A Receita Federal do Brasil (RFB) anulou a prova de quatro candidatos do Concurso Público 2012 para o cargo de Analista-Tributário. A decisão foi publicada no Diário Oficial da União desta terça-feira (20) e foi tomada após a organização do concurso apurar uma denúncia feita em um fórum de debates na internet de que uma fraude teria acontecido nas provas objetivas do concurso, que disponibiliza 700 vagas.

A Escola de Administração Fazendária (Esaf) também publicou em sua página na Internet o esclarecimento das denúncias sobre a suposta fraude no concurso de Analista-Tributário:

"1 - A Esaf possui rotinas e procedimentos internos, utilizados em todos os concursos públicos, para verificar a consistência dos resultados das provas dos candidatos aprovados.

2 -Terminada a etapa de processamento e a verificação da consistência dos resultados das provas para Analista-Tributário da Receita Federal do Brasil, comprovou-se que, além dos quatro casos de Belém/PA, objeto de denúncia, houve mais dois casos semelhantes no Rio de Janeiro.

3 - Diante da constatação de que os resultados obtidos por estes candidatos não poderiam ser consequência do seu esforço individual, a Esaf eliminou os quatro candidatos anteriormente denunciados e os dois novos casos constatados no Rio de Janeiro.

4 - Os elementos que a Esaf possui até o momento indicam que efetivamente tratou-se de ação isolada, restrita a um pequeno grupo de pessoas. Portanto, o concurso segue normalmente, sem nenhuma alteração das etapas previstas no cronograma.

5 - Sem prejuízo das ações tomadas pela Esaf, a Polícia Federal continua fazendo seu trabalho, para fins de responsabilização criminal dos eventuais responsáveis.

6 - A Esaf gostaria de acrescentar ainda que aprecia, valoriza e agradece o trabalho de fiscalização realizado por todas as pessoas interessadas na realização de concursos públicos conduzidos com seriedade e lisura."

Denúncia

Segundo a denúncia, o suposto esquema teria sido realizado por quatro pessoas, sendo que todos teriam vínculos familiares. Duas delas seriam casadas, enquanto uma terceira seria irmã do homem do casal. O quarto acusado seria primo dos irmãos. A denúncia ainda diz que os irmãos são filhos de um auditor fiscal da RFB.

A denúncia tenta comprovar a fraude apontando a coincidência na nota dos candidatos. Conforme o resultado divulgado pela Esaf, responsável pelo concurso, as notas do casal foram idênticas nas oito provas objetivas. As notas do primo e da irmã do homem do casal também foram idênticas. Além dos quatro envolvidos na fraude, mais dois candidatos também foram excluídos do concurso. (Com informações do Terra e da Esaf)

Veja aqui a decisão publicada no D.O.U.