O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) José Antônio Dias Toffoli fez uma homenagem à gestão de Paulo Antenor de Oliveira - que esteve à frente do Sindireceita durante 8 anos, (6 como presidente e 2 como diretor de Finanças e Administração), destacando que seu mandato significou um marco da entidade como referência da Administração Pública Federal e também um marco na valorização da Carreira de Auditoria da Receita Federal do Brasil, além das lutas históricas da categoria dos Analistas-Tributários. Toffoli entregou uma placa a Paulo Antenor em que diz que "a categoria sente-se honrada pelo brilhante trabalho e o Sindireceita orgulha-se de ter o seu nome gravado na entidade".
A presidente diplomada, Sílvia Helena de Alencar Felismino, destacou a dificuldade em suceder presidentes importantes para o Sindicato como Reginaldo Bacci, Hélio Bernades e Paulo Antenor de Oliveira. "O Hélio consagrou o nível superior e o Paulo Antenor conseguiu atingir a meta da relação remuneratória, embora não na sua plenitude. Agora temos um caminho difícil, o que não dá o retorno salarial imediato, que é justamente a batalha das atribuições. E esse é meu sonho e o sonho da base".
A presidente eleita também afirmou que não é por menos que a entidade tem a alcunha de "Sindicato cidadão" e disse ainda que dará continuidade a projetos importantes como a campanha de combate à pirataria: "Pirata tô fora: só uso original" e o livro "Fronteiras Abertas". Felismino lembrou que o projeto que demonstra que as fronteiras brasileiras estão largadas é mais uma empreitada do Sindireceita, que pauta a sociedade em um momento oportuno.
A nova diretoria empossada é composta pelos diretores: Sílvia Helena de Alencar Felismino (presidente), Paulo Antenor de Oliveira (vice-presidente), Jether Abrantes (secretário geral), Irivaldo Peixoto (Finanças e Administração), Ronaldo Godinho (adjunto de Finanças e Administração), Hélio Bernades (Assuntos Parlamentares), João Jacques Pena (Assuntos Jurídicos), Thales Freitas Alves (adjunto de Assuntos Jurídicos), Odair Ambrósio (Defesa Profissional), Alcione Policarpo (Estudos Técnicos), Moisés Hoyos (Assuntos Aduaneiros), Kátia Nobre Silva (Comunicação), Ana Cristina Cavalcanti (Tecnologia de Informática), Hugo Leonardo (Assuntos Previdenciários), Jair Marinho (Aposentados e Pensionistas) e Antônio Seixas (Formação Sindical). Os suplentes eleitos foram: Sérgio
O deputado Sérgio Petecão, recém eleito senador, disse que já se considera parte da família do Sindireceita e ressaltou que, na Câmara dos Deputados, procurou contribuir com os pleitos "legítimos" do Sindireceita. Ele ainda lembrou o carinho que a nova presidente tem pela categoria e disse que não tem dúvida que ela conseguirá realizar todos os projetos e sonhos de sua gestão.
O deputado federal Osmar Serraglio (PMDB/PR) relatou que acompanhou a gestão de Paulo Antenor e a de Sílvia Felismino - na pasta de Assuntos Parlamentares - e percebeu o espírito público da entidade que, na sua opinião, trabalha por questões internas, mas ao mesmo tempo por questões que abrangem a sociedade.
Na oportunidade a nova presidente do Sindireceita, Sílvia Felismino, fez um balanço das ações e destacou que vai atuar para dar mais visibilidade aos gastos da entidade, bem como trabalhar por novas filiações, pela mobilização da categoria, fidelização sindical.
Políticas Gestão 2011/2013
Os participantes da 51ª Reunião Ordinária do Conselho Nacional de Representantes Estaduais (CNRE) do Sindireceita aprovaram ontem (14), em Brasília (DF), o Plano de Metas e Diretrizes Políticas Gestão 2011/2013. A proposta foi apresentada pela nova presidente do Sindireceita, Sílvia Felismino, e aprovada por votação nominal pela categoria. O Plano de Metas foi aprovado por 29 votos.
Entre as prioridades do Plano de Metas estão à luta pela dignidade, valorização e melhoria salarial do Analista-Tributário da Receita Federal do Brasil (ATRFB), o empenho na luta pela definição, legitimidade e fortalecimento das atribuições do ATRFB e da Carreira ARF, divulgar os problemas e propor soluções para a área aduaneira, com especial destaque à segurança e ao contingente de pessoal, definir as atribuições objetivas do ATRFB na atividade de fiscalização, valorizar o papel do ATRFB nas ações complementares à fiscalização, defender a edição de legislação versando sobre insalubridade, periculosidade, localidade e penosidade e lutar pela segurança do trabalho do ATRFB, propor a definição de limites para a automatização de procedimentos na RFB, contribuir para a definição de uma nova estrutura para a RFB: mais ágil, produtiva, atuante e presente junto à sociedade, estabelecer um modelo que garanta a importância da mão de obra do ATRFB na consecução dos objetivos da RFB, e trabalhar por um maior número de vagas nos concursos públicos.
