Operação Status: Receita Federal participa de investigação contra lavagem de dinheiro decorrente do tráfico internacional de entorpecentes no MSA Receita Federal, Polícia Federal e o Ministério Público Federal deflagraram, nesta sexta-feira (11), a Operação Status, com o objetivo de desarticular uma organização criminosa suspeita de praticar crimes de tráfico internacional de entorpecentes no Estado do Mato Grosso do Sul, região de fronteira entre o Brasil e o Paraguai, e lavagem de dinheiro. Leia matéria completa aqui.Analistas-Tributários ministram live para contadores de Blumenau/SC e regiãoOs Analistas-Tributários Kélcio César Goedert, chefe CAC/DRF/Blumenau/SC, Charliston Braz da Silva Araujo, agente ARF/Brusque/SC, e Mario Antonio Brito da Costa, agente ARF/Timbó/SC, participaram de uma live com representantes do Sindicato das Empresas de Serviços Contábeis e das Empresas de Assessoramento, Perícias, Informações e Pesquisas de Blumenau e Região (Sescon) Blumenau/SC. Leia matéria completa aqui.Decisão favorável correção cálculo adicional noturno Fator de Divisão 192A Diretoria de Assuntos Jurídicos do SINDIRECEITA ajuizou algumas ações ordinárias pleiteando o cálculo do adicional noturno considerando o fator de divisão correto, qual seja, de 192 (cento e noventa e dois) ou no máximo 200 (duzentos) e, não 240 (duzentos e quarenta) como vinha fazendo, equivocadamente, a Administração. Leia matéria completa aqui.Analistas-Tributários atuam na apreensão de 150 mil maços de cigarros paraguaios no Rio Grande do SulAnalistas-Tributários da Divisão de Repressão ao Contrabando e Descaminho da Receita Federal atuaram na apreensão de 150 mil maços de cigarros de origem paraguaia. A apreensão ocorreu durante uma abordagem a um caminhão na rodovia que liga Porto Alegre à Gravataí. O veículo vinha de São Paulo com destino ao sul do Rio Grande do Sul e foi abordado durante operação de fiscalização. Leia matéria completa aqui.Aprovar uma reforma Administrativa sem o devido debate pode agravar as crises fiscal e econômica e comprometer o desenvolvimento do paísAs discussões sobre a reforma Administrativa passaram efetivamente a integrar a agenda política do país. Após meses de ensaio o governo encaminhou na última semana uma proposta de reforma ao Congresso Nacional. Um projeto que não foi discutido, que não apresenta objetivos claros e, principalmente, que não guarda relação com nenhuma prática moderna de gestão do setor público. Uma proposta elaborada a partir de premissas falsas e argumentos equivocados e que aponta para um cenário de desestruturação dos serviços públicos como um todo. Leia matéria completa aqui.Analistas-Tributários participam de blitz de combate ao tráfico de drogas em conjunto com a Polícia Civil e Polícia Rodoviária FederalAnalistas-Tributários da Receita Federal do Brasil participaram de blitz de combate ao tráfico de drogas em conjunto com a Polícia Civil do Estado do Ceará (PCCE) e com a Polícia Rodoviária Federal (PRF). Leia matéria completa aqui.

Importante conquista!! Após longa batalha, STF reconhece o direito do servidor público converter o tempo de trabalho especial em tempo comum para fins de aposentadoria   Entenda porque esta conquista é importante e quais os desdobramentos – inclusive financeiros – desta decisão. O Supremo Tribunal Federal concluiu na última sexta-feira (28.08) o julgamento da repercussão geral — Tema 942 — (quando a tese fixada serve de paradigma para ações com o mesmo objeto) sobre a possibilidade de conversão do tempo especial em tempo comum para a aposentadoria de servidores públicos. Leia matéria completa aqui.   Analistas-Tributários atuaram na apreensão de 126,5 kg de cocaína no Porto de Santos/SP   Em ação realizada no final da tarde de sexta-feira (28), menos de 24h após a apreensão anterior, Analistas – Tributários da Alfândega da Receita Federal em Santos atuaram na interceptação de nova tentativa de envio de cocaína ao exterior. Nesta ação, o peso bruto encontrado foi de 126,5 kg da droga, que estavam escondidos em um contêiner refrigerado. Leia matéria completa aqui.   Analistas-Tributários atuaram na retenção de R$ 140 mil em produtos eletroeletrônicos em Manaus   Analistas- Tributários do Serviço de Vigilância e Repressão ao Contrabando e Descaminho da Alfândega do Porto de Manaus (SEREP) atuaram em operações em empresas de transporte aéreo de cargas, localizadas na zona oeste da capital amazonense, que resultou na retenção de aproximadamente R$ 140 mil em produtos com suspeita de descaminho. Leia matéria completa aqui.   Prêmio Rodrigo Thompson 2020 tem 20 artigos científicos inscritos   As inscrições para o Prêmio Rodrigo Thompson 2020 – Concurso de Artigos Científicos do Sindireceita – encerraram-se em 31 de agosto com 20 artigos. O número de inscrições é quase o dobro da última edição, que recebeu onze artigos que disputaram o prêmio. Leia matéria completa aqui.   Diretoria Executiva Nacional do Sindireceita esclarece que decisão judicial mantém restrições ao trabalho presencial nas unidades da Receita Federal   A Diretoria Executiva Nacional do Sindireceita esclarece a todos os Analistas-Tributários que seguem mantidas as restrições determinadas na liminar conseguida pelo Sindireceita, referente ao trabalho presencial nas unidades da Receita Federal do Brasil, assim como se mantém a obrigação para que o órgão forneça Equipamentos de Proteção Individual (EPIs) aos ATRFBs que atuam em aeroportos, portos e pontos de fronteira terrestres, no atendimento ao público e em situações específicas. Leia matéria completa aqui.  

