Analistas-Tributários da Receita Federal do Brasil, Agentes da Polícia Federal e Policiais Rodoviários Federais que atuam na região de fronteira promovem hoje, dia 29 de março, “O Dia Nacional de Mobilização em Defesa das Fronteiras do Brasil!”
O ato, que será realizado em diversas unidades de fiscalização e controle espalhadas pelos mais de 16,8 mil quilômetros da faixa de fronteiras, tem por objetivo chamar a atenção da sociedade e das autoridades para a urgência de investimentos em infraestrutura, equipamentos e para a necessidade imediata de contratação de mais servidores públicos para atuar nessas unidades. O movimento é uma ação conjunta da Federação Nacional dos Policiais Federais (FENAPEF), do Sindicato Nacional dos Analistas-Tributários da Receita Federal do Brasil (Sindireceita) e da Federação Nacional dos Policiais Rodoviários Federais (FENAPRF).
A presidenta do Sindireceita, Sílvia Helena de Alencar Felismino, destaca que a mobilização também tem a finalidade de revelar ao País a preocupante e intolerável situação em que se encontram os servidores que atuam nas zonas inóspitas de fronteira. “A falta de estrutura e de servidores nessas áreas transformou as fronteiras brasileiras em território livre para o tráfico de drogas, de armas, de munições e em porta de entrada para todo o tipo de produtos pirataras e contrabandos, o que fortalece o crime e a violência em todo o Brasil”, adverte.
Os servidores dos três órgãos, que são os principais responsáveis pelas ações de vigilância, fiscalização e repressão na faixa de fronteira, também cobram do Governo Federal uma definição sobre a criação da Indenização de Fronteira, que tem por objetivo incentivar esses servidores a permanecerem trabalhando na fiscalização dessas áreas. Sílvia Felismino acrescenta que o Governo Federal mostrou-se favorável à reivindicação, entretanto, até o momento, nada foi concretizado. A proposta de criação do adicional consta inclusive do Plano Estratégico de Fronteiras, lançado pela presidenta da República, Dilma Rousseff, em junho de 2011. Na oportunidade, o ministro da Justiça José Eduardo Cardoso, listou entre os projetos estruturantes a criação da compensação funcional para permanência nas fronteiras.
Unidades
As manifestações do “Dia Nacional de Mobilização em Defesa das Fronteiras do Brasil!” serão realizadas nas unidades de fiscalização localizadas nas cidades de Epitaciolândia, no Acre, Macapá e Ponte do Oiapoque, no Amapá, Tabatinga, no Amazonas, Belém, Marabá, Santarém, Altamira e Redenção, no Pará, Porto Velho, Vilhena, Guajará Mirim, em Rondônia, Pacaraima e Bomfim, em Roraima, Cáceres, no Mato Grosso, Ponta Porã, Dourados, Corumbá e Naviraí, no Mato Grosso do Sul, Chuí, Jaguarão, Bagé, Santana do Livramento, São Borja, Uruguaiana e Santo Ângelo, no Rio Grande do Sul, Dionísio Cerqueira, em Santa Catarina e Foz do Iguaçu, Cascavel e Guaíra, no Paraná.
