Comunicado da Diretoria de Assuntos Jurídicos (DAJ)

Conjuntura em Síntese: Carga tributáriaPostos de Arrecadação:: Sindireceita - Rua Brigadeiro Tobias, 577- conj. 108/109Reunião do CEDS/SPEdmilson César Pinto : PresidenteVeja aqui a planilha. ATRFB aprovam indicativos

SP agiliza procedimentos para obtenção do CNPJ e da Inscrição Estadual Homologação do Concurso de Seleção Interna  da Coger e EscorSindireceita lança campanha "Pirata: tô fora. Só uso original"Editorial

Lei indeniza familiares dos fiscais ArgentinaGrupo de Mobilização

Nº 075 de 20 de abril de 2004 : EM NOME DA VERDADE

nº 74 de 23 de abril de 2010 : Secretaria da Receita Federal do Brasil, proposta de condomínio fiscalVeja aqui o comunicado da GRA.Edital de Convocação ? CNREGerônimo Luiz Sartori: Presidente do Conselho Nacional de Representantes Estaduais: Assembleia Local ? DS Florianópolis/SCDatas, horários e locais: : DRF/Araraquara: Hoje - 23/04/2010 ? 16h00 ? Local a definirAssembleia Local ? DS Natal/RNDatas, horários e locais: : 26/04/2010Assembleias Locais da DS São PauloHorários e locais:: 10h30 - Sede do Sindireceita: Rua Brigadeiro Tobias, 577 ? conj.109Campanha do Agasalho 2010: Postos de Arrecadação:: Sindireceita - R. Brigadeiro Tobias,577- conj. 108/109Novo e-mail da Comunicação Clique aqui e confira as atualizações e os novos convênios.Crédito: Assessoria de Imprensa da DRF Foz de Iguaçu

Edital de Convocação DS Rio de JaneiroEdital de Convocação DS Distrito FederalEm debate na TV Câmara Sindireceita defende a contratação de mais Analistas-Tributários e investimentos para a Aduana3 ª Edição do Concurso “Histórias de Trabalho da Receita Federal do Brasil”Analista-Tributária assume chefia da ARF Guaxupé/MGCom união, DS Ponta Grossa/PR, Curitiba/PR e Londrina/PR realizam Assembleias Locais Resultado Preliminar do Concurso de Remoção 2012Analistas-Tributários realizam nova mobilização hojeO papel do Congresso na mediação entre governo e servidoresProjeto que institui o adicional de fronteira já tem relator na Comissão de Trabalho Analista-Tributário esclarece dúvidas sobre ITRHistórico da Campanha Salarial 2012Vagas para ATRFB’s e chefiasNovos filiados Manifesto sobre a Campanha Salarial de 2012Assembleia Local DS CearáEdital de Convocação Itajaí/SCEdital de Convocação DS Belém/PAEdital de Convocação DS Salvador/BAEdital de Convocação DS Rondônia/ROReunião de delegados sindicais de Minas GeraisAssembleia Local Extraordinária DS Ponta Grossa/PREdital de Convocação DS ParaíbaAnalista-Tributário Valmir Benício lança o livro “Nós, nosso mundo e nosso comportamento” em Uberlândia/MGPresidente da Fundação Assefaz é reeleito Sindireceita participa do XV Congresso Brasiliense de Direito ConstitucionalAnalista-Tributário da Receita Federal em Santarém/PA esclarece Plano de Cobrança

Nota de Esclarecimento – A verdade sobre a mudança do Instituto Mosap da sede do SindireceitaSindireceita trabalha pela derrubada de vetos à Lei que institui a Indenização de FronteiraDiretor do Sindireceita se reúne com a ministra Ideli Salvatti para discutir o adicional de fronteiraAbertas inscrições para o Prêmio Nacional de Combate à Pirataria Sindireceita é parceiro do XVI Congresso de Direito Constitucional em BrasíliaSindireceita cobra celeridade na análise do anteprojeto de Atribuições que está parado na RFBNota de Esclarecimento - A legalidade, a moralidade e a transparência dos contratados do SindireceitaPrecatório da Ação dos 13,23% pode chegar ao valor de até R$ 50 mil por pessoa Ação de 13,23% transitado em julgado. Mais uma vitória para a categoria!Sentença favorável no caso da AnacDecisão favorável em Agravo de Instrumento determinando a não incidência de IR sobre os juros moratóriosRAV-Devida – Precatórios desbloqueadosRenovação de Registro de Arma de FogoNovo sistema de permutas do SindireceitaVagas para ATRFB’s e chefiasDiretora do Sindireceita participa do 30º Fórum do Planalto