Coordenadores Regionais do Fórum Nacional de Debate de Base realizaram reunião para tratar sobre prosseguimento dos trabalhos   Os coordenadores do Fórum Nacional de Debate de Base (FNDB) realizaram reunião por videoconferência nesta quarta-feira (26), às 18h, para planejar o prosseguimento dos trabalhos considerando as mudanças e adequações devido à pandemia de coronavírus. O encontro contou com a presença dos coordenadores das dez regiões fiscais (um representante e um suplente), que foram eleitos na Assembleia Geral Nacional realizada em agosto de 2018 no Recife/PE. Os membros conduzirão o Fórum de 2019 a 2021. Leia matéria completa aqui.   Analistas-Tributários atuam na apreensão de 66 quilos de cocaína no Porto de Paranaguá/PR   Analistas-Tributários da Receita Federal do Brasil atuaram ontem, dia 26, na apreensão de 66 quilos de cocaína no Porto de Paranaguá/PR. A droga foi localizada durante operação de repressão a ilícitos aduaneiros, em dois contêineres do tipo refrigerado que teriam como destino o Porto de Gioia Tauro na Itália. Leia matéria completa aqui.   Inscrições para o Prêmio Analista-Tributário Rodrigo Thompson estão abertas até 31 de agosto   Estão abertas, até o dia 31 de agosto, as inscrições para o Prêmio Analista-Tributário Rodrigo Ribeiro Thompson – Concurso de Artigos Científicos do Sindireceita. O concurso presta uma homenagem post mortem ao Analista-Tributário Rodrigo Thompson que faleceu em 2012, e tem a finalidade de estimular a pesquisa e a inovação nas diversas áreas da Receita Federal. Leia matéria completa aqui.   A absurda proposta de Paulo Guedes para o Imposto de Renda das pessoas físicas: argumentos falsos e injustiça crescente   Estudo do Sindireceita revela que, em 2018, as deduções com saúde e educação reduziram a base de cálculo do imposto de renda em R$ 110 bilhões. No mesmo período, R$ 591 bilhões foram distribuídos como lucros e dividendos totalmente isentos do Imposto de Renda. Leia matéria completa aqui.   Nota Técnica da DAJ assegura realização de assembleias virtuais por DS e CEDS sem prejuízo ao estatuto do Sindireceita   Seguindo as recomendações das autoridades governamentais brasileiras de evitar reuniões e aglomerações de pessoas para combater a disseminação da covid-19 no país, a Diretoria de Assuntos Jurídicos (DAJ) do Sindireceita publicou nesta segunda-feira (17) uma Nota Técnica tratando sobre a viabilidade da realização de assembleias virtuais pelos órgãos do Sindireceita (VEJA AQUI), além de orientações e requisitos técnicos sobre a realização de assembleias virtuais complementando a Nota Técnica (VEJA AQUI). Leia matéria completa aqui.    Analistas-Tributários atuam na retenção de R$ 1,7 milhões em cigarros contrabandeados na BR – 282 em Lages/SC   Em uma ação conjunta da Receita Federal do Brasil (RFB) e Polícia Rodoviária Federal (PRF), Analistas-Tributários atuaram na retenção de 348 mil cigarros contrabandeados do Paraguai na tarde desta segunda-feira (24), na BR – 282 em Lages/SC. Leia matéria completa aqui.   Analistas- Tributários atuam na retenção de mais de R$ 1 milhão em mercadorias durante operação contra o contrabando, em Cascavel/PR   Analistas- Tributários da Receita Federal atuaram na retenção de mais de R$ 1 milhão em mercadorias sem notas fiscais, em Cascavel, no oeste do Paraná, e região. Ação faz parte da segunda fase da Operação Escudo, que atua no combate ao contrabando e descaminho. As informações foram divulgadas na sexta-feira (21). Leia matéria completa aqui.

