O presidente da Câmara dos Deputados, Marco Maia, destacou a importância do Analista-Tributário da Receita Federal do Brasil para o funcionamento do Estado brasileiro. Ao presidir a Sessão Solene em homenagem aos 20 anos de fundação do Sindireceita realizada nesta quinta-feira, dia 31 de maio, em Brasília/DF, Marco Maia ressaltou o trabalho da categoria e do Sindicato. Entre as ações, ele citou o lançamento do livro-reportagem “Fronteiras Abertas”. Segundo ele, o projeto traz uma valiosa contribuição ao aprimoramento da organização fazendária governamental. “A obra alerta para a necessidade de ampliação da presença da Receita Federal do Brasil nas divisas e apresenta relatos acerca da fragilidade dos 16,8 mil quilômetros de fronteiras terrestres do País. Além disso, o livro inclui um conjunto de propostas que objetivam criar e tornar mais efetivo o controle dessa faixa do território nacional. Avaliar seu conteúdo requer debate amplo que esta Casa deve sim protagonizar”, disse. Marco Maia ressaltou ainda outras iniciativas do Sindireceita como o ciclo de debates sobre o Controle Social da Administração Tributária.
Ao fazer o resgate histórico da categoria, o presidente da Casa acrescentou que, em duas décadas de trabalho, o Sindireceita destacou-se pela defesa aguerrida e obstinada dos direitos individuais e coletivos dos seus filiados e listou conquistas como a estruturação da carreira, a relação remuneratória e a credibilidade alcançada pelos Analistas-Tributários junto a diversos segmentos da sociedade. “A presidência cumprimenta cada um dos associados na pessoa da sua presidenta senhora Sílvia Helena de Alencar Felismino, desejando que a categoria permaneça unida, determinada a enfrentar e vencer os desafios que se apresentam e cientes de sua importância para o fortalecimento de um dos pilares do Estado democrático, a Receita Federal do Brasil. Parabéns, a todos e a todas”.
A mesa da Sessão Solene foi composta pela presidenta do Sindireceita Sílvia Felismino, pelo presidente Marco Maia, pelo deputado João Paulo Cunha e pela deputada Carmen Zanotto
Veja abaixo o discurso:
“Com a realização desta Sessão Solene a Câmara dos Deputados possibilita o enaltecimento de uma instituição que congrega uma categoria profissional absolutamente elementar ao bom funcionamento da Receita Federal do Brasil e, portanto, do Estado brasileiro. Ao fazer na Casa espaço para divulgação do trabalho realizado pelo Sindireceita ao tempo que dissemina informações sobre a imprescindível ação de seus afiliados.
Órgão estatal específico e singular subordinado ao Ministério da Fazenda, a Receita Federal é responsável pela administração dos tributos de competência da União, inclusive os previdenciários e daqueles incidentes sobre o comércio exterior. Compete ao órgão portanto prevenir e combater a sonegação fiscal, o contrabando, o descaminho, a pirataria a fraude comercial, o tráfico de drogas e outros ilícitos que possam trazer prejuízos à Nação. Além disso, a Receita Federal presta contribuições inestimáveis ao Poder Executivo no que diz respeito a formulação da política tributária brasileira. Este, aliás, é aspecto que ganha importância no auspicioso cenário de desenvolvimento econômico da sexta maior econômica do planeta e, ainda mais, diante das claras possibilidades de ampliação das relações comerciais do Brasil com outros parceiros. Certamente, de forte impacto com as atividades aduaneiras, em particular destaco o projeto do Sindireceita que deu origem ao livro-reportagem “Fronteiras Abertas” lançado nesta Casa e que se anuncia como valiosa contribuição ao aprimoramento da organização fazendária governamental. A obra alerta para a necessidade de ampliação da presença da Receita Federal do Brasil nas divisas e apresenta relatos acerca da fragilidade dos 16,8 mil quilômetros de fronteiras terrestres do País. Além disso, o livro inclui um conjunto de propostas que objetivam criar e tornar mais efetivo o controle dessa faixa do território nacional. Avaliar seu conteúdo requer debate amplo que esta casa deve sim protagonizar.
Projetos como o ciclo de debates sobre o Controle Social da Administração Tributária dentre muitos evidenciam o cuidado, o zelo, e o trabalho diligente de combate a ilegalidade executado pela Receita Federal do Brasil. Neste contexto, destacam-se os Analistas-Tributários da Receita Federal do Brasil, verdadeiros operários a quem cabe a execução de grandíssima parte das ações programadas pela instituição. Não obstante, tal realidade foi absolutamente desconhecida da sociedade brasileira até bem pouco tempo e em certa medida ainda é. Para fazer frente ao desconhecimento e a necessidade de valorizar esses profissionais foi criado em 1992 o Sindireceita que, desde então, vem representando os servidores ativos, inativos e seus respectivos pensionistas com vistas a cumprir com os objetivos estabelecidos pelo Sindicato.
Já são duas décadas de trabalho obstinado em prol da valorização do cargo e de aguerrida defesa dos direitos individuais e coletivos dos seus filiados. Conquistas como a estruturação da carreira, a relação remuneratória e a grande credibilidade dos Analistas-Tributários alcançadas nos diversos segmentos da sociedade se deve certamente a essa atuação irrepreensível do Sindireceita.
A presidência cumprimenta cada um dos associados na pessoa da sua presidenta senhora Sílvia Helena de Alencar Felismino, desejando que a categoria permaneça unidade, determinada a enfrentar e vencer os desafios que se apresentam, cientes de sua importância para o fortalecimento de um dos pilares do Estado democrático, a Receita Federal do Brasil.
Parabéns, a todos e a todas.
Muito obrigado”.
