“A sinalização da abertura de 750 vagas para o preenchimento do cargo de Analista-Tributário já é uma evolução do governo no sentido de corrigir as distorções”, disse Sílvia Felismino
O Sindireceita foi recebido na manhã de terça-feira, dia 27 de novembro, pelo secretário executivo do Ministério da Fazenda, Dyogo Henrique de Oliveira, e pelo secretário da Receita Federal do Brasil (RFB), Carlos Alberto Barreto, para tratar de temas de amplo interessa para a categoria, entre eles: concurso público.
Representando a Diretoria Executiva Nacional (DEN), participaram a presidenta Sílvia Felismino, diretor jurídico adjunto da DEN, Thales Freitas, o ex-presidente do Sindireceita e delegado sindical de Taubaté/SP, Reynaldo Velasco Puggi, e da diretora de Tecnologia da Informação, Ana Cristina Castelo Branco. Também acompanharam a reunião o assessor do secretário da RFB, José Ribamar Pontes e o coordenador-geral de Planejamento, Organização e Avaliação Institucional (COPAV), Wolney de Oliveira Cruz.
Ao questionar o secretário executivo do Ministério da Fazenda a respeito do quantitativo de vagas que será oferecida no concurso de 2013 para o cargo de Analista-Tributário, Sílvia Felismino foi enfática ao dizer que o quadro de servidores da Receita Federal é distorcido, pois se têm mais servidores no topo do que na base. “Até mesmo com o elevado número de aposentadorias do cargo de Auditor, bem superior ao cargo de Analista-Tributário, não se justifica o baixo quantitativo de vagas oferecidas em concurso público para ATRFB”, criticou.
O secretário da RFB concordou que o percentual de aposentadorias é bem superior ao de Analistas-Tributários e afirmou que a intenção é corrigir a situação atual, mas que essa é uma discussão que envolve uma série de variáveis. “Hoje, a Receita já fez a opção quando discutiu internamente com a Secretária Executiva e fez uma proposta por mais Atas, mais Analistas-Tributários e menos Auditores”, garantiu Barreto.
Em resposta aos questionamentos o secretário executivo do Ministério da Fazenda, Dyogo Henrique de Oliveira, afirmou que, para 2013, a previsão de abertura de concurso público será para o preenchimento de 750 vagas para Analistas-Tributários da Receita Federal e 300 vagas para Auditores-Fiscais. O que sinaliza a intenção de se alterar a distorcida relação entre o quantitativo de Auditores-Fiscais e de Analistas-Tributários hoje vigente, corrigindo, assim, progressivamente, a chamada “pirâmide invertida”.
