Participaram da reunião os diretores da Fenapef, Francisco Sabino, Paulo Renato Silva, a presidenta do Sindireceita, Sílvia Felismino, o presidente da Fenapef, Pedro da Silva Cavalcanti e o diretor de Patrimônio da Fenaprf, Marcelo Novaes

Agentes da Polícia Federal, Analistas-Tributários e Policiais Rodoviários Federais farão, no próximo dia 23, uma ampla mobilização nacional pelo reconhecimento dos servidores públicos, por mais investimentos e pela contratação de mais funcionários para atuar, principalmente, nas unidades localizadas nas fronteiras. Ontem, dia 8 de maio, em Brasília/DF, representantes da Federação Nacional dos Policiais Federais (Fenapef), do Sindicato Nacional dos Analistas-Tributários da Receita Federal do Brasil (Sindireceita) e da Federação Nacional dos Policiais Rodoviários Federais (Fenaprf) definiram os detalhes de mais um “Dia Nacional de Mobilização em Defesa das Fronteiras do Brasil!”.

As ações serão realizadas no dia 23, das 9h às 13h, nas mesmas unidades onde foi promovido o primeiro “Dia Nacional de Mobilização em Defesa das Fronteiras do Brasil!”. A ação conjunta também tem por objetivo cobrar a implementação do adicional de difícil provimento ou “adicional de fronteiras” para os servidores lotados nas zonas inóspitas e de difícil acesso. Os servidores das três categorias são os principais responsáveis pelas ações de vigilância, fiscalização e repressão na faixa de fronteira. Os servidores cobram do Governo Federal uma definição sobre a criação da Indenização de Fronteira, que tem por objetivo incentivar a permanência dos funcionários públicos que trabalham na fiscalização dessas áreas. O Governo Federal mostrou-se favorável à reivindicação, entretanto, até o momento, nada foi concretizado. A proposta de criação do adicional consta inclusive do Plano Estratégico de Fronteiras, lançado pela presidenta da República, Dilma Rousseff, em junho de 2011. Na oportunidade, o ministro da Justiça José Eduardo Cardoso, listou entre os projetos estruturantes a criação da compensação funcional para permanência nas fronteiras. Além da concessão do adicional os representantes das entidades sindicais também cobram melhorias nas condições de trabalho dos servidores e a definição da legislação trabalhista para quem atua nas áreas de fronteira.

Os servidores farão uma operação padrão nessas localidades. Os procedimentos de fiscalização de veículos, mercadorias e pessoas deverão ser executados de forma conjunta por Policiais Federais, Analistas-Tributários e Policiais Rodoviários Federais. Os servidores também vão esclarecer a população para a necessidade de mais investimentos nas áreas de fronteira. O objetivo é mostrar para a sociedade que sem a contração de mais servidores e a ampliação e modernização dos postos, além da aquisição de viaturas e demais equipamentos não é possível promover um combate eficiente ao tráfico de drogas, armas, munições e ao contrabando e a pirataria no País.

Os diretores das três entidades também manterão contatos com os delegados sindicais das localidades para ajudar na realização do segundo “Dia Nacional de Mobilização em Defesa das Fronteiras do Brasil!” Participaram da reunião em Brasília/DF o diretor de Relações do Trabalho da Fenapef, Francisco Sabino, o diretor de Estratégia Sindical da Fenapef, Paulo Renato Silva Paes, a presidenta do Sindireceita, Sílvia Felismino, o presidente da Fenapef, Pedro da Silva Cavalcanti, diretor de Patrimônio da Fenaprf, Marcelo Novaes.

Locais onde serão executadas as operações padrão:

Epitaciolândia/AC
Macapá e Ponte do Oiapoque/AP
Tabatinga/AM
Belém, Marabá, Santarém, Altamira e Redenção/PA
Porto Velho, Vilhena, Guajará Mirim/RO
Pacaraima e Bonfim/RR
Cáceres/MT
Ponta Porã, Dourados, Corumbá e Naviraí/MS
Chuí, Jaguarão, Bagé, Livramento, São Borja, Uruguaiana e Santo Ângelo/RS
Dionísio Cerqueira/SC
Foz do Iguaçu, Cascavel e Guaíra/PR