A absurda proposta de Paulo Guedes para o Imposto de Renda das pessoas físicas: argumentos falsos e injustiça crescente Estudo do Sindireceita revela que, em 2018, as deduções com saúde e educação reduziram a base de cálculo do imposto de renda em R$ 110 bilhões. No mesmo período, R$ 591 bilhões foram distribuídos como lucros e dividendos totalmente isentos do Imposto de Renda. Veja aqui o estudo Mais Simples Mais Justo completo. O ministro da Economia, Paulo Guedes, pretende reformar o Imposto de Renda por meio da eliminação das deduções legais de despesas com educação e saúde. Sustenta o ministro que essas deduções favorecem apenas os mais ricos. Também pretende reduzir a alíquota superior da tabela progressiva. Leia matéria completa aqui.       Nota Técnica da DAJ assegura realização de assembleias virtuais por DS e CEDS sem prejuízo ao estatuto do Sindireceita   Seguindo as recomendações das autoridades governamentais brasileiras de evitar reuniões e aglomerações de pessoas para combater a disseminação da covid-19 no país, a Diretoria de Assuntos Jurídicos (DAJ) do Sindireceita publicou nesta segunda-feira (17) uma Nota Técnica tratando sobre a viabilidade da realização de assembleias virtuais pelos órgãos do Sindireceita (VEJA AQUI), além de orientações e requisitos técnicos sobre a realização de assembleias virtuais complementando a Nota Técnica. Leia matéria completa aqui.       Edital de Convocação AGL – DS Brasília/DF (videoconferência)   O Delegado Sindical do SINDIRECEITA no Distrito Federal, no uso de suas atribuições estatutárias e regimentais, CONVOCA os filiados para comparecerem à AGL – ASSEMBLEIA-GERAL LOCAL, a realizar-se por meio de videoconferência, devido à pandemia, nos dias 1, 2, 3, 8, 9 e 10 de setembro de 2020, para a apreciação da seguinte pauta. Leia matéria completa aqui.       Analistas-Tributários atuam na retenção de 500 mil pares de sapatos falsificados em comércio popular em São Paulo Analistas-Tributários da Receita Federal do Brasil participaram de operação encerrada nesta sexta-feira (21) que reteve 500 mil pares de sapatos falsificados, avaliados em R$ 35 milhões, em shopping popular na região do Brás, em São Paulo. Leia matéria completa aqui.

Aprovar uma reforma Administrativa com base em premissas equivocadas, poderá agravar a crise que atinge o Brasil   As crises econômica, fiscal, sanitária e política que atingem o país parecem não ter fim. Nesse cenário de completa anormalidade, setores que representam a parcela mais privilegiada da sociedade, de forma organizada e amplamente representada no Congresso Nacional, na mídia convencional e em institutos de pesquisa e de formação de opinião, se aproveitam para “vender” propostas e projetos que visam a suposta e tão propalada modernização do país. Leia matéria aqui.   Diretor de Formação Sindical e Relações Intersindicais do Sindireceita defende serviços públicos e seus servidores e um sistema tributário mais justo no seminário do Fonasefe   “Todos demandam serviço público, mas sem servidor público é possível?” Questionou o diretor de Formação Sindical e Relações Intersindicais do Sindireceita, Geraldo Paes Pessoa em sua participação no seminário do Fonasefe na tarde desta quarta-feira (12). O representante do Sindireceita defendeu a importância de resguardar os servidores públicos diante das ameaças impostas pela reforma administrativa, entre outras, que poderão ser votadas em breve pelo Congresso Nacional e que afetarão profundamente os servidores. Leia matéria completa aqui.   Clube de Benefícios do Sindireceita oferece carência zero para adesão nacional ao plano de saúde Unimed Vitória   O Clube de Benefícios do Sindireceita anuncia que o prazo para adesão sem carência (exceto parto e CPT) para contratações do plano de saúde Unimed Vitoria está aberto até o dia 28 de agosto. Os filiados em todos os estados podem aproveitar esta vantagem, uma vez que a rede credenciada da Unimed Nacional é utilizada para este plano. Leia matéria aqui.   Analistas – Tributários atuam na retenção de R$ 1 milhão em mercadorias contrabandeadas durante operação em Londrina/PR e Dionísio Cerqueira (SC)   Analistas – Tributários da Receita Federal atuaram na retenção de 1.400 pacotes de mercadorias sem notas fiscais na central de distribuição dos Correios em Londrina, no norte do Paraná, durante a operação Escudo, que começou na segunda-feira (10) e segue até sexta-feira (14). Nesta primeira etapa, além de Londrina, as fiscalizações se concentram em transportadoras de Maringá e em Dionísio Cerqueira (SC). Leia matéria completa aqui.   Sindireceita convida Analistas-Tributários a participarem de seminário virtual do Fonasefe que começa hoje (12), às 14h   Às 14h desta quarta-feira, dia 12, terá início o seminário virtual do Fonasefe em defesa dos serviços públicos e do Estado democrático brasileiro. O Sindireceita estará representado por seus dirigentes locais e nacionais e convida os Analistas-Tributários em todo o país a participarem deste importante evento, que contará com diversos debates entre dirigentes sindicais das entidades sindicais do Serviço Público Federal. Leia matéria completa aqui.   Sindireceita lança novo portal que reúne estudos técnicos, publicações e artigos elaborados por Analistas-Tributários de todo o país   A Diretoria Executiva Nacional do Sindireceita acaba de disponibilizar um novo portal ( veja o novo portal universidadeat.org) que reúne todas as informações dos cursos de especialização oferecidos pela Universidade AT, os estudos técnicos produzidos pelo Sindicato, os artigos e publicações elaboradas pelos Analistas-Tributários, os livros, cartilhas e documentários e a revista científica do Sindireceita e do Prêmio Analista-Tributário Rodrigo Ribeiro Thompson – Concurso de Artigos Científicos do Sindireceita. Leia mais aqui.   Sindireceita propõe tributação de renda mais simples e mais justa no Brasil   A proposta “Mais Simples e Mais Justo – A Nova Tributação da Renda no Brasil”, formulada pelo Grupo de Estudos Tributários do Sindireceita demonstra que o Brasil pode superar uma década de estagnação com um modelo tributário mais simples e mais justo que ajuste, de fato, a matriz tributária do país, trazendo maior tributação à renda e ao patrimônio. No que se refere à tributação da renda, enfoque da primeira proposta do Sindireceita, seria possível isentar do imposto de renda mais de 12 milhões de contribuintes de renda média-baixa com compensação de uma pequena alíquota no topo da tabela progressiva e ajustes de simplificação, sem aumento da carga tributária. Leia matéria completa aqui.     Inscrições para o Prêmio Analista-Tributário Rodrigo Thompson estão abertas até 31 de agosto    Estão abertas, até o dia 31 de agosto, as inscrições para o Prêmio Analista-Tributário Rodrigo Ribeiro Thompson – Concurso de Artigos Científicos do Sindireceita. O concurso presta uma homenagem post mortem ao Analista-Tributário Rodrigo Thompson que faleceu em 2012, e tem a finalidade de estimular a pesquisa e a inovação nas diversas áreas da Receita Federal. Leia matéria completa aqui.

