Carta Aberta ao sr. ministro da Economia para esclarecimento sobre o Bônus de Eficiência e produtividade da Receita Federal do Brasil Recebemos com preocupação e desconforto a declaração do sr. ministro da Economia, Paulo Guedes, prestada à Comissão de Assuntos Econômicos do Senado Federal acerca do Bônus de Eficiência e produtividade da Carreira Tributária e Aduaneira da Receita Federal do Brasil. De início, devemos salientar que a Receita Federal não legisla, muito menos em causa própria. O Bônus de Eficiência é parte integrante da remuneração dos servidores da Carreira Tributária e Aduaneira e foi instituído em Lei, após o projeto ser amplamente discutido no Poder Executivo e ter sido analisado pelo Poder Legislativo por três anos – primeiro na forma de um projeto de lei e, depois, de uma medida provisória – que foi aprovada pelo Parlamento ao qual o sr. ministro prestava esclarecimentos. É fundamental esclarecer também que a regulamentação do Bônus de Eficiência remete suas regras para controle de um comitê gestor, externo à Receita Federal, que contará com representantes do Ministério da Economia e da Casa Civil da Presidência da República. Clique aqui e leia na íntegra.    Analistas-Tributários da Receita Federal apreendem 5,9 quilos de cocaína no Aeroporto Internacional de Guarulhos/SP Analistas-Tributários da Receita Federal que atuam no Aeroporto Internacional de Guarulhos/SP apreenderam 5,9 quilos de cocaína na manhã desta sexta-feira, dia 29. A droga foi apreendida com um cidadão nigeriano que embarcaria em um voo com destino à Cotonou, no Benin. A cocaína foi localizada com o apoio dos cães de faro da Receita Federal que encontraram a droga que estava oculta em 287 sandálias distribuídas em 3 malas. Íntegra da matéria aqui.   Presidente do Sindireceita discute temas de interesse da categoria em assembleia em Natal/RN O presidente do Sindireceita, Geraldo Seixas, debateu diversos temas de interesse da categoria em avaliação de conjuntura ocorrida na manhã desta segunda-feira, dia 25, durante assembleia em Natal/RN. O encontro reuniu Analistas-Tributários de estados do Nordeste e também contou com a participação dos diretores da Diretoria Executiva Nacional (DEN) Odair Ambrósio (Comunicação), Thales Freitas (Assuntos Jurídicos) e Sílvia de Alencar (Assuntos Parlamentares). Saiba mais clicando aqui.   Sindireceita se reúne com Superintendência da 4ª Região Fiscal para tratar da regionalização Representantes do Sindireceita dos estados de Alagoas, Paraíba, Pernambuco e Rio Grande do Norte se reuniram na última quinta-feira, dia 21, com dirigentes da Superintendência da Receita Federal na 4ª Região Fiscal para tratar da regionalização de processos de trabalho no órgão. Por parte do Sindireceita participaram a DS/Recife, representada pelo delegado sindical, Thales Freitas, pelo delegado sindical adjunto, Fábio Pedrosa, pelo secretário de Finanças, Luis Lira, e pelo secretário Jurídico, Bruno Roque; a DS/Natal, representada pelo delegado sindical, Marcus Craveiro, e pelo delegado sindical adjunto José Ailton Gomes; a DS/João Pessoa, representada pelo secretário Financeiro, Francisco Tadeu, pelos filiados Francisco Wilson e Alexandre do Valle; a DS/Maceió, representada pelo delegado sindical, André Abdalla. Clique aqui e leia na íntegra.   Sindireceita participa de audiência na Câmara dos Deputados para debater ações nos estados contra a reforma da Previdência A Frente Parlamentar Mista em Defesa da Previdência Social reuniu-se novamente nesta quarta-feira (27) na Câmara dos Deputados, para discutir novas estratégias de mobilização após ser oficializada na quarta-feira (20). A Frente vem reunindo parlamentares, entidades, associações e sindicatos contra a reforma da Previdência (PEC 6/2019). O diretor de Assuntos Previdenciários do Sindireceita, Sérgio de Castro, esteve presente representando o Sindicato. Clique aqui e leia a matéria na íntegra.   Sindireceita participa de debate no Senado sobre os impactos da reforma da Previdência no serviço público Os impactos da reforma da Previdência (PEC 06/2019) para o serviço público foram amplamente debatidos na manhã desta terça-feira, dia 26, durante audiência pública promovida pela Comissão de Direitos Humanos (CDH) do Senado Federal. O encontro ocorreu no Plenário 8 da Ala Senador Alexandre Costa e reuniu parlamentares, especialistas e representantes de sindicatos, federações e confederações. O Sindireceita esteve representado, na oportunidade, pela diretora de Assuntos Parlamentares da Diretoria Executiva Nacional (DEN), Sílvia de Alencar. Para ler a notícia na íntegra clique aqui.   Reforma da Previdência: CCJ da Câmara dos Deputados convida novamente ministro Paulo Guedes à audiência pública Após uma tarde de debates nesta terça-feira, dia 26, parlamentares da base do governo e oposição, que integram a Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados, aprovaram a realização de novo convite ao ministro da Economia, Paulo Guedes, solicitando o seu comparecimento em audiência pública do colegiado sobre a reforma da Previdência (PEC 06/2019). O acordo entre os deputados estabeleceu que a audiência com o ministro será realizada na próxima quarta-feira, dia 3 de abril, às 14h. O Sindireceita esteve representado, na reunião desta terça-feira, pelo diretor de Assuntos Previdenciários, Sérgio de Castro. Integra da matéria aqui.   Para ler outras notícias de destaque, informações institucionais, notícias regionais,  acompanhar convocações de assembleias,  saber sobre convênios, portal saúde, clube de benefícios e outras informações clique aqui e navegue no portal do Sindireceita.