Senadora Gleisi Hoffmann recebe diretores do SINDIRECEITAPresidenta do Sindireceita é indicada para Prêmio Transparência 2014Sindireceita participa de mobilização na Câmara em favor da aprovação da PEC 555 e do PL 4434Presidente da Câmara dos Deputados cria Comissão Especial da PEC 391Presidenta do Sindireceita participa de reunião no Sicoob/ASAcred para antecipação do crédito dos precatórios para os filiadosASAclub sorteia um tablet aos filiados em comemoração ao aniversário de 7 anosInforme DS Porto Alegre/RSSindireceita AlertaProrrogadas as inscrições para o 5º Concurso Histórias de Trabalho da Receita Federal do Brasil COMUNICADO CEDS/SP: ASSEMBLEIA JURÍDICA DIA 24/10/2014Processo Simplificado de Seleção (PSS) para Agente de FrutalEdital de Convocação AL - DS Florianópolis/SCVagas para ATRFB’s e chefiasEdital de Convocação – CNREEdital de Convocação Assembleia Local – DS Porto Velho/ROEdital de Convocação AL - DS Londrina/PRInscrições abertas para o Seminário Nacional de Campanha Salarial 2015

A Receita Federal precisa voltar a ser do Brasil e trabalhar pelo BrasilDívida tributária aumenta R$ 8,7 bilhões em 30 dias Depósito de Mercadorias Apreendidas em Paranaguá: Um perigo iminenteDia Nacional do SIM – Todos à luta, todos ao trabalhoDesvio de Função - Alerta da Diretoria de Assuntos JurídicosAdvogada do Sindireceita explica ao TRF da 1ª Região concessão inédita de licença adotante para servidor homoafetivo no DFTribunal Regional Federal da 5ª Região determina adiamento da data de pagamento dos precatórios da RAV DevidaSindireceita disponibiliza vagas para participação de filiados no XVIII Congresso Internacional de Direito ConstitucionalAnalista-Tributário apreende 4 toneladas de vestuário avaliada em R$ 300 mil no Posto Esdras em Corumbá/MSAnalista-Tributário Weber Fadel faz palestras no Brasil Mais Simples promovido pelo SebraeSindireceita destaca em vídeo institucional a urgência do porte de arma para servidores da Carreira de Auditoria da RFBAnalista-Tributário Márcio Ezequiel faz palestras na Feira do Livro de Porto AlegreAnalista-Tributário da Receita Federal recebe Prêmio Desempenho Funcional 2015Trabalho Parlamentar – MP 693 e MP 696Analista-Tributário participa da apreensão de arma e drogas em Medianeira/PR  ASAclub oferece 50% de desconto no espetáculo Lente de Aumento, com Leandro HassumEdital de Convocação CEDS/SPEdital de Convocação – CNREEdital de Convocação - CEDS/RSEdital de Convocação - CEDS/PREdital de Convocação – CEDS/SCEdital de Convocação Reunião Ordinária – CEDS MGEdital de Convocação Reunião Extraordinária – CEDS/RJ – 18/11Edital de Convocação Reunião Ordinária CEDS/RJ - 18/11Edital de Convocação Reunião Ordinária - CEDS/BAEdital de Convocação AL - DS Campinas/SPEdital de Convocação AL - DS Itajaí/SCEdital de Convocação AL – DS Vitória/ESEdital de Convocação AL - DS Ponta Grossa/PREdital de Convocação AL - DS Boa Vista/RREdital de Convocação AL - DS/Cumbica-Guarulhos Edital de Convocação AL - DS Manaus/AMEdital de Convocação AL - DS Divinópolis/MG dia 12/11Edital de Convocação AL – DS Salvador/BAEdital de Convocação AL – DS Campo Grande/MSEdital de Convocação AL – DS Londrina/PR Edital de Convocação AL – DS São Luís/MA Edital de Convocação AL - DS Curitiba/PREdital de Convocação ALE – DS SergipeEdital de Convocação AL - DS Maringá/PR em 05/11Edital de Convocação AL - DS Foz do Iguaçu/PREdital de Convocação AL - DS Rio Grande/RSEdital de Convocação AL – DS/SP Edital de Convocação AL – DS Natal/RNEdital de Convocação AL – DS Campo Grande/MSDenuncie as restrições de nossas atribuições e portarias ilegais de delegação de competênciaAssembleias Locais no dia 05-11-2015 na jurisdição da DS Niteroi-RJ, em apoio ao "Dia Nacional do SIM".DRF/Aracaju prepara PSS para chefe da Agência da Receita Federal em Propriá/SEVagas para ATRFB’s e chefiasPresidenta do Sindireceita convoca reunião telefônicaEdital de Convocação AL – DS Sorocaba/SPEdital de Convocação AL - DS Divinópolis-MGFronteiras Abertas - Um Retrato do Abandono da Aduana BrasileiraPresidenta do Sindireceita defende o fortalecimento da aduana brasileira em audiência pública na CâmaraDia Nacional do SIM: Analistas-Tributários em Vitória da Conquista/BA realizam mobilização por remuneração justa e reconhecimento profissionalEdital de Convocação AL - DS Rio Branco/AC