Sindireceita participa do relançamento da Frente de Combate à Pirataria
O presidente da Frente Guilherme Campos, a presidenta do Sindireceita Sílvia Felismino e a senadora Vanessa Grazziotin avaliaram formas de atuação conjunta contra a pirataria
A presidenta do Sindireceita, Sílvia Felismino, participou, na manhã de ontem, 8 de junho, do relançamento da Frente Parlamentar Mista de Combate à Pirataria e à Sonegação Fiscal. No encontro com parlamentares e representantes de entidades sindicais e do setor produtivo, presidente da Frente, deputado Guilherme Campos (DEM-SP), defendeu penas mais rigorosas para pessoas envolvidas com práticas como contrabando e descaminho. O deputado foi o relator do Projeto de Lei 3618/08, que prevê a suspensão e a cassação do CNPJ de estabelecimentos que trabalham com produtos sem procedência ou falsificados. A proposta já foi aprovada pela Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio. “Esse mercado movimenta milhões de reais e não só aumenta a sonegação como provoca mais violência. Por isso, precisamos de leis mais rígidas e da aplicação delas”, argumenta. O deputado também defendeu a necessidade de parceria entre os órgãos do governo federal com as prefeituras. Segundo ele, sem um entendimento com prefeitos o combate à pirataria não avançará no País. “Temos que trabalhar também para mudar a mentalidade da população, que ainda vê a pirataria como um crime menor, sem consequências”, acrescenta.
A vice-presidente do grupo, senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM), ressaltou a importância do colegiado na mudança da cultura nacional sobre a pirataria. “Antes, a prática era tida como normal pela sociedade. Depois da CPI sobre o assunto e dos trabalhos da frente parlamentar, ela passou a ser encarada como delito”, lembra. A Frente Parlamentar tem entre outros objetivos propor medidas que acabem com a pirataria e a sonegação na indústria e no comércio, e estimular o debate sobre o tema.
A presidenta do Sindireceita, Sílvia Felismino, destacou que a entidade e os Analistas-Tributários têm todo o interesse em continuar colaborando com os trabalhos da Frente. Segundo ela, a entidade será sempre parceira de iniciativas que visam conscientizar a população para os riscos e prejuízos que os produtos piratas causam ao País e a sociedade. A presidenta do Sindireceita também apresentou ao deputado a campanha “Pirata: tô fora! Só uso original”, que é mantida pela entidade com o apoio do Conselho Nacional de Combate à Pirataria do Ministério da Justiça (CNCP/MJ).