MPF se manifesta favorável à concessão de mandado de segurança que permite aos Analistas-Tributários o direito de participar de atividades sindicais sem a necessidade de compensação de horas O Ministério Público Federal (MPF) emitiu parecer em que se manifesta a favor da concessão do mandado de segurança que permite aos Analistas-Tributários, representados pelo Sindireceita, participar das atividades sindicais sem a necessidade de compensação das horas não trabalhadas. “Manifesta-se o MPF pela concessão da segurança, a fim de que o art. 36 da IN 02/2018 seja declarado incidentalmente inconstitucional, de forma a permitir que os substituídos pelo Impetrante possam participar das atividades sindicais, na forma da Portaria RFB 631/2013, sem a necessidade de compensação das horas não trabalhadas”, destaca o parecer. Leia aqui.   Sindireceita conclama Analistas-Tributários a participarem das mobilizações contra a reforma da Previdência A proposta de reforma da Previdência (PEC 06/2019) foi entregue em fevereiro ao Legislativo pelo governo federal e já está em tramitação na Câmara dos Deputados. Caso o texto seja aprovado, todos os trabalhadores terão grandes prejuízos, tendo em vista que a PEC eleva a idade mínima e o tempo de contribuição, entre outros malefícios. A união e o engajamento de cada Analista-Tributário é de extrema importância para que possamos ter êxito na jornada de lutas contra essa nefasta proposta. É importante participar das mobilizações e fazer o trabalho de convencimento com os deputados e senadores de cada estado. Leia a matéria aqui.   Sindireceita participa de lançamento da Frente Parlamentar Mista em Defesa da Previdência Social, na Câmara dos Deputados Cerca de 500 pessoas estiveram presentes nesta quarta-feira, dia 20, no auditório Nereu Ramos da Câmara dos Deputados para acompanhar o lançamento da Frente Parlamentar Mista em Defesa da Previdência Social. Explanações e painéis temáticos acerca da reforma da Previdência (PEC 06/2019) e sobre experiências internacionais na área integraram a programação do evento, que contou com a participação de parlamentares, sindicatos, centrais sindicais, movimentos sociais e sociedade civil. O Sindireceita esteve representado, na oportunidade, pelos diretores da Diretoria Executiva Nacional (DEN) Sérgio de Castro (Assuntos Previdenciários) e Sílvia de Alencar (Assuntos Parlamentares). Leia aqui.   Sindireceita se reúne com Diretoria de Relações do Trabalho do Ministério da Economia O diretor de Assuntos Jurídicos Sindireceita, Thales Freitas, e o diretor de Defesa Profissional, Alexandre Magno Cruz Pereira, se reuniram nesta quarta-feira, 20/03, com equipe do Ministério da Economia para tratar, entre outros assuntos, da Instrução Normativa 02/2018; da Medida Provisória 873/2019; do pagamento da progressão retroativa (exercícios anteriores) de 2017 objeto da Portaria RFB 286/2018 e do art. 15 do Decreto 9.366/2018; da reabertura da mesa de negociação; regulamentação do Bônus de Eficiência e Produtividade; tudo com foco na Carta Diretriz de janeiro de 2019 expedida pela Secretaria de Gestão de Pessoas do Ministério da Economia. Leia matéria completa aqui.   Sindireceita participa de audiência sobre reforma da Previdência no Senado com Aposentados e Pensionistas A diretora de Assuntos Parlamentares do Sindireceita, Sílvia de Alencar, acompanhou na manhã de segunda-feira (18), audiência pública promovida pela Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) do Senado Federal. Essa é mais uma reunião presidida pelo senador Paulo Paim (PT/RS) para tratar sobre “Previdência e Trabalho”, dessa vez com foco no debate com entidades de aposentados e pensionistas. Leia a matéria completa aqui.   Sindireceita realiza encontro nacional em Brasília para discutir a criação de Equipes Regionais na Receita Federal do Brasil Mais eficiência, contenção de gastos, fortalecimento da instituição e alternativas para a crescente redução de pessoal: esses são os objetivos da implantação de Equipes Regionais Especializadas na Receita Federal do Brasil, tema da palestra com o diretor de Defesa Profissional do Sindireceita, Alexandre Magno, na tarde desta sexta-feira (15) durante Encontro Nacional promovido pelo Sindicato dos Receituários do Brasil, no auditório do Allia Gran Hotel, em Brasília. Leia a matéria completa aqui.   Sindireceita participa de audiência no Senado sobre impactos da reforma da Previdência na educação A Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa do Senado Federal realizou hoje (19) mais uma audiência sobre a reforma da Previdência. Representando o Sindireceita, estiveram presentes o presidente Geraldo Seixas, a diretora de Assuntos Parlamentares, Sílvia de Alencar, o diretor de Assuntos Jurídicos, Thales Freitas, e o diretor de Assuntos Previdenciários, Sérgio de Castro. A reunião foi presidida pelo senador Paulo Paim (PT/RS) e tratou sobre os impactos da reforma na educação. Leia a matéria completa aqui.   Sindireceita protocola pedido de ingresso como interessado em processo sobre o Bônus de Eficiência no TCU O presidente do Sindireceita, Geraldo Seixas, o diretor de Assuntos Jurídicos, Thales Freitas, e a gerente da Diretoria de Assuntos Jurídicos (DAJ) do Sindicato, Alessandra Damian, protocolaram na manhã desta segunda-feira (15), no Tribunal de Contas da União (TCU), um pedido de ingresso como interessado no processo TC 005.283/2019-1, que trata do pagamento do Bônus de Eficiência e Produtividade aos servidores da Carreira Tributária e Aduaneira da Receita Federal do Brasil (RFB). O processo tem como relator o ministro do TCU, Bruno Dantas. Leia mais aqui.   Analistas-Tributários conduzem treinamento sobre Vigilância e Repressão Aduaneira na DRF Joaçaba/SC Nos dias 12 e 13 de março, os Analistas-Tributários da Receita Federal do Brasil (RFB) Timóteo Chueiri, Pablo Medeiros e Bruno de Oliveira ministraram palestras em treinamento teórico e prático sobre Vigilância e Repressão Aduaneira na Delegacia da RFB em Joaçaba/SC. O curso contou com a participação ATRFB e Auditores-Fiscais do município e das cidades de Dionísio Cerqueira/SC, Florianópolis/SC, Foz do Iguaçu/PR, Curitiba/PR e Londrina/PR. Leia aqui.   Programa Repórter Record Investigação mostra trabalho de Analistas-Tributários no Aeroporto Internacional de Guarulhos O programa Repórter Record Investigação, da emissora Record, veiculou nesta segunda-feira, dia 18, reportagem em vídeo sobre o trânsito, no Aeroporto Internacional de Guarulhos, em São Paulo, das chamadas “mulas do tráfico”, pessoas usadas no transporte de drogas pelo crime organizado. A reportagem mostrou o trabalho de Analistas-Tributários no local, executando ações de fiscalização e vistorias de bagagens e passageiros. Leia matéria completa aqui.   Sindireceita obtém tutela de urgência da 6ª Vara da Justiça Federal no DF pela suspensão dos efeitos da MP 873/2019 A juíza federal titular da 6ª Vara Federal Cível da Seção Judiciária do Distrito Federal (SJDF), Ivani Silva da Luz, concedeu tutela de urgência em ação do Sindireceita pela suspensão dos efeitos da Medida Provisória 873/2019, que modifica a forma de pagamento das contribuições sindicais. Em sua decisão, no âmbito do Processo 1006179-83.2019.4.01.3400, a juíza federal também expediu mandado de intimação à União e ao Serviço Federal de Processamento de Dados (SERPRO), para que os órgãos cumpram a decisão proferida e mantenham o desconto consignado em folha. Leia matéria completa aqui.   Analistas-Tributários apreendem skank no Aeroporto Internacional Eduardo Gomes, Manaus/AM Analistas-Tributários apreenderam nesta terça-feira, 19/03, no Aeroporto Internacional Eduardo Gomes, Manaus/AM, aproximadamente 5 quilos de skank, droga que se refere a variedades de cannabis sativa, a maconha, de odor mais forte (daí o nome em inglês, skunk: gambá, em português). Leia aqui.

