REGIME DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR – A (IN) SEGURANÇA JURÍDICA DO BENEFÍCIO ESPECIAL Com a instituição do Regime de Previdência Complementar, a regra aplicada para todos os servidores que ingressaram no serviço público a partir da vigência da Lei 12.618/2012, que ocorreu em 04 de fevereiro de 2013, passou a ser o teto dos benefícios (aposentadorias e pensões) estabelecido pelo Regime Geral da Previdência Social – RGPS. Saiba mais no site do Sindireceita.   União e luta em defesa do serviço público marcaram Ato Show virtual contra a PEC 32 nesta quarta-feira (8)  Artistas, parlamentares, integrantes de movimentos sociais e de entidades de representação dos servidores públicos, entre elas o Sindireceita, participaram na noite desta quarta-feira, dia 8, de Ato Show virtual contra a PEC 32, que contou com performance do cantor e compositor Zeca Baleiro. Realizado pelo Fórum das Entidades Nacionais dos Servidores Públicos Federais (Fonasefe) em parceria com a Mídia Ninja, o evento foi marcado por diversas intervenções em defesa do serviço público brasileiro intercaladas com grandes sucessos do cantor maranhense. Saiba mais no site do Sindireceita.   Pesquisa de opinião por meio de contato telefônico contratada pelo Sindireceita utilizará como prefixo exclusivo o número 083 A Diretoria Executiva Nacional (DEN) do Sindireceita informa que a empresa Alfa Inteligência foi contratada para realizar uma pesquisa de opinião por meio de contato telefônico. As chamadas terão como prefixo exclusivo o número 083. Saiba mais no site do Sindireceita.   Eleições para conselhos e comitês da Funpresp-Exe estão abertas até 15 de setembro Estão abertas até o dia 15 de setembro as eleições para a escolha de 12 representantes que integrarão os conselhos Deliberativo e Fiscal e para os comitês ExecPrev e LegisPrev da Fundação de Previdência Complementar do Servidor Público Federal do Poder Executivo (Funpresp-Exe). A votação é permitida a todos os cadastrados participantes e assistidos dos planos ExecPrev e LegisPrev até o dia 6 de março de 2021. Saiba mais no Sindireceita.   Delegacia Sindical em João Pessoa/Paraíba distribui 80 cestas básicas para famílias carentes A Delegacia Sindical em João Pessoa – Paraíba do Sindicato do Sindicato Nacional dos Analistas-Tributários da Receita Federal do Brasil –SINDIRECEITA - DS – JOÃO PESSOA, sensibilizada com o grande número de famílias que estão em situação de vulnerabilidade, com base em decisão tomada pela Diretoria da DS – JOÃO PESSOA, realizou, no último mês de agosto, a distribuição de cestas básicas para entidades que atuam em projetos sociais com famílias carentes. Saiba mais no Sindireceita.

Sindireceita e demais entidades que integram o Pacto de Brasília reforçam atuação contra a PEC 32   O trabalho conjunto das entidades integrantes do chamado Pacto de Brasília, que reúne representantes dos Fiscos nas esferas Federal, Estadual e Municipal, entre eles do Sindireceita, gerou importantes mudanças no texto original da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) nº 32 de 2020, que trata da reforma administrativa. O relatório da PEC 32, apresentado na última terça-feira, dia 31, pelo deputado federal Arthur Maia (DEM-BA), trouxe entre outras alterações a manutenção do Fisco no rol de cargos típicos. Leia matéria completa aqui.   Prêmio Rodrigo Thompson 2021 tem oito artigos científicos admitidos As inscrições para o Prêmio Rodrigo Thompson 2021 – Concurso de Artigos Científicos do Sindireceita encerraram-se em 31 de agosto com oito artigos inscritos admitidos, nas áreas temáticas do direito tributário; administração aduaneira; processo tributário; e controle, cobrança e arrecadação tributária. Leia matéria completa aqui.   Sindireceita convida filiados em todo o Brasil a participarem de pesquisa de opinião sobre o Sindicato  A avaliação dos filiados sobre o trabalho conduzido pelo Sindireceita é de extrema importância para a promoção de melhorias e aprimoramento dos serviços prestados pelo Sindicato à categoria. Neste sentido, a Diretoria Executiva Nacional (DEN) informa aos Analistas-Tributários que será realizada dos dias 13 de setembro a 1º de outubro (exceto finais de semana), uma pesquisa de opinião com intuito de ouvir as percepções da base de filiados em todo o Brasil. Leia matéria completa aqui.   Sindireceita acompanha a apresentação do relatório da PEC 32 na comissão especial da Câmara dos Deputados O relator da reforma administrativa, deputado Arthur Oliveira Maia (DEM-BA), iniciou na manhã desta quarta-feira (01/09) na comissão especial, a leitura do texto que trata da reforma administrativa (PEC 32/2020). O texto substitutivo, protocolado ontem, mantém a estabilidade de servidores públicos - mas com previsão de demissão dos que entrarem após a promulgação da lei, admite o desligamento de servidores estáveis que ocupam cargos obsoletos, exclui a possibilidade de vínculo de experiência como etapa de concursos públicos e acaba com vantagens para detentores de mandatos eletivos e ocupantes de outros cargos. O diretor de Assuntos Parlamentares do Sindireceita, Sergio Castro, acompanhou a leitura do relatório na Câmara dos Deputados. Leia matéria completa aqui.   Analistas-Tributários da RFB atuam na retenção de mercadorias estrangeiras contrabandeadas no valor de R$ 2 milhões Analistas-Tributários da Receita Federal do Brasil atuaram na manhã de hoje, dia 1º, na retenção de um caminhão e uma carreta transportando mercadorias estrangeiras contrabandeadas na região metropolitana de Porto Alegre/RS. Os veículos, procedentes do sul do estado, foram fiscalizados e recolhidos até as instalações da Receita Federal onde, em verificação preliminar das mercadorias, foram identificadas grandes quantidades de eletrônicos e artigos de vestuário. Leia matéria completa aqui.   Analistas-Tributários da Receita Federal do Brasil atuam na apreensão de drogas e mercadorias estrangeiras irregulares Analistas-Tributários da Receita Federal do Brasil atuaram, entre os dias 20 e 25 de agosto, nas apreensões de drogas como skunk e cocaína e na retenção de mercadorias irregulares como cigarros eletrônicos, smartphones e lunetas para armas de fogo. Leia matéria completa aqui.      

