Iniciada em 2005, a campanha educativa “Pirata: Tô Fora! Só uso original” do Sindireceita obteve seu mais alto grau de reconhecimento em 2013. Diversas iniciativas durante todo o ano culminaram no convite para o Sindicato integrar o Conselho Nacional de Combate a Pirataria e Delitos Contra a Propriedade Intelectual do Ministério da Justiça (CNCP/MJ). Em agosto de 2013, o Sindireceita tornou-se o primeiro sindicato a compor o CNCP/MJ.

No âmbito do Conselho, o Sindireceita hoje está no mesmo patamar da administração da Receita Federal do Brasil, uma das integrantes do poder público, demonstrando a competência dos Analistas-Tributários na defesa das grandes questões de interesse nacional.

CNCP/MJ

O Conselho Nacional de Combate à Pirataria e Delitos Contra a Propriedade Intelectual do Ministério da Justiça é uma entidade governamental composta por representantes do poder público e entidades da sociedade civil.

Em 2013, pelo terceiro ano consecutivo, o Sindireceita obteve a premiação do Conselho na categoria campanha educativa. Nesta oportunidade, além da Diretoria Executiva Nacional, foi premiada a Delegacia Sindical de Manaus/AM pelo projeto de educação fiscal realizado em escolas públicas.

Desde que tomou posse no CNCP, o Sindicato tem apresentado propostas concretas, como a Semana Original, que teve sua primeira edição em Boa Vista/RR, em palestras e ações de educação fiscal.

Semana Original

A Semana Original, realizada de 19 a 23 de novembro, em parceria pelo Sindireceita e pela Delegacia da Receita Federal de Boa Vista/RR, foi uma das grandes iniciativas promovidas em 2013 pelos Analistas-Tributários. A extraordinária mobilização, que atingiu diretamente 2 mil pessoas, com palestras em escolas e na Universidade Federal de Roraima, com ações de conscientização no maior comércio popular da capital roraimense, o Centro Comercial Caxambu, com ampla repercussão na imprensa local, foi apresentada ao CNCP como um modelo bem-sucedido de campanha educativa.

Documentários

Em 2013, o Sindireceita lançou duas produções cinematográficas originais como parte da campanha. “Dias de Momo”, que retrata o Carnaval de Recife e Olinda, e “Dois pra lá, dois pra cá – Cem anos de história”, que registra a centenária rivalidade entre os bois Garantido e Caprichoso no Festival de Parintins. Os documentários foram reconhecidos pelo seu alto nível técnico e por criar uma profunda identificação com as regiões do país que estão inseridas, permitindo levar o debate da valorização da originalidade e da rejeição à pirataria a públicos que não seriam atingidos pela publicidade tradicional ou ações de rua. Os documentários foram exibidos na televisão aberta, sendo o “Dias de Momo” transmitido para Pernambuco, e o “Dois para lá, dois para cá” para todos os estados da região norte, atingidos pela AmazonSat. A recepção do público, da crítica, do setor privado e do poder público referenciaram social e politicamente os Analistas-Tributários, como um dos agentes mais relevantes do tema em nível nacional.

Perspectivas

Em junho de 2014, o Brasil sediará a Copa do Mundo. Uma das maiores exigências da FIFA é ao respeito à propriedade da marca do megaevento e de seus patrocinadores. Portanto, o tema da pirataria ganhará ainda mais relevo nas ações do poder público, da iniciativa privada e da sociedade civil. O Sindireceita seguirá com as ações de educação fiscal e planeja novas edições da Semana Original, em outras cidades brasileiras, bem como contribuir decisivamente para o sucesso do CNCP/MJ.

Esses desafios passam necessariamente por engajar mais Analistas-Tributários no tema, para que a partir da respeitabilidade adquirida com a campanha contra a pirataria, o Sindireceita possa avançar na pressão ao Poder Executivo para que se aumente o efetivo e as condições de trabalho nas fronteiras brasileiras, através da regulamentação imediata da Lei 12.855/2013, que estabelece a Indenização de Fronteiras, e também na luta pela modernização das atribuições dos ATRFB.

Diretoria Executiva Nacional do Sindireceita