As propostas elaboradas serão levadas para a Conferência Estadual

Ribeirão Preto foi sede, nesta quinta-feira, dia 24 de novembro, da XV Conferência Municipal da Criança e do Adolescente, com a finalidade de discutir políticas públicas inclusivas voltadas para as crianças e adolescentes. A Analista-Tributária, Karla Costa, participou como representante da Receita Federal e mais de oito cidades da região também estiveram representadas.

Os eixos discutidos na Conferência foram: Promoção dos Direitos de Crianças e Adolescentes; Proteção e Defesa dos direitos; Protagonismo e Participação de Crianças e Adolescentes, Controle Social da Efetivação dos Direitos e Gestão da Política Nacional dos Direitos Humanos de Crianças e Adolescentes.

A mesa, composta por autoridades do setor, contou com a participação do vice-prefeito Marinho Sampaio, representando a prefeita de Ribeirão Preto, Dárcy Vera; da secretária da Assistência Social, Maria Sodré; da conselheira tutelar, Sebastiana Chaves; do presidente do Conselho Municipal da Criança e do Adolescente, Laerte Costa; da vereadora, Glaúcia Berenice; da representante do núcleo de atendimento integrado, Maria Carolina Lellis; da diretora da Drads, Delvita Pereira Alves; do presidente da Fundet, Genivaldo Gomes; da representante da Receita Federal, a Analista-Tributária, Karla Costa; e dos adolescentes que fazem parte do Projeto Criança Feliz, Diego Clemente e Greiceelen Firminiano.

A Conferência é uma realização do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – CMDCA e contou com o apoio da Secretaria de Assistência Social e do Conselho Estadual da Criança e do Adolescente -  Condeca.

Definir diretrizes de políticas públicas foram algumas das atribuições dos participantes. “Estar aqui é muito importante, pois neste espaço vamos discutir direitos e deveres a favor de melhorias na qualidade de vida de vocês crianças e adolescentes”, afirmou Flávia Renê de Andrade Lima, membro do Condeca (Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente). “Falamos sobre medidas de proteção e como estas questões podem avançar de acordo com o ECA (Estatuto da Criança e do Adolescente)”, enfatizou. Flávia também afirmou a possibilidade de gerar mudanças concretas no dia a dia desse público, e que o ECA é uma realidade com 20 anos de existência.

“Nós adolescentes estamos tendo um pouco mais de voz”, salientou Diego Clemente, de 17 anos. “Temos que divulgar o ECA para crianças e adolescentes que ainda não conhecem o estatuto e fazer valer os nossos direitos”, completou. O adolescente ainda orientou os presentes a procurar os órgãos competentes para reivindicar direitos, mas lembrou também que é preciso cumprir com deveres para pleitear os direitos que lhes assistem.

Para a secretária Maria Sodré, a participação e a união de propostas é o principal papel da Conferência e expressa um grande ganho para as políticas públicas municipais, regionais, estaduais e federais. “As propostas discutidas hoje serão levadas para as conferências estaduais e posteriormente para a Conferência Nacional. Trabalhamos para a melhoria das políticas públicas que já existem e que estão por vir em prol das crianças e adolescentes”, declarou Sodré. (Com informações do www.ribeiraopreto.sp.gov.br)