Presidente do Sindireceita convoca reunião telefônica para terça-feira, 19/03 O presidente do Sindireceita, Antônio Geraldo de Oliveira Seixas, convoca toda Diretoria Executiva Nacional (DEN), delegados sindicais, presidentes de Conselhos Estaduais  para reunião telefônica que será realizada nesta terça-feira, dia 19 de março, às 18h (horário de Brasília). Entre as pautas estão a avaliação de conjuntura e a MP 873/19.  Saiba mais.   Avaliação de conjuntura e debates são destaques da manhã de trabalhos do Encontro sobre a Regionalização A representação do Tribunal de Contas da União (TCU) sobre o Bônus de Eficiência, a consignação sobre folha de pagamento (MP 873/2019) e o processo de criação das Equipes Regionais Especializadas da Receita Federal do Brasil (RFB) foram temas de avaliação de conjuntura realizada pelo presidente do Sindireceita, Geraldo Seixas, nesta sexta-feira, dia 15, durante o Encontro sobre a Regionalização. Leia a matéria completa.   Sindireceita participa do Congresso Brasileiro dos Servidores da Administração Tributária O presidente do Sindireceita, Geraldo Seixas, a diretora de Assuntos Parlamentares, Sílvia de Alencar, e o diretor de Assuntos Previdenciários, Sérgio de Castro, participaram nesta quinta-feira, 14/03, na Câmara dos Deputados, da 3ª edição do Congresso Brasileiro dos Servidores da Administração Tributária (Consat). O encontro, promovido pela Federação Brasileira de Sindicatos das Carreiras da Administração Tributária da União, dos Estados e do Distrito Federal (Febrafisco), discutiu prioritariamente a “Reforma Tributária e Justiça Social” e dentro desta temática tratou da PEC 293 e o papel do Fisco na efetivação da justiça social. Leia mais sobre a participação aqui.   Presidente do Sindireceita realiza avaliação de conjuntura em AGNU da DS Brasília/DF O Bônus de Eficiência e a reforma da Previdência (PEC 06/2019) foram os principais temas de avaliação de conjuntura realizada pelo presidente do Sindireceita, Geraldo Seixas, durante Assembleia Geral Nacional Unificada (AGNU) feita pela Delegacia Sindical de Brasília/DF na manhã desta quinta-feira, dia 14. O encontro ocorreu no edifício anexo do Ministério da Economia e contou com a participação do diretor de Comunicação do Sindicato, Odair Ambrosio, do delegado sindical no DF, Rafael Caetano Cardoso. Leia a matéria completa.   Encontro sobre a Regionalização promovido pelo Sindireceita tem início em Brasília/DF Teve início na manhã desta sexta-feira, dia 15, o Encontro sobre a Regionalização promovido pelo Sindireceita, no Allia Gran Hotel, em Brasília/DF. O evento conta com a participação de 34 Analistas-Tributários de todo o Brasil e com a realização de explanações e debates sobre o processo de criação das Equipes Regionais Especializadas da Receita Federal do Brasil (RFB). Saiba mais.   Diretora de Assuntos Parlamentares do Sindireceita pede que Sindicatos se unam contra a reforma da Previdência A diretora de Assuntos Parlamentares do Sindireceita, Sílvia de Alencar, participou nesta quarta-feira (13), na Câmara dos Deputados, em Brasília/DF, da reunião da Frente Parlamentar Mista em Defesa da Previdência Social. A Frente é presidida pelo senador Paulo Paim (PT/RS) e está mobilizando no Congresso Nacional estratégias junto a parlamentares, entidades nacionais, estaduais e distritais, associações e sindicatos contra a reforma da Previdência (PEC 6/2019). Leia mais aqui.  Sindireceita atualiza sistema de análise de cenário do RPC/Funpresp com informações da PEC da reforma da Previdência Os servidores que ingressaram no serviço público antes de 4 de fevereiro de 2013 têm até o dia 29 de março para optar pela migração do Regime Próprio (RPPS) para o Regime de Previdência Complementar (RPC), gerido pela Fundação de Previdência Complementar do Servidor Público Federal (Funpresp). Para auxiliar os Analistas-Tributários na tomada desta importante decisão, o Sindireceita conta com um sistema de análise de cenário online, que permite a cada ATRFB projetar sua remuneração futura na hipótese de migração. Leia mais aqui.  Sindireceita participa da reunião de urgência realizada pelo Fonasefe sobre a MP 873/19 O diretor do Sindireceita, Breno Rocha, participou nesta quarta-feira (07) de reunião convocada em caráter de urgência pelo Fórum das Entidades Nacionais dos Servidores Públicos Federais (Fonasefe) para discutir sobre a MP 873/19, que modifica a forma de cobrança do desconto consignado, e pode comprometer o princípio da autonomia sindical previsto no artigo 8º, I, da Constituição Federal. A reunião foi realizada conjuntamente com as assessorias jurídicas e dirigentes das entidades que compõem o Fonasefe. Leia mais aqui.   Secretário-geral do Sindireceita posiciona-se contra a reforma da Previdência em programa de TV de Ribeirão Preto O secretário-geral do Sindireceita, Marcelo Arruda, afirmou na quinta-feira (28), no programa “Ribeirão em Movimento” da TV Thathi, em Ribeirão Preto, que é contrário a reforma da Previdência da forma como foi apresentada pelo governo Bolsonaro, pois entende que a PEC (6/2019) é muito mais rígida que aquela proposta por Michel Temer em 2018, e que vai retirar direitos dos trabalhadores. Leia mais sobre a participação aqui.   Sindireceita participa no Senado de audiência pública sobre reforma da Previdência A diretora de Assuntos Parlamentares do Sindireceita, Sílvia de Alencar, participou nesta segunda-feira (11), de audiência pública no Senado Federal sobre a reforma da Previdência (PEC 06/2019). A audiência, com foco na previdência e trabalho, foi promovida pela Comissão de Direitos Humanos e contou com a participação de representantes de várias categorias profissionais e de cidadãos de todo o Brasil por meio da interatividade, pelo portal e-Cidadania e pelo 0800 que o Senado disponibilizou para aqueles que não possuem acesso à internet. Leia a matéria completa aqui.   Sindireceita convida Analistas-Tributários para o III Congresso Brasileiro dos Servidores da Administração Tributária (Consat) O Sindireceita convida os Analistas-Tributários da Receita Federal do Brasil (RFB) a participarem das atividades da 3ª edição do Congresso Brasileiro dos Servidores da Administração Tributária (Consat), que ocorre nesta quarta-feira e quinta-feira, dias 13 e 14 de março, em Brasília/DF. O encontro é promovido pela Federação Brasileira de Sindicatos das Carreiras da Administração Tributária da União, dos Estados e do Distrito Federal (Febrafisco). Leia aqui.   Diretoria do Sindireceita se reúne com cúpula da RFB A Diretoria do Sindireceita se reuniu na tarde desta quinta-feira, dia 14, com a administração da Receita Federal do Brasil para tratar, entre outros assuntos, da representação do Tribunal de Contas da União (TCU) contra a ausência de regulamentação do Bônus de Eficiência e Produtividade na Atividade Tributária. Leia mais aqui.   Analistas-Tributários atuam na apreensão de 144,5 kg de cocaína no Porto de Paranaguá/PR Analistas-Tributários da Alfândega da Receita Federal de Paranaguá/PR apreenderam na madrugada desta quinta-feira, 14/03, cerca de 144 quilos de cocaína, no pátio do terminal de contêineres do porto. Os tabletes com o entorpecente estavam jogados no chão. Esta foi a sexta apreensão de cocaína realizada no terminal de contêineres do Porto de Paranaguá este ano.  Leia a matéria completa. 

DEN convida os Analistas-Tributários para participarem do lançamento da Frente Parlamentar Mista em Defesa da Previdência Social A Diretoria Nacional do Sindireceita convida os Analistas-Tributários da Receita Federal para participarem no dia 20 de março, no auditório Nereu Ramos, na Câmara dos Deputados, do lançamento da Frente Parlamentar Mista em Defesa da Previdência Social. Parlamentares e público debaterão com especialistas sobre a reforma. Os trabalhos serão coordenados pelo senador Paulo Paim (PT/RS). A DEN participou de todas as reuniões preparatórias realizadas pela Frente, desde que a PEC 06/2019 foi apresentada ao parlamento no dia 20 de fevereiro. Parlamentares e representantes sindicais de várias categorias do serviço público, incluindo o Sindireceita, decidiram apoiar a realização de audiências públicas nas Assembleias Legislativas dos estados para debater a reforma da Previdência. Leia mais aqui.   Dia Internacional da Mulher: Sindireceita saúda Analistas-Tributárias pela luta em prol do serviço público e do fortalecimento da RFB Celebramos, neste 8 de março, o Dia Internacional da Mulher. Esta importante data convida a refletir sobre as conquistas históricas e acerca dos desafios a serem superados em prol da garantia de direitos às mulheres no Brasil e no mundo. A Diretoria Executiva Nacional (DEN) do Sindireceita saúda todas as mulheres e, em especial, as Analistas-Tributárias da Receita Federal do Brasil (RFB) neste 8 de março. A luta das servidoras do cargo em defesa do fortalecimento do serviço público e do Fisco são fundamentais para a consolidação de um País mais justo e de uma administração pública cada vez mais forte. Leia a matéria completa aqui.   Governo tenta, por meio de MP, inviabilizar trabalho sindical A Medida Provisória 873/2019, que cria entraves para a cobrança da contribuição sindical não é contra os sindicatos, é contra você e contra todos os seus direitos. A MP 873, assinada pelo presidente Jair Bolsonaro e publicada em edição extra do Diário Oficial da União (DOU) no dia 1º, sexta-feira de carnaval, tem por finalidade incapacitar a organização dos trabalhadores em todo o país, tornando mais fácil a retirada de direitos que foram duramente conquistados ao longo da história do trabalho no Brasil. Leia a matéria completa aqui.   Analistas-Tributários atuam na apreensão de mais de 60 quilos de drogas na primeira semana de março nas fronteiras, portos e aeroportos brasileiros Na primeira semana deste mês (1º a 8), Analistas-tributários da Receita Federal do Brasil atuaram na apreensão de mais de 60 quilos de drogas entre cocaína, maconha e skank. Os Analistas-Tributários também atuaram na retenção de mais R$ 300 mil em veículos e mercadorias, entre celulares, relógios, baterias, displays e notebooks que ingressaram no País sem comprovação de regularidade. Uma das principais retenções ocorreu na última sexta-feira, 1º, no Aeroporto Internacional de Confins, Minas Gerais. Os produtos foram encontrados na bagagem de dois passageiros que vinham de Orlando (EUA) e foram avaliados em mais de R$ 250 mil. Leia mais aqui.   Analista-Tributário Francisco Pinto promove evento sobre Educação Fiscal e trata da DIRPF/2019 em entrevista à Rádio Justiça O Analista-Tributário da Receita Federal do Brasil (RFB) aposentado e secretário de Finanças da DS Porto Velho/RO, Francisco Pinto, promoveu evento sobre Educação Fiscal e concedeu entrevista ao programa “Justiça na Tarde”, com o apresentador Ricardo Viúla, da Rádio Justiça. A entrevista foi transmitida ao vivo na última terça-feira (26) e teve duração de cerca de cinquenta minutos. Francisco Pinto abordou o prazo e as regras da Declaração de Ajuste Anual do Imposto de Renda da Pessoa Física do exercício de 2019, ano-calendário de 2018 (IRPF/2019). Leia aqui.

