Diretoria de Assuntos Jurídicos vai facilitar comunicação com filiados

A Diretoria de Assuntos Jurídicos (DAJ) do Sindireceita está dando os primeiros passos para implementar o mais breve possível um novo software (programa de computador), com o objetivo de integrar as informações do setor. Esta é uma das preocupações da atual diretora, Doralice Neves Perrone (São Paulo/SP), empossada para o triênio 2005/2007, e que também está ciente que terá pela frente um grande desafio.
Com uma experiência de 33 anos de trabalhos prestados ao serviço público, sendo que 26 deles em cargo de chefia, Doralice Perrone sente-se a vontade para administrar a diretoria de Assuntos Jurídicos. "Fui chefe de uma das maiores seções de Controle de Crédito Tributário, onde nós tínhamos a cobrança do IPI centralizado na capital de São Paulo. Naquela época não existiam as CACs. Então, se você tinha uma seção dessas, com Fiscais, Controladores de Arrecadação, Serpro e Agentes Administrativos, ou seja, uma gama de funcionários, era fundamental ter domínio, autoridade e muito controle para administrar", conta Doralice. "Hoje, com essa bagagem eu me sinto a vontade para administrar. E quando fui convidada para participar da chapa Unificação e assumir a pasta do Jurídico, foi com a promessa de que eu não seria mais uma advogada para compor a parte prática do trabalho diário, mas sim para administrar a pasta. Fui convidada e aceitei o desafio para atender a essa nova visão da atual gestão", completa.
Uma de suas preocupações é ver em funcionamento, o mais breve possível, a agenda eletrônica, que irá propiciar a reorganização dos procedimentos e integração das informações do Jurídico, como o controle de prazos, audiências, ações e etc.
Entre as medidas adotadas pela atual diretora, já na primeira semana de trabalho, está a criação do Plano de Cargos e Salários do departamento, uma reivindicação antiga e necessária do setor. Segundo Doralice, a verificação do conteúdo de todos os contratos em vigor também está sendo efetuada e, caso seja necessária qualquer alteração, as providências serão tomadas sem demora. "A qualidade vem ao encontro do atendimento dos anseios da categoria", diz, em referência aos processos que tramitam com advogados externos.
Porém, um fato lamentável ocorrido no final do ano passado é preocupante e poderá trazer um desgaste desnecessário para a atual diretora. Ela acredita que a ansiedade, somada com atitudes precipitadas, levaram um grupo de Técnicos a atropelar o andamento da Ação dos 28,86%, de Fortaleza/CE. A pedido desses colegas um advogado foi chamado para procurar o Juiz da Ação, em busca de informações sobre "em que pé" estava o processo. Pelas informações apuradas até o momento, a visita desse profissional desagradou o Juiz e, para surpresa do Sindireceita, o processo está correndo  um sério risco de retornar à fase inicial, do levantamento dos dados. "Atitudes precipitadas só postergam e atrapalham o processo", afirma Doralice Perrone. Quanto à atitude desses colegas, ainda não sabemos quais reflexos negativos as mudanças exigidas pelo Juiz da Ação irão acarretar.
Mas não há nada que possa esmorecer a força e a determinação dessa guerreira, que afirma ter um grande amor pela vida sindical. Ela conclama os colegas ativos e aposentados, que estejam dispostos a colaborar, que busquem junto ao Jurídico os esclarecimentos para todas as suas dúvidas. "Quero que todos os colegas saibam que esta diretoria está de portas abertas e irá passar para o filiado o que efetivamente está acontecendo. Se a divulgação dos processos não está atendendo às ansiedades da categoria, que os colegas então nos procurem para que juntos possamos ir conversar com o patrono da causa", concluiu Doralice.

Desabafo
Como Técnica da Receita Federal aposentada, Doralice afirma que em todos os momentos decisivos e de confronto do Sindireceita, em favor dos pleitos da categoria, os aposentados nunca se  furtaram em atender ao chamado da entidade e das bases. "Na greve de abril de 2004, que resultou na edição da Lei 10.910/2004, estivemos firmes na linha de frente, chamando os colegas para a luta e empunhando a bandeira da entidade. O momento em que o governo bateu o martelo e  excluiu os aposentados foi doloroso, como a maioria dos aposentados, achamos que faltou mais embate, mais firmeza na mesa de negociação. O Supremo já havia castigado os aposentados com a cobrança previdenciária dos 11%. Em seguida perdemos a paridade. Foram muitas perdas. E com isso, o inconformismo é grande. A maior cobrança dos colegas aposentados atualmente é que a base não foi ouvida naquele momento. Nós aposentados estamos aguardando com muita ansiedade novos pleitos da Direção Nacional para tentar amenizar essa situação. Também não podemos ficar parados, vamos ficar atentos e esperamos que os colegas ativos não nos deixem sozinhos. Que esses colegas venham nos dar o apoio, pois, em qualquer luta, nós, aposentados,  sempre levantamos a bandeira da categoria".