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Boletins

21 Outubro 2022

Boletim Semanal do Sindireceita – de 17 a 21 de outubro de 2022

Comissão Eleitoral Nacional publica Resolução nº 023/2022 e Ata nº 024/2022 A Comissão Eleitoral Nacional (CEN) do Sindireceita informa que se encontra publicada a Resolução Nº 23/2022 e Ata nº 024/2022 na área restrita do site. Clique aqui para conferir a resolução Nº 23/2022. A resolução trata sobre o voto em separado e do não registro do voto em urna. Leia matéria completa aqui.   Em ofício, Sindireceita informa à Cogep que servidores do grupo de risco estão dispensados da compensação de recesso de final de ano Conforme informado no site do Sindireceita (Veja Aqui) em 15/06/2022, a Diretoria Executiva Nacional, por meio da Diretoria de Assuntos Jurídicos, conseguiu decisão judicial liminar determinando a manutenção do trabalho remoto aos Analistas-Tributários pertencentes ao grupo de risco. Leia matéria completa aqui.   LIVE MULHERES - 25/10 - 19 h - Comunicação Não-Violenta e Espaço de Trabalho A Comissão de Mulheres do Sindireceita convida todos Analistas-Tributários a participarem às 19h da próxima terça-feira, dia 25 de outubro, de Live que terá como tema Comunicação Não-Violenta e Espaço de Trabalho. O assunto será debatido em palestra ministrada pela Analista-Tributária, Cassimila Carvalho de Sousa. Leia matéria completa aqui.   DEN e CNRE lançam consulta para dimensionar interesse dos filiados em novas vagas para assessoria previdenciária sobre migração ao RPC Diante da aprovação pelo Senado nesta quarta-feira, dia 4, da Medida Provisória nº 1.119/2022, que manteve o prazo até 30 de novembro para a migração de servidores públicos federais ao Regime de Previdência Complementar (RPC) da Fundação de Previdência Complementar do Servidor Público Federal (Funpresp), a Diretoria Executiva Nacional (DEN) e o Conselho Nacional de Representantes Estaduais (CNRE) do Sindireceita lançam consulta para dimensionar o interesse dos filiados em novas vagas para a assessoria previdenciária sobre migração ao RPC. Leia matéria completa aqui.   DEN conclama Analistas-Tributários para o Dia Nacional de Luta e Live Semanal nesta quarta-feira (19) A Diretoria Executiva Nacional (DEN) do Sindireceita convida os Analistas-Tributários e Analistas-Tributárias filiados em todo o Brasil a participarem nesta quarta-feira, dia 19, das ações do Dia Nacional de Luta e da Live Semanal promovida pela DEN, que terá início às 10h. Na ocasião, debateremos os rumos da mobilização da categoria, nossos principais horizontes de luta e o andamento de outros assuntos de interesse dos ATRFBs. Leia matéria completa aqui.   Edital de Convocação – LXXXI Reunião Ordinária CNRE O presidente do Conselho Nacional de Representantes Estaduais do Sindicato Nacional dos Analistas-Tributários da Receita Federal do Brasil no uso de suas atribuições, de acordo com o artigo 34, inciso I, letra “a” c/c artigo 35, letra “a” do Estatuto da Entidade, CONVOCA os conselheiros do Conselho Nacional de Representantes Estaduais (CNRE) para a LXXXI REUNIÃO ORDINÁRIA, a realizar-se dos dias 01 a 04 de dezembro de 2022, no Windsor Brasília Hotel, localizado na Asa Norte, Brasília. Leia matéria completa aqui.

14 Outubro 2022

Boletim Semanal do Sindireceita – de 10 a 14 de outubro de 2022

Comissão Eleitoral Nacional (CEN) do Sindireceita torna público o resultado parcial das Eleições 2022 A Comissão Eleitoral Nacional (CEN) do Sindireceita informa que se encontra publicado na área restrita do site o Comunicado Nº 10/2022. O comunicado torna público o resultado parcial e provisório das Eleições 2022 do Sindireceita. Leia matéria completa aqui.   Comissão Eleitoral Nacional (CEN) divulga Ata N° 023/2022, termo de conduta e roteiro para apuração dos votos das eleições do Sindireceita A Comissão Eleitoral Nacional (CEN) do Sindireceita divulga nesta terça-feira, dia 11, a Ata n°023/2022 (clique aqui), o termo de conduta (clique aqui para ler) e roteiro para apuração dos votos (clique aqui) das eleições que elegerá os representantes para os cargos da Diretoria Executiva Nacional (DEN) e das Delegacias Sindicais (DS) no triênio 2023/2025. Leia matéria completa aqui.   Analistas-Tributários da Receita Federal atuam na apreensão de toneladas de drogas e na retenção de mercadorias ilegais durante o mês de setembro e primeira semana de outubro Analistas-Tributários da Receita Federal do Brasil atuaram na apreensão e retenção de drogas e mercadorias irregulares durante o mês de setembro e primeira semana de outubro de 2022 nos portos, aeroportos e postos de fronteiras do País. Leia matéria completa aqui.   Atenção, ATRFB! Participe do Dia Nacional de Luta e Live Semanal do Sindireceita nesta quarta-feira (12)   Os Analistas-Tributários e Analistas-Tributárias filiadas ao Sindireceita em todo o Brasil estão convidados a participarem nesta quarta-feira, dia 12, do Dia Nacional de Luta e da Live Semanal promovida pela Diretoria Executiva Nacional (DEN), às 10h. O engajamento de todos os ATRFBs é essencial para debatermos estratégias de mobilização e fortalecermos o nosso movimento de luta em defesa da categoria. Leia matéria completa aqui.   Analistas-Tributários atuam na apreensão de ecstasy em transportadoras localizadas em municípios da Zona Sul do RS Analistas-Tributários da Receita Federal do Brasil, com o apoio da Equipe Aduaneira da Alfândega do Porto do Rio Grande e da Polícia Civil, em uma fiscalização de rotina em transportadoras de Pelotas e Camaquã atuaram na apreensão de 450 comprimidos de ecstasy. A droga foi despachada no Rio de Janeiro e seria entregue a destinatários localizados em Camaquã, Pelotas e São Lourenço do Sul. Leia matéria completa aqui.   Analistas-Tributários atuam na apreensão de ecstasy em transportadoras localizadas em municípios da Zona Sul do RS Analistas-Tributários da Receita Federal do Brasil, com o apoio da Equipe Aduaneira da Alfândega do Porto do Rio Grande e da Polícia Civil, em uma fiscalização de rotina em transportadoras de Pelotas e Camaquã atuaram na apreensão de 450 comprimidos de ecstasy. A droga foi despachada no Rio de Janeiro e seria entregue a destinatários localizados em Camaquã, Pelotas e São Lourenço do Sul. Leia matéria completa aqui.

07 Outubro 2022

Boletim Semanal do Sindireceita – de 03 a 07 de outubro de 2022

Analistas-Tributários analisam durante a live os avanços na minuta do Decreto de Atribuições e a aprovação da MP que assegura a migração para o RPC O resultado das eleições e a composição das bancadas na Câmara dos Deputados e no Senado Federal e os impactos da eleição presidencial para os servidores públicos foram analisados na manhã desta quarta-feira, dia 5, em mais uma Live que integra do Dia Nacional de Luta dos Analistas-Tributários da Receita Federal do Brasil. Leia matéria completa aqui.   DEN e CNRE lançam consulta para dimensionar interesse dos filiados em novas vagas para assessoria previdenciária sobre migração ao RPC Diante da aprovação pelo Senado nesta quarta-feira, dia 4, da Medida Provisória nº 1.119/2022, que manteve o prazo até 30 de novembro para a migração de servidores públicos federais ao Regime de Previdência Complementar (RPC) da Fundação de Previdência Complementar do Servidor Público Federal (Funpresp), a Diretoria Executiva Nacional (DEN) e o Conselho Nacional de Representantes Estaduais (CNRE) do Sindireceita lançam consulta para dimensionar o interesse dos filiados em novas vagas para a assessoria previdenciária sobre migração ao RPC. Leia matéria completa aqui.   Sindireceita divulga Notas Técnicas sobre a Medida Provisória 1.119/2022 que trata do Regime de Previdência Complementar (RPC) A Diretoria Executiva Nacional (DEN) do Sindireceita divulgou nesta quarta-feira, dia 5, duas notas técnicas referentes a Medida Provisória 1.119/2022, que trata do prazo para migração de servidores públicos federais ao regime de previdência complementar da Fundação de Previdência Complementar do Servidor Público Federal (Funpresp). Leia matéria completa aqui.   Votação digital para as Eleições 2022 tem início nesta quarta-feira (5); prazo segue aberto até o dia 7 de outubro A Comissão Eleitoral Nacional (CEN) informa que a votação digital para as Eleições 2022 do Sindireceita encontra-se aberta das 9h desta quarta-feira, dia 5, até às 17h do dia 7 de outubro. Os filiados e filiadas ao Sindicato em todo o Brasil que optarem pela modalidade virtual devem registrar o voto por meio do site www.eleicaosindireceita.org.br. O portal pode ser acessado via celular, tablet, notebook ou computador. Leia matéria completa aqui.   MP que reabriu prazo para migração de previdência de servidores segue para sanção  O Senado aprovou nesta quarta-feira (4) a Medida Provisória 1.119/2022, que estende até 30 de novembro o prazo para a migração de servidores públicos federais ao regime de previdência complementar da Fundação de Previdência Complementar do Servidor Público Federal (Funpresp) e a mudança na natureza do fundo, que passa de pública para privada. A MP 1.119 foi aprovada com mudanças feitas pelo Congresso e o projeto decorrente dela (PLV 24/2022) seguirá para a sanção presidencial. Leia matéria completa aqui.   VOTO DIGITAL: orientações para as Eleições Sindireceita 2022 O Sindireceita lembra a todos os filiados para participarem das Eleições 2022, no período de 05 a 07 de outubro de 2022, votando nas chapas concorrentes à Diretoria Executiva Nacional (DEN) e às Delegacias Sindicais (DS) do Sindireceita, para o triênio 2023/2025. Leia matéria completa aqui.

30 Setembro 2022

Boletim Semanal do Sindireceita – de 26 a 30 de setembro de 2022

Analistas-Tributários da Receita Federal atuam na apreensão de agrotóxicos, eletrônicos e celulares em Mundo Novo/MS Analistas-Tributários da Receita Federal atuaram, na última quarta-feira, dia 21, na apreensão de 157 quilos de agrotóxico. Durante a realização de fiscalização de rotina na Alfândega da Receita Federal em Mundo Novo/MS, foi abordado um veículo de placas paraguaias, conduzido por um cidadão paraguaio de 24 anos.  Leia mais clicando aqui.   Sindireceita assina carta conjunta elaborada pela Frente Servir que foi entregue aos presidenciáveis com propostas que visam a valorização dos servidores públicos Representando os Analistas-Tributários, o Sindireceita participou da elaboração da carta que a Frente Servir entregou hoje, dia 28, aos presidenciáveis com cinco propostas que visam a valorização dos serviços públicos e os servidores.   Leia mais clicando aqui.   Sindireceita discute com assessor da CMO caminhos para a recomposição do orçamento da RFB e para assegurar recursos para o reajuste salarial O presidente do Sindireceita, Geraldo Seixas e o diretor de Assuntos Parlamentares, Sérgio de Castro se reuniram na manhã desta quarta-feira, dia 28, com o assessor da Comissão Mista do Orçamento (CMO) do Congresso Nacional, Romero Arruda, que também assessora o relator-geral do Orçamento, senador Marcelo Castro (MDB-PI).  Leia mais clicando aqui.   Após um processo histórico de luta e mobilização dos Analistas-Tributários, RFB encaminha minuta do Decreto de Atribuições para o Ministério da Economia  Após um processo histórico que envolveu toda a categoria e as instâncias deliberativas do nosso Sindicato, uma luta que foi intensificada nos últimos cinco anos, a Administração da Receita Federal encaminhou na manhã de hoje, dia 28, a minuta do novo Decreto de Atribuições para o Ministério da Economia (ME). A partir de agora, a minuta do Decreto será analisada na Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN) e, na sequência, será enviada para a Casa Civil da Presidência da República, para posterior publicação no Diário Oficial da União (DOU).  Leia mais clicando aqui.   Orientações da CEN para as Eleições Sindireceita 2022 A Comissão Eleitoral Nacional (CEN) informa aos filiados as datas e os meios para votação nas Eleições do Sindireceita 2022. Os Analistas-Tributários filiados podem votar de forma presencial, por correspondência e pela plataforma virtual.  Leia mais clicando aqui.   NOTA DE ESCLARECIMENTO: Vídeo que trata de suposta divulgação irregular de dados  Desde ontem tomamos conhecimento por grupos de whatsapp e pelo site de uma das chapas que estão concorrendo neste pleito eleitoral para a Diretoria Executiva Nacional sobre um suposto vazamento irregular de dados de nossos colegas filiados na internet.  Leia mais clicando aqui.   Sindireceita informa que estão esgotadas as vagas adicionais de atendimento para assessoria previdenciária sobre migração ao RPC  A Diretoria Executiva Nacional (DEN) do Sindireceita comunica que estão esgotadas as vagas adicionais para o atendimento na consultoria especializada em Direito Previdenciário do escritório da jurista Dra. Thaís Riedel, promovida com o objetivo de auxiliar os filiados e filiadas em todo o Brasil na tomada de decisão sobre a migração ao Regime de Previdência Complementar (RPC). Serão atendidos mais 73 filiados e filiadas nesta contratação suplementar conforme amplamente divulgado nas lives de quartas-feiras. Ao todo, serão mais de 410 atendimentos. Leia mais clicando aqui.   Diretoria do Sindireceita debate minuta do novo Decreto de Atribuições em Live ocorrida na manhã desta quinta-feira  A minuta do novo Decreto de Atribuições dos servidores da Carreira Tributária e Aduaneira da Receita Federal do Brasil (RFB) foi alvo de um amplo debate em Live promovida pela Diretoria Executiva Nacional (DEN) do Sindireceita na manhã desta quinta-feira, dia 29. Na oportunidade, mais de cem Analistas-Tributários e Analistas-Tributárias de diversas regiões do Brasil filiados ao Sindicato puderam esclarecer dúvidas e refletir, em conjunto com membros da Diretoria, sobre os avanços, possibilidades de mudanças ao texto e próximos passos relacionados ao tema.  Leia mais clicando aqui.    Comissão Eleitoral Nacional do Sindireceita realiza videoconferência para apresentar o sistema de votação digital e orientar os filiados A Comissão Eleitoral Nacional (CEN) do Sindireceita realizou na tarde desta quinta-feira, dia 22, uma videoconferência para apresentar o sistema eleitoral digital que será utilizado nas eleições deste ano. Por mais de uma hora, os filiados puderam conhecer o sistema e esclarecer dúvidas sobre o processo de votação digital. Leia mais clicando aqui.   Participe hoje, a partir das 14h, do Simpósio Tributário promovido pelo Sindireceita em Recife/PE  O Sindireceita convida toda a categoria de Analistas-Tributários para participarem no dia 30 de setembro, em Recife/PE, do Simpósio Tributário promovido pelo Sindicato em parceria com a Universidade Federal de Pernambuco (UFPE). O evento será realizado das 14h às 18h, no Marante Executive Hotel, localizado na Avenida Engenheiro Domingos Ferreira, 668, no bairro de Boa Viagem. Leia mais clicando aqui.

