Alguns Analistas-Tributários têm se perguntado se na conjuntura atual o Fundo Extra ainda é um sacrifício necessário. A atual Diretoria Executiva Nacional (DEN) do Sindireceita entende que sim, pois está fazendo um trabalho de restruturação administrativa e financeira que tem como objetivo eliminar a dependência do Fundo Extra sem reduzir o trabalho sindical, nossas funções representativas e campanhas institucionais. 

A atual DEN não faz uma administração de continuidade das direções anteriores. Quando a atual DEN assumiu a direção do Sindireceita encontrou um orçamento ordinário apertado com uma margem de trabalho muito pequena e uma estrutura totalmente dependente do desconto extra. Este foi um grande entrave que impediu, até o momento, esta Diretoria de cumprir com o compromisso assumido de acabar com o Fundo Extra, que existe em nosso Sindicato há muitos anos.

Podem ter certeza, estamos fazendo mais com menos (a atual proposta de redução diminui o fundo para 60% dos valores cobrados em gestões anteriores). Estamos trabalhando muito mais, com muito mais eficiência e alcançando resultados que tem beneficiado a todos os Analistas-Tributários, ativos, aposentados e pensionistas.

O projeto “Fronteiras Abertas” nos deu espaço na mídia e nos levou a ser ouvidos pelo governo e por parlamentares de todo País. Um trabalho semelhante está em execução e aborda a atuação da Aduana nos portos. Também não podemos esquecer da campanha “Aduana 24 horas”, fruto da percepção estratégica do Sindireceita, possibilitou um retorno amplo e rápido deste pleito. O tema “Aduana 24 horas” pautou, inclusive, parte do debate travado ontem, dia 14, na Câmara dos Deputados, durante a votação da MP 595 que trata da modernização dos portos. Com a campanha “Aduana 24 horas” mostramos ao País a necessidade de fortalecimento do órgão e também o papel importante que o Analista-Tributário desempenha na Aduana.

A proposta apresentada pelo Sindireceita de criação do Conpat foi aprovada na Conferência Nacional - Consocial Nacional - e já é discutida no âmbito de instituições importantes como a Fundação Getúlio Vargas (FGV-SP) que lançou o CONSTAT, conselho informal que reúne diversas entidades na discussão sobre a necessidade de transparência e controle social da Administração Tributária.

A campanha “Pirata: tô fora!” entrou em uma nova fase e na atual gestão foi premiada por duas vezes como a melhor ação educativa realizada no País. Os prêmios foram concedidos pelo Conselho Nacional de Combate à pirataria do Ministério da Justiça (CNCP/MJ).

Todos os nossos trabalhos institucionais abrem portas e possibilitam o diálogo em diversos ministérios, órgãos do governo federal e ampliam nossa interlocução junto a autoridades nos estados e municípios, setor produtivo, segmentos do movimento sindical e viabilizam o fortalecimento de uma proposta de redefinição de atribuições do Analista-Tributário em Lei.

Fortalecemos nossas campanhas na TV, que atingem diretamente parlamentares e integrantes do governo em Brasília/DF. Realizamos grandes plenárias temáticas, abertas para participação de todos os Analistas-Tributários filiados que estão construindo, em conjunto com esta Diretoria, argumentos sólidos que serão usados na conquista de nossas bandeiras de luta. Este é um canal de comunicação direto dos filiados das diversas áreas com a DEN e que tem gerado resultados expressivos.

As atribuições tem ganhado espaço no diálogo com o governo e há grande possibilidade de termos algum progresso ainda este ano, fruto de nosso trabalho sindical e de nossas relações institucionais fortalecidas por nossas campanhas. Tudo isso comprova que realmente temos feito mais com menos.

É preciso ressaltar também que as discussões sobre a definição das atribuições, modernização da Aduana, controle social da Administração Tributária e outras fortalecem a pauta salarial. A discussão sobre a justiça salarial nunca foi deixada em segundo plano. A luta por uma remuneração digna e que faz jus a importância do trabalho realizado pelo Analista-Tributário sempre estará no centro de toda atuação desta Diretoria Executiva Nacional. 

Lembramos ainda que o nosso modelo sindical prevê uma divisão dos recursos ordinários arrecadados e o orçamento da DEN é pouco superior ao valor dividido pelas DS, mesmo arcando com os custos jurídicos e institucionais do Sindicato, com a manutenção e estrutura da sede nacional e com todo o efetivo de funcionários necessários para manter a instituição em atividade. O trabalho para melhoria da situação administrativa e financeira da atual gestão começou em 2011, mas o ritmo não é o que esperávamos, pois há uma preocupação em melhorar administração sem reduzir a qualidade de nosso trabalho sindical específico e nem a eficácia das ações institucionais.

A presente proposta visa reduzir o desconto para que num futuro próximo possamos atingir a meta de acabar com a atual sequência de chamadas extraordinárias. A presente redução parece pequena para quem paga (para a maioria a redução será de cerca de R$ 12), mas representa uma redução mensal de mais que R$ 120 mil no orçamento da DEN.

Nossa meta e oferecer aos Analistas-Tributários o melhor sindicato possível, com o menor custo, atingindo nossos objetivos sem que representemos uma estrutura cara para o filiado. Muitos Analistas-Tributários têm questionado os argumentos que caracterizam uma campanha antecipada de um lado ou outro, mas a atual Direção se recusa a entrar nesta discussão querendo discutir apenas os reflexos da manutenção, redução ou extinção do Fundo Extra e para isso apresentamos uma proposta concreta e clara:

REDUZIR PARA ACABAR.