Iniciou nesta quinta-feira (3) e continua hoje (4) o IV Encontro Regional promovido pelo Conselho Estadual de Delegacias de São Paulo - CEDS/SP, que está sendo realizado no Hotel Atlântico, em Santos-SP.
A abertura do evento foi realizada por Analistas-Tributários do estado de São Paulo, Paraná, Santa Catarina e Santos. Na ocasião, o delegado da DRF/Santos ressaltou a importância do controle aduaneiro para a saúde pública, bem como da Educação Fiscal para o exercício da cidadania.
Ontem pela manhã foi promovida uma palestra sobre Educação Fiscal, na qual se discorreu sobre a importância do Programa Nacional de Educação Fiscal (PNEF) para a mobilização da sociedade e dos servidores da RFB. Em seguida foi feita a apresentação da peça de teatro ”A Bela e a Fera – O Empório do Fisco”, cujo elenco é composto majoritariamente por servidores da Receita Federal.
Encenação da peça ”A Bela e a Fera – O Empório do Fisco”
Analista apresenta o “Estudo de Atribuições na Área Aduaneira”
A palestra “Estudo de Atribuições na Área Aduaneira”, feita pelo Analista-Tributário Jefferson Farias, do Rio Grande do Sul, apresentou um histórico dos atos normativos expedidos ou propostos pela RFB que ao longo dos anos vêm suprimindo o exercício de competências legalmente delegadas aos Analistas- Tributários.
Apresentação do Dieese
O economista Thomaz Ferreira Jensen, representante do DIEESE e do Sindicato dos Químicos do ABC, proferiu a Palestra “Trabalho Decente: desafio para a ação sindical”. Jensen apresentou os avanços que a classe trabalhadora têm obtido, os grandes problemas ainda existentes nas relações do trabalho no Brasil e o desafio de se incluir o instrumento da negociação coletiva no setor público.
Representantes do CEDS-SP falaram ainda sobre a luta constante da categoria contra o assedio moral, bandeira do Sindireceita em busca de um trabalho decente no âmbito da RFB.
Palestra “O Atendimento ao Contribuinte na RFB”
Ao final do primeiro dia do IV Encontro Regional do CEDS/SP, o Analista-Tributário Plácido Felix Pereira Júnior, de Santos/SP, apresentou a Palestra “O Atendimento ao Contribuinte na RFB”, relatando, entre outros aspectos, fatores que prejudicam diariamente o trabalho dos colegas que atuam nos CAC. O Analista citou como exemplo o recebimento de demandas internas, a existência de unidades que não possuem o sistema de turnos de trabalho, a integração com a Receita Previdenciária e as limitações dos sistemas de informação de Inscrições em Dívida Ativa.