23 Setembro 2022

Boletim Semanal do Sindireceita – de 19 a 23 de setembro de 2022

Sindireceita lança estudo “Analista-Tributário da Receita Federal do Brasil - Essencial para a Aduana e para a segurança pública” A Diretoria Executiva Nacional do Sindireceita lança hoje, dia 19, o estudo “Analista-Tributário da Receita Federal do Brasil - Essencial para a Aduana e para a segurança pública”. A publicação integra o projeto Fronteira Segura, conduzido pela Diretoria de Assuntos Aduaneiros do Sindireceita. Saiba mais clicando aqui.   Comissão Eleitoral Nacional (CEN) do Sindireceita torna publica a Resolução N° 21/2022 A Comissão Eleitoral Nacional (CEN) do Sindireceita informa que se encontra publicada a Resolução Nº 21/2022. Clique aqui para conferir a resolução e o anexo. Saiba mais clicando aqui.   Presidente da República em exercício recebe Diretoria Executiva Nacional do Sindireceita em reunião no Planalto O presidente do Sindireceita, Geraldo Seixas e o diretor de Estudos Técnicos, Eduardo Schettino foram recebidos pelo Presidente da República em exercício, senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG) e pelo senador Alexandre Silveira (PSD-MG), para tratar do Projeto de Lei Complementar (PLP) nº 4/22 e de outros temas de interesse dos servidores, como a Lei Orçamentária Anual (LOA); a tramitação da Medida Provisória nº 1.119/22, que reabre o prazo para os servidores optarem pelo Regime de Previdência Complementar (RPC); a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) nº 32, que trata da reforma administrativa; e a instituição de remuneração por eficiência e produtividade no serviço público. Saiba mais clicando aqui.   Sindireceita lança campanha pela atualização da tabela do Imposto de Renda, por um sistema tributário mais simples e justo e pelo fortalecimento do controle de fronteiras O Sindicato Nacional dos Analistas-Tributários da Receita Federal do Brasil (Sindireceita) lança hoje, dia 21, uma campanha com propostas para tornar mais simples e justo o sistema tributário, em favor da atualização da tabela do Imposto de Renda e para tornar mais efetivo o controle de fronteiras e o combate à crimes como o contrabando, à pirataria, o descaminho, a evasão de divisas e o tráfico internacional de drogas. Saiba mais clicando aqui.   Após atuação do Sindireceita e da Sucor/RFB, Secretaria de Gestão e Desempenho de Pessoal publica nova IN com descrição correta da Carreira Tributária e Aduaneira Após a atuação da Diretoria Executiva Nacional do Sindireceita e do subsecretário de Gestão Corporativa da Receita Federal do Brasil (Sucor/RFB), Juliano Brito da Justa Neves foi revogada uma Instrução Normativa, que foi publicada no Diário Oficial da União (DOU), contendo o nome incorreto da Carreira Tributária e Aduaneira da Receita Federal do Brasil.  Saiba mais clicando aqui.   Luta pelo cumprimento da Lei 13.464/2017 deve ser fortalecida Em mais uma live semanal que integra as ações do Dia Nacional de Luta, a Diretoria Executiva Nacional do Sindireceita voltou a reforçar a importância da mobilização e da luta pelo cumprimento da Lei 13.464/2017, principalmente da regulamentação do Comitê Gestor do Programa de Produtividade da Receita Federal e do Bônus de Eficiência variável. Saiba mais clicando aqui.   Diretoria Executiva Nacional do Sindireceita se reúne com a equipe técnica do relator da MP 1.119/2022, que trata da reabertura da janela de migração do Funpresp Nesta quarta-feira, dia 21, os diretores do Sindireceita Sergio Castro, de Assuntos Parlamentares, e Eduardo Schettino, de Estudos Técnicos, reuniram-se com a assessoria técnica do senador Jorge Kajuru (PODEMOS-GO), relator da matéria no Senado, para tratar de ajustes no texto do relatório que será apresentado para votação em Plenário na sessão da próxima segunda-feira, dia 26.  Saiba mais clicando aqui.   Comissão Eleitoral Nacional do Sindireceita realiza videoconferência para apresentar o sistema de votação digital e orientar os filiados A Comissão Eleitoral Nacional (CEN) do Sindireceita realizou na tarde desta quinta-feira, dia 22, uma videoconferência para apresentar o sistema eleitoral digital que será utilizado nas eleições deste ano. Por mais de uma hora, os filiados puderam conhecer o sistema e esclarecer dúvidas sobre o processo de votação digital.  Saiba mais clicando aqui.   CEN 2022: treinamento para mesários das eleições do Sindireceita ocorrerá no dia 3 de outubro A Comissão Eleitoral Nacional (CEN) realizará no dia 03 de outubro de 2022, às 14h, o treinamento dos mesários para as Eleições do Sindireceita. Essa será a primeira vez que o Sindicato utilizará um sistema de votação digital, concomitantemente com as já conhecidas votação por correspondência e a votação presencial. Confira o convite clicando aqui.  Saiba mais clicando aqui.   Receita do Futuro: Diretoria Executiva Nacional do Sindireceita se reúne com a gestão da RFB para tratar do protótipo de restruturação organizacional  “Nada, em relação ao Receita do Futuro, será feito com açodamento. A apresentação do protótipo do projeto nesse momento não se relaciona a nenhum fato ou calendário externo, é apenas uma fase de ampliação da discussão de um projeto estruturante de uma organização de Estado e perene, que pretende estruturá-la da forma mais racional e eficiente no longo prazo, dentro de seu planejamento estratégico. O Receita do Futuro não encerra a visão de futuro completa da Receita, contribuindo de forma específica para a evolução de sua estrutura organizacional”. Essas foram as palavras iniciais do subsecretário de Fiscalização da RFB, João Batista Barros da Silva Filho, ao abrir a reunião entre os gestores mais diretamente ligados ao projeto e a Diretoria Executiva Nacional (DEN) do Sindireceita na tarde/noite desta quinta-feira, dia 22 de setembro. Saiba mais clicando aqui.

