O Sindireceita e o Núcleo de Estudos Fiscais da Escola de Direito da Fundação Getúlio Vargas (NEF/DireitoGV) irão integrar o Conselho Social de Transparência na Administração Tributária do NEF/DireitoGV. A presidenta do Sindireceita, