1. Resoluções Anteriores do CNRE,

2. Comando de Mobilização Nacional,

3. Ações Judiciais,

4. Fundo Extra,

5. Apreciação e aprovação do Plano de Metas Anual,

6. Apreciação e aprovação do Orçamento/2011,

Gerônimo Luiz Sartori

A nova Portaria modifica a redação do art. 2º da Portaria RFB nº 2.166/2010, que define as pessoas autorizadas ao acesso a informações protegidas por sigilo fiscal. Este artigo passa a vigorar com a seguinte redação: ?Entende-se por pessoa autorizada ao acesso a informações protegidas por sigilo fiscal o servidor público, regido pela Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, em exercício na Secretaria da Receita Federal do Brasil que, no caso de informações contidas em bancos de dados informatizados, possua permissão de acesso?. Também foi revogado o inciso XVIII do art. 6º dessa mesma Portaria, que considerava como justificado o acesso a dados sigilosos para "o desenvolvimento de estudos acadêmicos relacionados a cursos devidamente autorizados na Secretaria da Receita Federal do Brasil".

 Delegados Sindicais

O presidente do Sindicato Nacional da Carreira Auditoria da Receita Federal do Brasil - Sindireceita, no uso de suas atribuições, convoca todos os Delegados Sindicais a participar da conferência telefônica, a realizar-se na próxima terça-feira (16), às 19h30, para tratar da próxima AGNU. Os interessados deverão entrar em contato com Juliana, Icilene ou Ana Lídia na secretaria da Presidência para cadastramento e orientações. Os telefones para contato são: (61) 3963.0088 ou (61) 3963.2293.

CEN homologa o resultado das

Eleições 2010

Os membros da Comissão Eleitoral Nacional (CEN) reuniram-se nesta quarta-feira (10), em Brasília-DF, para concluir o processo eleitoral. Por unanimidade, a CEN homologou o resultado das Eleições Gerais 2010 do Sindireceita para os cargos da Diretoria Executiva Nacional (DEN) e delegacias sindicais (DS), declarando eleita a chapa da DEN ?União e Mobilização?, para o triênio 2011/2013. A listagem com os nomes das chapas homologadas para as delegacias sindicais está publicada na Ata nº 007/10, no link das Eleições 2010.

A DEN publicará no link dos boletins especias o relatório das eleições e a proclamação dos eleitos. O prazo para registro em cartório da ata de proclamação dos eleitos é de até 15 dias após o recebimento do documento encaminhado pela CEN.

O Analista-Tributário da Receita Federal do Brasil Evaldo Ruy Pereira Costa assumiu ontem (11), em Vitória/ES, as funções de chefe de Serviço de Programação e Logística (Sepol) e do Centro de Atendimento ao Contribuinte (CAC) da Alfândega do Porto de Vitória/ES. A delegacia sindical do Sindireceita em Vitória desejou ao novo chefe sucesso à frente desta árdua tarefa.

Nova enquete no site do Sindireceita

A Diretoria Executiva Nacional (DEN) disponibilizou na página do Sindireceita uma nova enquete. O objetivo é saber qual a expectativa dos Analistas-Tributários para as mudanças na RFB no novo governo.

Qual a sua expectativa para as mudanças na RFB no novo governo?

1) Vai haver, com urgência, para recuperar a credibilidade.

2) Nenhuma mudança colocará fim ao nefasto corporativismo.

3) A Casa está em colapso, intervenção já!

Participe da enquete. Sua contribuição é muito importante.

Edital de Convocação AGNU

1 - Avaliação de Conjuntura e Análise do Cenário para 2011,

2 - Mobilização Nacional,

3 - Ações Judiciais,

4 - Fundo Extra.

Paulo Antenor de Oliveira

DS Recife/PE - A AGNU em Recife será realizada no dia 17/11 (quarta-feira), às 11h00, na Sede da DS/PE.

DS São Paulo/SP - A AGNU será realizada nos dias 16/11 (terça-feira), 17/11 (quarta-feira) e 18/11 (quinta-feira), nos horários e locais abaixo:

15h00 - Inspetoria: Av. Celso Garcia, 3.580.

10h30 - Sede do Sindireceita: Rua Brigadeiro Tobias, 577 Conj 109 (Ativos, aposentados e Pensionistas).

12h30 - CAC Santo Amaro: Rua Padre José de Anchieta, 76.

15h00 - DEINF/ SP: Av. Avanhandava, 55.

14h30 - DERAT/SP: Rua Luis Coelho, 197.

DS Brasília/DF - A AGNU será realizada nos dias 17/11 (quarta-feira), 18/11 (quinta-feira) e 19/11 (sexta-feira), nos horários e locais abaixo. Nos mesmos dias e locais, a DS Brasília também irá discutir em Assembleia Local a eleição de conselheiro para o CNRE.

