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Boletins

18 Fevereiro 2022

Boletim Semanal do Sindireceita - de 14 a 18 de fevereiro de 2022

Edital de Convocação AGNU – 21 a 25 de fevereiro de 2022 O presidente da Diretoria Executiva Nacional (DEN) do Sindicato Nacional dos Analistas-Tributários da Receita Federal do Brasil (Sindireceita), no uso de suas atribuições estatutárias contidas no art. 74, inciso X c/c art. 73, inciso VIII, em consonância com o art. 31, do Estatuto da Entidade, CONVOCA a base de filiados ao Sindireceita, nos termos do que reza o art. 14, § 2º do Estatuto, a comparecer à Assembleia Geral Nacional Unificada (AGNU), a realizar-se no período de 21 a 25 de fevereiro de 2022. As Delegacias Sindicais, respeitando as suas respectivas circunscrições, poderão realizar as respectivas assembleias nas modalidades presencial ou telepresencial (Resolução DEN nº 01/2021, referendada pela XVI AGN), devendo cada Edital Complementar ser divulgado por meio do sistema de assembleias, disponível no sítio www.sindireceita.org.br, indicando a(s) data(s) e o(s) horário(s) de realização, bem como o(s) local(is), para a modalidade presencial, para deliberar, nos termos do que determina o art. 69, inciso II do Estatuto, sobre a pauta que segue. Leia matéria completa aqui.   Analistas-Tributários da Receita Federal atuam na retenção de 3 toneladas de mercadorias ilegais no RJ e na apreensão de drogas em todo país nesta semana Analistas – Tributários da Receita Federal seguem realizando seu trabalho, atuando em retenções de mercadorias ilegais, e na apreensão de drogas em todo país. Veja aqui um resumo das ações realizadas nesta semana pelos servidores. Leia matéria completa aqui.   Presidente do Sindireceita se reúne com ministro-chefe da Casa Civil e defende regulamentação do Bônus de Eficiência O presidente do Sindireceita, Geraldo Seixas, se reuniu na tarde desta quarta-feira, dia 16, com o ministro-chefe da Casa Civil, Ciro Nogueira para explicar as demandas referentes ao Bônus de Eficiência dos Analistas-Tributários da Receita Federal do Brasil. A reunião contou com a participação do deputado federal Aguinaldo Ribeiro (PP/PB), líder da Maioria no Congresso Nacional. Leia matéria completa aqui.   Sindireceita destaca importância da participação dos Analistas – Tributários na Live Semanal desta quarta-feira (16) às 10h A Diretoria Executiva Nacional (DEN) do Sindireceita estreou na quarta-feira (09/02) uma nova ferramenta de comunicação entre os Analistas-Tributários de todo país, uma Live Semanal para debater as ações de mobilização. A realização de lives semanais é uma importante iniciativa aprovada por ampla maioria dos Analistas-Tributários e busca a construção de estratégias e no alinhamento de ações para a mobilização da categoria. Leia matéria completa aqui.   Operação Fora de Rota: Analistas-Tributários atuam na apreensão de avião, veículo e 400 iPhones avaliados em R$ 4 milhões Um avião monomotor, um veículo VW Saveiro e 400 iPhones avaliados em cerca de R$ 4 milhões foram apreendidos na última sexta-feira, dia 11, em São Sebastião/DF, com a atuação de Analistas-Tributários da Receita Federal do Brasil (RFB), no âmbito da Operação Fora de Rota. A operação foi realizada em conjunto pela RFB, Polícia Federal, Polícia Militar no estado de Goiás e do Distrito Federal e Polícia Civil do DF. Leia matéria completa aqui.