Sindireceita convida os Analistas- Tributários a participarem de seminário do Fonasefe em defesa do serviço público O Sindireceita convida os Analistas-Tributários em todo o Brasil a participarem, nos dias 12, 13 e 14 de agosto, do seminário em defesa dos serviços públicos e do Estado democrático promovido pelo Fonasefe. O evento estava programado para acontecer entre os dias 05 a 07, mas foi adiado para a próxima semana. O seminário será realizado por videoconferência e contará com a participação de dirigentes sindicais das entidades do setor público do Fonasefe. Leia matéria completa aqui.   Analistas- Tributários realizam ações de fiscalização na fronteira Brasil/Guiana para combater contrabando e descaminho   Analistas – Tributários da Seção de vigilância e repressão ao contrabando e descaminho da Delegacia da Receita Federal em Boa Vista/RO realizaram ações de combate ao contrabando e descaminho entre a quarta-feira (30/07) e sábado (01/08) na fronteira Brasil/Guiana. Leia matéria completa aqui.   Analistas – Tributários atuam na retenção de mais de 1,1 mil óculos importados sem nota fiscal no aeroporto do Galeão/RJ   Em operação de rotina, Analistas – Tributários da Receita Federal atuaram na retenção, nesta quarta-feira (05) de 1.143 óculos importados, alguns supostamente de marcas famosas como Carolina Herrera e Dior, no aeroporto internacional Tom Jobim, o Galeão, no Rio de Janeiro. Leia matéria aqui.   Analistas – Tributários atuam na apreensão de 129 kg de cocaína no Porto de Santos   Durante ação de fiscalização da Alfândega da Receita Federal de Santos, Analistas- Tributários atuaram na apreensão de 129 kg de cocaína escondidos na porta de um contêiner no Porto de Santos, no litoral de São Paulo, nesta segunda-feira (3). O material foi encontrado com o apoio de escâneres e cão de faro da Equipe K9. Leia matéria completa aqui.   Decisão favorável: correção do cálculo de adicional noturno   A Diretoria de Assuntos Jurídicos do SINDIRECEITA ajuizou algumas ações ordinárias pleiteando o cálculo do adicional noturno considerando o fator de divisão correto, qual seja, de 192 (cento e noventa e dois) ou no máximo 200 (duzentos) e, não 240 (duzentos e quarenta) como vinha fazendo, equivocadamente, a Administração. Leia matéria aqui. Clube de Benefícios do Sindireceita oferece desconto em medicamentos em Farmácias e Drogarias O Clube de Benefícios do Sindireceita conta com mais uma vantagem exclusiva para os filiados em todo o Brasil: desconto em medicamentos em farmácias e drogarias on-line. Os descontos variam de 10 % a 45% para os filiados ao Sindireceita. Leia matéria completa aqui. Confira os descontos do Clube de Benefícios do Sindireceita em lojas de produtos criativos e geek As lojas de produtos criativos Quarto Geek, Harry Potter Store, Mundo Geek e Omelete Store contam com descontos exclusivos no Clube de Benefícios do Sindireceita para os filiados em todo o Brasil. Os descontos, de 10% a 15%, valem para diversos produtos das marcas, mediante a apresentação de cupom de desconto exclusivo do Clube, no ato da compra. Leia matéria completa aqui.   Receita Federal lança no Telegram canal para atendimento de serviços relacionados ao CPF   A Receita Federal inaugura, a partir de hoje (03/08), atendimento de serviços relacionados ao CPF pelo Telegram. Esse novo canal de atendimento utiliza tecnologia conhecida como chatbot, que realiza o atendimento virtual e simula uma conversação por meio de chat. Leia matéria completa aqui.    