Ação Coletiva da CPSS sobre 1/3 de férias – Sindireceita obtém mais uma importante vitória para a categoria A Diretoria de Assuntos Jurídicos do Sindireceita tem a satisfação de informar mais uma importante conquista em prol da categoria. Dessa vez se trata da ação coletiva da CPSS Sobre 1/3 de Férias. No início do corrente mês, mais precisamente em 06/08/2021, transitou em julgado mandado de segurança coletivo proposto pelo Sindireceita contestando a incidência da Contribuição Previdenciária (CPSS) sobre o 1/3 constitucional de férias, possibilitando, dessa forma, a cobrança retroativa das parcelas indevidamente recolhidas pela categoria. Leia matéria completa aqui.   PEC dos Precatórios - Sindireceita defende a garantia do pagamento integral em reunião com deputada federal Bia Kicis O diretor de Assuntos Jurídicos do Sindireceita, Thales Freitas, participou, nesta segunda-feira (23/08), de reunião com a presidente da Comissão de Constituição Justiça e Cidadania (CCJC), a deputada federal Bia Kicis (PLS/DF), juntamente com outras entidades representativas dos servidores públicos, para tratar da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 23/2021, denominada de PEC dos Precatórios. Leia matéria completa aqui.   LXXVI CNRE aprova Pauta Reivindicatória dos Analistas-Tributários para 2021/2022 Os delegados participantes da LXXVI Reunião Ordinária do Conselho Nacional de Representantes Estaduais (CNRE) do Sindireceita aprovaram no início da noite deste domingo, 22, a Pauta Reivindicatória dos Analistas-Tributários para o biênio 2021/2022. A reunião conta com a presença virtual de representantes da Diretoria Executiva Nacional (DEN), conselheiros, delegados sindicais e observadores de todo o Brasil. Leia matéria completa aqui.   Conselheiros do CNRE aprovam o regulamento da XVI AGN – Congresso Brasileiro dos Analistas-Tributários que será realizado em Brasília de 26 de novembro a 2 de dezembro de 2021 Os conselheiros que participaram da LXXVI Reunião Ordinária do Conselho Nacional de Representantes Estaduais (CNRE) do Sindireceita aprovaram na noite de ontem, dia 23, a minuta do regulamento da XVI Assembleia Geral Nacional (AGN) – Congresso Brasileiro dos Analistas-Tributários da Receita Federal do Brasil, que será realizado em Brasília/DF, de 26 de novembro a 2 de dezembro deste ano. Leia matéria completa aqui.   Conselheiros do CNRE aprovaram a possibilidade de concessão de ajuda de custo para participação em reuniões virtuais ou remotas Visando a adequar as atividades do Sindicato às limitações impostas pela pandemia e, assegurar a continuidade das atividades dos órgãos sindicais, os conselheiros que participaram da LXXVI Reunião Ordinária do Conselho Nacional de Representantes Estaduais (CNRE) do Sindireceita aprovaram na noite de ontem, dia 23, a possibilidade de concessão de ajuda de custo para participação em reuniões virtuais ou remotas. Leia matéria completa aqui.   CNRE aprova proposta orçamentária para 2021 Os trabalhos na LXXVI Reunião Ordinária do Conselho Nacional de Representantes Estaduais (CNRE) do Sindireceita prosseguiram na tarde desse domingo (22). Durante a reunião, os conselheiros e participantes continuaram debatendo os temas da pauta financeira e orçamentária. Leia matéria completa aqui.   Conselheiros do CNRE aprovam prestação de contas das campanhas eleitorais e atos da gestão da DEN 2019 Os trabalhos da LXXVI Reunião Ordinária do Conselho Nacional de Representantes Estaduais (CNRE) do Sindireceita ocorreram de forma tranquila na manhã de hoje, 22. O presidente do Conselho, Gerônimo Sartori conduziu presencialmente as atividades que foram pausadas durante o intervalo para o almoço. As atividades serão retomadas às 14h. Leia matéria completa aqui.   Presidente e diretores do Sindireceita realizam avaliação de conjuntura durante o primeiro dia da LXXVI Reunião Ordinária do CNRE O presidente do Sindireceita, Geraldo Seixas realizou na tarde de ontem, dia 21, uma avaliação de conjuntura em que tratou de diversos temas como a negociação salarial e a regulamentação do Bônus de Eficiência, a atuação do Sindicato junto ao Tribunal de Contas da União (TCU) e Supremo Tribunal Federal (STF), as discussões com a administração da Receita Federal visando uma definição mais clara e objetiva das atribuições do Analista-Tributário, o trabalho parlamentar durante a reforma Tributária (PEC’s 45 e 110) e a luta contra a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 32 de 2020, que trata da reforma administrativa. Leia matéria completa aqui.   Analistas-Tributários concluem curso de Formação de Condutores de Cães de Faro da Receita Federal Um grupo de Analistas-Tributários concluiu o curso de formação de condutores de cães de faro e passam reforçar a atuação das equipes de vigilância e repressão da Receita Federal do Brasil. Participaram do 11º curso Formação de Condutores de Cães de Faro da Receita Federal os Analistas-Tributários Aldo Luiz Santana, que integra as equipes da Alfândega de Brasília/DF, Alessandro Quintero da Alfandega de Itajaí/SC, Alexandre Abreu que atua na DIREP da 7ª Região Fiscal, Donato Rugilo Neto que integra a Alfandega de Curitiba/PR, Gabriela Vilhena de Vasconcelos que atua na Alfandega de Guarulhos/SP e Paulo Roberto Lewinter que integra as equipes da DIREP da 3ª Região Fiscal. Leia matéria completa aqui.    

Vice-presidente do Sindireceita destaca a importância do serviço público em live do Sinsasefe/Santa Catarina  O vice-presidente do Sindireceita, Ronaldo Godinho participou nesta quarta-feira, 18, da live “Serviço público: eu construo eu defendo” realizada pela Seção Sindical do Sindicato Nacional dos Servidores Federais da Educação Básica e Profissional (Sinasefe) no Instituto Federal Catarinense e o Sindireceita/Joinville. Na live foram debatidas a importância da mobilização dos servidores em defesa de suas carreiras e do serviço público, e as ações contra a PEC 32/2021, que trata da Reforma Administrativa que tramita na Câmara dos Deputados. Leia matéria completa aqui.   Analistas-Tributários atuam na retenção de ônibus de turismo, de mercadorias ilegais e de US$ 14,5 mil dólares Nos últimos três dias, Analistas-Tributários da Receita Federal atuaram na retenção de mercadorias, veículos e de moeda estrangeira. As operações foram realizadas em portos, aeroportos e na zona secundários. Na região de fronteira do Brasil com o Paraguai, Analistas-Tributários da Receita Federal atuaram na retenção de três ônibus carregados com R$ 430 mil em mercadorias descaminhadas. Leia matéria completa aqui.   Analista-Tributário da Receita Federal Júlio Cesar Rufato integra a Chapa 1 – Compromisso com o futuro para eleições do Funpresp-Exe Do dia 6 ao dia 15 de setembro serão realizadas as eleições para a escolha de 12 representantes dos participantes para os Conselhos Deliberativo e Fiscal e para os Comitês ExecPrev e LegisPrev do Fundação de Previdência Complementar do Servidor Público Federal do Poder Executivo (Funpresp-Exe). Leia matéria completa aqui.   Participe do Prêmio Analista-Tributário Rodrigo Thompson 2021 – prazo para envio dos artigos científicos se encerra dia 31 de agosto    Termina no próximo dia 31, o prazo para envio de artigos científicos para o Prêmio Rodrigo Ribeiro Thompson. Serão aceitos artigos de acadêmicos e profissionais oriundos de qualquer curso superior ou de pós-graduação desde que o tema enfocado esteja inserido em uma das temáticas do concurso. Veja aqui mais informações sobre o Prêmio. Leia matéria completa aqui.   Presidente do Sindireceita participa de audiência pública para debater os efeitos da reforma administrativa sobre os atuais servidores   Os defensores da proposta de reforma administrativa (PEC 32/2020) alegam que a proposta criará novas regras apenas para os futuros servidores públicos, e que os atuais servidores não serão atingidos, porém, essa informação é errônea. Em diversos pontos o texto da reforma atinge diretamente os atuais agentes administrativos. Leia matéria completa aqui.   Dia 18 de agosto – Dia Nacional de Mobilização dos servidores públicos Hoje, dia 18, servidores públicos de todo o país participam do Dia Nacional de Mobilização contra a proposta de reforma administrativa que está sendo discutida no Congresso Nacional, por meio da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 32 de 2020. Nessa data serão realizadas assembleias e atos unificados em todo país. Leia matéria completa aqui.   O presidente do CNRE apresenta aos participantes do LXXVI CNRE as orientações para o acesso e participação na reunião virtual. O link e a senha para entrada na reunião virtual serão encaminhados pela organização do evento através do e-mail dos inscritos. Adicionalmente uma lista de transmissão do whatsapp será criada para envio do link e senha aos inscritos. Leia matéria completa aqui.   Presidente do Sindireceita participa de audiência pública sobre a reforma administrativa O presidente do Sindireceita, Geraldo Seixas, participa hoje (17) de audiência pública sobre a PEC 32/20 (Reforma Administrativa), em Brasília, com o tema "Efeitos Sobre os Atuais Servidores Federais, Estaduais e Municipais". Leia matéria completa aqui.   Diretor de Relações Intersindicais do Sindireceita alerta população sobre a reforma administrativa em programa de TV de Santa Catarina O diretor de Formação Sindical e Relações Intersindicais do Sindireceita, Geraldo Paes Pessoa debateu e alertou os catarinenses sobre a proposta de reforma administrativa (PEC 32/2020) que tramita em Comissão Especial na Câmara dos Deputados na manhã desta segunda-feira (16) durante o programa Sul Notícias da TV Sul Catarinense de Araranguá. A presidenta do Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Araranguá, Simone Zilli também participou do programa e falou sobre os efeitos nocivos que a PEC 32 representa para o serviço público e a população. Leia matéria completa aqui.   Analistas-Tributários atuam em operações de combate ao contrabando, descaminho e tráfico de drogas em várias regiões do país Analistas-Tributários atuam em operação realizada pela Receita Federal em Santa Catarina de combate a importação ilegal de celulares para o Brasil. Chamada de Vox Semita a operação conta com a participação de 12 servidores da Receita Federal e 32 policiais federais e tem como alvo um grupo que traz celulares e eletrônicos do Paraguai de forma ilegal ao Brasil. Leia matéria completa aqui.

Sindireceita lança novo portal contra a PEC 32 O Sindireceita lançou nesta sexta – feira (13) um novo portal com acervo de materiais contra a reforma administrativa (PEC 32/2020). Além disso, o objetivo do site é também auxiliar os Analistas – Tributários na compreensão da reforma administrativa para qualificar ainda mais o debate junto ao governo e ao parlamento (clique aqui para acessar o novo portal). Leia matéria completa aqui.   Sindireceita lança campanha “Deforma Administrativa” para reforçar a luta contra à PEC 32 Os Conselhos Estaduais de Delegacias Sindicais do Sindireceita (CEDS) de São Paulo e Rio de Janeiro e as Delegacias Sindicais de Belo Horizonte/MG e Porto Alegre/RS lançaram ontem, dia 12, a campanha “Deforma Administrativa” contra a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 32 de 2020, que trata da reforma Administrativa e que tramita na Câmara dos Deputados. A campanha conta com o apoio da Diretoria Executiva Nacional do Sindireceita e reforça a mobilização em defesa do serviço público e a luta pela rejeição da PEC 32. Leia matéria completa aqui.   Analistas – Tributários atuam na apreensão de 68 kg de cocaína em contêiner no Porto de Santos Analistas – Tributários da Receita Federal atuaram na apreensão de 68 kg de cocaína em um contêiner no Porto de Santos, no litoral de São Paulo, na tarde de quarta-feira (11). O carregamento era de células de laranja congelada e tinha como destino o Porto de Rotterdam, na Holanda. Leia matéria completa aqui.   Diretores do Sindireceita e representantes dos servidores apresentam críticas à PEC 32 em debate com relator da proposta Deputados Federais que integram a Frente Parlamentar Mista do Serviço Público e representantes sindicais dos servidores públicos participaram ontem, dia 11, de mais uma reunião com o relator da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 32 de 2020, que trata da reforma administrativa, deputado Arthur Maia (DEM-BA). Leia matéria completa aqui.   Dia 18 de agosto – Dia Nacional de Mobilização dos servidores públicos Na próxima quarta-feira, dia 18, servidores públicos de todo o país participam do Dia Nacional de Mobilização contra a proposta de reforma administrativa que está sendo discutida no Congresso Nacional, por meio da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 32 de 2020. Nessa data serão realizadas assembleias e atos unificados em todo país. Leia matéria completa aqui.   Analistas-Tributários atuam na apreensão de 343 kg de cocaína no Porto de Santos com auxílio de cão de faro Analistas-Tributários das equipes da Alfândega da Receita Federal em Santos atuaram na apreensão de 343 kg quilos de cocaína em uma ação realizada nesta segunda-feira (9) no Porto de Santos, São Paulo. A droga estava escondida em uma carga de exportação de papel destinado ao porto de Valência, na Espanha. Leia matéria completa aqui.    

Diretor de Relações Intersindicais do Sindireceita participa de seminário da Federação das Indústrias de Santa Catarina para debater reforma administrativa  O diretor de e Formação Sindical e Relações Intersindicais do Relações Intersindicais do Sindireceita, Geraldo Paes Pessoa participou de um seminário nesta quinta-feira (5) realizado pela Federação das Indústrias de Santa Catarina (FIESC) para debater a proposta de reforma administrativa (PEC 32/2020) que tramita em Comissão Especial na Câmara dos Deputados. A mesa de debates foi conduzida pelo deputado Darci de Matos (PSD-SC). Leia matéria completa aqui.   Dia 18 de agosto – Dia Nacional de Mobilização dos servidores públicos No próximo dia 18, servidores públicos de todo o país participam do Dia Nacional de Mobilização contra a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 32 de 2020, que trata da reforma administrativa e que está sendo discutida no Congresso Nacional. Leia matéria completa aqui.   PEC 32 acaba com a educação pública e ameaça o futuro de mais de 8,8 milhões de crianças que frequentam creches e pré-escolas em todo o país Em nosso país, diariamente, 3,6 milhões de crianças de até 3 anos de idade frequentam creches. Mais da metade dessas crianças é atendida em instituições públicas e a grande maioria (99,8%) frequenta creches mantidas por prefeituras. Na pré-escola essa realidade se repete. São mais de 5,2 milhões de crianças entre 4 e 5 anos que estudam em 101 mil escolas por todo o Brasil. Assim como ocorre com as creches, a grande maioria (78,4%) dos alunos nessa faixa de idade frequenta escolas públicas. Do total de 8,8 milhões de crianças de até 5 anos, mais de 90%, ou seja, quase 8 milhões dependente das creches e do ensino público, que nessa faixa de idade é oferecido, principalmente, por prefeituras e tem todo o atendimento realizado por servidores públicos municipais. Todos esses dados fazem parte do Censo Escolar da Educação Básica de 2020, realizado pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (INEP) do Ministério da Educação. Leia matéria completa aqui.   Analistas-Tributários em conjunto com a Polícia Civil atuam em operação de combate ao comércio de cigarros ilegais na cidade de São Paulo   Analistas-Tributários da Receita Federal do Brasil atuam em conjunto com a Polícia Civil de São Paulo em operação de combate a distribuição e o comércio clandestino de cigarros. A operação Fumus Malus, que significa fumo ruim em latim, foi deflagrada na madrugada de hoje, dia 6, e também conta com a participação de agentes da Prefeitura de São Paulo, da Guarda Civil Metropolitana e da Companhia de Engenharia de Tráfego do município. Leia materia completa aqui.    Resultado do sorteio Smart TV LG 55 no Clube de Benefícios O Clube de Benefícios do Sindireceita informa aos filiados e seus dependentes em todo o país o resultado do sorteio realizado pela administradora Benevix nesta segunda-feira, 02. A ganhadora do prêmio, uma TV LG 55’’ NanoCell com Inteligência Artificial é Mauricea de Araujo Nascimento. Leia matéria completa aqui.    Analistas-Tributários atuam na apreensão de 537 kg de cocaína no Porto de Navegantes/SC Analistas-Tributários da Receita Federal do Brasil atuaram na apreensão de 537 kg de cocaína nesta segunda-feira, dia 2, no Porto de Navegantes. A ação contou com a ajuda do cão de faro da equipe k9 da Receita Federal. Leia matéria completa aqui.   Diretor de Relações Intersindicais do Sindireceita participa de reunião com vice-líder da bancada do PSDB na Câmara dos Deputados e presidenta da Confetam/CUT para debater a reforma administrativa O diretor de Relações Intersindicais do Sindireceita, Geraldo Paes Pessoa participou de uma reunião nesta sexta-feira (30) com a vice-líder da bancada do PSDB na Câmara dos Deputados, a deputada federal Geovania de Sá (PSDB/SC) e a presidenta da Confederação dos Trabalhadores no Serviço Público Municipal (Confetam/CUT) e do Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Criciúma (Siserp/SC), Jucélia Vargas para debater sobre a reforma administrativa (PEC 32/2020). Leia matéria completa aqui.  

PEC 32 ameaça 160 milhões de brasileiros que não tem plano de saúde a acaba com o futuro de mais de 37 milhões de crianças e jovens que dependem da educação pública Quando se discutem mudanças em direitos, em políticas e serviços públicos é fundamental que essa discussão seja feita a partir da realidade. Ou seja, é preciso considerar os efeitos dessa discussão na vida de cada uma das pessoas que será afetada por um projeto de lei, por um decreto ou mesmo por uma simples mudança de uma norma que organiza uma política ou um serviço público como, por exemplo, a alteração no horário de funcionamento de uma escola ou posto de saúde. Até mesmo uma mudança simples como essa precisa ser pensada, discutida e colocada em prática somente após avaliados os impactos na vida das pessoas que usam e dependem desses serviços. Leia matéria completa aqui.   Analistas – Tributários atuam em operações de apreensão de drogas e retenção de mercadorias ilegais em todo país Analistas - Tributários atuaram na apreensão de 1.854 kg de cocaína no Porto de Santos/SP, em operação conjunta com a Polícia Federal e Polícia Civil do estado de São Paulo no final da tarde de sexta-feira (23). A cocaína estava oculta em sacas de açúcar, que teriam como destino o porto de Tema, em Gana, na África. A particularidade da operação era que a cocaína não estava em tabletes, mas dentro de algumas sacas embaladas como uma carga normal de açúcar. Leia matéria completa aqui.   LXXVI CNRE – Indicações, Inscrições e envio de Propostas O presidente do CNRE comunica que os sistemas de indicações/inscrições e de envio de propostas estão disponíveis no site oficial da Diretoria Executiva Nacional do SINDIRECEITA na internet. Leia matéria completa aqui.   Edital de Convocação – CNRE (Rerratificação) O presidente da Diretoria Executiva Nacional e o presidente do Conselho Nacional de Representantes Estaduais do Sindicato Nacional dos Analistas-Tributários da Receita Federal do Brasil no uso de suas atribuições, de acordo com o artigo 34, inciso I, letras “a” e “b” do Estatuto da Entidade, CONVOCA os conselheiros do Conselho Nacional de Representantes Estaduais (CNRE), para a LXXVI REUNIÃO ORDINÁRIA, a realizar-se telepresencialmente, nos dias 21 a 23 de agosto de 2021, por meio da plataforma Zoom, nos termos da Resolução DEN nº 01, 9 de abril de 2021, devido ao estado de pandemia, desta forma rerratificando a convocação anterior de 11 de fevereiro de 2020, a qual foi suspensa devido a pandemia de Covid-19, para debater e deliberar sobre a seguinte pauta. Leia matéria completa aqui.   LXXVI CNRE - REUNIÃO ORDINÁRIA Resolução DEN nº 01/2021 -  os órgãos deliberativos do Sindireceita poderão reunir-se e deliberarem por meio de reunião telepresencial. Leia matéria completa aqui.

