O ano de 2019 chega ao fim, após muito trabalho no enfrentamento deste cenário de instabilidade política e econômica que atinge o país, marcado pela luta contra as ameaças de desmonte do serviço público brasileiro. É justamente no final de cada ano que fazemos uma retrospectiva de tudo que passamos: discutimos nossas bandeiras de luta e, acima de tudo, fomos vigilantes na busca pelo fortalecimento e valorização dos trabalhadores, em especial dos Analistas-Tributários da Receita Federal do Brasil.

Durante esse processo, a Diretoria Executiva Nacional do Sindireceita também seguiu atuando intensamente no trabalho parlamentar de base, no Congresso Nacional e na própria Receita Federal do Brasil, em prol da regulamentação e consolidação do Bônus de Eficiência, na luta em favor da paridade aos aposentados e pensionistas, e também visando a definição das atribuições dos Analistas-Tributários.

Passamos praticamente todo o ano de 2019 em constante luta em prol do processo de regulamentação e consolidação do Bônus de Eficiência, exigindo o cumprimento integral do acordo salarial da Carreira Tributária e Aduaneira, aprovado em 2017 na forma da Lei 13.464, pressionando o governo para que a regulamentação ocorresse. Foram diversas reuniões da Diretoria do Sindireceita cobrando e defendendo a regulamentação do Bônus de Eficiência e a valorização dos Analistas-Tributários.

Mesmo sem a conclusão da regulamentação do Bônus de Eficiência, iniciamos uma nova fase em torno desta pauta: a busca da paridade entre ativos e inativos no pagamento do BE. A DEN trabalhou na construção de uma tese sólida que visa melhorias aos aposentados e pensionistas, como a ação judicial ordinária pela garantia de paridade.

Em 2019, também voltamos a nossa atenção para os debates que ocorreram acerca da reforma da Previdência. A categoria realizou mobilizações nacionais e diversos trabalhos parlamentares nos estados contra aprovação da reforma. A Diretoria do Sindireceita também elaborou um encarte que foi encaminhado para os filiados de todo o país, contendo uma série de argumentos objetivos, facilitando a abordagem direta aos parlamentares. Além disso, o Sindireceita lançou o projeto “Mais Simples Mais Justo”, uma proposta alternativa à reforma da Previdência defendida pelo governo federal. Sobre o tema, os representantes sindicais participaram ainda de diversos debates em reuniões com lideranças partidárias e durante audiências públicas na Câmara dos Deputados e também no Senado Federal.

Além disso, também tiveram continuidade em 2019 os debates pela definição das atribuições dos Analistas-Tributários por meio do Mapeamento de Processos de Trabalho, integralmente associados à busca de eficiência do órgão, uma pauta defendida pela categoria por meio de sua representação sindical ao longo dos últimos anos. A Diretoria do Sindireceita elaborou uma cartilha baseada nas determinações do Mapeamento de Processos de Trabalho com as atribuições dos servidores que participam de operações de vigilância, repressão e controle aduaneiro, e ainda promoveu o VIII Encontro Regional sobre atribuições, Mapeamento de Processos e futuro dos Analistas-Tributários, em Niterói/RJ.

Demos seguimento ainda ao Fórum Nacional de Debate de Base (FNDB) dos Analistas-Tributários, que tem como intuito ampliar a participação dos servidores do cargo no processo de construção de diretrizes de ações estratégicas dos ATRFBs. Em 2019, o Fórum realizou um ciclo de capacitação de representantes, que foi conduzido pelo cientista político Rudá Guedes Ricci, e ainda reuniões dos coordenadores para que, em 2020, o FNDB promova assembleias para ouvir os Analistas-Tributários nas bases em todo o país e, em 2021, realize uma plenária para consolidar um relatório contendo as propostas coletadas nas bases, que será apresentado à categoria durante a XVI AGN.

O nosso Sindicato é muito respeitado e sempre participamos da discussão política, buscando o caminho do diálogo e da coerência na defesa dos interesses dos Analistas-Tributários. A participação da categoria nessas ações do Sindireceita é fundamental. O cenário político atual e as possíveis ameaças aos servidores públicos no âmbito da reforma administrativa têm preocupado a todos, mas é preciso nos mantermos unidos e firmes na linha do diálogo e da aproximação com as demais categorias, pois isoladamente não vamos a chegar a lugar nenhum. Evoluímos muito e temos todos os recursos para enfrentar os desafios que estão por vir em 2020.

A Diretoria Executiva Nacional do Sindireceita aproveita para agradecer a todos os Analistas-Tributários da Receita Federal que contribuíram em 2019 para engrandecer a categoria e que juntos constroem, a cada dia, a história do nosso cargo. Que possamos vencer os desafios com dedicação e empenho, transformando nossos projetos em realidade. Que a categoria esteja unida em cada momento de luta por sua valorização, reafirmando sua disposição para o trabalho e para a organização sindical, contra os ataques aos direitos dos Analistas-Tributários da Receita Federal e de todos os trabalhadores.

Obrigado pela confiança e sigamos juntos e unidos em 2020! Feliz ano novo a todos!

Diretoria Executiva Nacional do Sindireceita