Após finalizar o Mapeamento de 118 Processos de Trabalho a administração da Receita Federal divulgou os resultados no sistema ARIS, na Intranet do órgão. Os Analistas-Tributários demonstraram descontentamento com o resultado e iniciaram uma mobilização com o objetivo de analisar detalhadamente os descritivos das atividades mapeadas.
Durante as análises iniciais surgiram dúvidas sobre a questão da obediência imediata ao que o mapeamento estava determinando em inúmeras atividades, gerando uma insegurança na categoria e resultando na solicitação de posicionamento dos administradores locais sobre o assunto.
As principais preocupações se referiam às atividades desempenhadas por Analistas-Tributários estarem sendo definidas como privativas de Auditor-Fiscal e atividades privativas da Carreira de Auditoria da RFB com os resultados descritos "em andamento junto aos órgãos externos, com vistas à clarificação dos normativos atuais".
Sem saberem se ainda poderiam ou não realizar atividades definidas como privativas para o outro cargo da Carreira Auditoria da Receita Federal e diante de indefinições nos resultados finais do mapeamento, os Analistas-Tributários pararam de atuar em vários locais do País aguardando respostas da administração da RFB.
Paralelamente aos fatos ocorridos, a Diretoria Executiva Nacional do Sindireceita com o apoio de seu Grupo Técnico e com contribuições de inúmeros Analistas-Tributários de todo o País, que encaminharam suas análises e questionamentos ao Sindicato, está produzindo um amplo e detalhado relatório com críticas ao resultado final do Mapeamento de Processos de Trabalho. A Diretoria Executiva Nacional informa que cada um dos Processos está sendo analisado e criticado com o objetivo de consolidar um relatório que mostre as inconsistências nos descritivos das atividades, apontando os casos que afrontam a legislação em vigor e os que possam comprometer o bom funcionamento do órgão.
Diante dos fatos das últimas semanas, o Sindireceita e a administração da RFB estarão programando várias reuniões para a apresentação do relatório que está sendo finalizado. Serão encontros com as subsecretarias SUARA, SUFIS, SUTRI e SUARI coordenados pela Coordenador-Geral de Gestão de Pessoas (COGEP). Nessa etapa, de acordo com a administração da RFB, as reuniões serão técnicas, pautadas em esclarecimentos e identificação de possíveis falhas nas reservas legais.
Assim como a Diretoria Executiva Nacional conclamou a categoria para se debruçar sobre o Mapeamento de Processos e cobrar dos administradores locais esclarecimentos, os Analistas-Tributários agora estão sendo chamados para retornarem as suas atividades normais. Uma nova etapa do Mapeamento de Processos será iniciada e é necessário que os Analistas-Tributários continuem realizando suas atividades, ainda que haja alguma previsão contrária em descritivo à atuação do cargo em determinado processo, alertando, ainda, que nossas atribuições estão previstas no Decreto nº 6.641/2008 e na Lei nº 10.593/2002.
É preciso entender que o Mapeamento de Processo não está finalizado e que a Diretoria do Sindireceita está atuando intensamente para resolver os problemas encontrados até agora. Existe um caminho a ser percorrido. O Sindireceita e os Analistas-Tributários lutaram muito para que o debate de atribuições da Carreira de Auditoria da RFB fosse instituído na Receita Federal.
Estamos no estágio da análise crítica dos resultados com discussões e tratativas que, por ora, encontram-se no campo administrativo. Esgotando-se todas as possibilidades no âmbito interno da RFB, se necessário for, tomaremos todas as providências legais para resguardar as atribuições do cargo de Analista-Tributário e os interesses de todos os filiados.
Mais uma vez, a Diretoria do Sindireceita reforça que os Analistas-Tributários devem seguir realizando suas atividades, até porque nossas atribuições estão previstas em Lei e não deve qualquer outro instrumento infra legal restringir nossa atuação.
Estamos analisando os descritivos e aguardamos o envio das contribuições da categoria através do endereço eletrônico Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo..
Caminhamos para o encerramento de mais um ciclo na história de nosso cargo. Nossa luta, união e capacidade profissional nos trouxeram até aqui. Somos reconhecidamente um dos mais importantes cargos na estrutura do serviço público brasileiro. Cada Analista-Tributário, ativo ou aposentado, é responsável por essa construção. Foi assim no passado, é assim hoje e será no futuro.