Acordo da Ação da RAV 8X: precatórios expedidos até 01/07/2020 para pagamento em 2021 – sistema da área restrita atualizado com novas orientações/informações   Conforme notas divulgadas no site nos dias 07/07/2020 (CLIQUE AQUI) e 20/07/2020 (CLIQUE AQUI) no exercício de 2020, até o prazo constitucional de 01/07/2020, foram expedidos 111 precatórios perante o Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) e mais 415 precatórios perante o Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), todos para pagamentos a serem realizados no exercício de 2021. Leia matéria completa aqui.   Edital de Convocação – CNRE (Rerratificação) O presidente da Diretoria Executiva Nacional e o presidente do Conselho Nacional de Representantes Estaduais do Sindicato Nacional dos Analistas-Tributários da Receita Federal do Brasil no uso de suas atribuições, de acordo com o artigo 34, inciso I, letras “a” e “b” do Estatuto da Entidade, CONVOCA os conselheiros do Conselho Nacional de Representantes Estaduais (CNRE), para a LXXVI REUNIÃO ORDINÁRIA, a realizar-se telepresencialmente, nos dias 21 a 23 de agosto de 2021, por meio da plataforma Zoom, nos termos da Resolução DEN nº 01, 9 de abril de 2021, devido ao estado de pandemia, desta forma rerratificando a convocação anterior de 11 de fevereiro de 2020, a qual foi suspensa devido a pandemia de Covid-19, para debater e deliberar sobre a seguinte pauta. Leia matéria completa aqui.   Analistas-Tributários atuam na apreensão de produtos irregulares e drogas em Manaus/AM Analistas-Tributários das Equipes de Controle de Bagagem e Seleção de Risco da Alfândega no Aeroporto Internacional Eduardo Gomes, em Manaus, em conjunto com as Equipes K9 da Receita Federal realizaram diversas operações nos Terminais de Carga e Passageiros, durante os dias 16 a 19 de julho, que resultaram na apreensão de produtos avaliados em R$ 170 mil. Leia matéria completa aqui.   O presidente do CNRE comunica que os sistemas de indicações/inscrições e de envio de propostas estão disponíveis no site oficial da Diretoria Executiva Nacional do SINDIRECEITA na internet. Os Delegados Sindicais e Presidentes de CEDS indicarão os representantes no sistema da área restrita, conforme instruções constantes nesse arquivo: (Veja aqui ).Os participantes realizarão as inscrições no sistema da área restrita, conforme instruções no link: (Veja aqui). A participação dos membros da DEN - Diretoria Executiva Nacional, do CFN - Conselho Fiscal Nacional e do CET - Conselho de Ética e Disciplina deverão ser informados por escrito através do e-mail Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo. document.getElementById('cloak1733eb8649a2d172905d07a42ad4cf85').innerHTML = ''; var prefix = 'ma' + 'il' + 'to'; var path = 'hr' + 'ef' + '='; var addy1733eb8649a2d172905d07a42ad4cf85 = 'cnre' + '@'; addy1733eb8649a2d172905d07a42ad4cf85 = addy1733eb8649a2d172905d07a42ad4cf85 + 'sindireceita' + '.' + 'org' + '.' + 'br'; var addy_text1733eb8649a2d172905d07a42ad4cf85 = 'cnre' + '@' + 'sindireceita' + '.' + 'org' + '.' + 'br';document.getElementById('cloak1733eb8649a2d172905d07a42ad4cf85').innerHTML += ''+addy_text1733eb8649a2d172905d07a42ad4cf85+''; . Leia matéria completa aqui.   Aprovar a PEC nº 32 vai ampliar a corrupção e a rachadinha em todo o país Os deputados federais estão discutindo na Câmara dos Deputados uma mudança que vai afetar a vida de toda a população. A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) nº 32 de 2020, altera um dos principais capítulos da Constituição Federal de 1988, que é responsável por garantir direitos e o acesso à políticas e serviços públicos a todas as pessoas. Leia matéria completa aqui.   Benevix sorteia Smart TV LG 55’’ no Clube de Benefícios O Clube de Benefícios do Sindireceita informa aos filiados e seus dependentes em todo o país que a administradora Benevix sorteará, no dia 2 de agosto, uma TV LG 55’’ NanoCell com Inteligência Artificial. Para concorrer ao prêmio, os associados do Sindicato devem possuir plano de saúde ativo no Clube de Benefícios (Central Nacional Unimed, Unimed Vitória ou Unimed Florianópolis), ou realizar a contratação de um dos planos até o dia 30 de julho. Leia matéria completa aqui.   Prêmio Analista-Tributário Rodrigo Thompson 2021 está com inscrições abertas até o dia 31 de agosto   A Diretoria de Estudos Técnicos do Sindireceita comunica aos filiados o lançamento do Prêmio Analista-Tributário Rodrigo Ribeiro Thompson - Concurso de Artigos Científicos do Sindireceita 2021. As inscrições iniciam no dia 1º de julho de 2021 e se encerram no dia 31 de agosto. Leia matéria completa aqui.   Analistas-Tributários realizam acompanhamento tático de veículo roubado em de Santa Terezinha de Itaipu/PR   Na tarde desta terça-feira, dia 20, Analistas-Tributários da Receita Federal do Brasil (RFB) realizaram acompanhamento tático de um veículo roubado no Bairro Parque dos Estados, localizado na cidade de Santa Terezinha de Itaipu/PR. A ação foi realizada por servidores da Divisão DIREP de Foz do Iguaçu/PR e Curitiba/PR. Durante o acompanhamento houve troca de tiros entre os assaltantes e os servidores do Fisco. Leia matéria completa aqui.   Analistas-Tributários atuam na retenção de 185 smartphones em Santa Tereza do Oeste/PR   Nesta terça-feira, dia 20, Analistas-Tributários da Receita Federal do Brasil (RFB) atuaram na retenção de 185 smartphones, avaliados em aproximadamente R$ 200 mil, em Santa Tereza do Oeste/PR. A ação foi conduzida por servidores da RFB em Cascavel/PR durante operação de combate ao contrabando e descaminho. Leia matéria completa aqui.    

