiro Thompson 2019 é entregue durante cerimônia de posse da Diretoria do Sindireceita   A edição de 2019 do Prêmio Analista-Tributário Rodrigo Ribeiro Thompson condecorou na noite desta segunda-feira, dia 9, os cinco melhores artigos escritos por servidores do cargo, durante cerimônia de posse da Diretoria Executiva Nacional (DEN) do Sindireceita eleita para o triênio 2020/2022. Leia mais aqui.       Presidente reeleito do Sindireceita pede diálogo e união para enfrentar os desafios dos Analistas-Tributários   Com diálogo franco e direto é possível construirmos acordos na luta em defesa dos direitos dos Analistas-Tributários”, esse foi o tom do discurso do presidente reeleito, Geraldo Seixas, durante cerimônia de posse da nova diretoria do Sindireceita, eleita para o triênio 2020/2022, realizada na noite desta segunda-feira (9), em Brasília. Leia mais aqui.       CNRE aprova orçamento para realização das ações do Fórum Nacional de Debate de Base em 2020   Os conselheiros da LXXV Reunião Ordinária do Conselho Nacional de Representantes Estaduais (CNRE) aprovaram na manhã desta segunda-feira, dia 9, a proposta que estabelece um orçamento de R$ 400 mil destinado ao custeio das ações que serão realizadas pelo Fórum Nacional de Debate de Base (FNDB), em 2020. Leia mais aqui.       Conselheiros aprovam na LXXV Reunião do CNRE a pauta reivindicatória dos Analistas-Tributários para 2020   Os conselheiros da LXXV Reunião Ordinária do Conselho Nacional de Representantes Estaduais (CNRE) aprovaram na manhã desta segunda-feira, dia 9, a pauta reivindicatória dos Analistas-Tributários da Receita Federal para 2020. Leia mais aqui.       Comissão Eleitoral Nacional apresenta relatório final das Eleições 2019 aos conselheiros do CNRE   A Comissão Eleitoral Nacional (CEN) do Sindireceita apresentou aos conselheiros da LXXV Reunião Ordinária do Conselho Nacional de Representantes Estaduais (CNRE), na manhã desta segunda-feira, dia 9, o relatório final das Eleições 2019. Leia mais aqui.       Conselheiros aprovam na LXXV Reunião do CNRE propostas apresentadas pelas bases   Os conselheiros da LXXV Reunião Ordinária do Conselho Nacional de Representantes Estaduais (CNRE) aprovaram nesse domingo, dia 8, e nessa segunda-feira, dia 9, uma série de propostas constantes em atas que foram elaboradas nas Assembleias convocadas pelas delegacias sindicais. Leia mais aqui.       LXXV CNRE: Presidente do Sindireceita apresenta estudo contra as medidas do pacote fiscal e da regra de ouro   O presidente do Sindireceita, Geraldo Seixas, apresentou na noite desse domingo, dia 08 de dezembro, aos participantes da LXXV Reunião Ordinária do Conselho Nacional de Representantes Estaduais (CNRE), um estudo com análise técnica e política da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) nº 438, da Regra de Ouro e das PECs do Pacote Fiscal: nº 186 (Emergencial), nº 187 (Fundos Infraconstitucionais) e nº 188 (Pacto Federativo), que compõem o Plano Mais Brasil, lançado no dia 5 de novembro de 2019 pelo governo federal. Leia mais aqui.       Conselheiros aprovam alterações no Regimento Interno do CNRE e no Regulamento do Código de Ética e Disciplina do Sindireceita   Conselheiros participantes da LXXV Reunião Ordinária do Conselho Nacional de Representantes Estaduais (CNRE) aprovaram neste domingo, dia 8, alterações no Regimento Interno do Colegiado e no Regulamento do Código de Ética e Disciplina do Sindireceita. Leia mais aqui.       Conselheiros do CNRE debatem a reestruturação do órgão com o subsecretário de Gestão Corporativa e com o chefe de gabinete da RFB   Conselheiros e observadores da LXXV Reunião Ordinária do Conselho Nacional de Representantes Estaduais (CNRE), que acontece em Brasília/DF, até o dia 9 de dezembro, debateram na manhã deste sábado, dia 7, a reestruturação da Receita Federal do Brasil (RFB) com o subsecretário de Gestão Corporativa da RFB (Sucor), Moacyr Mondardo Júnior, e com o chefe de gabinete da RFB, Antônio Márcio Aguiar. Leia mais aqui.       