Ação dos 28,86% de 1994: lotes 8º e 9º disponibilizados no sistema de emissão de Termos Individuais de Anuência   A Diretoria de Assuntos Jurídicos do Sindireceita informa aos beneficiários da ação dos 28,86% de 1994 (que tramita em Brasília, advogada Izabel Dilohê) que a AGU entregou os cálculos para adesão individual do acordo firmado para mais 176 (cento e setenta e seis) pessoas, constantes dos lotes 8º e 9º. Leia matéria completa aqui.   Clube de Benefícios: descontos de até 60% em eletrodoméstico   O Analista-Tributário filiado ao Sindireceita tem acesso aos descontos especiais em eletrodomésticos disponibilizados pelo Clube de Benefícios. Veja: a Suggar Eletrodomésticos oferece desconto até 60% de desconto; a Eletrolux disponibiliza até 40% de desconto; a Brastemp e a Consul oferecem até 30%; e a Cadence disponibiliza até 15% de desconto. Leia matéria completa aqui.   Clube de Benefícios do Sindireceita disponibiliza descontos em cursos de plataformas de aprendizagem on-line   O Clube de Benefícios do Sindireceita oferece descontos em plataformas de aprendizado on-line para o filiado que busca conhecimentos diversos em línguas, música, programação e muito mais. Leia matéria completa aqui.   Clube de Benefícios do Sindireceita disponibiliza descontos em mais de 15 mil lojas em todo o Brasil   Analista-Tributário, tenha acesso a vantagens e descontos especiais nos mais diversos segmentos, como eletrodomésticos, eletroeletrônicos, escolas de idiomas, convênios de saúde, turismo e muito mais com o Clube de Benefícios do Sindireceita. São mais de 15 mil lojas e 1400 parceiros espalhados por todo o país. Leia matéria completa aqui.   Clube de Benefícios do Sindireceita oferece desconto para contratação do plano odontológico OdontoPrev   O Clube de Benefícios do Sindireceita conta com mais uma vantagem exclusiva para os filiados em todo o Brasil: desconto na contratação do plano odontológico oferecido pela OdontoPrev. No mercado, o plano é comercializado por cerca de R$ 45,60, mas, no Clube de Benefícios, os Analistas-Tributários podem contratá-lo por apenas R$ 21,90 mensais. Leia matéria completa aqui.

 Acordo da ação da RAV 8X – PRU4 – Tribunal Regional Federal da 4ª Região expede 415 precatórios O escritório Medeiros&Meregalli concluiu o levantamento dos precatórios expedidos para quem aderiu ao acordo da ação da RAV 8X nos cumprimentos de sentença em trâmite perante a Justiça Federal abrangida pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4).De acordo com o relatório enviado pelo citado escritório, as varas da Justiça Federal vinculadas ao TRF4 conseguiram expedir, até 01.07.2020, 415 precatórios dos beneficiários que aderiram ao acordo firmado com a Procuradoria Regional da União da 4ª Região (PRU4).Leia mais: https://bit.ly/3eVpV6A Analistas-Tributários da Receita Federal propõem nova tributação da renda no Brasil para garantia de renda mínima e redução da desigualdade O Brasil pode superar uma década de estagnação com um modelo tributário mais simples e mais justo, com um amplo programa de renda mínima e isenção do imposto de renda para mais de 12 milhões de contribuintes de renda média-baixa.  Essas são as conclusões da proposta “Mais Simples e Mais Justo – A Nova Tributação da Renda no Brasil”, formulado pelo Grupo de Estudos Tributários do Sindireceita (Sindicato Nacional dos Analistas-Tributários da Receita Federal do Brasil).Leia mais: https://bit.ly/2E7XvJF Sindireceita propõe tributação de renda mais simples e mais justa no Brasil A proposta “Mais Simples e Mais Justo – A Nova Tributação da Renda no Brasil”, formulada pelo Grupo de Estudos Tributários do Sindireceita demonstra que o Brasil pode superar uma década de estagnação com um modelo tributário mais simples e mais justo que ajuste, de fato, a matriz tributária do país, trazendo maior tributação à renda e ao patrimônio. No que se refere à tributação da renda, enfoque da primeira proposta do Sindireceita, seria possível isentar do imposto de renda mais de 12 milhões de contribuintes de renda média-baixa com compensação de uma pequena alíquota no topo da tabela progressiva e ajustes de simplificação, sem aumento da carga tributária.Leia mais: https://bit.ly/3fZp45U  Sindireceita convida Analistas-Tributários para se inscreverem no 1º Seminário sobre Drogas nos Aeroportos O diretor de Assuntos Aduaneiros do Sindireceita, Moisés Hoyos, convida os Analistas-Tributários para se inscreverem no Seminário sobre Drogas nos Aeroportos nos dias 28 e 29 de julho, das 14 às 18h, por videoconferência. O Seminário será promovido pelo Gabinete de Segurança Institucional (GSI), em parceria com a Secretaria Nacional de Políticas sobre Drogas (SENAD). O Analista-Tributário Anderson Leme Siqueira será um dos palestrantes.Leia mais: https://bit.ly/32PUrMz Justiça Federal restringe atendimento presencial, determina fornecimento de EPIs e define 24h para adoção de medidas pela RFB e União em pedido de liminar do Sindireceita A juíza da 4ª Vara Federal Cível da Seção Judiciária do Distrito Federal (SJDF), Raquel Soares Chiarelli, deferiu parcialmente o pedido de liminar em mandado de segurança impetrado, no dia 20 de março, pela