Participantes da LXXV Reunião Ordinária do CNRE devem providenciar as reservas das passagens aéreas e de hotel   A presidência do Conselho Nacional de Representantes Estaduais (CNRE) do Sindireceita solicita aos conselheiros, delegados sindicais, observadores e demais participantes da LXXV Reunião Ordinária do CNRE que entrem em contato, o mais breve possível, com a AGM Turismo para solicitar a emissão de passagens e reservas no hotel. Leia mais aqui. Leia mais aqui.        Sindireceita discute alterações no Mapeamento de Processos com o subsecretário de Fiscalização da Receita Federal   O presidente do Sindireceita, Geraldo Seixas, o diretor de Defesa Profissional, Alexandre Magno Cruz Pereira, e o secretário de Finanças do Conselho Estadual de Delegacias Sindicais em Minas Gerais (CEDS/MG), Rafael Taveira, reuniram-se nesta quarta-feira, dia 6, com o subsecretário de Fiscalização da RFB, Iágaro Jung Martins, para discutirem sobre o processo de trabalho “03.02.07 Tratar Expedientes que Demandam à Programação”.  Leia matéria completa aqui.       Diretor de Assuntos Previdenciários do Sindireceita participa de reunião do Fonasefe, em Brasília/DF   O diretor de Assuntos Previdenciários do Sindireceita, Sérgio de Castro, participou na manhã desta quinta-feira, dia 7, de reunião convocada pelo Fórum das Entidades Nacionais dos Servidores Públicos Federais (Fonasefe). O encontro ocorreu às 10h, na sede do Sindicato Nacional dos Docentes das Instituições de Ensino Superior (ANDES-SN), em Brasília/DF. Leia mais aqui.       Sindireceita discute atuação profissional dos Analistas-Tributários com representantes da Subsecretaria de Arrecadação e Atendimento da Receita Federal   A necessidade de adequações de normas infralegais da RFB ao resultado das análises de atribuições, no âmbito do Mapeamento dos Processos de Trabalho da Instituição, bem como as métricas para as atividades de atendimento em retaguarda, foram temas de reunião ocorrida na manhã desta quarta-feira, dia 6, entre representantes do Sindireceita e titulares da Subsecretaria de Arrecadação e Atendimento da Receita Federal (Suara). Leia mais aqui.       PECs aprofundam o ajuste fiscal, fragilizam o serviço público e os direitos dos servidores   A Diretoria Executiva Nacional do Sindireceita apresenta uma análise preliminar das Propostas de Emenda à Constituição: PEC 186 (Emergencial), PEC 187 (Fundos Infraconstitucionais), e PEC 188 (Pacto Federativo) que compõem o Plano Mais Brasil lançado ontem, dia 5, pelo governo federal. Leia mais aqui.       Comissão de Segurança aprova utilização de cães farejadores no controle da entrada de passageiros, bagagens e cargas   A atuação do Sindireceita foi fundamental para a inclusão do controle aduaneiro no texto do Projeto de Lei nº 10.742 de 2018, que estabelece o uso obrigatório de cães farejadores no controle da entrada de passageiros, bagagens e cargas no país via portos, aeroportos e fronteiras. A Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado da Câmara dos Deputados aprovou a proposta na última quarta-feira, dia 30 de outubro. Leia mais aqui. Leia mais aqui.       Campanha Eleitoral 2019: Prestação de Contas   Nos termos do artigo 17 § 5º, “As chapas concorrentes à Diretoria Executiva Nacional e às Delegacias Sindicais prestarão contas dos recursos em até 45 (quarenta e cinco) dias da realização das eleições, diretamente ao Conselho Fiscal”, cujo prazo se encerrará no dia 16 de novembro. Leia mais aqui.       Anac publica nova resolução que prorroga prazo e estabelece que servidores da RFB estarão sujeitos ao mesmo procedimento de inspeção de segurança aplicável à PF   Foi publicada na edição de ontem, dia 5, do Diário Oficial da União (DOU), a Resolução nº 530, da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac), que prorroga o prazo para até 5 de maio de 2020 para implementação de procedimento de inspeção de agentes públicos de forma randômica e as medidas de segurança aplicáveis aos policiais dos órgãos de segurança pública que atuam nos aeroportos do país. Leia mais aqui.       Reforma tributária: presidente do Sindireceita debate inclusão de emenda dos representantes dos Fiscos à PEC 45, em reunião da FEBRAFISCO   A possibilidade de inclusão do acordo celebrado entre representantes dos servidores dos Fiscos à PEC 45 (reforma tributária), que tramita na Câmara dos Deputados, foi amplamente debatida na manhã desta terça-feira, dia 5, em reunião ordinária da Federação Brasileira de Sindicatos das Carreiras da Administração Tributária da União, dos Estados e do Distrito Federal (FEBRAFISCO), em Brasília/DF. O presidente do Sindireceita, Geraldo Seixas, participou do encontro e tratou do andamento das discussões sobre o tema no Legislativo. Leia mais aqui.       Sindireceita oficia secretário sobre resolução ANAC que prejudica as atividades da Receita Federal nos aeroportos   O Sindireceita protocolou na sexta-feira, dia 1, um ofício para cobrar da Receita Federal uma posição sobre os procedimentos de inspeção dos servidores da Receita Federal nos aeroportos de acordo com a Resolução ANAC nº 515/2019. Leia mais aqui.