16 Setembro 2022

Boletim Semanal do Sindireceita – de 12 a 16 de setembro de 2022

Comissão Eleitoral Nacional publica Resolução nº 017/2022 e Ata nº 016/2022  A Comissão Eleitoral Nacional (CEN) informa que o período para credenciamento dos fiscais responsáveis pela apuração das Eleições 2022 do Sindireceita está aberto até o dia 30 de setembro, conforme determinação presente na Resolução nº 017/2022 (confira aqui). O Colegiado esclarece, ainda, que a apuração dos votos digitais, por correspondência e em separado terá início às 11h do dia 24 de outubro. Saiba mais clicando aqui.   Sindireceita formaliza parceria com OAB/PE para realização do Simpósio Tributário    O diretor de Assuntos Jurídicos do Sindireceita e delegado sindical em Recife/PE, Thales Freitas se reuniu na tarde desta segunda-feira, dia 12, com o presidente da OAB/PE, Fernando Lins. Na reunião foi formalizada a parceria entre o Sindicato e a OAB/PE para realização do Simpósio Tributário. O Evento que também conta com a parceria da Universidade Federal de Pernambuco (UFPE), será realizado pelo Sindireceita no dia 30/09, no auditório do hotel Marante Executive, das 14h às 18h, no bairro de Boa Viagem. Saiba mais clicando aqui.   Comissão Eleitoral Nacional (CEN) do Sindireceita torna publica as Atas N° 17/2022 e N° 18/2022 e Resoluções N° 18/2022, N° 19/2022 E N° 20/2022 A Comissão Eleitoral Nacional (CEN) do Sindireceita informa que encontram-se publicadas as Atas N° 017/2022 e N° 018/2022 e as Resoluções Nº 018/2022, Nº 019/2022 e n° 020/2022. Clique aqui para conferir a resolução e veja aqui a ata. Leia a nota completa aqui.   Simpósio Tributário Mais Simples, Mais Justo: DS/Recife oferece aos colegas filiados opções de hospedagem no Hotel do evento  A DS/Recife do Sindireceita, coordenadora da realização do Simpósio Tributário Mais Simples Mais Justo, no intuito de facilitar a logística dos colegas filiados que irão de outras cidades ou mesmo daqueles que residem no Recife mas que estão interessados em se hospedar no hotel onde será realizado o evento, negociou junto à empresa valores especiais para quartos com 1, 2 ou 3 hóspedes. Saiba mais clicando aqui.   CEN convida filiados a participarem de videoconferência para apresentação do sistema eleitoral digital A Comissão Eleitoral Nacional (CEN) convida os filiados e filiadas do Sindireceita em todo o Brasil a participarem, às 14h no dia 22 de setembro, de videoconferência destinada a apresentação do sistema eleitoral digital. A reunião virtual será realizada por meio da plataforma Zoom. Saiba mais clicando aqui.   CEN realiza Janela de Transparência do SaaS para eleições do Sindireceita via internet em 20 de setembro  A Comissão Eleitoral Nacional (CEN) informa aos filiados em todo o Brasil que realizará às 9h da próxima terça-feira, dia 20 de setembro, a Janela de Transparência do Software como Serviço (SaaS) para processamento das Eleições 2022 do Sindireceita via internet. O evento ocorrerá na sala de reuniões do 5º andar na sede do Sindireceita, em Brasília/DF. Conforme convite disponibilizado pela CEN, poderão participar da Janela de Transparência até dois representantes indicados pelas chapas inscritas no processo eleitoral, além de filiados e filiadas. As indicações e inscrições para acompanhar a reunião devem ocorrer, impreterivelmente, até o dia 19 de setembro, por meio do e-mail Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo. document.getElementById('cloakdbd7cb533db83af055be53a922281274').innerHTML = ''; var prefix = 'ma' + 'il' + 'to'; var path = 'hr' + 'ef' + '='; var addydbd7cb533db83af055be53a922281274 = 'cen2022' + '@'; addydbd7cb533db83af055be53a922281274 = addydbd7cb533db83af055be53a922281274 + 'sindireceita' + '.' + 'org' + '.' + 'br'; var addy_textdbd7cb533db83af055be53a922281274 = 'cen2022' + '@' + 'sindireceita' + '.' + 'org' + '.' + 'br';document.getElementById('cloakdbd7cb533db83af055be53a922281274').innerHTML += ''+addy_textdbd7cb533db83af055be53a922281274+''; . Saiba mais clicando aqui.   Sindireceita discute temas de interesse da categoria em reunião com o subsecretário-geral da RFB e superintendente na 2ª Região Fiscal  O presidente do Sindireceita, Geraldo Seixas, o diretor de Assuntos Jurídicos, Thales Freitas e o delegado sindical em Belém/PA, Afranio de Azevedo Andrade participaram de reunião nesta terça-feira, dia 13, com o subsecretario-geral da Receita Federal do Brasil (RFB), Jose de Assis Ferraz Neto e com o superintendente do órgão na 2ª Região Fiscal (RF), Severino Cavalcante de Souza. Durante o encontro, ocorrido na sede da Superintendência Regional da RFB na 2ª RF (SRRF02), os representantes do Sindireceita debateram temas relacionados à valorização e o reconhecimento do trabalho dos Analistas-Tributários. Saiba mais clicando aqui.   Esclarecimento da Comissão Eleitoral Nacional (CEN) do Sindireceita sobre erro detectado nas cédulas da DS Ribeirão Preto/SP  A Comissão Eleitoral Nacional (CEN) do Sindireceita esclarece que foi detectado um erro de impressão nas cédulas da DS Ribeirão Preto/SP, referente ao nome de chapa, onde deveria constar "Chapa Reconstrução", constou "Chapa Analista Mais". A CEN decidiu pela anulação das cédulas encaminhadas para votação por correspondência da DS Ribeirão Preto/SP e informa que já foram enviadas novas cédulas para os filiados dessa Delegacia Sindical. A CEN ressalta ainda que as novas cédulas chegarão ao destino dentro do prazo estipulado no Regulamento Eleitoral. Saiba mais clicando aqui.   CEN 2022: Jornais de Campanha das chapas concorrentes à DEN estão disponíveis no site do Sindireceita  Foi disponibilizado no link Eleições 2022, localizado nos destaques no site, os jornais de campanha das chapas concorrentes aos cargos da Diretoria Executiva Nacional (DEN) do Sindireceita para o triênio 2023/2025. Saiba mais clicando aqui.   Analistas-Tributários da RFB atuam na apreensão de mais 3,8 toneladas de drogas e retenção de mercadorias ilegais valoradas em mais de R$ 12,7 milhões em agosto Analistas-Tributários da Receita Federal do Brasil atuaram na apreensão e retenção de 2,5 toneladas de cocaína, 1,4 toneladas de maconha e R$12,7 milhões em mercadorias irregulares durante o mês de agosto nos portos, aeroportos e postos de fronteiras do País. Confira os destaques clicando aqui.   Analistas-Tributários devem permanecer mobilizados e prontos para atuar em defesa dos interesses da categoria A mobilização dos Analistas-Tributários deve prosseguir e a categoria precisa estar pronta para atuar durante as discussões no Congresso Nacional do Projeto da Lei Orçamentária Anual (PLOA), que estima a receita e fixa as despesas para o ano de 2023. O Sindicato também está preparando uma série de ações para serem desencadeadas a partir de outubro visando ampliar a divulgação do trabalho dos Analistas-Tributários. Leia a nota completa clicando aqui.   Sindireceita se reúne com o chefe da Assessoria Especial do Ministério da Economia para discutir a regulamentação do Programa de Produtividade da RFB A regulamentação do Programa de Produtividade da Receita Federal do Brasil (RFB) e outros assuntos de interesse dos Analistas-Tributários, foram temas de reunião realizada na tarde desta quinta-feira, dia 15, na Secretaria Executiva do Ministério da Economia. Participaram da reunião o presidente do Sindireceita, Geraldo Seixas, o diretor de Assuntos Jurídicos, Thales Freitas e o chefe da Assessoria Especial do Ministério da Economia, Marcelo de Siqueira Freitas. A reunião também contou com as presenças do vice-presidente licenciado da Unafisco George Souza e o assessor parlamentar Edson Magalhães. Saiba mais clicando aqui.   DS Recife/PE promove encontro de Aposentados e Pensionistas A Delegacia Sindical do Sindireceita em Recife/PE realizou hoje, dia 16, o Encontro de Aposentados e Pensionistas. Participaram do encontro representantes da Delegacia Sindical, da Diretoria Executiva Nacional do Sindireceita, além de filiados aposentados e pensionistas que discutiram diversos temas de interesse da categoria. Saiba os detalhes clicando aqui.   Sindireceita encaminha para o Jornal do Comércio ofício em repúdio as declarações do ex-ministro Onyx Lorenzoni A Diretoria Executiva Nacional do Sindicato Nacional dos Analistas-Tributários da Receita Federal do Brasil (Sindireceita) encaminhou à Direção do Jornal do Comércio, no Rio Grande do Sul, um ofício, em repúdio as declarações do ex-ministro e deputado federal Onyx Lorenzoni (PL/RS), candidato ao governo do Rio Grande do Sul, que em entrevista, no último dia 11, atacou de forma leviana e desrespeitosa a instituição Receita Federal do Brasil (RFB). Saiba mais clicando aqui.

