No início da noite de quarta-feira (28), o Sindireceita foi recebido pelo secretário da Receita Federal do Brasil (RFB), Carlos Alberto Barreto, para tratar dos assuntos de interesse da categoria, com ênfase para as questões pontuais que tem originado a insatisfação dos Analistas-Tributários lotados na DRF Uruguaiana/RS, especialmente entre os colegas aduaneiros.

A presidenta do Sindireceita, Sílvia Felismino, e o presidente do Conselho Nacional de Representantes Estaduais (CNRE), Gerônimo Sartori, relataram para o secretário da RFB os graves problemas que afetam a unidade e prejudicam a rotina pessoal e profissional dos servidores. “O descontentamento dos Analistas-Tributários de Uruguaiana deve-se às medidas desiguais e injustas implementadas pela gestão local” denunciou Sílvia Felismino.

Para Gerônimo Sartori, o tratamento diferenciado da administração local é que tem gerado o desconforto da categoria. “O clima é tenso na DRF e, por isso, é importante buscar o entendimento e encontrar uma solução para o problema o quanto antes”, alertou.

O presidente do CNRE lembrou ao secretário Barreto que, no mês de agosto deste ano, foi encaminhado um ofício solicitando informações e cobrando providências sobre o banco de horas implementado pela DRF Uruguaiana/RS. A mesma cobrança foi reiterada no mês de outubro, mas, até o momento, não houve nenhuma resposta oficial da administração. A mesma cobrança havia sido feita ao superintendente da 10º Região Fiscal em reunião realizada no mês de outubro, quando foram tratadas as questões do banco de horas e da substituição da vigilância armada por porteiros ou vigilância eletrônica. Ainda no mês de junho, foi encaminhado ao Sindirceita um ofício da administração central informando que não havia orientação do órgão neste sentido.

Outra preocupação apresentada pelo Sindireceita foi quanto ao Porto de Rio Grande/RS que, apesar de ser considerado um importante instrumento de desenvolvimento socioeconômico do governo brasileiro, batendo recordes de movimentação de milhões de toneladas, ao mesmo tempo extinguirá o plantão de 24 horas de atendimento e fiscalização da RFB a partir de janeiro de 2013. “O Sindireceita está preocupado com a situação do Porto de Rio Grande, entre muitas motivações, também por uma questão de cidadania”, ressaltou Sartori.

O secretário Carlos Barreto argumentou que cabe aos gestores locais administrar esses problemas, mas comprometeu-se em analisar todas as denúncias e buscar as soluções. Também participaram da reunião o assessor do secretário da RFB, José Ribamar Pontes, e a advogada do Sindireceita, Alessandra Damian.

Veja aqui o ofício da Copol nº 115, de 26 de junho de 2012.