Informe extra aos beneficiários da ação de 28,86% de Fortaleza   Como noticiado anteriormente, o cronograma firmado pelo Sindireceita e PU/CE no Instrumento de Acordo Judicial indica que a individualização dos valores seria formulada pela PU/CE e apresentada para conferência, gradativamente, a cada 30 dias, até o prazo máximo de 120, prorrogáveis por até 60 dias (item 5.1 do termo de acordo).    Sindireceita se reúne com a COANA   A Diretoria do Sindireceita se reuniu na manhã desta quarta-feira, dia 30, com o coordenador-geral de Administração Aduaneira (COANA/RFB), Jackson Aluir Corbari, e defendeu a valorização das atividades realizadas pelos Analistas-Tributários na Aduana e a publicação do marco legal de atribuições para modernizar e fortalecer a atuação da Receita Federal. Leia na íntegra.   Eleições 2019: CEN declara chapas vencedoras para a DEN e Delegacias Sindicais e disponibiliza Mapas de Apuração e resultados por DS   A Comissão Eleitoral Nacional – CEN do Sindireceita declara nesta quarta-feira, dia 30 de outubro de 2019, as chapas vencedoras das Eleições 2019 aos cargos da Diretoria Executiva Nacional – DEN e das Delegacias Sindicais – DS, triênio 2020-2022. Concluído na data de hoje, o trabalho de apuração dos votos foi realizado desde terça-feira, dia 22.10, na sede da DEN, em Brasília-DF, com a participação dos membros da CEN e dos fiscais das chapas concorrentes à DEN. Leia na íntegra aqui.   Acordo dos 28,86% de Fortaleza: diretor Jurídico participa de reunião com representantes da PU/CE para deliberar ajustes   O diretor de Assuntos Jurídicos do Sindireceita, Thales Freitas, participou de reunião com representantes da Procuradoria da União no Estado do Ceará (PU/CE) na última sexta-feira, dia 25, para deliberar sobre os ajustes do acordo celebrado na ação de 28,86% de Fortaleza. O advogado do escritório Oliveira Advocacia, Abdias Junio Cavalcante Oliveira, e o contador do Sindireceita, Ulisses Marques dos Santos, acompanharam o diretor Jurídico, na ocasião. Leia matéria completa aqui.   Dia do Servidor Público é marcado pela luta dos Analistas-Tributários para manter seus direitos diante da grande ofensiva contra o serviço público   O Dia do Servidor Público é celebrado no dia 28 de outubro. E, nesse dia, o Sindireceita, por meio de sua Diretoria Executiva Nacional (DEN), saúda a todos os servidores públicos e, em especial, os Analistas-Tributários da Receita Federal do Brasil pelo Dia do Servidor Público. Em 2019, se, por um lado, o governo propôs uma reforma administrativa que poderá diminuir a estabilidade no serviço público e precarizá-lo ainda mais, por outro, foi um ano de intensa luta na defesa dos servidores públicos e vitórias  protagonizadas pelo Sindireceita. Leia matéria completa aqui.   Sindireceita debate fortalecimento do Fisco e valorização dos ATRFBs em café da manhã com o deputado Sanderson (PSL-RS)   Representantes do Sindireceita estiveram reunidos com o deputado federal Sanderson (PSL-RS) em café da manhã ocorrido nesta terça-feira, dia 29, na sede da Diretoria Executiva Nacional (DEN), em Brasília/DF. Na oportunidade, os membros da DEN apresentaram ao parlamentar convidado diversas propostas do Sindireceita em prol do fortalecimento da Receita Federal do Brasil (RFB) e da valorização dos Analistas-Tributários e da Carreira Tributária e Aduaneira do Fisco. Leia matéria completa aqui.

Sindireceita reúne-se com Funpresp O vice-presidente do Sindireceita, Marcelo Arruda, o diretor de Assuntos Jurídicos, Thales Freitas, e o membro do Grupo Técnico de Trabalho (GTT), André Fernandes, participaram de reunião com o diretor-presidente da Fundação de Previdência Complementar do Servidor Público Federal (Funpresp), Ricardo Pena, nesta quarta-feira, 23, para buscar esclarecimentos acerca de notícia veiculada na imprensa e estabelecer uma relação institucional. Leia mais aqui.     Sindireceita busca a resolução do Bônus de Eficiência e o restabelecimento da paridade por meio de emendas à MP 899/19 Emendas à MP 899/19, que estabelece os requisitos e as condições para que a União e os devedores ou as partes adversas realizem transação resolutiva de litígio, foram objeto do trabalho parlamentar do Sindireceita nesta semana. Leia mais aqui.     Sindireceita firma convênio com a Central Nacional de Unimed A partir de dezembro os Analistas-Tributários terão mais uma opção de Plano de Saúde conveniado pelo Sindireceita. Na tarde da quarta-feira, 23 de outubro, o presidente do Sindireceita, Geraldo Seixas, assinou na sede do MarktClub o termo de convênio com a Central Nacional Unimed para oferta de planos de saúde para seus filiados. Leia mais aqui.     Formação Profissional e Gestão de Pessoas na RFB são temas de reunião entre o Sindireceita e a Administração Oferta de cursos de pós-graduação pela Receita Federal do Brasil (RFB), licença capacitação, remoção e ponto eletrônico foram temas de reunião ocorrida na tarde desta quarta-feira, dia 23, entre representantes do Sindireceita e da Coordenação-Geral de Pessoas da RFB (Cogep), no Ministério da Economia, em Brasília. O Sindireceita esteve representado pelo presidente Geraldo Seixas e pelo diretor de Estudos Técnicos, Eduardo Schettino. Leia mais aqui.     Senado aprova reforma da Previdência e acaba com direitos históricos dos trabalhadores brasileiros O Senado Federal aprovou em segundo turno, com 60 votos favoráveis e 19 votos contrários, ontem à noite, dia 22, a reforma da Previdência (PEC 6/2019). A reforma revoga inúmeros dispositivos constitucionais; fixa idade mínima (65 anos para homens e 62 anos para mulheres); extingue a aposentadoria por tempo de contribuição; estabelece o valor da aposentadoria a partir da média de todos os salários; eleva alíquotas de contribuição para quem ganha acima do teto do INSS (hoje em R$ 5.839,00); e muda regras de transição. Leia mais aqui.      