09 Setembro 2022

Boletim Informativo do Sindireceita – de 05 a 09 de setembro de 2022  

Comissão Eleitoral Nacional publica Resolução nº 015/2022 e Ata nº 014/2022 A Comissão Eleitoral Nacional (CEN) do Sindireceita informa que encontram-se publicadas a Resolução nº 015/2022 e a Ata nº 014/2022. Clique aqui para conferir a resolução e veja aqui  a ata. Leia a nota completa aqui.   Prêmio Rodrigo Thompson 2022 tem oito artigos científicos admitidos As inscrições para o Prêmio Rodrigo Thompson 2022 – Concurso de Artigos Científicos do Sindireceita encerraram-se em 31 de agosto com oito artigos inscritos admitidos, nas áreas temáticas do direito tributário; administração aduaneira; gestão pública; política tributária; sistemas de informação, ciência de dados e inteligência artificial aplicados à administração tributária; e qualidade, transparência e ética nos serviços prestados à sociedade. Leia a nota completa aqui.   Sindireceita promove Simpósio Tributário no dia 30 de setembro, em Recife/PE; participe! O Sindireceita convida toda a categoria de Analistas-Tributários para participarem no dia 30 de setembro, em Recife/PE, do Simpósio Tributário promovido pelo Sindicato em parceria com a Universidade Federal de Pernambuco (UFPE). O evento será realizado das 14h às 18h, no Marante Executive Hotel, localizado na Avenida Engenheiro Domingos Ferreira, 668, no bairro de Boa Viagem. Leia a nota completa aqui.   Semana da Independência com descontos especiais no Clube de Benefícios do Sindireceita Confira os descontos especiais na semana da independência do Clube de Benefícios do Sindireceita. A Compra Certa oferece até 30% + R$ 150 OFF. A Zattini e a Netshoes disponibilizam descontos de 20% e frete grátis cada. Já a Renner, 15% de desconto + seleção de produtos especiais. Por fim, a Ikesaki cosméticos oferece 10% de desconto ou brinde exclusivo e a Evino disponibiliza descontos de 10% ou R$ 50 e frete grátis. Leia a nota completa aqui.   Comissão Eleitoral Nacional publica Resolução nº 016/2022 e Ata nº 015/2022 A Comissão Eleitoral Nacional (CEN) do Sindireceita informa que encontram-se publicadas a Resolução nº 016/2022 e a Ata nº 015/2022. Clique aqui para conferir a resolução e veja aqui a ata. Leia a nota completa aqui.   Cerca de três mil precatórios serão pagos aos Analistas-Tributários filiados ao Sindireceita em 2022  O trabalho para que os filiados recebam os valores das ações propostas pelo Sindireceita continua, mas não é tarefa fácil! Desta vez, o Diretor de Assuntos Jurídicos, Thales Freitas, tem o orgulho de informar que em 2022 serão pagos cerca de 3.000 precatórios aos filiados do Sindireceita. A seguir segue as devidas orientações de como cada beneficiário deverá proceder. Saiba mais clicando aqui.   Sindireceita discute regulamentação do Programa de Produtividade da RFB em reunião na Casa Civil A regulamentação do Programa de Produtividade da Receita Federal do Brasil (RFB) e outros assuntos de interesse dos Analistas-Tributários, foram temas de reunião ocorrida na manhã desta quinta-feira, dia 8, na Casa Civil, entre representantes do Sindireceita junto ao subchefe para Assuntos Jurídicos da Secretaria Geral da Presidência da República (SAJ-SG/PR), Renato de Lima França e o assessor especial da pasta, Leandro Antunes e Silva. Pelo Sindireceita, participaram do encontro o presidente da Diretoria Executiva Nacional (DEN), Geraldo Seixas, o diretor de Assuntos Jurídicos do Sindicato, Thales Freitas e o assessor parlamentar Edson Magalhães. Saiba mais clicando aqui.   Após atuação do Sindireceita, RFB solicita colaboração da entidade para finalizar a redação das portarias de remoção para os cargos da Carreira Tributária e Aduaneira Em resposta ao trabalho realizado pela Diretoria Executiva Nacional do Sindireceita junto à Administração da Receita Federal do Brasil (RFB), o subsecretário de Gestão Corporativa (Sucor/RFB), Juliano Brito da Justa Neves encaminhou para análise e apresentação de sugestões de mudanças as minutas das portarias que estabelecem as regras gerais de remoção e movimentação e de remoção a pedido, por Concurso de Remoção, para os integrantes da Carreira Tributária e Aduaneira. Veja aqui as minutas e o ofício. Leia a nota completa clicando aqui.   CEN convida filiados para videoconferência sobre o sistema eleitoral digital em 22 de setembro A Comissão Eleitoral Nacional (CEN) convida os filiados e filiadas do Sindireceita em todo o Brasil a participarem, às 14h do dia 22 de setembro, de videoconferência destinada a apresentação do sistema eleitoral digital. O link para o evento será disponibilizado no site do Sindicato. Leia a nota completa aqui.