Sindireceita participa de reunião da Frente Parlamentar em Defesa da Previdência Social A Diretoria Nacional do Sindireceita participou nesta quarta-feira, 27/02, na Câmara dos Deputados, em Brasília/DF, da reunião da Frente Parlamentar Mista em Defesa da Previdência Social. Estiveram presentes na reunião o presidente do Sindireceita, Geraldo Seixas, o diretor de Assuntos Jurídicos, Thales Freitas, a diretora de Assuntos Parlamentares, Sílvia de Alencar e o diretor de Assuntos Previdenciários, Sérgio de Castro.  Os trabalhos, que foram coordenados pelo senador Paulo Paim (PT/RS), contaram ainda com a participação dos deputados federais: Bira do Pindaré (PSB/MA) e Rodrigo Coelho (PSB/SC). Clique aqui e leia mais.   O Sindireceita e a reforma da Previdência O presidente do Sindireceita, Geraldo Seixas, o diretor de Assuntos Jurídicos, Thales Freitas, o diretor de Assuntos Previdenciários, Sérgio de Castro e a advogada do Sindireceita, Alessandra Damian, reuniram-se com a advogada Thaís Riedel, mestre em direito previdenciário, para tratar dos principais pontos da reforma da Previdência (PEC 06/2019). Também trataram sobre medidas para esclarecer ao público o verdadeiro teor da reforma, além das alterações que deverão ser propostas para combater graves injustiças que dispositivos da PEC propõe, como em relação às aposentadorias por doenças graves, aposentadoria especial, sobre a questão da mulher, majoração das alíquotas, contribuição extraordinária, entre outros. Leia a matéria completa aqui.   Presidente do Sindireceita participa de reunião com o líder do governo na Câmara dos Deputados O presidente do Sindireceita, Geraldo Seixas, reuniu-se na manhã desta quinta-feira (28) com o líder do governo na Câmara dos Deputados, deputado federal Major Vitor Hugo (PSL-GO). O encontro ocorreu na liderança da Casa e também contou com a presença do consultor legislativo, Leo Oliveira Van Holthe. A visita teve caráter institucional, com apresentação do presidente do Sindireceita e do trabalho desenvolvido pelo Sindicato. Confira a matéria aqui.   Comunicado: Funcionamento do Sindireceita durante o Carnaval A Diretoria Executiva Nacional (DEN) do Sindireceita informa que, em virtude do recesso de carnaval, não haverá expediente na sede da Diretoria, em Brasília/DF, dos dias 04 a 06 de março de 2019. As atividades no Sindireceita serão retomadas normalmente no dia 07 de março, quinta-feira. Diretoria Executiva Nacional (DEN) – Sindireceita   Decisão favorável: Funpresp ex-militar A Diretoria de Assuntos Jurídicos (DAJ) do Sindireceita ajuizou ações ordinárias nesta semana pleiteando o direito de permanência dos novos ocupantes do cargo de Analista-Tributário da Receita Federal do Brasil no Regime Próprio de Previdência dos Servidores existentes antes da instituição da Funpresp-exe (Regime Antigo). O objetivo é manter os empossados após 04 de fevereiro de 2013 - que já eram servidores públicos das Forças Armadas - sem quebra de continuidade/vínculo e descontando a previdência sobre o valor total da remuneração, não apenas sobre o teto do RGPS. Clique aqui e confira a matéria.   Ouvidoria do Sindireceita: o Sindicato mais perto de seus filiados A Diretoria Executiva Nacional (DEN) informa a todos os Analistas-Tributários sobre o novo canal de comunicação direto e efetivo entre o Sindicato e seus filiados: a Ouvidoria do Sindireceita, que além de ser um meio de comunicação legítimo é um importante instrumento de gestão em prol da prossecução dos objetivos da base. Leia mais aqui.   Autonomia, transparência e compromisso: uma nova receita para um novo Brasil Há bastante tempo, a Receita Federal se afastou da efetiva discussão sobre política tributária. E a política tributária é a indutora da justiça fiscal. Nesse sentido, a chegada do economista e professor Marcos Cintra para comandar a instituição foi muito bem-vinda. A soma do conhecimento técnico do corpo funcional da Receita Federal com a experiência política e acadêmica de seu novo gestor pode e deve servir como base da construção de uma reforma tributária justa, factível e segura que permita ao Brasil o crescimento econômico sustentável com distribuição de renda, incentivo à atividade econômica e equilíbrio fiscal. Leia a matéria completa aqui.   Sindireceita participa de reuniões na 9ª Região Fiscal para discutir reestruturação de processos da Receita Federal O diretor de Defesa Profissional do Sindireceita, Alexandre Magno Cruz Pereira, participou de reuniões realizadas na 9ª Região Fiscal (RF), de 20 a 22 de fevereiro, para discutir as propostas de reestruturação, especialização e regionalização dos processos de trabalho da Receita Federal do Brasil (RFB). Leia mais aqui. No dia 20, o diretor Alexandre Magno se reuniu com o superintendente da 9ª RF, Luiz Bernardi, e com o chefe da Divisão de Arrecadação e Cobrança (Dirac), Eriton Lima de Oliveira, e sua substituta, Silvana de Freitas Martins Ferreira, para tratar das propostas de criação das Equipes Regionais Especializadas para a Região Fiscal, que estão em andamento. Leia mais aqui.   Analistas-Tributários retêm caminhão carregado com R$ 1 milhão em caixas de cigarros no PR No último sábado, dia 23, Analistas-Tributários da Receita Federal do Brasil (RFB) retiveram um caminhão carregado com 400 caixas de cigarros contrabandeadas do Paraguai, durante operação na Rodovia Celso Garcia Cid, próxima ao trevo de Sertanópolis/PR, em direção à fronteira com o estado de São Paulo. A carga foi avaliada em R$ 1 milhão. A ação contou com a participação de servidores da DRF Londrina, em conjunto com as Equipes de Vigilância e Repressão Aduaneira de Foz do Iguaçu/PR, Cascavel/PR, Curitiba/PR e Florianópolis/SC. Leia a matéria aqui.   Mesmo enfrentando problemas, a Receita Federal apreendeu sete toneladas de drogas nas fronteiras nos dois primeiros meses de 2019 A Receita Federal do Brasil ainda contabilizava os resultados históricos alcançados em 2018 em suas ações de combate ao contrabando, ao descaminho e à pirataria, que ultrapassaram R$ 3 bilhões em mercadorias e quase 30 toneladas em drogas, quando no Porto de Paranaguá/PR foi realizada a primeira grande apreensão de drogas de 2019. Analistas-Tributários da Receita Federal participaram da apreensão de 1.1 tonelada de cocaína no Terminal de Contêineres do Porto de Paranaguá. A droga estava escondida em meio à carga de pallets de madeira e seria transportada para o Porto de Rotterdam, na Holanda. Leia mais aqui.   Retenção de mais de R$ 1,5 milhão em mercadorias e apreensão de quase meia tonelada de drogas marcam a semana de trabalho nas fronteiras e aeroportos brasileiros Entre os dias 22 a 28 de fevereiro, Analistas-Tributários da Receita Federal do Brasil (RFB) apreenderam maconha, cocaína, sprays de pimenta; retiveram cigarros contrabandeados, remessas postais irregulares, ônibus carregados com mercadorias, relógios, smartphones, artigos de perfumaria e artigos de tabacaria sem documentação comprobatória de regularidade. Somadas todas as apreensões e retenções neste período, foram milhões de reais em drogas e mercadorias que prejudicariam os cofres públicos e a economia nacional. Leia mais aqui.     Analistas-Tributários apreendem 5,9 kg de cocaína no Aeroporto Internacional de Guarulhos Cerca de 5,9 quilos de cocaína foram apreendidos por Analistas-Tributários da Receita Federal do Brasil (RFB) no último sábado, dia 23, durante operação da Direp (8ª Região Fiscal), condutores K9, no Aeroporto Internacional de Guarulhos/SP. A droga estava escondida em caixas de som, em bagagem despachada por passageira brasileira que viajaria para Conakry, capital da República da Guiné. Leia a matéria aqui.