Sindireceita participa do relançamento da Frente Parlamentar Mista do Serviço Público Sindireceita participou na manhã desta quarta-feira, dia 23, do relançamento da Frente Parlamentar Mista do Serviço Público na Câmara dos Deputados. O Sindireceita foi representado pelo diretor de Assuntos Previdenciários, Sérgio de Castro, e pelo delegado sindical do Sindireceita em Aracaju/SE, José Reinaldo Bastos Rodrigues, e o secretário de Finanças da DS, Fernando Antônio Dantas Júnior. Leia mais aqui.      Eleições 2019: CEN inicia processo de conferência e apuração dos votos nesta terça-feira (22) A Comissão Eleitoral Nacional (CEN) do Sindireceita iniciou às 9h desta terça-feira, dia 22, o processo de conferência dos votos efetuados em urna e a apuração dos votos por correspondência e em separado no âmbito das Eleições 2019 do Sindicato. O trabalho está em curso na sede da DEN, em Brasília/DF, e conta com a participação dos membros da CEN e dos fiscais das chapas concorrentes. O pleito ocorrido neste ano elegerá representantes para os cargos da Diretoria Executiva Nacional (DEN) e das Delegacias Sindicais (DS). Leia mais aqui.     III Encontro de Aposentados e Pensionistas do Recife/PE promove integração e fortalecimento da categoria Debates, palestras e atividades voltadas à saúde e lazer permearam a programação do III Encontro de Aposentados e Pensionistas do Recife/PE, ocorrido nesta sexta-feira, dia 18, no Marante Executive Hotel, em Boa Viagem. Promovido pela Delegacia Sindical (DS) do Sindireceita na capital pernambucana, o evento foi realizado das 9h às 17h e reuniu cerca de 50 participantes, entre Analistas-Tributários aposentados, pensionistas, membros da DS local e representantes da Diretoria Executiva Nacional (DEN). Leia mais aqui.  

Frente Parlamentar Mista em Defesa do Serviço Público lança cartilha sobre Reforma Administrativa A Frente Parlamentar Mista em Defesa do Serviço Público lançou nesta terça-feira, dia 15 de outubro, na Câmara dos Deputados, o estudo “Reforma Administrativa do Governo Federal: contornos, mitos e alternativas”. O texto aponta falhas da reforma administrativa que será proposta pelo Governo Federal e que tem como pilar a redução de despesas às custas da redução do Estado e da precarização do serviço público, colocando em pauta temas como estabilidade, redução da jornada de trabalho e dos salários. Leia mais aqui.   Edital de Convocação – CNRE O Presidente do Conselho Nacional de Representantes Estaduais do Sindicato Nacional dos Analistas-Tributários da Receita Federal do Brasil no uso de suas atribuições, de acordo com o artigo 34, inciso I, letra “a” do Estatuto da Entidade, CONVOCA os Conselheiros do Conselho Nacional de Representantes Estaduais (CNRE), para comparecerem à LXXV REUNIÃO ORDINÁRIA, a realizar-se nos dias 6 a 10 de dezembro de 2019, em Brasília-DF, para debater e deliberar sobre a seguinte pauta: Leia mais aqui.   Sindireceita convoca aduaneiros para análise de atualizações dos e-Manuais Diretoria de Assuntos Aduaneiros do Sindireceita conclama todos os Analistas-Tributários da área a analisarem as novas versões dos diversos e-Manuais Aduaneiros que foram lançados pela Subsecretaria de Administração Aduaneira (Suana) da Receita Federal do Brasil. Leia mais aqui.   Analistas-Tributários atuam na apreensão de 364 kg de cocaína no Porto de Santos Analistas-Tributários da Receita Federal do Brasil (RFB) atuaram na apreensão de 364 quilos de cocaína na tarde desta terça-feira, dia 15, no Porto de Santos. A droga foi localizada no interior de um contêiner com carga regular de café verde, tipo arábica, a granel, que teria como destino o Porto de Antuérpia, na Bélgica. A ação contou com a participação das equipes condutoras de cães de faro (K9) da Alfândega de Santos e da Divisão de Repressão ao Contrabando e Descaminho (Direp) de São Paulo. Leia mais aqui.   Mosap realiza homenagem a fundador da entidade e elege nova diretoria O Movimento Nacional dos Servidores Públicos Aposentados e Pensionistas (Mosap) realizou Assembleia Geral Ordinária na manhã desta terça-feira (15), na sede da entidade em Brasília, para eleição da nova diretoria e apreciação das contas do Exercício de outubro/2018 a setembro/2019. O diretor de Aposentados e Pensionistas do Sindireceita, e membro da diretoria do Mosap, Arnaldo Severo, esteve presente, representando o Sindicato. Leia mais aqui.    Edital de Convocação – Conselho Fiscal Nacional (CFN) O presidente do Conselho Fiscal Nacional (CFN) do Sindireceita, no uso das atribuições estatutárias e regimentais que lhe são conferidas convoca os demais membros titulares a comparecerem à reunião ordinária que se realizará no dia 31 de outubro e 1 de novembro do corrente ano, nas dependências da sede do Sindireceita, na cidade de Brasília/DF, sito à SHCGN 702/703, Bloco E, Loja 37; com início às 09:00 horas para discutir e deliberar sobre a seguinte pauta: Leia mais aqui.    Analista-Tributário João Batista Ribas de Moura obtém certificação Data Protection Officer O Analista-Tributário da Receita Federal do Brasil (RFB) mestre em Computação Aplicada em Gestão de Riscos, João Batista Ribas de Moura, obteve a certificação Data Protection Officer (DPO), concedida pelo instituto global e independente para profissionais de TIC, EXIN. A Diretoria Executiva Nacional (DEN) do Sindireceita parabeniza o colega ATRFB por esta importante conquista. Leia mais aqui.    Analistas-Tributários atuam na apreensão de 1,5 tonelada de cocaína no Porto de Vila do Conde Analistas-Tributários da Receita Federal do Brasil (RFB) atuaram na apreensão de cerca de 1,5 tonelada de cocaína na última sexta-feira, dia 11, no Porto de Vila do Conde, em Barcarena/PA. A droga estava separada em tabletes e camuflada em meio à carga de argamassa, dentro de um contêiner que seria enviado para a Holanda, na Europa. Leia mais aqui.