Diretoria de Assuntos Jurídicos (DAJ) do Sindireceita visando preservar a saúde dos Analistas-Tributários e dos contribuintes diante da pandemia do novo Coronavírus (COVID-19). Na decisão, publicada na noite desta quarta-feira, dia 25, a juíza determinou o prazo de 24 horas para que o secretário especial da Receita Federal do Brasil (RFB), o coordenador-geral de Gestão de Pessoas do órgão e a União Federal adotem medidas de restrição do atendimento presencial nas unidades do Fisco e forneçam Equipamentos de Proteção Individual (EPIs) aos ATRFBs que atuam em aeroportos, portos e pontos de fronteira terrestres.Leia mais: https://bit.ly/2OTzGrg Covid-19: falecimento de Analista-Tributária alerta sobre riscos do trabalho presencial nas unidades da RFB Desde o início da pandemia do novo coronavirus, o Sindireceita tem alertado a Administração da Receita Federal do Brasil (RFB) quanto ao risco de exposição à transmissão enfrentado pelos Analistas-Tributários e demais servidores em trabalho presencial. Em março, tivemos êxito em pedido de liminar perante a Justiça Federal, que determinou a garantida segurança aos trabalhadores que continuam exercendo suas atividades nesta modalidade. Nesta quinta-feira, dia 23, recebemos com imenso pesar a notícia de falecimento da colega ATRFB Maria do Socorro Lima Pereira, que estava em exercício na agência de Parnaíba/PI e foi vítima da Covid-19. Esta perda irreparável expõe a gravidade do cenário enfrentado pelos cidadãos.Leia mais: https://bit.ly/3g3116g Clube de Benefícios   Clube de Benefícios disponibiliza página na web para a melhor idade O Clube de Benefícios disponibiliza uma página intuitiva e prática feita especialmente para a melhor idade. Nela, você pode aproveitar todos os benefícios exclusivos que o Analista-Tributário filiado têm, entre convênios, plano de saúde e muito mais. Acesse: https://clubedebeneficios.sindireceita.org.br/melhoridade e tenha o conforto de realizar compras em casa.Leia mais: https://bit.ly/2E7XRjt Novas lojas on-line estão disponíveis para compras no Clube de Benefícios Confira os novos descontos em lojas on-line disponíveis para os Analistas-Tributários filiados ao Clube de Benefícios do Sindireceita. A Azaleia oferece desconto de até 25%. Já a Dafiti disponibiliza R$ 100 de desconto. A Kanui e a Tricae oferecem descontos de 30% e 40% respectivamente.Confira essas e outras promoções, parcerias e convênios exclusivos em todo o território nacional no site do Clube de Benefícios.Leia mais: https://bit.ly/2BrydoU Plano de Saúde Unimed com carência zero no Clube de Benefícios do Sindireceita Analistas-Tributários filiados ao Sindireceita têm acesso a planos de saúde Unimed com valores a partir de R$ 210, 17 e carência zero (exceto parto a termo e CPT) no Clube de Benefícios.Consulte as condições de contratação e faça uma simulação no site (clique aqui). Você pode tirar dúvida pelo e-mail Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo. document.getElementById('cloaka2c58a6c1b16e55cbe37cdd4829615fa').innerHTML = ''; var prefix = 'ma' + 'il' + 'to'; var path = 'hr' + 'ef' + '='; var addya2c58a6c1b16e55cbe37cdd4829615fa = 'atendimento' + '@'; addya2c58a6c1b16e55cbe37cdd4829615fa = addya2c58a6c1b16e55cbe37cdd4829615fa + 'marktclub' + '.' + 'com' + '.' + 'br'; var addy_texta2c58a6c1b16e55cbe37cdd4829615fa = 'atendimento' + '@' + 'marktclub' + '.' + 'com' + '.' + 'br';document.getElementById('cloaka2c58a6c1b16e55cbe37cdd4829615fa').innerHTML += ''+addy_texta2c58a6c1b16e55cbe37cdd4829615fa+''; ou pelo Whatsapp (61) 99354-6881. A campanha é válida até o dia 31/07/2020.Leia mais: https://bit.ly/2OZsSbr Descontos de até 30% em óticas no Clube de Benefícios O Clube de Benefícios do Sindireceita oferece aos Analistas-Tributários filiados ao Sindicato descontos especiais e condições exclusivas na compra de óculos de grau, sol e lentes de contato em diversas óticas do país.Leia mais: https://bit.ly/2D5N60w Clube de Benefícios: descontos de até 60% em bolsas e acessórios Confira os descontos exclusivos no segmento de bolsas e acessórios que o Clube de Benefícios do Sindireceita oferece ao filiado. https://bit.ly/3f0fWgd Clube de Benefícios: Aprenda novos idiomas sem sair de casa O Clube de Benefícios inova mais uma vez e oferece aos Analistas-Tributários filiados ao Sindireceita descontos especiais para aprender novos idiomas do conforto da sua própria casa.Com aulas on-line, a Open English disponibiliza até 70% de desconto. A English Booster online oferece 50% de desconto e a Puntob. 40%. E, por fim, a Wise Up oferece desconto especial e a Alura Língua oferece descontos de 10% na mensalidade.Leia mais: https://bit.ly/2ORcIkn#analistatributario #sindireceita #receitafederal #rav8x #tributação #covid19 #clubedebeneficios