11 Fevereiro 2022

Boletim Semanal do Sindireceita – de 07 a 11 de fevereiro de 2022

Live Semanal do Sindireceita estreou nesta quarta-feira com participação maciça da base de Analistas-Tributários  A participação maciça de Analistas-Tributários de diversas regiões do Brasil na estreia das Lives Semanais do Sindireceita, ocorrida na noite desta quarta-feira, dia 9, demonstrou a união, o engajamento e a força da categoria. Ao todo, 300 colegas ATRFBs estiveram presentes no encontro virtual promovido pela Diretoria Executiva Nacional (DEN) do Sindicato. As próximas Lives Semanais serão realizadas na plataforma Zoom, sempre às quartas-feiras, às 10h. O horário foi definido pela maioria de votos (32%) dos participantes da reunião virtual promovida ontem, em enquete disponibilizada pela DEN. Leia matéria completa aqui.   Sindireceita trata sobre Bônus de Eficiência e atribuições dos Analistas-Tributários em reunião com Receita Federal O presidente do Sindireceita, Geraldo Seixas, o secretário-geral, André Luiz Fernandes e os diretores de Defesa Profissional, Alexandre Magno Cruz Pereira, e de Assuntos Jurídicos, Thales Alves Freitas, reuniram-se nesta quinta-feira (09) com o Secretário Especial Adjunto da Receita Federal do Brasil, Sandro de Vargas Serpa, o Subsecretário-geral, José de Assis Ferraz Neto, e o Subsecretário de Gestão Corporativa, Juliano de Brito da Justa Neves, para tratar de assuntos de interesse da categoria, notadamente a regulamentação do Bônus de Eficiência, as atribuições dos Analistas-Tributários da RFB e da Carreira Tributária e Aduaneira da RFB e o programa de gestão da instituição. Leia matéria completa aqui.   Analistas-Tributários atuam na apreensão de 1,6 kg de cocaína e 9,3 kg de maconha no Aeroporto Internacional de Manaus (AM) Analistas-Tributários da Receita Federal do Brasil (RFB) atuaram na apreensão de 1,6 kg de cocaína e de 9,3 kg de maconha nesta quinta-feira, dia 10, no Aeroporto Internacional Eduardo Gomes, em Manaus/AM. A ação foi realizada pelas equipes de Vigilância e Repressão da Alfândega da RFB no aeroporto e K9, com apoio dos cães de faro Odin e Deco. As drogas estavam escondidas em potes de sorvetes acondicionados em uma caixa de isopor, que teria como destino Fortaleza/CE. Leia matéria completa aqui.     Analistas-Tributários atuam na Operação Risco Zero em Porto Xavier/RS; ação impacta comércio bilateral Brasil-Argentina A Operação Risco Zero, realizada em conjunto por Analistas-Tributários e Auditores-Fiscais da Receita Federal do Brasil (RFB) no Porto Xavier/RS tem causado grande impacto no comércio bilateral Brasil-Argentina. A ação consiste em Operação-Padrão organizada pelos servidores de ambos os cargos que integram a Seção de Vigilância e Repressão ao Contrabando e Descaminho da Delegacia da RFB em Santo Ângelo/RS e conta com reforços vindos de Uruguaiana/RS e São Borja/RS. Leia matéria completa aqui.   BÔNUS DE EFICIÊNCIA E SUAS SIMILITUDES COM OS HONORÁRIOS DE SUCUMBÊNCIA DA AGU A Diretoria de Assuntos Jurídicos do Sindireceita desenvolveu análise técnica das normas e decisões -- tanto na esfera do Poder Judiciário, quanto na esfera do Poder Legislativo (TCU) -- que envolvem os honorários de sucumbência da AGU, tendo sido detectados vários pontos de semelhança com o Bônus de Eficiência e Produtividade da Atividade Tributária e Aduaneira da RFB (BEPATA, mais conhecido como BE). Leia matéria completa aqui.     Perguntas não respondidas durante a Live Semanal do Sindireceita que estreou nesta quarta-feira já estão com as respostas na área restrita do site Durante a Live Semanal do Sindireceita, que estreou na noite desta quarta-feira, dia 9, e que contou com a participação de 300 Analistas - Tributários, os participantes enviaram diversas perguntas sobre a mobilização para que o governo cumpra o acordo junto aos servidores da Carreira Tributária e Aduaneira, com a regulamentação do Bônus de Eficiência e Produtividade, entre diversas dúvidas sobre outros temas da categoria. Como o volume de perguntas foi grande, aquelas que foram enviadas pelo chat da plataforma zoom não puderam ser respondidas durante o evento virtual. A Diretoria Executiva Nacional (DEN), optou por respondê-las posteriormente, e elas já estão disponíveis na área restrita do site para que todos possam acompanhar o conteúdo, inclusive aqueles que não puderam participar. Leia matéria completa aqui.

04 Fevereiro 2022

Boletim Semanal do Sindireceita – de 31 de janeiro a 04 de fevereiro de 2022

Analistas-Tributários participam da Operação Reach Stackers e atuam na apreensão de drogas e retenção de mercadorias Na última semana, Analistas-Tributários da Receita Federal do Brasil (RFB) atuaram na apreensão de 145 quilos de cocaína, 5,14 quilos de haxixe e 12,4 quilos de skunk; e na retenção de mais de R$ 70 mil em mercadorias de origem estrangeira. No período, os servidores do cargo também participaram da Operação Reach Stackers, que visa desarticular grupos criminosos que atuam dentro do terminal portuário de Paranaguá/PR. Confira os detalhes a seguir. Leia matéria completa aqui.   Analistas-Tributários atuam na apreensão de 558 kg de cocaína no Porto de Santos  Cerca de 558 quilos de cocaína foram apreendidos com a atuação de Analistas-Tributários da Receita Federal do Brasil (RFB) nesta quinta-feira, dia 3, no Porto de Santos (SP). A droga estava oculta em uma carga de 151 toneladas de café cru acondicionada em sete contêineres. O carregamento tinha como destino a Alemanha. Leia matéria completa aqui.  

28 Janeiro 2022

Boletim Semanal do Sindireceita - de 24 a 28 de janeiro de 2022

Dia Internacional das Aduanas: Receita Federal homenageia Analistas-Tributários que se destacaram em 2021 Em comemoração ao Dia Internacional das Aduanas, celebrado em 26 de janeiro, a Receita Federal do Brasil (RFB) concedeu ao Analista-Tributário Elton Carlos Busarello (ALF/Porto de Itajaí), por meio da Portaria de Pessoal RFB nº 100/2022, o Certificado de Mérito da Organização Mundial das Aduanas (OMA) e reconheceu, por meio da Portaria Suana nº 1/2022, os ATRFBs Acartio José Schardong (CEOAR/Suana), Celson Yoshihisa Kawakami (DRF/Jundiaí) e Vinícius Rodrigues Reggio (DRF Novo Hamburgo) pelos serviços prestados à Administração Aduaneira. Clique aqui para conferir a Portaria de Pessoal RFB nº 100/2022 e aqui para ler a Portaria Suana nº 1/2022. Leia matéria completa aqui. Acordo da Ação de 28,86% de Fortaleza: AGU entrega análise de litispendência Conforme nota divulgada em 08/11/2021 (CLIQUE AQUI) noticiando reunião da DAJ/DEN com a Coordenação Regional de Negociação da AGU na 5ª Região (CRN5) e com a Procuradoria da AGU no estado do Ceará, oportunidade que restou deliberada a data de 20/01/2022 para que a AGU devolvesse o resultado da análise a documentação de 189 beneficiários com apontamento de litispendência/coisa julgada e/ou acordo administrativo, na última sexta-feira (21/01) mencionada análise foi entregue ao escritório Oliveira Advocacia. Leia matéria completa aqui.   Governo sanciona LOA 2022 mantendo corte orçamentário à Receita Federal O presidente da República, Jair Bolsonaro, sancionou, com vetos, a Lei Orçamentária Anual (LOA) para 2022. O texto, publicado no Diário Oficial da União (DOU) na manhã desta segunda-feira, dia 24, na forma da Lei nº 14.303, manteve o expressivo corte no orçamento da Receita Federal do Brasil (RFB). Leia matéria completa aqui.   Analistas-Tributários da Carreira Tributária e Aduaneira da Receita Federal do Brasil não se curvam à ilegalidade Os Analistas-Tributários receberam com surpresa e indignação a orientação, expedida por e-mail do subsecretário de Gestão Corporativa aos demais subsecretários e superintendentes, intitulada “Citação dos cargos do corpo funcional”, onde, em suma, orienta que se torne proscrito no âmbito da Receita Federal o termo “Carreira Tributária e Aduaneira”. Leia matéria completa aqui.   Analistas–Tributários de agências da Receita Federal em Minas Gerais participam das mobilizações e suspendem participação em novos projetos Os Analistas–Tributários chefes e funcionários das agências da Receita Federal de Alfenas, Guaxupé, Lavras, Poços de Caldas, Pouso Alegre, São Lourenço e São Sebastião do Paraís em Minas Gerais publicaram nesta segunda-feira, dia 24 (Veja Aqui) um manifesto para informar que não darão andamento ao projeto do APA (Atendimento Presencial Avançado). A suspensão da participação no projeto vem se somar às demais ações dos servidores do órgão em resposta aos ataques perpetrados pelo governo à Receita Federal, e demonstra a força da mobilização que vem crescendo. Leia matéria completa aqui.   Receita Federal em Minas Gerais bate recorde de apreensões de mercadorias estrangeiras irregulares em 2021 As apreensões de mercadorias estrangeiras realizadas pela Receita Federal em Minas Gerais no ano de 2021, que contaram com a atuação de Analistas-Tributários, bateram recorde e somaram R$ 112.784.543,92. O resultado expressivo representa crescimento de 88% em comparação ao ano de 2020, e de 57,5% em relação ao ano de 2019. Leia matéria completa aqui.

21 Janeiro 2022

Boletim Semanal do Sindireceita - de 17 a 21 de janeiro de 2022

Sindireceita reúne-se com secretário especial da Receita Federal para tratar da regulamentação do Bônus de Eficiência A regulamentação do Bônus de Eficiência e Produtividade foi pauta de reunião do Sindireceita com o Secretário Especial da Receita Federal do Brasil, Júlio Cesar Vieira Gomes, no final da tarde desta terça-feira (18), no Ministério da Economia. Representando o Sindicato, participaram o presidente, Geraldo Seixas, e os diretores André Luiz Fernandes (Secretário-Geral), Alexandre Magno Cruz Pereira (Defesa profissional), Geraldo Paes (Formação Sindical e Relações Intersindicais), Odair Ambrósio (Comunicação) e Sérgio de Castro (Assuntos Parlamentares). O Subsecretario de Gestão Corporativa da RFB (Sucor), Juliano Brito da Justa Neves, também participou da reunião. Leia matéria completa aqui.   A luta pelo cumprimento do acordo do Governo Federal com os Analistas-Tributários A luta pelo cumprimento do acordo do Governo Federal com os Analistas-Tributários já dura cinco anos, e não podemos mais esperar. A absurda morosidade do Poder Executivo não nos deixa outra opção senão a construção de uma ampla mobilização em todo o Brasil, com o objetivo de ver garantida essa importante conquista já aprovada em lei. Ao contrário do que afirmam equivocadamente setores do governo, nosso movimento não demanda um novo reajuste salarial e tampouco a elevação de despesas de qualquer natureza. Nosso pleito se concentra apenas na garantia de um direito, fruto de um acordo salarial assinado, em 2016, pelo Executivo junto aos servidores da Carreira Tributária e Aduaneira, Analistas-Tributários e Auditores-Fiscais.  Leia matéria completa aqui.   Analistas-Tributários atuam na apreensão de cocaína e retenção de mercadorias e dólares nas primeiras semanas de janeiro Nas primeiras semanas de janeiro, Analistas-Tributários da Receita Federal do Brasil (RFB) atuaram na apreensão de cocaína, localizada em contêineres nos portos de Paranaguá (PR) e Itapoá (SC), bem como na retenção de mercadorias irregulares em municípios do Paraná e de dólares e um ônibus, no Rio Grande do Sul. Confira a seguir os detalhes das operações. Leia matéria completa aqui.   Analistas-Tributários atuam na apreensão de cocaína e retenção de mercadorias e dólares nas primeiras semanas de janeiro Nas primeiras semanas de janeiro, Analistas-Tributários da Receita Federal do Brasil (RFB) atuaram na apreensão de cocaína, localizada em contêineres nos portos de Paranaguá (PR) e Itapoá (SC), bem como na retenção de mercadorias irregulares em municípios do Paraná e de dólares e um ônibus, no Rio Grande do Sul. Confira a seguir os detalhes das operações. Leia matéria completa aqui.   Imprensa repercute deliberações dos Analistas-Tributários aprovadas em AGNU As deliberações dos Analistas-Tributários aprovadas durante a Assembleia Geral Nacional Unificada (AGNU), ocorrida dos dias 3 a 7 de janeiro, têm sido amplamente repercutidas pela imprensa nacional. A AGNU resultou na aprovação, por ampla maioria de votos, de medidas como a paralisação de todos os projetos nacionais e regionais do Plano Operacional da Receita Federal do Brasil (RFB); a adoção de Operação Padrão em todas as áreas; e a entrega de todos os cargos em comissão e funções de chefia pelos ATRFBs. Leia matéria completa aqui.   Analistas-Tributários aprovam AGNU permanente, entrega de cargos/funções e Operações-Padrão em todo o país  Analistas-Tributários da Receita Federal do Brasil (RFB), reunidos em Assembleia Geral Nacional Unificada (AGNU) ocorrida dos dias 3 a 7 de janeiro, aprovaram os indicativos de mobilização encaminhados pela Diretoria Executiva Nacional (DEN) do Sindireceita. Em conformidade com os indicativos, a categoria deliberou pelo estado permanente de AGNU; pela realização de Operações-Padrão nas áreas de tributos internos, gestão corporativa e aduana; pela entrega de cargos em comissão, funções de confiança ou encargos; e pela não participação dos servidores do cargo em treinamentos, convocações e metas. Veja aqui o relatório com os resultados das votações da AGNU.  Leia matéria completa aqui.

14 Janeiro 2022

Boletim Semanal do Sindireceita - de 10 a 14 de janeiro de 2022

Imprensa repercute deliberações dos Analistas-Tributários aprovadas em AGNU As deliberações dos Analistas-Tributários aprovadas durante a Assembleia Geral Nacional Unificada (AGNU), ocorrida dos dias 3 a 7 de janeiro, têm sido amplamente repercutidas pela imprensa nacional. A AGNU resultou na aprovação, por ampla maioria de votos, de medidas como a paralisação de todos os projetos nacionais e regionais do Plano Operacional da Receita Federal do Brasil (RFB); a adoção de Operação Padrão em todas as áreas; e a entrega de todos os cargos em comissão e funções de chefia pelos ATRFBs. Leia matéria completa aqui.   Analistas-Tributários aprovam AGNU permanente, entrega de cargos/funções e Operações-Padrão em todo o país Analistas-Tributários da Receita Federal do Brasil (RFB), reunidos em Assembleia Geral Nacional Unificada (AGNU) ocorrida dos dias 3 a 7 de janeiro, aprovaram os indicativos de mobilização encaminhados pela Diretoria Executiva Nacional (DEN) do Sindireceita. Em conformidade com os indicativos, a categoria deliberou pelo estado permanente de AGNU; pela realização de Operações-Padrão nas áreas de tributos internos, gestão corporativa e aduana; pela entrega de cargos em comissão, funções de confiança ou encargos; e pela não participação dos servidores do cargo em treinamentos, convocações e metas. Veja aqui o relatório com os resultados das votações da AGNU.  Saiba mais aqui.   Analistas-Tributários aprovam AGNU permanente, entrega de cargos/funções e Operações-Padrão em todo o país Analistas-Tributários da Receita Federal do Brasil (RFB), reunidos em Assembleia Geral Nacional Unificada (AGNU) ocorrida dos dias 3 a 7 de janeiro, aprovaram os indicativos de mobilização encaminhados pela Diretoria Executiva Nacional (DEN) do Sindireceita. Em conformidade com os indicativos, a categoria deliberou pelo estado permanente de AGNU; pela realização de Operações-Padrão nas áreas de tributos internos, gestão corporativa e aduana; pela entrega de cargos em comissão, funções de confiança ou encargos; e pela não participação dos servidores do cargo em treinamentos, convocações e metas. Veja aqui o relatório com os resultados das votações da AGNU.  Leia matéria completa aqui. Diretor de Estudos Técnicos do Sindireceita debate cenário de ameaças à RFB em programa do Diário do Centro do Mundo A convite do sociólogo Rudá Ricci, o diretor de Estudos Técnicos do Sindireceita, Eduardo Schettino, participou nesta quarta-feira, dia 5, do programa Café da Manhã, realizado pelo Diário do Centro do Mundo (DCM). Na oportunidade, Schettino debateu as recentes medidas do governo federal que ameaçam a Receita Federal do Brasil (RFB) e os servidores da Carreira Tributária e Aduaneira do órgão. O programa foi transmitido ao vivo no canal do DCM no YouTube. Leia matéria completa aqui.   ATENÇÃO, DELEGADO SINDICAL: confira os procedimentos para a realização de assembleias complementares da AGNU A Diretoria Executiva Nacional (DEN) do Sindireceita reitera abaixo os procedimentos a serem seguidos por todos os delegados sindicais para a realização de assembleias complementares da Assembleia Geral Nacional Unificada (AGNU). Conforme Edital de Convocação publicado no site do Sindicato em 22 de dezembro de 2021 (confira aqui), a AGNU deve ser realizada a partir desta segunda-feira, dia 3, até o dia 7 de janeiro. Leia matéria completa aqui.    