Sindireceita se reúne com Liderança da Maioria na Câmara para apresentar emendas à PEC 45 Duas propostas de reforma tributária avançam no Congresso Nacional: a PEC 45, em tramitação na Câmara dos Deputados, e a PEC 110, no Senado Federal.  Com o objetivo de regulamentar e fortalecer a estrutura da Administração Tributária, o presidente do Sindireceita, Geraldo Seixas, e os diretores de Assuntos Jurídicos e de Comunicação, respectivamente, Thales Freitas e Odair Ambrosio, reuniram-se nesta quinta-feira (10) com assessores da Liderança da Maioria na Câmara dos Deputados e consultores legislativos da Casa para apresentar proposta de emenda à PEC 45/2019. Leia mais aqui.    DIREP’s 03, 04 e 05 realizam operação “Criança Segura” no centro de Fortaleza Na manhã desta quarta-feira, dia 9, as DIREP’s das terceira, quarta e quinta regiões fiscais, com o apoio da Polícia Militar do Ceará contando com vinte policiais do 4º Batalhão de Choque que compõem o Comando Tático Rural (Cotar) e do Batalhão de Operações Especiais (Bope), deflagraram uma operação intitulada “Criança Segura” para apreensão de brinquedos falsificados, que ostentam marcas famosas e oferecem risco à saúde e segurança das crianças. Leia mais aqui.   Diretoria do Sindireceita se reúne com secretário da RFB e defende regulamentação do Bônus de Eficiência e a valorização dos Analistas-Tributários A importância da regulamentação do Bônus de Eficiência, a definição das atribuições dos servidores, a valorização dos Analistas-Tributários, a conclusão do processo de reestruturação e regionalização da Receita Federal e do Mapeamento de Processos de Trabalho foram os principais temas discutidos pela Diretoria do Sindireceita com o secretário da Receita Federal do Brasil, José Barroso Tostes Neto. Leia mais aqui.    Diretor de Assuntos Jurídicos do Sindireceita se reúne com ministro Aldir Passarinho Jr. para tratar da execução da GDAT O diretor de Assuntos Jurídicos do Sindireceita, Thales Freitas, e a advogada gerente da Diretoria de Assuntos Jurídicos (DAJ), Alessandra Damian, reuniram-se nesta quarta-feira, dia 9, com o advogado do processo, ministro Aldir Passarinho Jr., para tratar das próximas etapas para conclusão da execução da GDAT. O processo da GDAT, que teve êxito em todas as instâncias, está sendo executado para apuração e pagamento dos valores devidos. Leia mais aqui.   Sindireceita garante judicialmente aos seus filiados a não incidência do teto constitucional na acumulação de rendimentos Em mais uma importante vitória conquistada em prol dos filiados ao Sindireceita, o Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) decidiu, nos autos da ação ordinária coletiva proposta pela Diretoria de Assuntos Jurídicos, que na ocorrência de rendas auferidas pelos filiados ao Sindicato provenientes de fontes de custeio diferentes e decorrentes de fatos geradores diversos (ex: pensão por morte do cônjuge com proventos de aposentadoria), o teto constitucional deverá ser analisado individualmente, ou seja, afastando a observância do teto remuneratório quanto ao somatório dos ganhos auferidos. Leia mais aqui.   Comissão Eleitoral Nacional divulga comunicado e informativo sobre as Eleições 2019 do Sindireceita Comissão Eleitoral Nacional (CEN) do Sindireceita torna público, para conhecimento de todos os Analistas-Tributários filiados ao Sindicato, o Comunicado 09.10.2019 e o Informativo 09.10.2019. Leia mais aqui.   Brasil é citado em site e mídias sociais da OMA sobre a adesão à Convenção de Quioto Revisada (RKC) O Brasil foi citado pela Organização Mundial das Aduanas (OMA), em seu site e nas mídias sociais, e recebeu os cumprimentos do secretário-geral da OMA pela adesão à Convenção de Quioto Revisada (RKC). Leia mais aqui.