LXXV CNRE oferece Plantão Jurídico   O Plantão Jurídico do Sindireceita estará em atendimento durante a reunião ordinária do LXXV do Conselho Nacional de Representantes Estaduais (CNRE), até o dia 09 de dezembro. Na oportunidade, os advogados da Diretoria Executiva Nacional (DEN) do Sindireceita esclarecem as dúvidas relacionadas às ações judiciais e informam sobre temas de interesse dos Analistas-Tributários. Leia mais aqui.       Subsecretário de Fiscalização da Receita Federal participa do CNRE e defende a modernização do órgão e a ampliação das ações de arrecadação   O subsecretário de Fiscalização da Receita Federal (Sufis/RFB), Jonathan José Formiga de Oliveira, participou na manhã deste sábado, dia 7, da abertura da LXXV Reunião Ordinária do Conselho Nacional de Representantes Estaduais (CNRE), que acontece em Brasília/DF, até o dia 9 de dezembro. Durante os debates com os conselheiros e observadores do CNRE, o subsecretário de Fiscalização ressaltou que não basta trabalhar na redução de despesas, mas que é preciso focar no aperfeiçoamento da geração de receitas para o Estado. Leia mais aqui.       Secretário da RFB participa do CNRE e destaca impactos da tecnologia, da reestruturação e das mudanças no sistema tributário para servidores e instituição   As transformações e os impactos na Receita Federal do Brasil (RFB) provocados pelos debates da reforma Tributária, da reforma Administrativa, pelo processo de reestruturação do órgão e as mudanças na rotina e nas atividades de trabalho da instituição promovidos pela tecnologia da informação foram os principais temas debatidos pelo secretário Especial da RFB, José Barroso Tostes Neto, que participou na manhã deste sábado, dia 7, da abertura da LXXV Reunião Ordinária do Conselho Nacional de Representantes Estaduais (CNRE), que acontece em Brasília/DF, até o dia 9 de dezembro. Leia mais aqui.       CNRE aprova Plano de Metas e orçamento da DEN para 2020   Os conselheiros da LXXV Reunião do Conselho Nacional de Representantes Estaduais (CNRE) do Sindireceita aprovaram, por 29 votos favoráveis e 4 abstenções, o Plano de Metas Anual da Diretoria Executiva Nacional (DEN) para 2020. O debate acerca do documento aconteceu na noite desse sábado, 07 de dezembro, e foi apresentado pelo vice-presidente do Sindireceita Marcelo Arruda Campos. Leia mais aqui.       CNRE aprova convocação de AGNU para 1º trimestre de 2020   Os participantes da LXXV Reunião Ordinária do Conselho Nacional de Representantes Estaduais (CNRE) aprovaram, durante a tarde desse sábado, dia 07 de dezembro, que seja convocada uma Assembleia Geral Nacional Unificada (AGNU) para o 1º trimestre de 2020, com o objetivo de ampliar a discussão sobre os temas de interesse imediato da categoria, como a reforma administrativa e as Propostas de Emenda à Constituição: PEC 186 (Emergencial), PEC 187 (Fundos Infraconstitucionais), e PEC 188 (Pacto Federativo), que compõem o Plano Mais Brasil, lançado no dia 5 de novembro de 2019 pelo governo federal. Leia mais aqui.       Diretoria de Assuntos Jurídicos recebe da AGU/CE os valores propostos para o acordo na ação dos 28,86% de Fortaleza   Conforme nota publicada no dia 1º de novembro de 2019 (leia aqui), na última quinta-feira (05), o Núcleo de Cálculos e Perícias da Procuradoria da União no Estado do Ceará (NECAP/PU-CE) enviou ao jurídico do Sindireceita os valores que elaborou sobre o acordo na ação dos 28,86% de Fortaleza. Leia mais aqui.       LXXV Reunião Ordinária do CNRE é iniciada em Brasília/DF   Os trabalhos da LXXV Reunião Ordinária do Conselho Nacional de Representantes Estaduais (CNRE) tiveram início na manhã deste sábado, dia 7, em Brasília/DF. O encontro será realizado até o dia 9 de dezembro, no Windsor Hotel, com a participação de Analistas-Tributários conselheiros e observadores de todo o país. Leia mais aqui.       