07 Janeiro 2022

Boletim Semanal do Sindireceita - de 03 a 07 de janeiro de 2022

Mídia destaca a entrega de cargos dos Analistas – Tributários e Sindireceita convoca assembleia para decidir sobre indicativo de greve na próxima semana Diversos sites como Congresso em Foco (veja aqui), G1 (leia aqui), Band News (leia aqui) entre outras mídias de todo país destacaram nas duas últimas semanas a entrega de cargos em comissão e funções de chefias dos Analistas – Tributários da Receita Federal e demais servidores do órgão em protesto pelo corte que reduz em mais de 50% o orçamento previsto para a Receita Federal em 2022. Até essa quinta-feira (30), mais de 200 Analistas -Tributários pediram exoneração de seus cargos. Além de reajuste salarial, defasado há anos, os servidores do órgão cobram a regulamentação da lei 13.464 vigente desde 2017 que prevê bônus por produtividade, e que, apesar de acordo firmado já há seis anos, ainda não foi regulamentado. Leia matéria completa aqui.   Diretor de Estudos Técnicos do Sindireceita debate cenário de ameaças à RFB em programa do Diário do Centro do Mundo A convite do sociólogo Rudá Ricci, o diretor de Estudos Técnicos do Sindireceita, Eduardo Schettino, participou nesta quarta-feira, dia 5, do programa Café da Manhã, realizado pelo Diário do Centro do Mundo (DCM). Na oportunidade, Schettino debateu as recentes medidas do governo federal que ameaçam a Receita Federal do Brasil (RFB) e os servidores da Carreira Tributária e Aduaneira do órgão. O programa foi transmitido ao vivo no canal do DCM no YouTube. Saiba mais aqui.   ATENÇÃO, DELEGADO SINDICAL: confira os procedimentos para a realização de assembleias complementares da AGNU A Diretoria Executiva Nacional (DEN) do Sindireceita reitera abaixo os procedimentos a serem seguidos por todos os delegados sindicais para a realização de assembleias complementares da Assembleia Geral Nacional Unificada (AGNU). Conforme Edital de Convocação publicado no site do Sindicato em 22 de dezembro de 2021 (confira aqui), a AGNU deve ser realizada a partir desta segunda-feira, dia 3, até o dia 7 de janeiro. Leia matéria completa aqui.   Artigo: A inviabilização da Receita Federal afeta os mais pobres A inviabilização da Receita Federal não é um ato contra a instituição ou seus servidores. É um ato deliberado contra o Brasil e a imensa maioria de sua população que depende das políticas públicas de assistência, previdência, atenção à saúde e educação. A população precisa compreender o que é a Receita Federal, a essencialidade de suas atividades é a razão de estarmos nesse momento mobilizados contra sua inviabilização. Leia matéria completa aqui.   Analistas -Tributários da Receita Federal de Santa Catarina e Paraná pedem exoneração dos cargos Cerca de 40 Analistas-Tributários da Receita Federal do Brasil dos estados de Santa Catarina e Paraná pediram exoneração dos cargos que ocupam em comissão e funções de chefia nas Agências, Delegacias e Equipes Regionais da 9ª Região Fiscal na tarde desta terça – feira (28). Em documento enviado à Superintendência da Receita Federal na 9a Região Fiscal, eles solicitaram a exoneração como parte do movimento nacional pela valorização do órgão, após aprovação do orçamento de 2022 pelo Congresso Nacional que confirmou um corte de R$ 1,182 bilhão da Receita Federal. Leia matéria completa aqui.  