Representantes dos servidores dos fiscos assinam acordo histórico e vão encaminhar emenda à PEC 110, que propõe o fortalecimento e a regulamentação da estrutura da Administração Tributária Representantes dos servidores de carreiras das administrações tributárias da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios apresentaram em conjunto uma emenda à PEC 110, que trata da reforma tributária. O texto foi elaborado conjuntamente e tem por objetivo promover a modernização, o aperfeiçoamento e a regulamentação constitucional da estrutura da Administração Tributária e foi encaminhado ao relator da PEC, senador Roberto Rocha (PSDB/MA). Leia mais aqui.   Sindireceita debate reforma tributária em reuniões com entidades do Fisco federal, estadual e municipal, em Brasília/DF A importância da Administração Tributária permeou debates ocorridos nesta terça-feira, dia 1º, com ampla participação de representantes de entidades do Fisco nas esferas federal, estadual e municipal. Em reuniões ocorridas às 10h e às 15h30, os membros das entidades, entre eles o presidente do Sindireceita, Geraldo Seixas, trabalharam em conjunto na consolidação de um texto que será apresentado como emenda às propostas de reforma tributária atualmente em trâmite na Câmara dos Deputados (PEC 45/2019) e Senado Federal (PEC 110/2019). O ex-deputado federal Luiz Carlos Hauly, um dos principais idealizadores da PEC 110, incentivou a construção do texto pelas entidades e esteve presente na reunião ocorrida à tarde, na Liderança do PSDB no Senado. Leia mais aqui.   DEN disponibiliza aos delegados sindicais lista dos substituídos, das respectivas bases, da ação dos 28,86% de Fortaleza A Diretoria Executiva Nacional (DEN) do Sindireceita informa aos delegados sindicais que a Diretoria de Assuntos Jurídicos (DAJ) juntamente com a Diretoria de Tecnologia da Informação (DTI) disponibilizaram, aos delegados sindicais, nesta quarta-feira (02/10), a listagem de todos os beneficiários/substituídos integrantes da ação dos 28,86% de Fortaleza pertencentes às respectivas bases de circunscrição territorial. Leia mais aqui.   Sindireceita se reúne com superintendente Regional da 4ª Região Fiscal da Receita Federal  O presidente do Sindicato Nacional dos Analistas-Tributários da Receita Federal do Brasil, Geraldo Seixas, e o delegado sindical da DS/Recife e diretor de Assuntos Jurídicos do Sindireceita, Thales Freitas, reuniram-se nesta segunda-feira (30) com o superintendente da 4ª Região Fiscal da Receita Federal do Brasil, João Batista Barros da Silva Filho. O objetivo da reunião foi dar boas-vindas ao superintendente, empossado no cargo em julho deste ano. Leia mais aqui.

Comissão Eleitoral Nacional orienta filiados que votarão por correspondência A Comissão Eleitoral Nacional (CEN) do Sindireceita orienta os filiados que estão votando por correspondência como proceder, caso os envelopes enviados para a DEN (destinatário), contendo o Cartão-Resposta, tenham sido devolvidos pelos Correios para a casa do remetente (filiado). Leia mais aqui.   Sindireceita se reúne com superintendente da 8ª Região Fiscal para discutir o processo de regionalização para os servidores em São Paulo O presidente do Sindireceita, Geraldo Seixas, e o delegado sindical do Sindireceita em São Paulo/SP, Luis Mauro Damiani, se reuniram na manhã desta quarta-feira, dia 25, com o superintendente da 8ª Região Fiscal/SP, Giovanni Christian Nunes Campos, para discutir as mudanças que serão provocadas na Receita Federal, em São Paulo, pelo processo de regionalização da instituição. Leia mais aqui.   O Analista-Tributário Antonio Carvalho de Novaes, realizará exposição no Museu de Arte Sacra da UFBA, em Salvador-BA No próximo dia 10 de outubro será a abertura da exposição “Ocaso – Aleijadinho, Arte e Fé”, no Museu de Arte Sacra da UFBA, em Salvador-BA, de autoria do Analista-Tributário Antonio Carvalho de Novaes, da DRF-Feira de Santana, que também é artista plástico. Leia mais aqui.   Sindireceita discute a reforma tributária na Câmara dos Deputados A Comissão Especial que analisa a reforma tributária (PEC 45/19) realizou nova audiência pública na tarde desta terça-feira (24), desta vez para discutir o processo administrativo fiscal e a operacionalização do Imposto sobre Operações com Bens e Serviços (IBS), criado pela proposta. O presidente do Sindireceita, Geraldo Seixas, e os diretores do Grupo de Estudos Tributários (GET) Eduardo Schettino e André Luiz Fernandes participaram da audiência realizada no Plenário 2, na Câmara dos Deputados. Leia mais aqui.    Sindireceita discute temas de interesse da categoria em reunião com representantes da COGEP A oferta de cursos de pós-graduação pela Receita Federal do Brasil (RFB); o Decreto nº 9.991/2019, que regulamenta as licenças e afastamentos para ações de desenvolvimento; e a homologação dos regimes de trabalho por tarefa e semipresencial foram amplamente debatidos em reunião ocorrida na manhã desta segunda-feira, dia 23, entre representantes do Sindireceita e da Coordenação-Geral de Pessoas da RFB (COGEP), no Ministério da Economia, em Brasília. Leia mais aqui.   Comissão Eleitoral Nacional (CEN) divulga orientações para os mesários das Eleições 2019 do Sindireceita Comissão Eleitoral Nacional (CEN) do Sindireceita disponiliza orientações aos Srs. Mesários para o dia da votação do processo eleitoral referente à composição dos cargos da Diretoria Executiva Nacional (DEN) e Delegacias Sindicais (DS) no triênio 2020-2022. Leia mais aqui.    Comissão Eleitoral Nacional (CEN) divulga locais e horários de votação das eleições do Sindireceita A Comissão Eleitoral Nacional (CEN) do Sindireceita informa que está disponível a relação de locais e horários para votação do processo eleitoral referente à composição dos cargos da Diretoria Executiva Nacional (DEN) e Delegacias Sindicais (DS) no triênio 2020-2022. Leia mais aqui.