Em reunião com o Sindireceita, subsecretário de Gestão Corporativa da Receita Federal fala sobre a reestruturação da RFB   As incertezas dos Analistas-Tributários diante de um cenário ainda indefinido de mudanças que vem, ora avançando, ora retrocedendo na reestruturação da Receita Federal foram relatadas pela Diretoria Executiva do Sindireceita nesta quinta-feira (05) ao subsecretário de Gestão Corporativa da Receita Federal (Sucor), Moacyr Mondardo Júnior. Além de solicitar esclarecimentos sobre a reestruturação do órgão, o Sindicato também tratou do ponto eletrônico, bem como de outras pautas de interesse da categoria. A reunião foi realizada no Ministério da Economia. Leia mais aqui.

Informativo Semanal do Sindireceita – de 02 a 06 de dezembro Editorial – Dia de Combate à PiratariaConsiderado um dos grandes males do século XXI para o comércio internacional, a “Pirataria” gera inúmeros prejuízos ao país. Bilhões de reais são perdidos no setor produtivo e também com a sonegação de impostos promovidos pela comercialização informal de produtos ilegais nas cidades, que, assim como o contrabando de drogas e armas, alimenta o crime organizado. O Sindireceita preparou um editorial especial para o Dia de Combate à Pirataria e você pode lê-lo clicando aqui.  ELEIÇÕES 2019: Composição da Diretoria do Sindireceita eleita para o triênio 2020/2022 é publicada no Diário Oficial da UniãoA Comissão Eleitoral Nacional (CEN) informa que a composição da nova Diretoria Executiva Nacional (DEN) do Sindireceita, eleita no âmbito das Eleições de 2019 do Sindicato para o triênio 2020/2022, foi publicada nesta terça-feira, dia 3, no Diário Oficial da União (DOU). Leia o comunicado aqui.   Aberto PSS para a ARF Rio Verde de Mato Grosso/MSEstá aberto Processo Seletivo Simplificado (PSS) para o cargo de agente da ARF/Rio Verde de Mato Grosso/MS, que integra a circunscrição da Delegacia da Receita Federal em Campo Grande/MS, nos termos da Portaria RFB nº 1.471, de 13 de agosto de 2014. Os interessados em participar do processo seletivo deverão manifestar sua intenção no Banco de Gestores para Agentes (BGA), disponível no sistema A3, até 12 de dezembro de 2019. Saiba mais clicando aqui.  Sindireceita constata equívoco no desconto sindical dos aposentados e pensionistasA Diretoria Executiva Nacional (DEN) informa aos filiados aposentados e pensionistas que na mensalidade sindical dos vencimentos de novembro, pago em dezembro, há uma parcela menor no desconto. A falha foi constatada no sistema de consignação, que não considerou a contribuição sobre a Gratificação Natalina dos aposentados e pensionistas, ao contrário do que determina o estatuto. Leia o esclarecimento aqui.   Analistas-Tributários atuam na apreensão de substância análoga à maconha e haxixe no ParanáAnalistas-Tributários da Receita Federal do Brasil atuaram no último domingo, dia 1º, e nesta segunda-feira, dia 02, no âmbito da Operação Muralha/Hórus, na apreensão de 20 kg de substância análoga à maconha e 1 kg de haxixe no Paraná. Leia a matéria completa aqui.   Analistas-Tributários atuam na apreensão de cerca de 30 kg de substância análoga à maconha em Guaíra/PRAnalistas-Tributários da Receita Federal do Brasil (ATRFB) atuaram no último domingo, dia 1º, no âmbito da Operação Muralha/Hórus, na apreensão de cerca de 30 kg de substância análoga à maconha em Guaíra/PR. Leia a matéria completa aqui.   Analistas-Tributários da Receita Federal do Brasil atuam na retenção de pneus em São Miguel do Iguaçu/PRAnalistas-Tributários da Receita Federal do Brasil atuaram nesta quarta-feira, dia 4, no âmbito da Operação Muralha/Hórus, na retenção de um veículo que viajava com pneus dentro das rodas em São Miguel do Iguaçu/PR. Leia a matéria completa aqui.