15h00 -Ed. Sede do Ministério da Fazenda (Auditório Térreo).

13h00 - CAC / Taguatinga.

DS Fortaleza/CE - A AGNU será realizada nos dias 17/11 (quarta-feira) e 18/11 (quinta-feira), nos horários e locais abaixo:

12h30 - ATRFB CAC's e demais colegas

14h30 - ATRFB ATIVOS na sede da DS e demais colegas

As Delegacias Seccionais de Sobral e Juazeiro do Norte farão suas assembleias atendendo as datas estipuladas de acordo com suas conveniências.

DS Porto Alegre/RS - A AGNU será realizada no dia 18 de novembro (quinta-feira), às 10h30, na sala do 10º andar do prédio do Ministério da Fazenda.

DS Curitiba/PR - A AGNU será realizada no dia 18 de novembro (quinta-feira), às 15h30, no San Martin Hotel, rua João Negrão, 169.

10h00 ? no Auditório do 10º andar do Edifício-Sede do Ministério da Fazenda em Belo Horizonte/MG, localizado na Avenida Afonso Pena 1.316, Centro.

15h00 ? no Auditório do 3º andar do Edifício da Delegacia da Receita Federal do Brasil em Belo Horizonte/MG, localizado na Rua Levindo Lopes, nº 357, Savassi.

DS Rio de Janeiro/RJ - A AGNU será realizada no dia 18 de novembro (quinta-feira), às 14h00, no Auditório da ABI (Associação Brasileira de Imprensa), situado à Rua Araújo Porto Alegre, 71 - 9º andar - Centro - Rio de Janeiro/RJ. A Assembleia contará com a presença do presidente Paulo Antenor de Oliveira.

DS Campinas/SP - A AGNU será realizada nos dias 18/11 (quinta-feira) e 19/11 (sexta-feira), nos horários e locais abaixo:

DS Varginha/MG - A AGNU será realizada nos dias 18/11 (quinta-feira) e 19/11 (sexta-feira), nos horários e locais abaixo:

DS Campo Grande/MS - A AGNU será realizada no dia 19 de novembro (sexta-feira), às 13h30, na sede do Sindireceita/MS, Rua Celso Garcia, 585 - Vila Nascente, Campo Grande/MS.

DS Manaus/AM - A AGNU será realizada no dia 19 de novembro (sexta-feira), às 14h00, na sede do Sindicato. Na ocasião também será tratado sobre o CNRE Dezembro/2010 - eleição do 2º participante.

DS Macapá/AP - A AGNU será realizada no dia 19 de novembro (sexta-feira), às 17h00, na sede local do Sindireceita - Av. José Antonio Siqueira, 821, Laguinho, Macapá-AP.

DS Florianópolis/SC - AGNU será realizada no dia 19 de novembro (sexta-feira), às 16h00,na sala de aula do 15º andar da sede da DRF/FNS, Av. Rio Branco, 919.

A presidente do CEDS/SP - Sindireceita, no uso de suas atribuições, convoca seus conselheiros, para reunião a realizar-se amanhã (13), às 09h30, em sua sede à Rua Brigadeiro Tobias, 577 - conj.106/107, para tratar da seguinte pauta:

1. Avaliação de Conjuntura,

2. Eleição dos Representantes do Estado de São Paulo para o próximo CNRE,

3. Assuntos Gerais constantes em Ata,

4. Eleições Sindireceita/2010,

5. Prestação de contas do CEDS, e

6. Demais assuntos de interesse da categoria.

Comissão Eleitoral Nacional - 2010

Edital de convocação

1. A votação será realizada em assembleia local, conduzida pelo Delegado Sindical ou, na ausência deste, por qualquer filiado da Delegacia Sindical, e deverá ser efetuada através de cédula confeccionada pela própria Delegacia Sindical.

2. Até o dia seguinte do término da votação, deverá ser encaminhada à Comissão Eleitoral Nacional, no endereço da sede do Sindicato em Brasília, ata contendo o resultado da votação, assinada pelo responsável pela condução da assembleia e lista com assinatura de todos os filiados votantes presentes.

3. Concorre aos cargos da DS de Joaçaba a chapa RENOVAÇÃO e aos cargos da DS do Rio de Janeiro a chapa UNIÃO-RJ, cuja composição detalhada pode ser encontrada no link Eleições, no site do Sindireceita, em Chapas Homologadas.