Analistas-Tributários da Receita Federal do Brasil intensificam o trabalho nas fronteiras do País na última semana Na Operação Escudo 2021, somente nas primeiras horas da última terça (6), 370 celulares contrabandeados foram retidos na Ponte Internacional da Amizade/PR. Leia a matéria completa aqui.   Analista-Tributária Daiane Pilau apresenta campanha Conhecendo a APAF, sobre Autorização para Porte de Arma de Fogo Em vídeo divulgado pela Coordenação de Repressão (Corep) da Receita Federal do Brasil (RFB), a Analista-Tributária e instrutora de tiro do órgão, Daiane Pilau, apresenta aos servidores do Fisco em todo o Brasil a campanha Conhecendo a APAF, que trata da Autorização para Porte de Arma de Fogo. Leia a matéria completa aqui.   Sindireceita debate reforma tributária em reunião com entidades do Pacto de Brasília e ex-deputado Luiz Carlos Hauly Entidades de representação do Fisco que integram o Pacto de Brasília, entre elas o Sindireceita, estiveram reunidas na manhã desta segunda-feira, dia 12, em videoconferência para debater a tramitação da reforma tributária. O encontro foi realizado a pedido do ex-deputado federal Luiz Carlos Hauly, autor da Proposta de Emenda à Constituição nº 110 de 2019 (PEC 110/2019), que altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências. Leia a matéria completa aqui.   Analistas-Tributários da Receita Federal atuam em nova apreensão de vinhos argentinos no RS Analistas-Tributários da equipe de repressão ao contrabando da Receita Federal, em Torrres/RS, atuaram nesta segunda-feira, 12, em mais uma apreensão de mil garrafas de vinho argentino. A ação iniciou com a fiscalização do Fisco estadual do Rio Grande do Sul, que ao realizar a cobrança do ICMS das mercadorias que ingressavam no estado, estado, parou o veículo após o condutor se recusar a acatar a ordem para apresentação dos documentos fiscais. Leia a matéria completa aqui.   Sindireceita debate estratégias contra a PEC 32 em reuniões da Frente Parlamentar Mista do Serviço Público e Servir Brasil A construção de estratégias para o combate à PEC 32/2020, da chamada reforma administrativa, foi tema de duas reuniões ocorridas por videoconferências na tarde desta segunda-feira, 12, que contaram com a participação do presidente do Sindireceita, Geraldo Seixas e dos diretores Odair Ambrósio (Comunicação) e Geraldo Paes (Formação Sindical e Relações Intersindicais). Leia a matéria completa aqui.   Acordo da Ação de 28,86% de Brasília – expedidos 1.003 precatórios para pagamento em 2022 Mesmo diante dos obstáculos impostos pelo isolamento social decorrente da Covid-19, o diretor de Assuntos Jurídicos, Thales Freitas, informa que foram expedidos 1.003 precatórios dos beneficiários que aderiram ao acordo proposto pela AGU na Ação dos 28,86% de Brasília. Leia a matéria completa aqui.   O Congresso pode aprovar um projeto que vai escancarar a corrupção no país. Cobre do seu deputado que vote contra a PEC 32 Toda cidadã e cidadão brasileiro precisa ficar atento. Estamos muito preocupados com a pandemia do coronavírus, lutando contra os efeitos da crise econômica e do desemprego. Nos esforçando ao máximo para garantir que nossas famílias fiquem protegidas e saudáveis. Essa é a realidade que a maioria de nós enfrenta. Leia a matéria completa aqui.   MAIS UMA VITÓRIA DOS ANALISTAS-TRIBUTÁRIOS NA LUTA PELO BÔNUS DE EFICIÊNCIA O plenário do Tribunal de Contas da União (TCU) apreciou em sessão nesta quarta-feira, 14 de julho de 2021, os pedidos de reexame interpostos contra o Acórdão nº 1921/2019, que apreciou indícios de irregularidades na instituição e pagamento do Bônus de Eficiência e Produtividade na Atividade Tributária e Aduaneira e na Atividade de Auditoria-Fiscal do Trabalho. Leia a matéria completa aqui.   Benevix sorteia Smart TV LG 55’’ com Inteligência Artificial no Clube de Benefícios do Sindireceita O Clube de Benefícios do Sindireceita informa aos filiados e seus dependentes em todo o país que a administradora Benevix sorteará, no dia 2 de agosto, uma TV LG 55’’ NanoCell com Inteligência Artificial. Leia a matéria completa aqui.   Acordo da Ação de 28,86% de Fortaleza – expedidos 1.653 precatórios para pagamento em 2022 O diretor de Assuntos Jurídicos, Thales Freitas, informa que foram expedidos 1.653 precatórios dos beneficiários que aderiram ao acordo proposto pela AGU na ação dos 28,86% de Fortaleza para pagamento em 2022. Leia a matéria completa aqui.