Presidente do Sindireceita defende o fortalecimento da Aduana ao participar do seminário “Cenários e perspectivas: o horizonte nos arcos de fronteira do Brasil” O presidente do Sindireceita, Geraldo Seixas, defendeu medidas de fortalecimento do controle de fronteiras e a modernização da Aduana durante a abertura do seminário virtual “Cenários e perspectivas: o horizonte nos arcos de fronteira do Brasil”, realizada na tarde de ontem, dia 16.Leia mais: https://bit.ly/2WwwN3P Em seminário que contou com apoio do Sindireceita, ex-ministro do GSI e pesquisadores defendem ampliação do combate aos crimes transnacionais e o fortalecimento do controle de fronteiras O ex-ministro do Gabinete de Segurança Institucional (GSI), general Sergio Etchegoyen, defendeu investimentos em tecnologia para o fortalecimento do controle de fronteiras no Brasil. Ao participar na última quinta-feira, dia 16, do seminário virtual “Cenários e perspectivas: o horizonte nos arcos de fronteira do Brasil”, o ex-ministro também destacou os resultados alcançados pelo Programa Integrado de Proteção de Fronteiras e pelo Sistema Integrado de Monitoramento de Fronteiras (SISFRON). “Buscamos integrar os estados, as polícias, os órgãos administrativos e as Forças Armadas, que têm poder de polícia nas fronteiras. Com essas iniciativas, o objetivo é restringir a ocorrência dos crimes transnacionais a partir das estruturas que já existiam”, destacou.Leia mais: https://bit.ly/3fFMcXc O Documentário Fronteiras Abertas ultrapassa 100 mil visualizações no YouTube O documentário Fronteiras Abertas, disponível no canal do Sindireceita no YouTube, ultrapassou hoje, dia 14 de julho de 2020, a marca das 100 mil visualizações. O documentário é fruto do projeto Fronteiras Abertas, no qual o Sindireceita e os Analistas-Tributários da Receita Federal do Brasil (RFB) denunciam o grave quadro de fragilidade em que se encontram as fronteiras do país e ainda apresentam um conjunto de propostas para a implementação de melhorias no controle aduaneiro do Brasil. No ar desde 2012, a produção relata também o cenário de precariedade física das unidades da Receita Federal na Aduana brasileira e aborda a grave situação de insegurança funcional dos servidores lotados nesses locais.Leia mais: https://bit.ly/3fFbC7g Inscrições para o Prêmio Analista-Tributário Rodrigo Thompson estão abertas até 31 de agosto Estão abertas, até o dia 31 de agosto, as inscrições para o Prêmio Analista-Tributário Rodrigo Ribeiro Thompson – Concurso de Artigos Científicos do Sindireceita. O concurso presta uma homenagem post mortem ao Analista-Tributário Rodrigo Thompson que faleceu em 2012, e tem a finalidade de estimular a pesquisa e a inovação nas diversas áreas da Receita Federal. As inscrições foram abertas em 1º de julho.Leia mais: https://bit.ly/2CEWxUB Sindireceita disponibiliza videoconferência sobre ações de adicionais de periculosidade, insalubridade e noturno e ionizante O Sindireceita informa aos Analistas-Tributários em todo o país que disponibilizou nesta segunda-feira, dia 13, a videoconferência sobre o andamento das ações de Assistência Jurídica Individual (AJI) propostas pela Diretoria de Assuntos Jurídicos (DAJ) relativas aos adicionais de periculosidade, insalubridade e noturno e ionizante. A reunião virtual ocorreu em 2 de julho e também debateu assuntos correlatos, como a discussão dos problemas enfrentados para o pagamento desses adicionais.Leia mais: https://bit.ly/3haFB7w#sindireceita  #ação #analistastributários #semináriovirtual #jurídico #videoconferência #receitafederal #aduana #fronteira #adicionais #periculosidade #insalubridade #documentario

Presidente Geraldo Seixas debate estudo do Sindireceita “Diagnóstico do Trabalho no Brasil” em entrevista à Agência Servidores A taxa real de desemprego no Brasil supera os 25% e é praticamente o dobro da taxa oficial anunciada pelo governo, de 12,9%. Esse dado alarmante integra o estudo “Diagnóstico do Trabalho no Brasil”, desenvolvido pelo Grupo de Estudos Tributários (GET) do Sindireceita e lançado em 1º de julho. A pesquisa foi tema de entrevista concedida virtualmente pelo presidente do Sindicato, Geraldo Seixas, à Agência Servidores na última sexta-feira, dia 3. A entrevista foi conduzida pelo jornalista Umberto Goularte e transmitida ao vivo na página da Agência do Servidor.Leia mais: https://bit.ly/2ANfHXL  Acordo da ação de 28,86% de Fortaleza – 4ª Vara Federal do Ceará consegue expedir 862 precatórios Conforme noticiado na última sexta-feira (03), veja aqui, o escritório Oliveira Advocacia concluiu o levantamento dos precatórios expedidos para quem aderiu ao acordo da ação dos 28,86% de Fortaleza.De acordo com o relatório enviado pelo citado escritório, a 4ª Vara Federal do Ceará (4VFCE) conseguiu expedir, até 1º.07.2020, 862 precatórios dos beneficiários que aderiram ao acordo firmado com a AGU.Leia mais: https://bit.ly/2O9JuwS  11ª Edição do Concurso Histórias de Trabalho: Desafios em tempos de pandemia Ficam abertas, de julho a setembro, as inscrições para a 11ª edição do Concurso de Histórias de Trabalho da Receita Federal do Brasil. A Portaria RFB 934, de 28 de maio de 2020, estabelece os procedimentos para inscrição, apresentação e julgamento dos trabalhos concorrentes.Leia mais: https://bit.ly/3fmSryU  Analistas-Tributários homenageiam Bart, agente canino da Receita Federal falecido no último sábado (4) Analistas-Tributários da Receita Federal do Brasil (RFB) divulgaram vídeo em homenagem ao agente canino do Fisco, Bart, falecido no último sábado, dia 4. O cão de faro da raça labrador