Sindireceita reúne-se com o secretário de Gestão e Desempenho de Pessoal do Ministério da Economia O presidente do Sindireceita, Geraldo Seixas, e os diretores de Defesa Profissional, Alexandre Magno Cruz Pereira, e de Comunicação, Odair Ambrosio, reuniram-se nesta quinta-feira (19) com o secretário de Gestão e Desempenho de Pessoal (SGP) do Ministério da Economia, Wagner Lenhart, para tratar sobre a reforma administrativa proposta pelo governo federal, a Instrução Normativa SGP/MP nº 02/2018, a Medida Provisória 873/19 e os cursos de capacitação ofertados pela ENAP. A reunião foi realizada no Ministério da Economia, em Brasília. Leia mais aqui.   Trabalho da RFB nos aeroportos é tema de palestra da Analista-Tributária Valdiléia da Cunha em audiência na Câmara dos Deputados A atuação do Fisco nos aeroportos foi tema de palestra ministrada pela Analista-Tributária Valdiléia dos Reis Castro da Cunha, durante a audiência pública “A importância da Receita Federal do Brasil na Segurança Pública”, realizada na tarde desta quarta-feira, dia 18, na Câmara dos Deputados. O evento reuniu Analistas-Tributários aduaneiros de diversas localidades, membros da Diretoria Executiva Nacional (DEN) do Sindireceita, parlamentares e imprensa. Leia mais aqui.   Analista-Tributário Paulo Henrique Kawashita destaca a importância das ações de vigilância e repressão para o controle de fronteiras e para a segurança pública A atuação da Aduana da Receita Federal na segurança pública e as apreensões de armas, munições, drogas e contrabando na faixa de fronteira foram os principais temas destacados pelo Analista-Tributário da Receita Federal do Brasil, Paulo Henrique Marcusso Kawashita, que foi um dos palestrantes da audiência pública realizada ontem, dia 18, pela Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado da Câmara dos Deputados. Leia mais aqui.   Analista-Tributário Timóteo Chueiri Ramos destaca atuação da RFB nos portos em audiência pública na Câmara dos Deputados Neste ano, as maiores quantidades de drogas foram apreendidas pelo Fisco nos portos brasileiros. O assunto foi detalhado em palestra ministrada pelo Analista-Tributário Timóteo Chueiri Ramos, durante a audiência pública “A importância da Receita Federal do Brasil na Segurança Pública”, ocorrida na tarde desta quarta-feira, em 18, na Câmara dos Deputados. Leia mais aqui.   Sindireceita debate atuação dos Analistas-Tributários e propostas para fortalecimento da Aduana em audiência na Câmara dos Deputados Os desafios para o fortalecimento da Aduana brasileira, propostas do Sindireceita visando melhorias ao setor e o trabalho desenvolvido pelo Fisco e pelos Analistas-Tributários nas ações de controle aduaneiro foram assuntos amplamente debatidos durante a audiência pública “A importância da Receita Federal do Brasil na Segurança Pública”, ocorrida na tarde desta quarta-feira, dia 18, na Câmara dos Deputados. O evento foi realizado pela Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado e contou com palestras ministradas pelo presidente do Sindireceita, Geraldo Seixas, e pelos ATRFBs Timóteo Chueiri Ramos, Paulo Henrique Marcusso Kawashita e Valdiléia dos Reis Castro da Cunha. Leia mais aqui.   Sindireceita defende fortalecimento da RFB e critica PEC que cria a guarda de fronteiras durante audiência na Comissão de Segurança da Câmara dos Deputados A audiência pública realizada na tarde de ontem, dia 17, pela Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado da Câmara dos Deputados foi marcada por duras críticas à Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 81/2011, que prevê a criação da guarda de fronteira. Leia mais aqui.   Sindireceita participa de reunião do Fonasefe para debater desmonte no serviço público Diante da reforma administrativa proposta pelo governo no serviço público, entidades e centrais sindicais estão se mobilizando para construir ações em defesa do setor público. Nesta terça-feira (17), o Fórum Nacional dos Servidores Públicos Federais (Fonasefe) realizou uma reunião para debater as agendas de mobilização para as próximas semanas. Leia mais aqui.    Sindireceita se reúne com o deputado subtenente Gonzaga para discutir a tramitação da PEC 81 que cria a guarda de fronteiras A diretora de Assuntos Parlamentares do Sindireceita, Sílvia de Alencar, se reuniu na manhã desta terça-feira, dia 17, com o deputado subtenente Gonzaga (PDT/MG) para discutir a tramitação da Proposta de Emenda à Constituição 81/2011, que cria a guarda de fronteiras. Leia mais aqui.   Diretor de Aposentados e Pensionistas do Sindireceita participa de reunião do MOSAP sobre reforma previdenciária A reforma da Previdência (PEC 06/2019) foi tema de reunião promovida pelo Instituto do Movimento Nacional dos Servidores Públicos Aposentados e Pensionistas (MOSAP) na manhã desta terça-feira, dia 17, em Brasília/DF. O Sindireceita esteve representado, na oportunidade, pelo diretor de Aposentados e Pensionistas, Arnaldo Severo. Leia mais aqui.    Encerradas as inscrições para o Prêmio Analista-Tributário Rodrigo Ribeiro Thompson 2019 Diretoria de Estudos Técnicos do Sindireceita informa que estão encerradas as inscrições para o concurso de artigos científicos Prêmio Analista-Tributário Rodrigo Ribeiro Thompson 2019. Foram admitidos 11 artigos, que serão submetidos à comissão julgadora formada por três professores da PUC Minas, instituição acadêmica conveniada. Leia mais aqui.  

