Representantes dos Sindireceita se reuniram mais uma vez com o professor Marcos Cintra para abordar temas de interesse da categoria, da Receita Federal e do Brasil
A Diretoria Executiva Nacional do Sindireceita apresentou na manhã desta quinta-feira, dia 13, para o economista Marcos Cintra, um conjunto de propostas que visam assegurar maior eficiência e produtividade à RFB. O fortalecimento do Fisco e as soluções de simplificação e racionalização do sistema tributário também foram temas do encontro. “A Receita Federal é estratégica e, por isso, é fundamental manter seu status de secretaria especial e o vínculo direto com o Ministério da Economia”, reforçou Cintra, que ainda destacou que a RFB terá um papel fundamental no processo de superação da crise fiscal. Veja a notícia completa.
Sindireceita solicita homologação dos cursos de pós-graduação para 2019
Representantes do Sindireceita participaram na tarde desta quinta-feira, dia 13 de dezembro, de reunião com o coordenador-geral de Gestão de Pessoas da Receita Federal do Brasil (Cogep), Antônio Márcio Aguiar, em Brasília/DF, para tratar de vários assuntos de interesse dos Analistas-Tributários da Receita Federal. Entre os assuntos abordados estava o pedido de homologação de mais dois cursos de pós-graduação para 2019: “Direito Tributário e Aduaneiro” e “Ciências de Dados e Big Data”. Veja a notícia completa.
Sindireceita solicita alterações de atividades do Mapeamento de Processos de Trabalho
Representantes do Sindireceita participaram na tarde da quarta-feira, dia 12 de dezembro, de reunião com os subsecretários de Fiscalização (Sufis), de Arrecadação, Cadastros e Atendimento (Suara) e de Tributação e Contencioso (Sutri), em Brasília/DF. Participaram, ainda, o coordenador-geral de Fiscalização (Cofis) e o coordenador-geral substituto de Arrecadação e Cobrança (Codac). A reunião subsidiou os debates sobre as alterações necessárias ao Mapeamento de Processos de Trabalho da RFB, trazendo à Mesa a discussão sobre as atribuições dos Analistas-Tributários nas atividades de arrecadação, cobrança e fiscalização. Veja a notícia completa.
Sindireceita se reúne com o economista Márcio Pochmann para debater propostas voltadas à defesa dos servidores e aos impactos da crise fiscal para o serviço público
A Diretoria Executiva Nacional do Sindireceita se reuniu na tarde desta quinta-feira, dia 13, com o economista e ex-presidente do Instituto de Pesquisa Econômica Aplica (Ipea), Marcio Pochmann e com o ex-deputado estadual e ex-secretário de Estado do Rio Grande do Sul, Tarcísio Zimmermann. No encontro foram discutidos temas como a ampliação da atuação dos sindicatos; unidade e mobilização das bases; transparência e representação sindical; novas formas de participação e o uso de novas tecnologias; e a necessidade de enfrentamento dos ataques aos direitos dos servidores públicos, trabalhadores da iniciativa privada, ao serviço público e ao Estado. Veja a notícia completa.
PEC 293-A é apreciada em Comissão Especial da Câmara dos Deputados
Representantes do Sindireceita e da Federação Brasileira de Sindicatos das Carreiras da Administração Tributária da União, dos Estados e Distrito Federal (Febrafisco) realizam, nesta terça-feira, dia 11, um trabalho conjunto para ajustes no relatório final da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) nº 293/2004-A, que altera o Sistema Tributário Nacional. Na tarde de ontem, dia 11, a Comissão Especial na Câmara dos Deputados destinada a analisar a PEC aprovou, com inconsistências, o parecer do relator da proposta, o deputado federal Luiz Carlos Hauly (PSDB-PR). Veja a notícia completa.
Sindireceita participa em Brasília de lançamento de candidatura aos conselhos da Funpresp
O presidente do Sindireceita, Geraldo Seixas, a diretora-adjunta de Assuntos Jurídicos, Dardielle Lima Cesar, Analistas-Tributários da Delegacia Sindical de Brasília e diversos funcionários públicos do Executivo, Legislativo e Judiciário participaram nesta segunda-feira, 10/12, em Brasília, do lançamento da chapa Avançar com Competência, candidatos aos conselhos e comitês da Fundação de Previdência Complementar do Servidor Público Federal do Poder Executivo (Funpresp-Exe). A Analista-Tributária, Luana Helena Bedin da DS/Jundiaí/SP, é candidata pela chapa. Veja a notícia completa.
Sindireceita soma esforços com Auditoria Cidadã da Dívida para impedir votação do projeto de securitização da dívida – PLP 459/2017
O Sindireceita participou intensamente das articulações na Câmara dos Deputados para impedir que o PLP 459/2017 fosse aprovado com a redação oriunda do Senado Federal. O PLP 459/2017 tem origem no Projeto de Lei do Senado (PLS) 204/2016, de autoria do senador José Serra (PSDB-SP). O texto foi aprovado pelo Plenário do Senado em 13 de dezembro de 2017, por 43 votos favoráveis, 18 contrários e duas abstenções e remetido à Câmara dos Deputados. Na Casa, com número PLP 459, o texto foi apreciado, no dia 5 de dezembro deste ano, pela Comissão de Finanças e Tributação (CFT), que aprovou a matéria com a adoção de nove emendas modificativas. Na mesma data, a Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) concluiu pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa da matéria e das nove emendas apresentadas. Veja a notícia completa.
Sindireceita oficia secretário da Receita Federal acerca do risco de comprometimento da efetividade das atividades do órgão nos aeroportos em razão da aplicação da Resolução 278/2013, da ANAC
O Sindireceita protocolou hoje um ofício requerendo providências por parte do secretário da Receita Federal acerca da aplicação da Resolução ANAC 278/2013, que versa sobre alteração nas inspeções dos servidores que trabalham nas áreas de segurança dos aeroportos, que, comprometendo a agilidade e a efetividade, causa um imenso transtorno nas atividades desenvolvidas pela Receita Federal. Veja aqui a matéria completa.
Diretor de Assuntos Jurídicos participa de audiência sobre a devolução do IRPF incidente sobre o antigo "Abono de Férias"
No dia 12/12/2018 (quarta-feira), o diretor de Assuntos Jurídicos da DEN participou de audiência convocada pelo juiz da 13ª Vara Federal de Brasília, com o escopo de, por iniciativa do próprio juízo, tentar realizar composição com a Procuradoria da Fazenda Nacional no cumprimento de sentença da ação nº 2003.34.00.023275-0, que versa sobre a devolução do Imposto de Renda Pessoa Física incidente sobre o antigo "Abono de Férias". A tentativa de composição, para além de tentar estabelecer valores, tinha o objetivo também de acordar a denominada "calendarização de procedimentos", com vistas a conferir agilidade à tramitação dos atos processuais. Infelizmente o representante da PGFN solicitou ao juiz uma nova audiência para março de 2019 para que finalmente possa se manifestar pela possibilidade ou não de realizar algum tipo de composição, seja de valores, seja de calendarização.