Sindireceita, FENAPEF e FENAPRF debatem reforma previdenciária e ações conjuntas em prol do serviço público Alinhar estratégias de ação em defesa do serviço público e no acompanhamento da tramitação de diversas reformas no Legislativo, em especial a reforma da Previdência, foi o objetivo de reunião ocorrida nesta quarta-feira, dia 13, entre representantes do Sindireceita, da Federação Nacional dos Policiais Federais (FENAPEF) e da Federação Nacional dos Policiais Rodoviários Federais (FENAPRF). O encontro foi realizado às 9h, na sede da FENAPEF, em Brasília/DF. Leia na íntegra: https://bit.ly/2tn07e3   Artigo do diretor de Assuntos Aduaneiros do Sindireceita integra o livro “Carreiras Típicas de Estado desafios e avanços na prevenção e no combate à corrupção” será lançado em Brasília Será lançando no próximo dia 20 de fevereiro, no Espaço Cultural do Superior Tribunal de Justiça (STJ), em Brasília/DF, o livro “Carreiras Típicas de Estado desafios e avanços na prevenção e no combate à corrupção”, que conta com um artigo do diretor de Assuntos Aduaneiros do Sindireceita, Moisés Hoyos. Leia na íntegra: https://bit.ly/2TMnDgf   DEN participa de reunião da Frente Parlamentar Mista em Defesa da Previdência Social O diretor de Assuntos Previdenciários do Sindireceita, Sérgio de Castro, e a diretora de Assuntos Parlamentares, Sílvia de Alencar, participaram nesta quarta-feira, dia 13, na Câmara dos Deputados, em Brasília/DF, da reunião preparatória para o Lançamento da Frente Parlamentar Mista em Defesa da Previdência Social. Leia na íntegra: https://bit.ly/2S1YHzz   Analistas-Tributários participam da apreensão de 1,2 tonelada de cocaína em contêineres no Porto de Natal/RN Analistas-Tributários da Receita Federal do Brasil participaram, em conjunto com a Polícia Federal, da maior apreensão de drogas da história do Porto de Natal/RN. A operação de presença fiscal no Portal de Natal teve início na manhã da última quinta-feira e se estendeu até o último domingo, 10. Foram apreendidos 1.275 quilos de cocaína. Leia mais: https://bit.ly/2UXcfOS   Analistas-Tributários realizam retenção de baterias de celulares na Ponte Internacional da Amizade Na manhã desta sexta-feira, dia 15, Analistas-Tributários da Receita Federal do Brasil (RFB) retiveram baterias de celulares durante ação de fiscalização na Aduana da Ponte Internacional da Amizade, em Foz do Iguaçu/PR. Os produtos estavam ocultos em um fundo falso no painel de uma van paraguaia, que foi vistoriada pelos servidores. Detalhes no: https://bit.ly/2S5kw1o   Analistas-Tributários realizam retenção de agrotóxicos na Ponte Internacional da Amizade Analistas-Tributários da Receita Federal do Brasil (RFB) retiveram agrotóxicos nesta quinta-feira, dia 14, durante ação de fiscalização na Ponte Internacional da Amizade, em Foz do Iguaçu/PR. O produto estava escondido em um fundo falso de uma moto paraguaia. O condutor evadiu-se do local. Saiba mais: https://bit.ly/2N73XBe   Servidores públicos de todo o Brasil discutem em Brasília aspectos políticos e econômicos do governo atual e campanha salarial 2019 Com o objetivo de fazer a avaliação de conjuntura analisando os aspectos políticos e econômicos do governo atual, seus impactos nas mudanças do Estado brasileiro e para discutir e debater a pauta da campanha salarial 2019, adequando-a à nova realidade, bem como estabelecer um calendário de luta em defesa dos servidores públicos, a Diretoria Executiva Nacional do Sindireceita convida todos os Analistas-Tributários da Receita Federal para participarem da Reunião Ampliada do Fórum das Entidades Nacionais dos Servidores Públicos Federais (Fonasefe). Leia na íntegra: https://bit.ly/2RUBKOM   3,2 toneladas de cocaína e madeira irregular são apreendidas com a participação de Analistas-Tributários na última semana Dos dias 7 a 13 de fevereiro, Analistas-Tributários da Receita Federal do Brasil (RFB) participaram da maior apreensão de drogas da história do Porto de Natal/RN, além de apreensões de grande quantidade de substâncias ilícitas nos municípios de Nova Alvorada do Sul/MS e Manaus/AM. No período, os servidores do cargo também participaram da retenção de três embarcações carregadas de madeira sem documentação na orla de Belém/PA. Saiba mais: https://bit.ly/2IfBY3r   Analista-Tributário realiza retenção de moedas estrangeiras no Chuí/RS Por volta das 19h desta quarta-feira, dia 13, Analista-Tributário da Receita Federal do Brasil (RFB) realizou a retenção de moedas estrangeiras (dólares e pesos uruguaios), durante ação do plantão de bagagem da Inspetoria da RFB no município de Chuí/RS. Na ocasião, foi efetuada uma abordagem de rotina em um veículo uruguaio, que saía do Brasil. Leia na íntegra: https://bit.ly/2ByuOl6   Analistas-Tributários realizam retenção de telas de smartphone na Ponte Internacional da Amizade Analistas-Tributários da Receita Federal do Brasil realizaram nesta quinta-feira, dia 14, a retenção de telas de smartphone, durante ação de fiscalização na Ponte Internacional da Amizade, em Foz do Iguaçu/PR. Os produtos estavam escondidos em um fundo falso de uma moto paraguaia. A ação foi realizada em conjunto com o Batalhão de Polícia da Fronteira (BPFron) e a Força Nacional. Leia mais: https://bit.ly/2V29ifZ   Analistas-Tributários realizam retenção de cerca de R$ 300 mil em mercadorias no MS Cerca de R$ 300 mil em mercadorias foram retidas por Analistas-Tributários do Grupo Regional de Vigilância e Repressão (GRVR) da 1ª Região Fiscal, na última quarta-feira, dia 13, durante operações na BR 463, entre os municípios de Dourados e Ponta Porã, no estado do Mato Grosso do Sul. Os produtos descaminhados foram localizados em veículos, ônibus de linha e van de passageiros que transitavam no local. A maioria das mercadorias são eletrônicos, cosméticos (maquiagens), vestuário, materiais escolares, de pesca e de bazar. Saiba mais: https://bit.ly/2BD3rX5   Analistas-Tributários participam de apreensão de 2 toneladas de cocaína no Porto de Natal/RN Na tarde desta quarta-feira, dia 13, Analistas-Tributários da Receita Federal do Brasil (RFB) participaram da apreensão de 2 toneladas de cocaína (160 caixas com tabletes) no Porto de Natal/RN. A droga estava escondida em cargas de melão, que seriam transportadas para a Holanda. Esta é a segunda grande apreensão de cocaína ocorrida nesta semana no local. Na última segunda-feira, dia 11, a fiscalização no Porto identificou 1,2 tonelada de cocaína em meio a caixas de frutas (mangas) que seriam remetidas também para a Holanda. Leia na íntegra: https://bit.ly/2V0pyOt   Analista-Tributário realiza retenção de produtos eletrônicos avaliados em mais de US$ 8 mil em Foz do Iguaçu/PR Analista-Tributário realizou ontem, dia 12, a retenção de diversos equipamentos eletrônicos avaliados em mais de US$ 8 mil. A retenção foi realizada durante ações da Operação Fronteira Integrada, que tem por finalidade o fortalecimento do controle e da fiscalização aos delitos transfronteiriços, como o contrabando, o descaminho o tráfico de drogas, armas, munições e medicamentos. Confira: https://bit.ly/2tkHg3e   Analistas-Tributários participam da retenção de três embarcações carregadas de madeira sem documentação na orla de Belém/PA Analistas-Tributários participaram da retenção de três embarcações carregadas de madeira na orla de Belém. A fiscalização conjunta com a Polícia Fluvial foi realizada com a Lancha Patrulha Aduana Breves da Receita Federal. Saiba mais: https://bit.ly/2ByR7XL   Analistas-Tributários participam de retenção de veículo carregado com eletrônicos em Nova Alvorada do Sul/MS Analistas-Tributários da Receita Federal do Brasil (RFB) participaram na madrugada desta terça-feira, dia 12, da retenção de um veículo Duster carregado com eletrônicos, em Nova