Comissão Eleitoral Nacional esclarece sobre erro de data nas fichas de votação enviadas pelos Correios A Comissão Eleitoral Nacional (CEN) do Sindireceita emitiu nota para prestar esclarecimentos com relação ao erro de data nas FICHAS DE VOTAÇÃO (consta processo eleitoral 2016), que compõem os kits enviados por Correio para os filiados que votarão por correspondência aos cargos da Diretoria Executiva Nacional e das Delegacias Sindicais. Leia mais aqui.   Diretores do Sindireceita comparecem à audiência pública realizada pela Comissão Mista de Orçamento do Congresso Nacional sobre reestruturação da Receita Federal Os impactos da reestruturação da Receita Federal na segurança das fronteiras e no fluxo de comércio exterior seria o tema a ser abordado na audiência pública realizada nesta quinta-feira (12), no Plenário 02, da Câmara dos Deputados. O diretor de Assuntos Jurídicos do Sindireceita, Thales Freitas, e o diretor de Assuntos Previdenciários, Sérgio de Castro, compareceram à citada audiência representando a DEN do Sindireceita. Leia mais aqui.    Eleições 2019 – Material de divulgação das chapas que concorrem aos cargos da Diretoria Executiva Nacional A Comissão Eleitoral Nacional (CEN) do Sindireceita informa que está disponível o material de divulgação das chapas que concorrem aos cargos para Diretoria Executiva Nacional (DEN) do Sindireceita nas Eleições de 2019. Leia mais aqui.   Analistas-Tributários atuam na apreensão de 1,4 tonelada de cocaína no Porto de Santos Analistas-Tributários da Receita Federal do Brasil (RFB) atuaram na apreensão de 1.482 quilos de cocaína nesta terça-feira, dia 10, no Porto de Santos, no litoral de São Paulo. A droga estava escondida em 49 sacos, dentro de uma carga de açúcar cristal, que teria como destino final o Porto de Antuérpia, na Bélgica. Leia mais aqui.   Sindireceita, FEBRAFISCO e FENAFISCO debatem propostas de reforma tributária (PEC 45 e PEC 110), em Brasília/DF O presidente do Sindireceita, Geraldo Seixas, e a diretora de Assuntos Parlamentares do Sindicato e secretária-geral da Pública – Central do Servidor, Sílvia de Alencar, participaram nesta terça-feira, dia 10, de reuniões com representantes da Federação Brasileira de Sindicatos das Carreiras da Administração Tributária da União, dos Estados e do Distrito Federal (FEBRAFISCO) e da Federação Nacional do Fisco Estadual e Distrital (FENAFISCO), em Brasília/DF.  Leia mais aqui.   Curso de pós-graduação em Ciência de Dados e Big Data criado pelo Sindireceita em convênio com a PUC Minas será ofertado pela Receita Federal A partir do dia 16 de setembro, os integrantes da Carreira Tributária e Aduaneira da Receita Federal do Brasil poderão candidatar-se a uma das 200 vagas ofertadas pela RFB para o curso de pós-graduação em Ciência de Dados e Big Data. Leia mais aqui.   Comissão de Segurança da Câmara dos Deputados promoverá audiência pública: A importância da Receita Federal do Brasil na Segurança Pública Por dia, a Receita Federal do Brasil apreende mais de 120 quilos de cocaína nos portos, aeroportos e postos de fronteiras. Desde o início do ano, os Analistas-Tributários da Receita Federal do Brasil atuaram na apreensão de mais de 30 toneladas de cocaína, mais de 5 toneladas de maconha e na retenção de R$ 1,5 bilhão em mercadorias que ingressaram ilegalmente no país. Leia mais aqui.   Resultado da AGNU: Analistas-Tributários aprovam ratificação do Instrumento de Acordo Judicial firmado entre Sindireceita e União Federal na ação dos 28,86% Analistas-Tributários em todo o Brasil, reunidos em Assembleia Geral Nacional Unificada (AGNU) do dia 26 de julho a 30 de agosto de 2019, aprovaram, por ampla maioria, a ratificação do Instrumento de Acordo Judicial firmado entre o Sindireceita e a União Federal na ação dos 28,86%, que tramita em Fortaleza/CE. Leia mais aqui.   EDITORIAL: A Receita Federal e a crise fiscal A maior crise fiscal da recente história econômica brasileira tem revelado, do ponto de vista das ações necessárias ao seu enfrentamento, diversas características que causam certo espanto. O ponto central na questão se refere à premissa adotada na política econômica para enfrentamento da crise. Leia mais aqui.