02 Setembro 2022

Boletim Semanal do Sindireceita – de 29 de agosto a 02 de setembro de 2022

Pesquisa contratada pelo Sindireceita mostra que a maioria dos entrevistados considera que o Sindicato colabora para a melhoria do salário e para garantir espaço aos Analistas-Tributários A Diretoria Executiva Nacional (DEN) do Sindireceita atendendo à solicitação da Comissão Eleitoral (CEN), informa que está disponível na área restrita do site, o resultado da pesquisa de opinião, contratada junto a empresa Alfa Inteligência. A pesquisa de opinião foi realizada, de setembro a novembro de 2021, junto aos Analistas-Tributários filiados, não filiados, ativos, aposentados e pensionistas, e teve por objetivo avaliar as percepções da categoria sobre o trabalho conduzido pelo Sindireceita visando o aprimoramento dos serviços prestados pelo Sindicato e para a luta em defesa dos direitos da categoria. Saiba mais clicando aqui.   Sindireceita se reúne com o superintendente da 3ª Região Fiscal   O presidente do Sindireceita, Geraldo Seixas, o diretor de Assuntos Jurídicos, Thales Freitas, o diretor de Assuntos Aduaneiros, Moisés Hoyos e o delegado sindical em Fortaleza/CE, Evandro Celso Chaves se reuniram na última sexta-feira, dia 26, com o superintendente da Receita Federal na 3ª Região Fiscal, Wilmar Teixeira de Souza. Também participaram da reunião, que foi realizada na sede da Delegacia Sindical do Sindireceita em Fortaleza/CE, o superintendente adjunto da RFB na 3ª Região Fiscal, Alexandre Guilherme Vasconcelos, o delgado da Receita Federal em Fortaleza, Dario da Silva Brayner Filho, os demais integrantes da DS e Analistas-Tributários que atuam em diversas unidades da RFB da 3ª Região Fiscal. Saiba mais clicando aqui.   Comissão Eleitoral Nacional divulga nova Ata e Resolução sobre a possibilidade de debate entre as chapas participantes do processo eleitoral da DEN A Comissão Eleitoral Nacional (CEN) do Sindicato Nacional dos Analistas-Tributários da Receita Federal (Sindireceita) informa aos filiados em todo o Brasil que encontra-se publicado na área restrita do site a Ata nº 012/2022 e a Resolução N° 013/2022 sobre a possibilidade de realização de debate entre as chapas que disputam às eleições para os cargos da Diretoria Executiva Nacional (DEN) para o triênio 2023/2025. Leia mais aqui.   Termina hoje o prazo para o envio de propostas para o estudo “Analista-Tributário da Receita Federal do Brasil - Essencial para a Aduana e para a segurança pública” Termina hoje, dia 31, o prazo que os Analistas-Tributários encaminhem propostas, contribuições e sugestões para serem inseridas no estudo “Analista-Tributário da Receita Federal do Brasil - Essencial para a Aduana e para a segurança pública”. A publicação integra o projeto Fronteiras Abertas, conduzido pela Diretoria de Assuntos Aduaneiros do Sindireceita.  Saiba mais clicando aqui.   Termina hoje, dia 31 o prazo para inscrições no Prêmio Rodrigo Thompson 2022; participe! Termina hoje, dia 31, o prazo para que os filiados e filiadas em todo o Brasil inscrevam-se na edição 2022 do Prêmio Analista-Tributário Rodrigo Ribeiro Thompson - Concurso de Artigos Científicos do Sindireceita. Para participar, os interessados devem encaminhar seus trabalhos ao endereço eletrônico Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo. document.getElementById('cloak28465b41fcbaf1185e80f64c560346a1').innerHTML = ''; var prefix = 'ma' + 'il' + 'to'; var path = 'hr' + 'ef' + '='; var addy28465b41fcbaf1185e80f64c560346a1 = 'estudos.tecnicos' + '@'; addy28465b41fcbaf1185e80f64c560346a1 = addy28465b41fcbaf1185e80f64c560346a1 + 'sindireceita' + '.' + 'org' + '.' + 'br'; var addy_text28465b41fcbaf1185e80f64c560346a1 = 'estudos.tecnicos' + '@' + 'sindireceita' + '.' + 'org' + '.' + 'br';document.getElementById('cloak28465b41fcbaf1185e80f64c560346a1').innerHTML += ''+addy_text28465b41fcbaf1185e80f64c560346a1+''; , seguindo as disposições previstas no Regulamento Geral do concurso (confira aqui). Todas as comunicações sobre o tema devem ser encaminhadas diretamente à Diretoria de Estudos Técnicos do Sindicato. Saiba mais clicando aqui.   Sindireceita se reúne com o superintendente da 1ª Região Fiscal  para tratar sobre temas de interesse da categoria O presidente do Sindireceita, Geraldo Seixas, o diretor de Assuntos Jurídicos, Thales Freitas, o secretário-geral, André Luiz Fernandes e a diretora de Aposentados e Pensionistas, Marlene de Fátima Cambraia, se reuniram nesta terça-feira, dia 30, com o superintendente da Receita Federal na 1ª Região Fiscal, Antônio Henrique Lindemberg Baltazar, para tratar de temas relacionados à valorização e o reconhecimento do trabalho dos Analistas-Tributários. Também participaram da reunião, que foi realizada na sede da superintendência da Receita Federal em Brasília, a Secretária de Finanças da Delegacia Sindical de Brasília, Ieda Maria de Miranda. Saiba os detalhes clicando aqui.   Sindireceita participa agora do 16º Encontro Nacional dos Servidores Públicos Aposentados e Pensionistas A diretora de Aposentados e Pensionistas do Sindireceita, Marlene Cambraia, o diretor de Assuntos Parlamentares, Sérgio de Castro e o representante dos Analistas-Tributários e do Sindicato no MOSAP, Arnaldo Severo participam agora do 16º Encontro Nacional dos Servidores Públicos Aposentados e Pensionistas. Saiba mais clicando aqui.   Sindireceita defende requerimento protocolado pelo vice-líder do governo na Câmara em prol de audiência sobre a Lei Orgânica do Fisco O diretor de Assuntos Parlamentares do Sindireceita, Sérgio de Castro esteve reunido na manhã desta terça-feira, dia 30, com o deputado federal e vice-líder do governo na Câmara dos Deputados, Ubiratan Antunes Sanderson (PL-RS) para discutir a importância da aprovação, no Congresso Nacional, da Lei Orgânica do Fisco (LOF). Na oportunidade, o parlamentar protocolou requerimento de sua autoria, que conta com apoio do Sindireceita, em prol da realização de audiência pública, em data a ser oportunamente definida, para discutir o tema no âmbito da Comissão de Finanças e Tributação (CFT) da Casa. Saiba mais clicando aqui.   Diretoria Executiva Nacional do Sindireceita entrega ao secretário da RFB sugestões à minuta do Decreto de Atribuições A Diretoria Executiva Nacional (DEN) do Sindireceita entregou na tarde de quarta-feira, dia 31, ao secretário especial da Receita Federal do Brasil (RFB), Júlio Cesar Vieira Gomes, as sugestões à minuta do Decreto de Atribuições, que foi encaminhada ao Sindireceita através do Ofício SEI nº 230947/2022/ME. Veja aqui mais informações. O texto entregue pela Diretoria do Sindireceita mantém a estrutura do decreto que foi encaminhado e, com a contribuição dos Analistas-Tributários, acrescenta algumas sugestões fundamentadas no Mapeamento de Processo de Trabalho e, também, nas discussões realizadas nos últimos anos com várias Administrações da Receita Federal e com a categoria em seus fóruns de deliberação. Saiba mais clicando aqui.   Sindireceita informa que estão esgotadas as vagas de atendimento para assessoria previdenciária sobre migração ao RPC A Diretoria Executiva Nacional (DEN) do Sindireceita comunica que estão esgotadas as vagas para o atendimento na consultoria especializada em Direito Previdenciário do escritório da jurista Dra. Thaís Riedel, promovida com o objetivo de auxiliar os filiados e filiadas em todo o Brasil na tomada de decisão sobre a migração ao Regime de Previdência Complementar (RPC). Ao todo, 326 filiados estão inscritos para obter o atendimento. Saiba mais clicando aqui.   Comissão Eleitoral Nacional publica Resolução nº 014/2022 e Ata nº 013/2022 A Comissão Eleitoral Nacional (CEN) do Sindireceita informa que encontram-se publicadas a Resolução nº 014/2022 e a Ata nº 013/ 2022. Clique aqui para conferir a resolução e veja aqui  a ata. Leia a nota completa clicando aqui.   Descontos de até 15% em saúde, beleza e bem-estar no Clube de Benefícios do Sindireceita O Clube de Benefícios do Sindireceita disponibiliza descontos especiais para o cuidado com a bela, saúde e bem-estar.A Ikesaki cosméticos e a Oce’ane beauty & smart disponibilizam 15% de desconto cada. Já a Wepink, 12%. A L’Occitane en Provence oferece 10% de desconto e a Segredo dela 5%. Por fim, a Sephora disponibiliza um brinde especial nas compras acima de R$289. Leia a nota completa clicando aqui.