31 Dezembro 2021

Boletim Semanal do Sindireceita - de 27 de dezembro a 31 de dezembro de 2021

Instruções aos Delegados Sindicais sobre como proceder para a realização das Assembleias complementares da AGNUConforme o Edital de Convocação publicado no dia 23 de dezembro de 2021, será realizado Assembleia Geral Nacional Unificada (AGNU) de 3 a 7 de janeiro de 2022 (veja aqui). Entre as pautas que serão debatidas, destaca-se a Aprovação do Regime Permanente de Assembleia Geral Nacional Unificada, e deliberar sobre as formas de mobilização da categoria. Leia a matéria completa aqui. PEC DOS PRECATÓRIOS – O QUE MUDOU? O governo e sua base na Câmara dos Deputados deram na madrugada desta quinta-feira, dia 4, o mais um duro golpe nos cidadãos brasileiros ao aprovar, em primeiro turno, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) nº 23 de 2021, a chamada de PEC do Calote. A aprovação contou com votos de deputados federais de partidos de oposição que são críticos à proposta. Leia a matéria completa aqui. Em protesto por quebra de acordo e cortes no orçamento, Analistas-Tributários da Receita Federal entregam cargos e convocam assembleia para debater mobilizaçãoCentenas de Analistas-Tributários da Receita Federal entregaram seus cargos em comissão e funções de chefias em protesto pelo corte orçamentário em relação ao previsto para a Receita Federal em 2022 e cobrando a regulamentação da lei 13.464 vigente desde 2017 que prevê bônus por produtividade para os servidores. Leia a matéria completa aqui. Analistas – Tributários da Receita Federal atuam na apreensão de 1.240 kg de cocaína no Porto de Santos/SPEm uma ação realizada ontem (28/12), Analistas – Tributários das equipes da Alfândega de Santos/SP, atuaram na apreensão de 1.240 kg de cocaína escondidos em duas cargas que seriam exportadas pelo Porto de Santos. As cargas foram selecionadas para conferência através de critérios objetivos de análise de risco, incluindo a inspeção não intrusiva por imagens de escâner. Leia a matéria completa aqui. Analistas -Tributários da Receita Federal de Santa Catarina e Paraná pedem exoneração dos cargosCerca de 40 Analistas-Tributários da Receita Federal do Brasil dos estados de Santa Catarina e Paraná pediram exoneração dos cargos que ocupam em comissão e funções de chefia nas Agências, Delegacias e Equipes Regionais da 9ª Região Fiscal na tarde desta terça – feira (28). Leia a matéria completa aqui. A INVIABILIZAÇÃO DA RECEITA FEDERAL AFETA OS MAIS POBRESA inviabilização da Receita Federal não é um ato contra a instituição ou seus servidores. É um ato deliberado contra o Brasil e a imensa maioria de sua população que depende das políticas públicas de assistência, previdência, atenção à saúde e educação. Leia a matéria completa aqui. Editorial: Analistas-Tributários demonstraram união e força na luta em defesa do serviço público, da RFB e do cargo em 2021O ano de 2021 pode ser resumido em uma palavra: luta. De janeiro a dezembro, nós, Analistas-Tributários da Receita Federal do Brasil (RFB) e o Sindireceita nos engajamos em diversas frentes de batalha e galgamos importantes conquistas, mesmo em face do cenário de grave crise econômica, fiscal e social vivenciado pelo Brasil. Leia a matéria completa aqui. COMUNICADO: funcionamento CAJF no dia 31/12A Diretoria Executiva Nacional (DEN) do Sindireceita informa que amanhã, dia 31/12/2021, não haverá expediente no Centro de Atendimento Jurídico ao Filiado (CAJF), portanto, não haverá atendimento presencial ou telefônico. Leia a matéria completa aqui. Mídia destaca a entrega de cargos dos Analistas – Tributários e Sindireceita convoca assembleia para decidir sobre indicativo de greve na próxima semanaDiversos sites como Congresso em Foco, G1, Band News entre outras mídias de todo país destacaram nas duas últimas semanas a entrega de cargos em comissão e funções de chefias dos Analistas – Tributários da Receita Federal e demais servidores do órgão em protesto pelo corte que reduz em mais de 50% o orçamento previsto para a Receita Federal em 2022. Leia a matéria completa aqui. Comunicado: funcionamento da DEN nesta sexta-feira (31/12)A Diretoria Executiva Nacional (DEN) do Sindireceita informa que, em virtude do recesso de Ano Novo, não haverá expediente na sede da Diretoria, em Brasília/DF, nesta sexta-feira, dia 31/12. Leia a matéria completa aqui. Sindireceita deseja Feliz Ano Novo com esperança de dias melhoresO ano de 2021 foi muito difícil, crise, fome, pandemia, ataque aos servidores públicos, cortes orçamentários, mas no final de cada ano se redobram as manifestações de esperança, de fé e planejamento nos munindo de esperança por dias melhores. Leia a matéria completa aqui.