Sindireceita reúne-se com a Coordenação-Geral de Aperfeiçoamento de Carreiras da ENAP O presidente do Sindireceita, Geraldo Seixas, e os diretores de Estudos Técnicos, Eduardo Schettino, e de Defesa Profissional, Alexandre Magno, reuniram-se nesta quarta-feira (04) com o coordenador-geral de Aperfeiçoamento de Carreiras da Escola Nacional de Administração Pública (ENAP), Bruno Melo, e a adjunta da pasta, Paula Costa, na sede da escola, na Asa Sul, em Brasília. Os diretores fizeram uma longa explanação sobre a Carreira Tributária e Aduaneira e a natureza específica da atuação dos Analistas-Tributários, e também solicitaram a correção da divulgação dos cursos do Programa de Aperfeiçoamento de carreiras publicado nesta semana no site da Enap. Leia matéria completa aqui.   10ª edição do concurso Histórias de Trabalho da Receita Federal do Brasil recebe inscrições até 27 de setembro O Sindireceita convida os Analistas-Tributários em todo o país a participarem da 10ª edição do concurso Histórias de Trabalho da Receita Federal do Brasil, que tem inscrições abertas até o dia 27 de setembro. O concurso aceitará trabalhos em duas modalidades, prosa e poesia, apresentados por servidores ativos e inativos do Fisco. Os melhores depoimentos, selecionados por comissão julgadora, serão contemplados na publicação do livro Histórias de Trabalho da Receita Federal do Brasil – 10ª edição. Leia mais aqui.   Sindireceita debate reformas tributária e previdenciária com o senador Acir Gurgacz (PDT-RO) As reformas da Previdência (PEC 06/2019) e tributária (PEC 110/2019) foram debatidas com o senador Acir Gurgacz (PDT-RO) em reunião ocorrida na tarde desta quarta-feira, dia 4, que contou com a participação da diretora de Assuntos Parlamentares do Sindireceita e secretária-geral da Pública – Central do Servidor, Sílvia de Alencar; do presidente do Sindicato dos Técnicos Tributários de Rondônia (SINTEC-RO), Germano Soares, e da técnica tributária da Secretaria de Estado de Finanças do Estado de Rondônia (SEFIN-RO) filiada ao SINTEC-RO, Anaru Martins Leite. O encontro foi realizado no gabinete do senador pedetista, em Brasília/DF.  Leia mais aqui.   Sindireceita participa da abertura do V Seminário CARF de Direito Tributário e Aduaneiro, em Brasília O presidente do Sindireceita, Geraldo Seixas, e o diretor de Defesa Profissional, Alexandre Magno, participaram da abertura do V Seminário CARF de Direito Tributário e Aduaneiro na manhã desta quarta-feira (04), em Brasília. O Seminário está sendo realizado na Escola de Administração Fazendária em Brasília. Leia matéria completa aqui.   Sindireceita participa de mesa de debates da oficina Amplie Sua Voz na Câmara dos Deputados, em Brasília/DF A diretora de Assuntos Parlamentares do Sindireceita e secretária-geral da Pública – Central do Servidor, Sílvia de Alencar, participou na manhã desta quarta-feira, dia 4, da mesa de debates da oficina Amplie Sua Voz na Câmara dos Deputados, realizada no Centro de Formação, Treinamento e Aperfeiçoamento (CEFOR) da Casa, em Brasília/DF. A oficina ocorre dos dias 2 a 5, com a participação de cerca de 70 pessoas, entre membros da sociedade civil organizada e entidades sindicais. Leia matéria completa aqui.   Sindireceita debate reestruturação da Receita Federal em audiência na Câmara dos Deputados Diante do corte de funções gratificadas e da redução dos recursos financeiros e humanos, como a Receita Federal do Brasil (RFB) continuará a executar sua missão? Esse foi o questionamento feito pelos parlamentares e autoridades presentes na audiência pública promovida pela Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados, na tarde desta terça-feira (03), para tratar sobre a redução do número de superintendências da Receita Federal do Brasil. Leia mais aqui.   Comissão de Segurança da Câmara dos Deputados promoverá audiência pública: A importância da Receita Federal do Brasil na Segurança Pública Por dia, a Receita Federal do Brasil apreende mais de 120 quilos de cocaína nos portos, aeroportos e postos de fronteiras. Desde o início do ano, os Analistas-Tributários da Receita Federal do Brasil atuaram na apreensão de mais de 30 toneladas de cocaína, mais de 5 toneladas de maconha e na retenção de R$ 1,5 bilhão em mercadorias que ingressaram ilegalmente no país. Leia mais aqui.   Diretoria do Sindireceita participa do lançamento da Frente Parlamentar Mista em Defesa do Serviço Público O presidente do Sindireceita, Geraldo Seixas, a diretora de Assuntos Parlamentares, Sílvia Felismino, e o diretor de Defesa Profissional, Alexandre Magno Cruz Pereira, participaram na tarde desta terça-feira, dia 3, do lançamento da Frente Parlamentar Mista em Defesa do Serviço Público realizado no Salão Negro da Câmara dos Deputados. Leia mais aqui.   Sindireceita debate IN SGP/MP Nº 02/2018 e reforma administrativa em reunião com representantes do DEPRO, no Ministério da Economia A Instrução Normativa SGP/MP nº 02/2018 e a reforma administrativa proposta pelo governo federal foram temas de reunião ocorrida na manhã desta terça-feira, dia 3, entre representantes do Sindireceita e do Departamento de Provimento e Movimentação de Pessoal (DEPRO) do Ministério da Economia, em Brasília/DF. No encontro, o Sindireceita esteve representado pelo presidente, Geraldo Seixas, pelos diretores Alexandre Pereira (Defesa Profissional) e Eduardo Schettino (Estudos Técnicos) e pelo membro do Grupo de Estudos Tributários (GET) do Sindicato, André Luiz Fernandes. Leia mais aqui.   Sindireceita participa de ato em defesa da Previdência no Senado A Diretoria do Sindireceita participou na manhã desta terça-feira, dia 3, do ato em defesa da Previdência, promovido pela Frente Parlamentar Mista em Defesa da Previdência Social. O Ato, realizado das 9h às 14h, no auditório Petrônio Portela, no Senado Federal, em Brasília/DF, reuniu deputados federais e senadores de vários partidos e representantes de entidades sindicais e de defesa dos trabalhadores. Os Analistas-Tributários foram representados pelo presidente do Sindireceita, Geraldo Seixas, e pela diretora de Assuntos Parlamentares, Sílvia Felismino. Leia mais aqui.   Sindireceita adverte ocorrência de provável golpe Diretoria de Assuntos Jurídicos (DAJ) do Sindireceita adverte aos seus filiados a ocorrência de provável tentativa de golpe. Recebemos a denúncia de filiados que estão recebendo ligações telefônicas de alguém se passando pelo presidente da Diretoria Executiva Nacional (DEN), Geraldo Seixas, solicitando o fornecimento de dados pessoais para ingresso em ações judiciais. Leia matéria completa aqui.