CNRE discute porte de arma
institucional na RFB
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Os participantes da 51ª Reunião Ordinária do Conselho Nacional de Representantes Estaduais do Sindireceita (CNRE) avaliaram ontem (14) os aspectos relacionados ao projeto de porte de arma institucional na Receita Federal do Brasil (RFB). O major da Brigada Militar do Rio Grande do Sul Eduardo Ottoneli Pithan, que é instrutor de tiros e que ministrou cursos na 10ª Região Fiscal, fez uma apresentação aos participantes do CNRE.
O major Pithan ministrou cursos para quatro turmas entre maio e junho deste ano e capacitou 66 servidores da RFB que atuam nas Delegacias de Repressão no Rio Grande do Sul para o uso de pistolas .40. A capacitação durou 60 horas e incluiu aulas teóricas, em estande fechado, simulador, piscina com ambientes fechados, becos e apartamentos ou casa. Cada aluno fez 240 disparos estáticos e em movimento, com ou sem proteção, além de participação em simulações de situações reais. Segundo o major a instrução teve por objetivo ensinar aos alunos padrões de manejos sem olhar para a arma, atirar usando proteção, praticar recarga de emergência sem olhar para arma, ensinar os alunos a deslocar de forma técnica e em condições de tiro, a tomar decisão de tiro, a fazer escolha de arma e munição mais adequadas e as consequências do atirador sob estresse.
O major defende que é necessário que haja uma padronização na capacitação, na formação dos instrutores de tiro, dos equipamentos dos agentes (cintos, coldres), das proteções nos locais de trabalho e locais de municiamento e desmuniciamento a fim de padronizar ações mais comuns, das ações de abordagens a pessoas e veículos. Outro ponto destacado pelo major é a necessidade de treinamentos anuais, com disparos no mínimo uma vez por semestre (mínimo 100 disparos por agente). "Gostaria ainda de destacar que é preciso pensar na responsabilidade que temos quando portamos uma arma e o que fazemos com ela. Isso não se pode avaliar nesse plano, e sim no momento em que é preciso usá-la", destacou.
O presidente do CNRE, Gerônimo Sartori, ressaltou aspectos da doutrina do uso de arma institucional da RFB voltado para defesa pessoal. "A Receita esta pensando seriamente nessa doutrina e esperamos que isso se mantenha. E quanto aos servidores, mais do que assimilar a doutrina da casa é preciso que todos tenham a consciência da responsabilidade do porte de armas", finalizou.
Os membros da Comissão Eleitoral Nacional (CEN) reuniram-se na manhã desta terça-feira (14), em Brasília-DF, para homologar o resultado das eleições realizadas em votação local, nas Delegacias Sindicais de Joaçaba/SC e do Rio de Janeiro/RJ.
A votação apresentou o seguinte resultado: para a chapa Renovação da DS de Joaçaba foram atribuídos 21 votos, nenhum voto branco ou nulo. Já para a chapa União-RJ da DS do Rio de Janeiro foram 54 votos, nenhum voto branco ou nulo.
A comissão analisou a documentação, atas e listas de presença, encaminhada pelas respectivas Delegacias, e constatou sua regularidade formal em relação aos requisitos exigidos pelo edital de convocação. Desta forma, atendendo todos os requisitos constantes do parágrafo único do art. 33 do Regulamento Eleitoral, a CEN homologa e declara eleitos para exercerem o mandato no triênio 2011/2013, os candidatos inscritos pela chapa Renovação para a DS de Joaçaba e pela chapa União-RJ para a DS do Rio de Janeiro.
A diretoria de Finanças e Administração esclarece que não houve qualquer alteração no percentual do desconto da mensalidade sindical. A dúvida de alguns colegas, que já conferiram a prévia do contracheque, refere-se ao desconto maior que neste mês incide sobre o 13º salário.
Atas de Posse das novas diretorias
das Delegacias Sindicais
As atas de posse das Delegacias Sindicais que foram homologadas pela Comissão Eleitoral Nacional estão disponíveis na área restrita do site. Lembramos às DS que as atas já estão pré preenchidas, restando apenas o dia, o local da posse, além dos nomes do presidente e do secretário da mesa. Informamos ainda que as atas deverão ser imprensas em quatro vias originais, com as respectivas assinaturas. O envio das atas à Diretoria Executiva Nacional (DEN) deve ser feito o quanto antes para as providências cabíveis. Não esqueçam de revisar o conteúdo completo das atas antes do envio. Mais informações favor entrar em contato com Lindalva (61) 3962-2287.
Convite para a posse da nova Diretoria da DS Fortaleza/CE
Convite para a posse da nova Diretoria da DS Porto Alegre/RS
1- Posse da nova Diretoria da Delegacia Sindical de Porto Alegre triênio 2011/2013.
Reunião de delegados sindicais
de Minas Gerais/MG
Assembleia Local na DS Galeão/RJ
Mato Grosso do Sul/MS
1 - Eleição assemblear para o triênio 2011/2013.
2 - Assuntos Gerais.
Receita realiza apreensão de
veículos e mercadorias