Comunicado CEN nº 012 – Modelo da Ata de Posse para Delegacia Sindical A Comissão Eleitoral Nacional informa que está disponível na área restrita do site do Sindireceita o Modelo da Ata de Posse para Delegacia Sindical. Leia mais aqui.       Diretoria do Sindireceita se reúne com o superintendente da 4ª Região Fiscal e defende a participação dos Analistas-Tributários nas equipes regionais   A Diretoria do Sindireceita se reuniu na segunda-feira, dia 25, com o superintendente da 4ª Região Fiscal, João Batista Barros da Silva Filho, e com os superintendentes adjuntos, Ana Emília Baracuhy Cavalcanti e José Honorato de Souza. Leia mais aqui.       Controle eletrônico de ponto, regimes de trabalho e cursos de pós-graduação são temas de reunião com a Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas da RFB   Controle eletrônico de ponto, os regimes de trabalho e a concessão de redução de jornada de trabalho para os Analistas-Tributários que frequentam cursos de pós-graduação foram pauta de reunião na tarde desta terça-feira (26) com o coordenador-geral de gestão de pessoas (Cogep) da Receita Federal, Paulo Faria Marques, e equipe técnica. O diretor de Estudos Técnicos do Sindireceita, Eduardo Schettino, e o integrante do Grupo de Estudos Técnicos, André Luiz Fernandes, participaram da reunião no Ministério da Economia. Leia mais aqui.       Atuação da Equipe K9 da Receita Federal em Manaus é tema de reportagem da TV Record   A atuação do cão de faro Odin, que integra a Equipe K9 da Receita Federal do Brasil (RFB) em Manaus/AM, foi tema de reportagem do programa Balanço Geral, da Record TV Manaus, exibida no último sábado, dia 23. Odin atua há dois anos na RFB e tem como condutor o Analista-Tributário Roberto Cesarino. Leia mais aqui.       Analistas-Tributários recebem premiação em cerimônia de comemoração dos 51 da Receita Federal do Brasil   O Analista-Tributário Anaximandro Orleans Calle de Paula recebeu na última sexta-feira, dia 22, o prêmio Destaque na Educação e Comunicação para Ética na Receita Federal. O prêmio foi concedido pela Comissão de Ética da Receita Federal do Brasil ao Analista-Tributário pelas boas práticas relacionadas à disseminação de ética pública na Receita Federal. O Analista-Tributário Anaximandro Orleans Calle de Paula atua como representante local de Ética da RFB na 8ª Região Fiscal. Leia mais aqui.       Analistas-Tributários são premiados pela Receita Federal do Brasil   Analistas-Tributários de todo país foram premiados por seu profissionalismo e zelo no desempenho de suas funções na Receita Federal do Brasil. A cerimônia de entrega da premiação foi realizada na sexta-feira à noite (22), na Escola de Administração Fazendária (ESAF) em Brasília e integrou os eventos em comemoração aos 51 anos da instituição completados na semana passada (20/11). O presidente do Sindireceita, Geraldo Seixas, e o diretor de Assuntos Jurídicos, Thales Freitas, representaram o Sindireceita no evento. Leia matéria completa aqui.       