4. A votação para a DS de Joaçaba ocorrerá no dia 11/11/2010, às 9h00, à Rua Getúlio Vargas, 345 - Joaçaba/SC, e para a DS do Rio de Janeiro no dia 25/11/2010, às 10h00, no endereço Av. Nilo Peçanha, 50 sala 1501 - Centro Rio de Janeiro RJ.

Edmilson César Pinto

A Delegacia Sindical do Sindireceita de Curitiba/PR comunica a todos os filiados que devido a uma falha na internet local os contatos estão sendo realizados por meio do telefone (41) 3225-6120 (41) 3225-6120 . Todos os procedimentos para solucionar o problema estão sendo adotados.

8ª RF: DRF/Santo André passa a

utilizar o Sistema e-FAU

A Delegacia da Receita Federal do Brasil em Santo André/SP passou a utilizar o e-FAU para cadastramento e habilitações nos diversos Sistemas Informatizados da RFB. O novo Sistema que já vinha sendo testado na Agência da Receita Federal do Brasil em São Caetano do Sul, jurisdicionada à DRF, desde o mês de outubro, foi aprovado com sucesso pelos servidores.

A apresentação à delegada, aos chefes de Serviço de agências, supervisores e chefes de Equipe foi realizada na manhã do dia 09/11, no auditório da Delegacia pela Analista-Tributária Alice Lie Shimizu, do Setec/DRF/SAE.

O objetivo da nova sistemática é simplificar e automatizar as solicitações de acesso ao ambiente e reduzir o tempo necessário à autorização.

O Sistema, que já conta com os Módulos I (Elaboração de Portarias) e II (Solicitações) em produção, terá ainda o Módulo III (Habilitação automática), que se encontra em desenvolvimento. (Informações do Informe-se)

Balanço de apreensões em outubro

O valor mais significativo em apreensões foi de veículos (321 no total, o que dá uma média de 10 apreensões diárias), totalizando o valor de US$ 3.838.363. Na comparação dos valores acumulados deste item no período de janeiro a outubro deste ano com o mesmo período do ano passado, observa-se um incremento da ordem de 30%.

O valor em apreensões de eletrônicos também continua acentuado, totalizando US$ 2.590.576 no mês, havendo um incremento de 77% em relação a outubro/2009. No acumulado do ano (janeiro a outubro), o aumento é de 96%, se comparado com o mesmo período do ano passado.

Além das mercadorias e veículos, foram apreendidos, no mês de outubro/2010, os seguintes quantitativos de drogas/munições: 3 kg de cocaína, 26 kg de maconha, 5 kg de crack e 400 unidades de munição.

O valor das apreensões registradas nos primeiros dez meses de 2010 já chega a US$ 95.812.808 em mercadorias e veículos. Confrontado tal cifra com o acumulado do mesmo período do ano passado, observa-se que o valor das apreensões registrou aumento de 36% em 2010. (Informações da Assessoria de Comunicação da DRF/Foz)

Comunicado da DS

Cumbica-Guarulhos/SP

Solicitamos a todos os Analistas-Tributários filiados à DS/Cumbica-Guarulhos que entrem em contato com a Srta. Alessandra do Sindireceita DS/Cumbica-Guarulhos o mais breve possível pelos telefones: (11) 2445-5958 e (11) 2482-2374 ou email: Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo., para atualizar o cadastro de e-mail particular, pois o sindicato não poderá mais repassar nenhum tipo de informativo pelo notes, de acordo com a nova regulamentação da Administração da Receita Federal do Brasil.

A Analista-Tributária Lucilda Batista Godinho, lotada na Alf. Viracopos-8ª RF, tem o interesse de permutar com colegas da DRF Campinas. Telefone para contato: (19) 2127-4618.

O Analista-Tributário Luciano Salviano, lotado na DRF Brasília/DF, tem interesse de permutar com colegas da DRF Sete Lagoas/MG. Telefone para contato: (61) 9970-5909 / e-mail: Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo..

A Analista-Tributária Andréa Fabiana Garcia Curi, lotada na SRRF/9ª RF, em Curitiba/PR, tem o interesse de permutar com colegas da DRF/BARUERI, em São Paulo. Telefone para contato: (41) 3320-8268.

O Analista-Tributário Dalton Sérgio Trabulse Gugelmin, lotado na ARFB Jacarezinho/PR, jurisdicionada à DRF Londrina/PR, tem o interesse de permutar com colegas em Natal/RN. Telefone/Fax para contato: (43) 3527-2330 / 3525-4202.

O Analista-Tributário Alex Eduardo Pereira Cervigni, lotado na DRF Marília - 8ª RF, tem o interesse de permutar com colegas da DRF Maringá/PR, DRF Londrina/PR ou Agências jurisdicionadas. Telefone/Fax para contato: (14) 2105-3430 / (14) 8144-5405.