Alvorada do Sul/MS. A ação ocorreu no âmbito da operação de vigilância e repressão realizada pelo Grupo Regional de Vigilância e Repressão (GRVR/SRRF01) em estradas vicinais do município. Confira matéria completa: https://bit.ly/2N3uIXh   Analistas-Tributários participam de apreensão de cerca de 250 kg de substância análoga à maconha no MS Por volta das 3h desta terça-feira, dia 12, Analistas-Tributários da Receita Federal do Brasil (RFB) participaram da apreensão de cerca de 250 quilos de substância análoga à maconha, durante operação de vigilância e repressão do Grupo Regional de Vigilância e Repressão (GRVR/SRRF01) em estradas vicinais do município de Nova Alvorada do Sul/MS. Um homem foi preso em flagrante na ação. Leia mais: https://bit.ly/2tl8Zki   Decreto da Presidência da República e de Ministérios restabelece a normalidade do controle aduaneiro nos Aeroportos Internacionais Foi publicado na edição do Diário Oficial da União, de sexta-feira, dia 8, o Decreto 9.704 que altera o Decreto 7.168, de 5 maio de 2010, que dispõe sobre o Programa Nacional de Segurança da Aviação Civil contra Atos de Interferência Ilícita (PNAVSEC). Assinado pelo presidente da República, Jair Bolsonaro, pelo ministro da Justiça, Sérgio Moro, pelo ministro da Economia, Paulo Guedes, e pelo ministro da Infraestrutura, Tarcísio Gomes de Freitas, o decreto traz avanços importantes ao estabelecer que a Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) tem até o dia 10 de maio de 2019 para regulamentar procedimentos de inspeção baseados em análise de risco e, enquanto isso não ocorrer, os Analistas-Tributários e demais servidores da Receita Federal do Brasil não estarão sujeitos às diversas inspeções pessoais durante a realização do controle aduaneiro nos aeroportos. Confiram matéria completa: https://bit.ly/2GGZcxb   Cursos de pós-graduação do Sindireceita e PUC Minas Virtual recebem inscrições até 26/02 Estão abertas até o dia 26 de fevereiro as inscrições para os cursos de pós-graduação lato sensu “Direito Tributário e Aduaneiro” e “Ciências de Dados e Big Data”, ofertados aos Analistas-Tributários pela PUC Minas Virtual em parceria com o Sindireceita, na modalidade a distância. Os interessados devem realizar a inscrição no portal da PUC Minas Virtual e enviar toda a documentação exigida para o e-mail Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo. document.getElementById('cloak7ba79039c4fcbc60ddb4c22c82a141e4').innerHTML = ''; var prefix = 'ma' + 'il' + 'to'; var path = 'hr' + 'ef' + '='; var addy7ba79039c4fcbc60ddb4c22c82a141e4 = 'ead.matriculapos' + '@'; addy7ba79039c4fcbc60ddb4c22c82a141e4 = addy7ba79039c4fcbc60ddb4c22c82a141e4 + 'pucminas' + '.' + 'br'; var addy_text7ba79039c4fcbc60ddb4c22c82a141e4 = 'ead.matriculapos' + '@' + 'pucminas' + '.' + 'br';document.getElementById('cloak7ba79039c4fcbc60ddb4c22c82a141e4').innerHTML += ''+addy_text7ba79039c4fcbc60ddb4c22c82a141e4+''; . Confiram matéria completa: https://bit.ly/2EbLfFH   Diretor de Aposentados e Pensionistas do Sindireceita participa de reunião no Instituto Mosap para discutir novas ações da campanha contra a reforma da Previdência O diretor de Aposentados e Pensionistas do Sindireceita, Arnaldo Severo, participou na última terça-feira, dia 12, em Brasília/DF, de reunião no Instituto Mosap em que foram discutidas novas ações da campanha contra a reforma da Previdência. Leia mais: https://bit.ly/2S50fZI  

Sindireceita e Sindifisco Nacional debatem ações convergentes para o fortalecimento da Carreira Tributária e Aduaneira Ações convergentes em prol do fortalecimento da Carreira Tributária e Aduaneira da Receita Federal do Brasil foram debatidas por representantes do Sindireceita e do Sindifisco Nacional, em reunião ocorrida na manhã desta quinta-feira, dia 31, em Brasília/DF. Na oportunidade, os participantes do encontro discutiram medidas contra a Resolução ANAC 278/2013, entre outros assuntos. Leia aqui a matéria na íntegra. https://bit.ly/2RxDsWf   Ações de combate ao contrabando e descaminho da Receita Federal são prejudicadas pela ANAC nos aeroportos internacionais brasileiros Ações de combate ao contrabando e descaminho ocorrem diariamente nos aeroportos internacionais do Brasil, todas realizadas pelos servidores da Receita Federal, destacando a atuação dos Analistas-Tributários. São inúmeros casos de apreensões de drogas ilícitas, armas, aparelhos eletrônicos irregulares, produtos piratas, todos ocorrendo nas instalações aeroportuárias e que são identificados pela atuação de equipes altamente treinadas da Aduana brasileira.Mesmo diante de todas as atividades realizadas pela Receita Federal do Brasil nos aeroportos internacionais e do reconhecimento internacional, relacionadas diretamente à segurança da sociedade, a Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC), em 2013, promoveu, por meio da Resolução ANAC 278/2013,  alteração na Resolução ANAC 207/2011, instituindo a exigência para que todos os servidores da Receita Federal do Brasil, Analistas-Tributários e Auditores-Fiscais, passassem a ser obrigatoriamente submetidos a inspeções de segurança múltiplas a cada ingresso nas áreas de acesso restritos dos aeroportos brasileiros, comprometendo sobremaneira a execução das atividades de controle aduaneiro nas dependências internas dos terminais aeroportuários. Infelizmente, em dezembro de 2018, após 05 anos de suspensão liminar dos efeitos da norma, o Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1), em decisão monocrática do relator, concedeu efeito suspensivo ao recurso de apelação interposto pela Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC), restabelecendo, com isso, os efeitos da Resolução ANAC 278/2013, que impõe a realização de múltiplas e constantes inspeções de segurança para servidores da Carreira Tributária e Aduaneira da Receita Federal do Brasil em exercício na fiscalização e controle aduaneiro nos aeroportos internacionais do País. Leia aqui a matéria na íntegra. https://bit.ly/2Ts9DYP    Editorial: Todos juntos contra a reforma da Previdência! Nessa sexta-feira, dia 1º de fevereiro, tem início a 56ª Legislatura da Câmara dos Deputados e Senado Federal, com a eleição dos comandos das Casas e das novas mesas diretoras, além da posse dos parlamentares eleitos no pleito de 2018. A reforma da Previdência (PEC 287/2016), conforme amplamente anunciado pelo governo federal, será analisada pelo Legislativo com prioridade já em fevereiro. Neste contexto, a Diretoria Executiva Nacional (DEN) conclama os Analistas-Tributários em todo o país a somarem esforços na luta contra o texto, pois apenas a união e a força será capaz de barrar os retrocessos postos no caminho. Leia aqui a matéria na íntegra. https://bit.ly/2CXmprh    Analista-Tributário Pablo Rodrigo Medeiros recebe Menção Elogiosa da Polícia Rodoviária Federal em Santa Catarina O Analista-Tributário da Receita Federal do Brasil (RFB) lotado na Alfândega da RFB em Florianópolis/SC, Pablo Rodrigo Medeiros, recebeu nesta terça-feira, dia 29, Menção Elogiosa prestada pela Seção de Operações da Polícia Rodoviária Federal (PRF) em Santa Catarina. Publicada na Portaria nº 61/2019/SEOP-SC, a homenagem é dedicada a agentes públicos que estiveram presentes em ações e operações ou que prestaram relevantes serviços contribuindo para que a PRF/SC cumprisse, de forma exitosa, algumas de suas missões. Leia aqui a matéria na íntegra. https://bit.ly/2Gh6GGX   Analistas-Tributários da Direp09 realizam retenção de caminhão carregado com R$ 2,6 milhões em cigarros no PR Analistas-Tributários da Divisão de Repressão ao Contrabando e Descaminho da Receita Federal do Brasil na 9ª Região Fiscal (Direp09) realizaram retenção na manhã desta terça-feira, dia 29, de caminhão com plotagem dos Correios carregado com cerca de 500 mil maços de cigarros (1000 caixas), em operação em São Luiz do Purunã/PR. Os cigarros têm valor estimado em R$ 2.625.000. Leia aqui a matéria na íntegra. https://bit.ly/2TqTOll   Analistas-Tributários participam de apreensão de 1,1 tonelada de cocaína no Porto de Paranaguá Analistas-Tributários participaram na manhã de segunda-feira, dia 28, da apreensão de 1,1 tonelada de cocaína no Terminal de Contêineres do Porto de Paranaguá. A droga estava escondida em contêiner com carga de madeira que seria transportada para o porto de Rotterdam, na Holanda. Veja aqui.  https://bit.ly/2S3m6Wp  