Presidente do Sindireceita e secretário da Receita se reúnem para tratar de temas relevantes para os Analistas-Tributários   Em reunião na noite desta quinta-feira, dia 8, o secretário da Receita Federal do Brasil (RFB), José Barroso Tostes Neto e presidente do Sindireceita, Geraldo Seixas, trataram de assuntos relevantes para os Analistas-Tributários como a regulamentação do Bônus de Eficiência, campanha salarial, decreto de atribuições da Carreira Tributária e Aduaneira, abertura de concurso público e reformas tributária e administrativa. Leia matéria completa aqui.   Diretoria do Sindireceita se reúne com a SUCOR/COGEP em busca de soluções para problemas da gestão de pessoas que têm impactado os Analistas-Tributários A Diretoria Executiva Nacional do Sindireceita se reuniu com o Subsecretário de Gestão Corporativa da Receita Federal do Brasil (SUCOR), Moacyr Mondardo Junior, a Coordenadora-Geral de Gestão de Pessoas (COGEP), Denize Canedo da Cruz, e equipe para tratar de diversos problemas afeitos à gestão de pessoas que têm afetado a vida dos Analistas-Tributários ativos e aposentados. Leia matéria completa aqui.   ORIENTAÇÕES SOBRE O RESGATE DE PRECATÓRIOS Conforme divulgado no Boletim do dia 26/05 CLIQUE AQUI , os precatórios expedidos até 01/07/2020 já estão disponíveis para resgate desde segunda-feira (05/07) em todos os Tribunais Regionais Federais. Assim, de acordo com o cronograma estabelecido pelo Conselho de Justiça Federal, a partir da disponibilização dos recursos pelas secretarias de Orçamento Federal e do Tesouro Nacional, ocorrida em junho, os TRFs passaram a disponibilizar os valores dos precatórios para saque a partir desta segunda-feira (05/07). Leia matéria completa aqui.   Edital de Convocação – CNRE (Rerratificação) O presidente da Diretoria Executiva Nacional e o presidente do Conselho Nacional de Representantes Estaduais do Sindicato Nacional dos Analistas-Tributários da Receita Federal do Brasil no uso de suas atribuições, de acordo com o artigo 34, inciso I, letras “a” e “b” do Estatuto da Entidade, CONVOCA os conselheiros do Conselho Nacional de Representantes Estaduais (CNRE), para a LXXVI REUNIÃO ORDINÁRIA, a realizar-se telepresencialmente, nos dias 21 a 23 de agosto de 2021, por meio da plataforma Zoom, nos termos da Resolução DEN nº 01, 9 de abril de 2021, devido ao estado de pandemia, desta forma rerratificando a convocação anterior de 11 de fevereiro de 2020, a qual foi suspensa devido a pandemia de Covid-19, para debater e deliberar sobre a seguinte pauta. Leia matéria completa aqui.   Analista-Tributário Marcos Jonck é um dos apresentadores no 10º seminário de Gestão Pública Fazendária O Analista-Tributário da Receita Federal, Marcos Jonck, será um dos apresentadores no 10º seminário de Gestão Pública Fazendária (SGESP), um dos maiores eventos do gênero no país, e que a partir deste ano será digital. Entre outros servidores do órgão, Marcos Jonck falará sobre o tema Receita Federal do Brasil Colaboração e intercâmbio com os municípios, onde abordará tópicos ligados aos inúmeros sistemas de cooperação da Receita Federal com os municípios brasileiros. A palestra acontecerá no dia 22 de julho. Leia matéria completa aqui.   Analistas – Tributários da Receita Federal atuam em mais um conjunto de ações de repressão ao contrabando de vinhos O segundo semestre de 2021 iniciou com mais ações da Aduana brasileira nos municípios gaúchos da fronteira com a Argentina. Na madrugada desta terça-feira, 06, os agentes aduaneiros apreenderam mais 1800 garrafas de vinho argentino de alto valor comercial. Leia matéria completa aqui.   Contrate até o dia 20 de julho planos de saúde com carência zero e 50% de desconto na taxa de adesão Os Analistas-Tributários filiados ao Sindireceita agora têm acesso a planos de saúde Unimed sem altos preços e reajustes exorbitantes. Os valores são a partir de R$ 218, 65 mensal, com carência zero, e 50% de desconto na taxa de adesão no Clube de Benefícios. A campanha é válida para propostas protocoladas até o dia 20/07/2021. Leia matéria completa aqui.   Prêmio Analista-Tributário Rodrigo Thompson 2021 está com inscrições abertas até o dia 31 de agosto   A Diretoria de Estudos Técnicos do Sindireceita comunica aos filiados o lançamento do Prêmio Analista-Tributário Rodrigo Ribeiro Thompson - Concurso de Artigos Científicos do Sindireceita 2021. As inscrições iniciam no dia 1º de julho de 2021 e se encerram no dia 31 de agosto. Leia matéria completa aqui.