Sindireceita participa de homenagem a ex-secretários da Receita Federal, no Ministério da Economia O presidente do Sindireceita, Geraldo Seixas, participou nesta quarta-feira, dia 20, de sessão solene para descerramento de placas em homenagem aos ex-secretários da Receita Federal do Brasil (RFB), Marcos Cintra e Jorge Antônio Rachid. O ato foi realizado no gabinete da RFB, em Brasília/DF, e integra os eventos em comemoração aos 51 anos da instituição completados hoje. Leia matéria completa aqui.  Dia da Consciência Negra: luta por uma sociedade justa e contra a discriminação é compromisso de todos Neste dia 20 de novembro, o Brasil celebra o Dia Nacional de Zumbi e da Consciência Negra, instituído pela Lei nº 12.519/2011. A data faz alusão ao dia de morte do icônico líder do Quilombo dos Palmares, Zumbi dos Palmares, inscrito no Livro dos Heróis e das Heroínas da Pátria em 1996, por meio da Lei nº 9.315. Nesta importante data, o Sindireceita reafirma o seu compromisso em prol de uma sociedade justa e contra o racismo. Leia matéria completa aqui.    10ª Edição do Concurso Histórias de Trabalho da RFB premiará três Analistas-Tributários Os Analistas-Tributários da Receita Federal do Brasil (RFB) Moisés Hoyos (diretor de Assuntos Aduaneiros do Sindireceita), Gilberto de Paula e Valdiléia Cunha estão entre os vencedores da 10ª Edição do Concurso Histórias de Trabalho da RFB. As produções elaboradas pelos ATRFBs serão publicadas no livro Histórias de Trabalho da instituição, que reúne relatos de servidores ativos e inativos do Fisco nos formatos de prosa e poesia. Leia matéria completa aqui.   Analistas-Tributários podem encaminhar críticas e sugestões sobre portaria que define métricas de produtividade em atividades de Controle Aduaneiro A Portaria COANA nº 46, de 2 de agosto de 2019, definiu as métricas de aferição de produtividade e a avaliação institucionais das atividades constantes do macroprocesso do Controle Aduaneiro. Leia matéria completa aqui.   Comissão Eleitoral Nacional homologa resultados das eleições para os cargos da Diretoria Executiva Nacional e das Delegacias Sindicais do Sindireceita A Comissão Eleitoral Nacional (CEN) informa que foram homologados os resultados das eleições 2019 para os cargos da Diretoria Executiva Nacional (DEN) e das Delegacias Sindicais (DS) do Sindireceita. Para os cargos da Diretoria Executiva Nacional, foram eleitos os integrantes da chapa Identidade AT, que tomarão posse em cerimônia a qual será realizada no dia 9 de dezembro, em Brasília/DF. Leia matéria completa aqui.   Sindireceita convida filiados do Rio Grande do Sul para uma aula inaugural de Gestão em Fronteiras O Sindireceita e o Instituto de Desenvolvimento Econômico e Social de Fronteiras (IDESF) convidam os Analistas-Tributários do Rio Grande do Sul para participarem da aula magna do curso de pós-graduação em Gestão, Estratégia e Planejamento em Fronteiras a ser realizada no dia 13 de dezembro de 2019, no Auditório da Polícia Rodoviária Federal, localizado na Av. dos Estados, 1545 – São João, Porto Alegre. Leia matéria completa aqui.