retriever tinha 8 anos de idade e atuava desde o final de 2013 na RFB, exercendo suas atividades no Aeroporto Internacional de Guarulhos e em outras unidades do órgão no Estado de São Paulo, como nos portos de Santos e São Sebastião, além dos Correios. O agente canino tinha como condutora a Analista-Tributária Renata Deuse Siqueira.Leia mais: https://bit.ly/38Vxedb  Acordo da ação da RAV 8X – PRU1 – 13ª Vara Federal do Distrito Federal expede 111 precatórios Conforme noticiado na última sexta-feira, dia 3, (clique aqui) o escritório Medeiros&Meregalli concluiu o levantamento dos precatórios expedidos para quem aderiu ao acordo da ação da RAV 8X nos cumprimentos de sentença em trâmite perante a 13ª Vara Federal do Distrito Federal (13VFDF).De acordo com o relatório enviado pelo citado escritório, a 13ª Vara Federal do DF (13VFDF) conseguiu expedir, até o dia 1º de julho, 111 precatórios dos beneficiários que aderiram ao acordo firmado com a Procuradoria Regional da União da 1ª Região (PRU1). Leia mais: https://bit.ly/3ef9HF2  PRU da 2ª Região firma acordo com Sindireceita na ação da RAV 8X contemplando Analistas-Tributários no Rio de Janeiro e Espírito SantoO diretor de Assuntos Jurídicos do Sindireceita, Thales Freitas, informa que, após intensas tratativas realizadas com a Procuradoria Regional da União da 2ª Região (PRU2), que abrange os estados do Rio de Janeiro e Espírito Santo, mais um acordo foi firmado na ação da RAV 8X.Leia mais: https://bit.ly/3iSZbXi Alerta aos beneficiários da ação da RAV 8X  O diretor de Assuntos Jurídicos, Thales Freitas, alerta aos beneficiários da ação coletiva da RAV 8X que, a partir de agora, as Procuradorias Regionais da União das 1ª, 2ª e 4ª Regiões (PRU1, PRU2 e PRU4) informaram que passarão a juntar nos autos dos cumprimentos de sentença os valores propostos para adesão ao acordo firmado com o Sindireceita à medida que forem elaborando os cálculos, motivo pelo qual semanalmente o Sistema de Emissão de Termos Individuais de Acordo (TIA) será alimentado com abertura de TIA para pequenos grupos de beneficiários.Leia mais: https://bit.ly/2ZYq3MV  Inscrições abertas: Analistas-Tributários, participem do Seminário Virtual “Cenário e perspectivas – o horizonte nos arcos de fronteira do Brasil” O Sindicato Nacional dos Analistas-Tributários da Receita Federal do Brasil (Sindireceita) e o Instituto de Desenvolvimento Econômico e Social de Fronteiras (IDESF) realizam no dia 16 de julho o Seminário Virtual “Cenário e perspectivas – o horizonte nos arcos de fronteira do Brasil”.Leia mais: https://bit.ly/3iOtfn9  Diretor de Assuntos Jurídicos realiza reunião virtual com filiados do Estado de Minas Gerais sobre os acordos nas ações de 28,86%, RAV 8X e ADI 5391 Em videoconferência realizada pelo CEDS/MG nesta quarta-feira, dia 08 de julho, o diretor de Assuntos Jurídicos do Sindireceita, Thales Freitas, detalhou o andamento das principais ações judiciais de interesse da categoria.Leia mais: https://bit.ly/2CiK34R  DS/Recife distribui máscaras personalizadas para os Analistas-Tributários em trabalho presencial A Delegacia Sindical do Sindireceita no Recife – DS/Recife começou a distribuir nesta quarta-feira (8 de julho) uma dupla de máscaras reutilizáveis de proteção respiratória para os Analistas-Tributários que estão atuando presencialmente nas unidades da Receita Federal em Pernambuco.Leia mais: https://bit.ly/3iQvh67  Sindireceita disponibiliza serviço de Videoconferência para as Delegacias e Conselhos Sindicais A Diretoria Executiva Nacional do Sindireceita disponibiliza o serviço de videoconferência para as Delegacias e Conselhos Sindicais, permitindo a realização de reuniões virtuais entre seus filiados.A proposta é ampliar as formas de comunicação e participação das bases, principalmente durante a pandemia da Covid-19, buscando integrar os filiados às ações do Sindicato.Nessas videoconferências, poderão participar até 100 filiados de forma simultânea.Leia mais: https://bit.ly/3gNKByI  Analistas-Tributários fortalecendo o Estado para o combate da pandemia de Covid-19 – Receita Federal em Anápolis destina mais de R$ 1,5 milhão em equipamentos hospitalares à Secretaria de Saúde do município A Delegacia da Receita Federal em Anápolis destinou à Secretaria Municipal de Saúde da Prefeitura de Anápolis diversos equipamentos hospitalares, resultando num total aproximado de mais de R$ 1,5 milhão em mercadorias apreendidas.Leia mais: https://bit.ly/3iOsQ47  Analistas-Tributários fortalecendo o Estado para o combate da pandemia – Receita Federal em Brasília libera 12 toneladas de bens para combate da Covid-19  Na última segunda-feira, dia 06 de julho, a Alfândega da Receita Federal no Aeroporto Internacional de Brasília realizou os procedimentos aduaneiros de fiscalização de uma aeronave que trouxe 12 toneladas de doação feita pelos Emirados Árabes Unidos para ajuda no esforço do governo brasileiro no combate da pandemia ocasionada pela Covid-19.Leia mais: https://bit.ly/3gPDplJ   #sindireceita #desemprego #ação #pandemia #analistastributários #cãodefaro #RAV8X #precatórios #semináriovirtual #fronteira #jurídico #máscaras #videoconferência #covid19 #receitafederal