Um dos corredores internos da Alfândega do Porto de Manaus
A Procuradoria Regional do Trabalho da 11ª Região realizou ontem, dia 14 de dezembro, diligência nas dependências do prédio da Alfândega do Porto de Manaus para verificar a veracidade das denúncias relativas as péssimas condições de segurança e saúde feitas pelo Sindireceita.
Em junho deste ano, diante da precariedade das instalações do prédio da Alfândega do Porto de Manaus, o Sindireceita contratou um engenheiro Ambiental e de Segurança do Trabalho que elaborou um laudo sobre as reais condições de trabalho da repartição aduaneira. No dia 8 de agosto o Sindireceita protocolou junto à Procuradoria Regional do Trabalho da 11ª Região o laudo técnico revelando a falta de condições de segurança do trabalho e higiene ocupacional do edifício da Alfândega do Porto de Manaus. O documento produzido apontou para uma necessidade imediata de “remoção das pessoas que ali laboram para instalações que atendam a todas as normas técnicas e legais, a fim de preservar a integridade física e a saúde ocupacional das mesmas". O documento também sugeriu que fossem adotadas medidas para sanear as graves irregularidades encontradas na edificação, visando à melhoria da salubridade do ambiente.
O diretor do Sindireceita, Moisés Hoyos, espera que o Ministério Público, com os elementos apresentados pelo Sindicato e agora com a realização da visita ao prédio, possa comprovar as irregularidades apresentadas pelo laudo, promovendo a preservação da saúde e segurança dos servidores que laboram na Alfândega do Porto de Manaus. "Esperamos que com essa ação do nosso Sindicato possamos atingir nosso objetivo que é preservar a segurança e a saúde de todos os servidores que trabalham na Receita Federal do Brasil e que estão lotados no prédio da Alfândega do Porto de Manaus, seja Analista-Tributário, Auditor-Fiscal, Serpro, ATA's, terceirizados. Todos merecem o devido respeito", disse o diretor.
Revista Tributus destacou as condições precárias do prédio da Aduana em Manaus/AM
A TRIBUTU$ - Revista do Sindicato Nacional dos Analistas-Tributários da Receita Federal do Brasil em sua segunda edição de 2011 apresentou uma extensa reportagem sobre a situação da Alfândega do Porto de Manaus com o título "Sindireceita denuncia abandono da Alfândega do Porto de Manaus/AM". O Sindireceita Amazonas continuará acompanhando o andamento do processo.