Diap lança cartilha “Reforma Tributária com Justiça e Cidadania Fiscal”, coeditada pelo Sindireceita e 21 entidades A estrutura do sistema tributário brasileiro, propostas de reforma tributária atualmente debatidas no Parlamento e a importância do tema para o desenvolvimento do país são assuntos debatidos na cartilha “Reforma Tributária com Justiça e Cidadania Fiscal”, lançada pelo Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar (Diap). O Sindireceita e outras 21 entidades atuaram como coeditoras da publicação, entre sindicatos, centrais, federações e associações. Leia mais aqui.   Diretora do Sindireceita preside mesa de encontro da Frente Parlamentar Mista do Serviço Público “Estratégias de atuação diante do pacote de medidas anunciado pelo governo federal” foi tema de reunião da Frente Parlamentar Mista do Serviço Público realizada nesta terça-feira, dia 12, na Câmara dos Deputados, em Brasília/DF. Na oportunidade, a secretária-geral da Pública – Central do Servidor e diretora de Assuntos Parlamentares do Sindireceita, Sílvia de Alencar, presidiu a mesa e participou dos debates, defendendo a luta conjunta contra os projetos que prejudicam tanto os servidores quanto os que dependem dos serviços prestados pelas instituições públicas. Leia mais aqui.   Sindireceita reafirma cobrança para que a RFB cumpra decisão judicial sobre o feriado do Dia da Consciência Negra Buscando reforçar ofício enviado à Coordenadoria-Geral de Pessoas (Cogep) da Receita Federal, na última sexta-feira (08/11), conforme noticiado (leia aqui), a DEN reuniu-se na tarde desta terça-feira (12) com o coordenador-geral da Cogep, Paulo Faria Marques, para solicitar quais providências serão adotadas para que o órgão cumpra determinação judicial, a fim de que os filiados ao Sindireceita que trabalham nas unidades da RFB localizadas nos municípios brasileiros que adotam o feriado do Dia da Consciência Negra possam usufruir plenamente o  feriado. Leia mais aqui.    Diretor de Aposentados e Pensionistas participa de reunião do MOSAP sobre o pacote de reformas do governo federal O pacote de reformas do governo federal que tramita atualmente no Legislativo e as propostas em fase final de elaboração pelo Executivo foram assuntos amplamente debatidos na manhã desta terça-feira, dia 12, durante reunião ordinária do Movimento Nacional dos Servidores Públicos Aposentados e Pensionistas (MOSAP), na sede da entidade, em Brasília/DF. O Sindireceita esteve representado, na ocasião, pelo diretor de Aposentados e Pensionistas, Arnaldo Severo, que também é titular da Diretoria de Assuntos Parlamentares do MOSAP. Leia mais aqui.   Participantes da LXXV Reunião Ordinária do CNRE devem providenciar as reservas das passagens aéreas e de hotel A Diretoria Executiva Nacional (DEN) do Sindireceita informa que a LXXV Reunião Ordinária do Conselho Nacional de Representantes Estaduais (CNRE) será realizada entre os dias 7 a 9 de dezembro de 2019, no Windsor Brasília Hotel, localizado no SHN Quadra 01, Conjunto A, Bloco A, Entrada B – Asa Norte, em Brasília/DF. Os participantes do evento ficarão hospedados no mesmo hotel, com data de deslocamento de ida no dia 06 de dezembro e volta no dia 10 de dezembro. Leia mais aqui.   Informe da Diretoria Executiva Nacional sobre a Contribuição Sindical Como ocorre anualmente, os filiados ao Sindireceita verão que no contracheque do mês de novembro o valor da mensalidade sindical é relativo ao desconto do salário e do 13º salário. Portanto, a Diretoria Executiva Nacional (DEN) informa que não houve nenhum aumento nos valores recolhidos dos filiados. Leia mais aqui.   Resultado do prêmio Rodrigo Thompson – 2019 A Diretoria de Estudos Técnicos (DET) torna público o resultado do Prêmio Analista-Tributário Rodrigo Ribeiro Thompson 2019 – Concurso de Artigos Científicos do Sindireceita. Os 11 artigos admitidos foram avaliados pelos professores da PUC Minas Flavio Bernardes e Pedro Ribas. Leia mais aqui.   Atuação dos Analistas-Tributários contribuiu para recorde de apreensão de cocaína – até outubro foram apreendidas mais 47,1 toneladas da droga O trabalho realizado diariamente por Analistas-Tributários em portos, em aeroportos, em postos de fronteira e em zona secundária foi fundamental para que a Receita Federal do Brasil apreendesse 47,1 toneladas de cocaína entre janeiro a outubro de 2019. O volume de apreensões da droga foi o maior já registrado e é 50% superior ao alcançado em todo o ano de 2018, quando as apreensões totalizaram 31,5 toneladas. Leia mais aqui.