Sindireceita debate temas de interesse da categoria em reunião junto a representantes da RFB, no Ministério da Economia Representantes do Sindireceita discutiram diversos temas de interesse dos Analistas-Tributários em reunião ocorrida nesta quarta-feira, dia 23, com o subsecretário-geral da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil (RFB), João Paulo Ramos Fachada Martins da Silva, e o subsecretário de Gestão Corporativa do órgão, Marcelo de Melo Souza. O encontro ocorreu às 17h30, no Ministério da Economia, e teve como pautas principais as mudanças estruturais vivenciadas atualmente pela RFB; Equipamentos para o teletrabalho e remoção de ofício dos ocupantes de Funções Gratificadas (FG); Bônus de Eficiência; reformas tributária, previdenciária e administrativa, e Aduana. Leia aqui a matéria na íntegra.   Candidatos aos conselhos da Funpresp apresentam suas propostas aos servidores públicos do Rio de Janeiro nesta sexta-feira, 25/01 Os candidatos da Chapa: “Avançar com Competência”, apresentam nesta sexta-feira, 25/01, suas propostas de gestão aos servidores públicos do Rio de Janeiro. O evento é uma oportunidade para os servidores federais que pertencem ou pretendam migrar para o Funpresp conhecer as propostas de gestão do fundo de previdência complementar. Leia aqui a matéria na íntegra.   Sindireceita saúda todos os Analistas-Tributários aposentados pelo Dia Nacional do Aposentado! Nesta data em que comemoramos o Dia Nacional do Aposentado, 24 de janeiro, a Diretoria Executiva Nacional (DEN) do Sindireceita parabeniza a todos os aposentados e pensionistas e reitera seu compromisso de luta em prol dos Analistas-Tributários. Nosso reconhecimento especial a estes servidores que lutaram para construir a história da Receita Federal do Brasil, transformando-a em uma referência no serviço público. Leia aqui a matéria na íntegra.   ATENÇÃO: incidência sindical sobre 1/3 de férias A Diretoria Executiva Nacional (DEN) do Sindireceita informa a todos os filiados que o desconto sindical implementado na folha salarial do mês de férias incide também sobre 1/3 do pagamento das férias, conforme determinação estatutária.Caso ocorra alguma divergência, solicitamos que entrem em contato com o setor de cadastro do Sindireceita pelo telefone (061) 3962-2307 ou pelo e-mail: Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo. document.getElementById('cloaka060847e683279464c8322879de58ad5').innerHTML = ''; var prefix = 'ma' + 'il' + 'to'; var path = 'hr' + 'ef' + '='; var addya060847e683279464c8322879de58ad5 = 'cadastro' + '@'; addya060847e683279464c8322879de58ad5 = addya060847e683279464c8322879de58ad5 + 'sindireceita' + '.' + 'org' + '.' + 'br'; var addy_texta060847e683279464c8322879de58ad5 = 'cadastro' + '@' + 'sindireceita' + '.' + 'org' + '.' + 'br';document.getElementById('cloaka060847e683279464c8322879de58ad5').innerHTML += ''+addy_texta060847e683279464c8322879de58ad5+''; , para que sejam providenciados os devidos ajustes. Leia aqui a matéria na íntegra.   EDITORIAL: Fim da estabilidade na Administração Pública colocaria em risco serviços prestados à sociedade e combate à corrupção A estabilidade no serviço público brasileiro é um direito assegurado pela Constituição Federal de 1988, que cumpre um papel essencial para o bom funcionamento do Estado e para a prestação de serviços de qualidade à população. Entretanto, nos últimos anos, tornou-se recorrente o discurso simplista que elenca a estabilidade como fator responsável pela ineficiência do Estado brasileiro. Considerando as diversas consequências que a retirada deste direito constitucional pode acarretar ao País e à sociedade, o tema merece a atenção, debate e aprofundamento. Leia aqui a matéria na íntegra.   Conheça as Redes Sociais do Sindireceita A comunicação do Sindireceita vem crescendo e se modernizando junto com a evolução da entidade. Atualmente, além do site e de publicações específicas o Sindicato também conta com as redes sociais (Facebook, Youtube, Twitter e Instagram) como forma de manter você Analista-Tributário mais perto dos acontecimentos e notícias sobre a categoria. Leia aqui a matéria na íntegra.   Sindireceita cobra posição da RFB sobre o Decreto 9679 O vice-presidente do Sindireceita, Celso Martins, juntamente com o diretor de Estudos Técnicos, Eduardo Schettino, e o delegado sindical em Divinópolis/MG e membro do Grupo de Trabalhos Técnicos, André Luiz Fernandes, participaram nesta terça-feira, dia 08 de janeiro, de reunião com o coordenador-geral de Gestão de Pessoas da Receita Federal do Brasil (Cogep), Antônio Márcio Aguiar, para tratar de vários assuntos de interesse da categoria, entre eles o Decreto 9679, de 2 de janeiro de 2019. Leia aqui a matéria na íntegra.   Presidente do Sindireceita convoca reunião de diretoria O presidente do Sindireceita, Antônio Geraldo de Oliveira Seixas, convoca todos os diretores para reunião da Diretoria Executiva Nacional, a ser realizada nos dias 02 e 03 de fevereiro de 2019, das 09h00 às 18h00, no Hotel Athos Bulcão, situado no SHN (Setor Hoteleiro Norte), quadra 05, bloco D, Asa Norte, Brasília/DF, para debater a seguinte pauta: programação para 2019, procedimentos das diárias e assuntos diversos.Os diretores que necessitarem de dispensa de ponto deverão encaminhar a solicitação para o e-mail Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo. document.getElementById('cloakc2eebce4d0b211af3255076ca10ab037').innerHTML = ''; var prefix = 'ma' + 'il' + 'to'; var path = 'hr' + 'ef' + '='; var addyc2eebce4d0b211af3255076ca10ab037 = 'dispensadeponto' + '@'; addyc2eebce4d0b211af3255076ca10ab037 = addyc2eebce4d0b211af3255076ca10ab037 + 'sindireceita' + '.' + 'org' + '.' + 'br'; var addy_textc2eebce4d0b211af3255076ca10ab037 = 'dispensadeponto' + '@' + 'sindireceita' + '.' + 'org' + '.' + 'br';document.getElementById('cloakc2eebce4d0b211af3255076ca10ab037').innerHTML += ''+addy_textc2eebce4d0b211af3255076ca10ab037+'';   Conheça a campanha de mídia do Sindireceita pela valorização do Analista-Tributário e da Receita Federal do Brasil A Diretoria Executiva Nacional (DEN) do Sindireceita lançou, em 2018, uma nova campanha institucional de mídia para valorização e reconhecimento do Analista-Tributário da Receita Federal do Brasil, servidor que exerce atividades essenciais e exclusivas de Estado, e da própria RFB, que é um órgão fundamental para o desenvolvimento do Brasil. Os novos vídeos foram transmitidos nos intervalos do telejornal Bom Dia Brasil, da TV Globo Brasília/DF, nos intervalos da programação do Jornal das 10h da Globo News Nacional. Leia aqui a matéria na íntegra. Ano novo renova a luta pelo fortalecimento da Administração Tributária e Aduaneira do País O ano de 2019 exigirá de todos nós, Analistas-Tributários da Receita Federal do Brasil, muito trabalho e atuação sindical no enfrentamento dos desafios postos neste cenário de crise política e econômica do País. Devemos continuar mobilizados, discutindo nossas bandeiras de luta e, acima de tudo, vigilantes na defesa do nosso cargo e da nossa dignidade profissional, repelindo todo tipo de ataques e manobras. Leia aqui a matéria na íntegra.