26 Agosto 2022

Boletim Semanal do Sindireceita – de 22 a 26 de agosto de 2022

Sindireceita se reúne com a superintendente da 9ª Região Fiscal   O presidente do Sindireceita, Geraldo Seixas e o diretor de Assuntos Aduaneiros, Moisés Hoyos se reuniram na última quinta-feira, dia 25, com a superintendente da Receita Federal na 9ª Região Fiscal, Cláudia Regina Leão do Nascimento Thomaz e com o superintendente adjunto, Eriton Lima de Oliveira. Também participaram da reunião o presidente do CNRE, Geronimo Sartori, a presidente do CEDS/PR, Walderez Maria Mayer Bueno Otto e o secretário da Delegacia Sindical de Cascavel/PR, Jamerson Lucio da Silva. Leia matéria completa aqui.   Diretoria Executiva Nacional (DEN) do Sindireceita participa de série de reuniões no Rio Grande do Sul/RS para tratar de assuntos de interesse da categoria O presidente do Sindireceita, Geraldo Seixas, e o diretor de assuntos aduaneiros, Moisés Hoyos participaram de uma série de reuniões no estado do Rio Grande do Sul para tratar de assuntos de interesse da categoria, dentre eles a regulamentação do Bônus de Eficiência, as atribuições dos Analistas-Tributários da RFB e da Carreira Tributária e Aduaneira da RFB, o programa de gestão da Receita Federal, a concessão de reajuste geral aos servidores públicos; a Indenização de Fronteiras; a defesa da recomposição do orçamento da Receita Federal e em prol da valorização e do reconhecimento dos servidores da Receita Federal do Brasil. Leia matéria completa aqui.   Ações de PASEP: suspensão da propositura de novas ações após decisão do STJ A Diretoria de Assuntos Jurídicos (DAJ), diante de inúmeros questionamentos, lembra aos filiados que desde maio de 2021 a propositura de novas ações de PASEP foi suspensa pelos motivos adiante expostos. Leia matéria completa aqui.   Apresentação da minuta do Decreto de Atribuições mobiliza Analistas-Tributários para analisarem o documento e demonstra a importância do trabalho técnico e político realizado pelo Sindicato A apresentação da minuta do Decreto de Atribuições pela administração da Receita Federal para à Diretoria Executiva Nacional é um marco na luta dos Analistas-Tributários em favor da definição das atribuições dos servidores da Carreira Tributária e Aduaneira. O encaminhamento formal da minuta e a importância da definição das Atribuições e sua relação com a valorização remuneratória do cargo, inclusive para aposentados e pensionistas, além da garantia de prerrogativas e de segurança jurídica, foram os principais temas debatidos na manhã desta quarta-feira, dia 24, em mais uma live promovida pela Diretoria Executiva Nacional como parte do Dia Nacional de Luta dos Analistas-Tributários da Receita Federal do Brasil. Leia matéria completa aqui.   Sindireceita e Fonasefe pressionam o Ministério da Economia a garantir recursos para reajuste geral dos servidores públicos na LOA 2023, mas governo não apresenta nada concreto Sem reajuste há mais de quatro anos, e não conseguindo avançar em uma negociação durante o período do governo de Jair Bolsonaro, apesar das inúmeras tentativas dos servidores públicos, mais uma vez eles saíram frustrados de reunião no Ministério da Economia na tarde desta terça-feira (23). A agenda era para exigir a garantia de recursos na Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2023 destinados à revisão geral de seus vencimentos. Porém, o diretor de Relações do Trabalho na Secretaria de Gestão e Desempenho de Pessoal (Deret/SGP), Cleber Izzo, e o coordenador-geral de Negociação Sindical no Serviço Público do Ministério da Economia, José Borges de Carvalho Filho, disseram ao presidente do Sindireceita, Geraldo Seixas, ao diretor de Comunicação, Odair Ambrosio e às demais entidades que integram o Fórum Nacional dos Servidores Públicos Federais (Fonasefe) que o governo estuda proposta de reajuste para 2023, mas não apresentaram nada concreto. Leia matéria completa aqui.   Diretoria do Sindireceita compartilha com os Analistas-Tributários a minuta do decreto de atribuições encaminhado pela RFB para análise e apresentação de contribuições A Diretoria Executiva Nacional do Sindireceita informa que após uma longa e exaustiva jornada de mobilizações, debates, discussões, reuniões técnicas com toda a categoria e com a administração da Receita Federal, a luta pela clarificação das atribuições dos servidores da Carreira Tributária e Aduaneira atingiu um momento extremamente importante e aguardado por todos. Leia matéria completa aqui.   Sindireceita debate temas de interesse da categoria em reunião com a Sucor/RFB Dando sequência ao trabalho junto à Administração da Receita Federal do Brasil (RFB) em defesa da categoria, o presidente do Sindireceita, Geraldo Seixas, e o secretário-geral da Diretoria Executiva Nacional (DEN), André Luiz Fernandes, estiveram reunidos na manhã desta terça-feira, dia 23, com a Subsecretaria de Gestão Corporativa (Sucor) da RFB. O encontro ocorreu no Ministério da Economia, em Brasília/DF, e teve como pautas o Adicional de Qualificação (AQ) e o Projeto de Lei (PL) nº 6788/2017; Indenização de Fronteiras; Mapeamento de Processos de Trabalho; citação de cargos do corpo funcional; Medida Provisória (MP) nº 2.174-28/2001; concurso público; processo de remoção e Carteira de Identificação de Aposentados. Leia matéria completa aqui.   No Recife, parlamentares prestigiam evento comemorativo aos 30 anos do Sindireceita Em evento ocorrido na sexta-feira, 19 de agosto, a Delegacia Sindical do Sindireceita no Recife - DS/Recife recebeu cerca de 200 filiados e parentes para um almoço de comemoração aos 30 anos da fundação do Sindicato. A importância da data também foi levada em consideração por diversos parlamentares que foram ao local prestigiar o evento. E outros parlamentares que não puderam comparecer por imprevistos de última hora, fizeram-se presentes por vídeos gravados naquele mesmo dia e transmitidos para todos os presentes. Leia matéria completa aqui.   Sindireceita, em parceria com o DIAP, oferece plataforma eletrônica que disponibiliza os votos de deputados e senadores em temas relevantes de interesse dos trabalhadores Com o objetivo de contribuir para que os Analistas-Tributários tenham acesso a informações detalhadas sobre a atuação de Deputados Federais e Senadores, a Diretoria Executiva Nacional do Sindireceita disponibiliza a ferramenta eletrônica “Quem foi Quem”. Acesse a plataforma digital www.quemfoiquem.org.br Leia matéria aqui.   Sindireceita discute Projeto de Gestão do Atendimento com representantes da Receita Federal A necessidade de adequações da norma que define o sistema de métricas de aferição de produtividade e estabelece os procedimentos para participação no Programa de Gestão do processo de trabalho Prestar Orientação e Atendimento, no âmbito da Receita Federal do Brasil (RFB), foi tema de reunião ocorrida na manhã do último dia 19, sexta-feira, entre representantes do Sindireceita e titulares da Subsecretaria de Arrecadação e Atendimento da Receita Federal (Suara). O encontro ocorreu às 9h30, na plataforma virtual da RFB. Leia matéria completa aqui.   Presidente do Sindireceita participa de reunião na 10° Região Fiscal da Receita Federal para tratar sobre temas de interesse da categoria O presidente do Sindireceita, Geraldo Seixas reuniu-se nesta sexta-feira (19) com o Superintendente Substituto da 10° Região Fiscal da Receita Federal do Brasil, Alexandre Rampelotto e a Superintendente Adjunta, Maria Angélica Flores Orth, para tratar sobre temas de interesse da categoria. A reunião foi realizada na sede da superintendência, em Porto Alegre, RS. Leia matéria completa aqui.   Diálogo Aduaneiro aponta déficit de servidores e a falta de integração dos órgãos de Estado como desafios para fortalecer o controle de fronteiras O déficit do número de servidores públicos lotados nas regiões de fronteira foi apontado por unanimidade pelos Analistas-Tributários e especialistas em comércio exterior, segurança e combate aos crimes transnacionais presentes no Diálogo Aduaneiro promovido pelo Sindireceita que aconteceu nesta quinta-feira (18), no Centro Cultural Brasil XXI, em Brasília, como um dos principais desafios para aumentar a segurança nas fronteiras brasileiras. A integração dos sistemas e a cooperação internacional entre os órgãos de Estado que atuam nas fronteiras também são medidas apontadas pelos especialistas para fortalecer e modernizar o controle aduaneiro nos portos, aeroportos e postos de fronteiras em todo o país. Leia matéria completa aqui.