25 Dezembro 2021

Boletim Semanal do Sindireceita - de 20 de dezembro a 25 de dezembro de 2021

Alterações propostas pelo governo ao Projeto de Lei Orçamentária vão paralisar a Receita Federal, derrubar a arrecadação e impedir qualquer projeto de retomada da economia Nas últimas horas, mudanças importantes foram introduzidas no Projeto de Lei Orçamentária (PLN 19/21) que podem comprometer a atuação da Receita Federal do Brasil (RFB) no próximo ano. Leia a matéria completa aqui.   Diretoria Executiva Nacional do Sindireceita convoca delegados sindicais para reunião virtual hoje, dia 21, às 19h A Diretoria Executiva Nacional do Sindireceita convoca todos os delegados sindicais para reunião virtual que será realizada hoje, dia 21, às 19h, para avaliar os riscos da aprovação de mudanças no Projeto de Lei Orçamentária (PLN 19/21) que podem comprometer o orçamento da Receita Federal e que vão de encontro as tratativas envolvendo a regulamentação do Bônus de Eficiência. Leia a matéria completa aqui.   Sindireceita e Sindifisco Nacional lançam nota conjunta sobre ataque ao orçamento da Receita Federal O Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA) para o ano de 2022 aprovado nesta terça-feira, dia 21, pelo Congresso Nacional, representa um forte ataque ao funcionamento da Receita Federal do Brasil (RFB) e demonstra o completo descaso do governo federal para com os servidores do órgão. Leia a matéria completa aqui.   Edital de Convocação AGNU – 3 a 7 de janeiro de 2022 O presidente da Diretoria Executiva Nacional do Sindicato Nacional dos Analistas- Tributários da Receita Federal do Brasil (Sindireceita), no uso de suas atribuições estatutárias contidas no art. 74, inciso X c/c art. 73, inciso VIII, em consonância com o art. 31, do Estatuto da Entidade, CONVOCAM a base de filiados ao Sindireceita, nos termos do que reza o art. 14, § 2º do Estatuto, a comparecer à Assembleia Geral Nacional Unificada (AGNU), a realizar-se no período de 03 a 07 de janeiro de 2022. Leia a matéria completa aqui.   Feliz Natal aos Analistas-Tributários em todo o BrasilA Diretoria Executiva Nacional (DEN) do Sindireceita deseja a cada colega Analista-Tributário da Receita Federal do Brasil (RFB) um Natal repleto de harmonia, fraternidade e prosperidade. Que esta data simbólica inspire em todos nós o ímpeto de reflexão, renovação, união e esperança. Leia a matéria completa aqui.

10 Dezembro 2021

Boletim Semanal do Sindireceita - de 06 de dezembro a 10 de dezembro de 2021

Analistas - Tributários atuam na apreensão de uma tonelada de maconha e mercadorias ilegais na Ponte Internacional da Amizade Analistas - Tributários das equipes da Aduana da Receita Federal na Ponte Internacional da Amizade, em Foz do Iguaçu/PR, abordaram dois veículos na quinta-feira (02/12) que desobedeceram à ordem de parada e empreenderam fuga. Leia a matéria completa aqui.   DAJ OBTÉM A PRIMEIRA LIMINAR POSTERGANDO O RETORNO AO TRABALHO PRESENCIAL PARA FILIADO DO GRUPO DE RISCO Conforme informado no nosso site em 22/11/2021, a Diretoria de Assuntos Jurídicos passaria a ajuizar ações individuais para os servidores do grupo de risco que solicitassem a Assistência Jurídica Individual  - AJI para garantir que continuem trabalhando remotamente na forma como está previsto no Art. 4 da Instrução Normativa SGP/SEDGG/ME nº 90, 28/09/2021, que orienta os órgãos e entidades do Sistema de Pessoal Civil da Administração Pública Federal (SIPEC) para o retorno gradual e seguro ao trabalho presencial. Leia a matéria completa aqui.   PECs 32 e 23: Sindireceita participa de mobilização em defesa do serviço público no aeroporto de Brasília e Câmara dos Deputados nesta terça-feira O Sindireceita e Analistas-Tributários da Receita Federal do Brasil participaram nesta terça-feira (07) de mobilizações contra a proposta de emenda constitucional (PEC) 32/2020, que trata da reforma administrativa e a PEC 23, a PEC dos Precatórios.  Leia a matéria completa aqui.   Analistas-Tributários da Receita Federal do Brasil atuam na apreensão de drogas e retenção de mercadorias valoradas em mais de R$ 14 milhões Entre os dias 3 e 7 de dezembro, Analistas-Tributários da Receita Federal do Brasil atuaram na apreensão de drogas e mercadorias irregulares valoradas em mais de R$ 14 milhões. Leia a matéria completa aqui.   Sindireceita debate reestruturação do atendimento em reunião com representantes da Cogea/Suara/RFB O processo de reestruturação na área de atendimento da Receita Federal do Brasil (RFB) previsto no Plano Operacional 2022 do órgão foi tema de reunião ocorrida na manhã desta quarta-feira, dia 8, entre o diretor de Defesa Profissional do Sindireceita, Alexandre Magno Cruz Pereira e gestores da RFB. Leia a matéria completa aqui.   Projetos de gestão são discutidos em reunião entre Sindireceita e Copol/Sucor O secretário-geral do Sindireceita, André Luiz Fernandes e o diretor de Comunicação, Odair Ambrósio participaram de reunião na manhã desta quarta-feira, dia 8, junto a representantes da Receita Federal do Brasil (RFB) para debater os projetos de gestão da Coordenação-Geral de Programação e Logística da Subsecretaria de Gestão Corporativa do órgão (Copol/Sucor/RFB). Leia a matéria completa aqui.

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