Retrospectiva 2018: um ano de lutas em defesa da valorização do Analista-Tributário, da RFB e do serviço público brasileiroO ano de 2018 foi marcado pela luta contra diversas ameaças de desmonte do serviço público brasileiro. Engajados nos embates em defesa da Administração Pública e da prestação de serviços de qualidade à população, nós, Analistas-Tributários da Receita Federal do Brasil (RFB), também reforçamos nossas ações, ao longo deste ano, em prol da valorização da categoria, da Carreira Tributária e Aduaneira e do fortalecimento do Fisco. Chegamos ao final de 2018 mais unidos, fortes e dispostos a empenhar todos os esforços necessários para que as nossas reivindicações sejam atendidas e para impedir quaisquer retrocessos que acarretem prejuízos à Administração Pública no próximo ano. Clique aqui e leia na íntegra. Sindireceita lança campanha de mídia pela valorização do Analista-Tributário e da Receita Federal do BrasilA Diretoria Executiva Nacional (DEN) do Sindireceita lançou uma nova campanha institucional de mídia para valorização e reconhecimento do Analista-Tributário da Receita Federal do Brasil, servidor que exerce atividades essenciais e exclusivas de Estado, e da própria RFB, que é um órgão fundamental para o desenvolvimento do Brasil. Os novos vídeos foram transmitidos nos intervalos do telejornal Bom Dia Brasil, da TV Globo Brasília/DF, nos intervalos da programação do Jornal das 10h da Globo News Nacional. Leia aqui a notícia completa. A importância do controle aduaneiro nas fronteiras realizado pela Receita Federal para a segurança e para a soberania nacionalPara dar uma resposta à crise na segurança pública brasileira, materializada na intervenção federal no Estado do Rio de Janeiro/RJ, criou-se o Ministério Extraordinário da Segurança Pública, com competências de coordenar e promover a integração da segurança pública em todo o território nacional em cooperação com os demais entes federativos. À frente do novo Ministério, o ministro Raul Jungmann que, após anunciar sua equipe, informou a abertura de concursos para a Polícia Federal e Polícia Rodoviária Federal, destacando que o contingente de Policiais Federais nas fronteiras será dobrado e que o programa Alerta Brasil da Polícia Rodoviária Federal será fortalecido. Clique aqui para ler na íntegra. Sindireceita realiza trabalho parlamentar contra aprovação do projeto de lei que permite cessão de créditos de dívidas tributárias ou não tributárias a receberA diretora de Assuntos Parlamentares do Sindireceita, Sílvia de Alencar, realizou trabalho parlamentar nesta quarta-feira, 19/12, na Câmara dos Deputados e Senado Federal, contra a aprovação do Projeto de Lei Complementar (PLP) 459/2017, que permite à União, aos estados e aos municípios cederem créditos de dívidas a receber, sendo elas tributárias ou não tributárias. A matéria estava na pauta de votação da sessão de quarta e quinta-feira, mas deverá ser analisada apenas no ano que vem pelo Plenário da Câmara dos Deputados. Leia aqui a notícia completa.   Sindireceita lança novos vídeos da campanha de mídia pela valorização do Analista-Tributário e da RFB A Diretoria Executiva Nacional (DEN) do Sindireceita lançou dois novos vídeos que integram a campanha institucional de mídia para valorização e reconhecimento do Analista-Tributário da Receita Federal do Brasil. As novas produções também serão transmitidas nos intervalos do telejornal Bom Dia Brasil, da TV Globo Brasília/DF, nos intervalos da programação do Jornal das 10h da Globo News Nacional. Clique aqui e veja os vídeos e leia a matéria na íntegra. Programa k9 – Receita Federal do BrasilApresentar à sociedade brasileira a importância da atuação dos Analistas-Tributários da Receita Federal do Brasil nas equipes K9 – cães de faro da RFB – para a fiscalização e controle aduaneiro nas fronteiras brasileiras, especificamente no combate ao tráfico internacional de drogas e ao contrabando. Esse é o principal objetivo da cartilha “Programa k9 – Receita Federal do Brasil” elaborada pela Diretoria Executiva Nacional do Sindireceita. Leia aqui a matéria na íntegra.

Lewandowski suspende MP que adia reajuste de servidores federaisO ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu hoje (19) uma liminar (decisão provisória) e suspendeu a medida provisória (MP) que adia de 2019 para 2020 o reajuste de salários de servidores públicos federais. Na prática, isso resulta no pagamento de maiores salários já a partir de janeiro. Lewandowski considerou que a MP 849/2018 tinha o mesmo teor da MP 805/2017, que perdeu a validade em abril. O ministro argumentou que a Constituição e a jurisprudência do STF não permitem a reedição de medida provisória com o mesmo teor em um mesmo ano legislativo. Leia aqui a notícia completa. Sindireceita realiza trabalho parlamentar contra aprovação do projeto de lei que permite cessão de créditos de dívidas tributárias ou não tributárias a receberA diretora de Assuntos Parlamentares do Sindireceita, Silvia de Alencar, realizou trabalho parlamentar nesta quarta-feira, 19/12, na Câmara dos Deputados e Senado Federal, contra a aprovação do Projeto de Lei Complementar (PLP) 459/2017, que permite à União, aos estados e aos municípios cederem créditos de dívidas a receber, sendo elas tributárias ou não tributárias. A matéria, que estava na pauta de votação da sessão de quarta e quinta-feira, mas a matéria deverá ser analisada apenas no ano que vem pelo Plenário da Câmara dos Deputados. Leia aqui a notícia completa. Programa k9 – Receita Federal do BrasilApresentar à sociedade brasileira a importância da atuação dos Analistas-Tributários da Receita Federal do Brasil nas equipes K9 – cães de faro da RFB – para a fiscalização e controle aduaneiro nas fronteiras brasileiras, especificamente no combate ao tráfico internacional de drogas e ao contrabando. Esse é o principal objetivo da cartilha “Programa k9 – Receita Federal do Brasil” elaborada pela Diretoria Executiva Nacional do Sindireceita. Leia aqui a matéria na íntegra. Parabéns a todos os servidores da Receita Federal do Brasil pelo seu dia, comemorado nesta segunda, 17/12O Sindireceita parabeniza a todos os Analistas-Tributários da Receita Federal do Brasil pelo Dia do servidor da Receita Federal do Brasil, comemorado nesta segunda-feira, 17 de dezembro. O trabalho do Analista-Tributário é árduo e sempre é executado com profissionalismo, dedicação e compromisso, marcas indissociáveis do trabalho dos Analistas-Tributários da Receita Federal do Brasil, que não podem deixar de ser ressaltadas especialmente quando se celebra o Dia do Servidor da Receita Federal, dia 17 de dezembro. Leia aqui a matéria na íntegra.