19 Agosto 2022

Boletim Semanal do Sindireceita – de 15 a 19 de agosto de 2022

Inscrições para o Prêmio Rodrigo Thompson 2022 estão abertas até o dia 31 de agosto; participe!  Os filiados e filiadas em todo o Brasil têm até o dia 31 de agosto para inscreverem-se na edição 2022 do Prêmio Analista-Tributário Rodrigo Ribeiro Thompson - Concurso de Artigos Científicos do Sindireceita. Para participar, os interessados devem encaminhar seus trabalhos ao endereço eletrônico Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo. document.getElementById('cloakca3b2ab9aa16bab631497ff5c8145a47').innerHTML = ''; var prefix = 'ma' + 'il' + 'to'; var path = 'hr' + 'ef' + '='; var addyca3b2ab9aa16bab631497ff5c8145a47 = 'estudos.tecnicos' + '@'; addyca3b2ab9aa16bab631497ff5c8145a47 = addyca3b2ab9aa16bab631497ff5c8145a47 + 'sindireceita' + '.' + 'org' + '.' + 'br'; var addy_textca3b2ab9aa16bab631497ff5c8145a47 = 'estudos.tecnicos' + '@' + 'sindireceita' + '.' + 'org' + '.' + 'br';document.getElementById('cloakca3b2ab9aa16bab631497ff5c8145a47').innerHTML += ''+addy_textca3b2ab9aa16bab631497ff5c8145a47+''; , seguindo as disposições previstas no Regulamento Geral do concurso (confira aqui). Todas as comunicações sobre o tema devem ser encaminhadas diretamente à Diretoria de Estudos Técnicos do Sindicato. Poderão concorrer ao prêmio artigos individuais ou em grupo de até cinco pessoas, cujos autores sejam filiados ao Sindireceita. O resultado do concurso será divulgado pela Diretoria Executiva Nacional (DEN) até o dia 31 de outubro de 2022. Leia a nota completa aqui.   Sindireceita intensifica trabalho conjunto pelo reajuste da Indenização de Fronteira Representantes dos servidores de carreiras que fazem jus ao recebimento da Indenização de Fronteira (IF), instituído pela Lei 12.855/2013, entre eles o SINDIRECEITA (Sindicato Nacional dos Analistas-Tributários da Receita Federal), o SINDIFISCO (Sindicato Nacional dos Auditores-Fiscais); a FENAPRF (Federação Nacional dos Policiais Rodoviários Federais); o SINDFAZENDA (Sindicato Nacional dos Servidores Administrativos do Ministério da Fazenda); o SINAIT (Sindicato Nacional dos Auditores-Fiscais do Trabalho); o SINAPRF (Sindicato Nacional dos Servidores Administrativos da Polícia Rodoviária Federal) e FENAPEF (Federação Nacional dos Policiais Federais), se reuniram nesta terça-feira (16), na sede do Sindifisco, em Brasília, para tratar sobre a correção do valor da Indenização de Fronteira, que não é reajustado desde a sua implantação. Leia a notícia completa aqui.   Analistas-Tributários da Receita Federal atuam na apreensão de cerca de 2 tonelada de cocaína nos portos do País Analistas-Tributários da Receita Federal atuam na apreensão de aproximadas 2 toneladas de cocaína nos portos do País, confira os destaques das apreensão nos Porto de Santos/SP – 1,3 toneladas de cocaína; Paranaguá/PR – 35,5kg de cocaína; Belo Horizonte/MG – 7,5 kg de cocaína e Navegantes/SC – meia tonelada de cocaína. Saiba os detalhes clicando aqui.   Clube de Benefícios do Sindireceita: isenção de carência para consultas e exames simples no Plano de Saúde Nacional Unimed Vitória Com valores a partir de R$ 235,92 mensais, o plano de saúde nacional da Unimed Vitória disponibiliza aos Analista-Tributário da Receita Federal do Brasil filiados ao Sindireceita isenção de carência para consultas e exames simples (Exceto parto, internações e CPT – Cobertura Parcial Temporária, período em que a operadora não cobre atendimentos de alta complexidade que estejam relacionados à doenças ou lesões preexistentes à contratação do plano de saúde). Estes descontos estarão disponíveis até o dia 01° de setembro. Saiba os detalhes aqui.   Sindireceita lança nova versão do Fronteirômetro que tem por objetivo reforçar a importância das ações de fiscalização e controle aduaneiro para o país O Sindicato Nacional dos Analistas-Tributários da Receita Federal do Brasil (Sindireceita) lança nesta quinta-feira, dia 18, a nova versão do Fronteirômetro, ferramenta eletrônica que dimensiona o fluxo do comércio internacional pelos portos, aeroportos e fronteiras secas do país. O lançamento da nova versão do Fronteirômetro será realizado às 14h30 desta quinta-feira, dia 18, e integra a programação do evento Diálogo Aduaneiro, que será realizado pelo Sindireceita, no Centro Cultural Brasil XXI, Sala Melhores do Mundo, em Brasília/DF. Saiba mais clicando aqui.   Acompanhe hoje (17), às 18h30, Live sobre o sistema de migração ao RPC (SIMIGRE) Conforme noticiado na manhã de hoje durante a Live Semanal do Sindireceita, a Diretoria Executiva Nacional (DEN) irá promover na noite de hoje, quarta-feira, dia 17, às 18h30, mais uma live para tratar do sistema SIMIGRE que fará a simulação dos cenários futuros de aposentadoria considerando as regras contidas na MP 1.119/2022, que trata do regime de Migração de Previdência Complementar (RPC). Acompanhe a live aqui. Leia a nota completa aqui.   Diálogo Aduaneiro promovido por Analista-Tributário da Receita Federal vai discutir propostas para a facilitação do comércio exterior e combate ao contrabando e ao tráfico internacional de drogas    Com o objetivo de ampliar as discussões sobre a importância da Aduana para a economia e para segurança pública, o Sindicato Nacional dos Analistas-Tributários da Receita Federal do Brasil (Sindireceita) realiza, há mais de 10 anos, o monitoramento das ações e políticas públicas voltadas para o controle aduaneiro, bem como promove, periodicamente, a atualização de diagnósticos que reúnem informações sobre a infraestrutura, os recursos e a quantidade de servidores que atuam nas ações de controle aduaneiro em todo País. Leia mais clicando aqui.   TRF5 divulga calendário de pagamento dos precatórios de 2022 A confusão dos precatórios previstos para pagamento em 2022 começa a chegar ao fim. Na noite dessa quinta-feira (17/08), o Tribunal Regional da 5ª Região publicou a informação de que os precatórios serão depositados até o final do corrente mês e estarão disponíveis para saque a partir do dia 12/09/2022. Leia a notícia completa clicando aqui.      Sindireceita disponibiliza assessoria previdenciária sobre migração ao RPC A Diretoria Executiva Nacional (DEN) do Sindireceita inicia a partir de hoje, 18/08/2022, às 10h, as inscrições para a consultoria especializada em Direito Previdenciário do escritório da jurista Dra. Thaís Riedel. A iniciativa tem por objetivo auxiliar os filiados para que possam avaliar os cenários futuros, vantagens, desvantagens e riscos, em cada caso específico, e tomar a decisão de migrar e/ou aderir ao Regime de Previdência Complementar (RPC).  Saiba mais clicando aqui.   Diálogo Aduaneiro debate a importância do controle de fronteiras para a economia nacional A importância do controle de fronteiras para a economia do Brasil foi tema de amplo debate ocorrido na manhã desta quinta-feira, dia 18, durante a primeira edição do evento Diálogo Aduaneiro, promovido pelo Sindireceita com apoio da Faculdade Presbiteriana Mackenzie Brasília. Realizado das 8h30 às 16h30 no Centro Cultural Brasil XXI, na capital federal, o seminário reuniu Analistas-Tributários, pesquisadores e especialistas nas áreas de comércio exterior, segurança e combate à crimes transnacionais, e estudantes. Saiba mais clicando aqui.

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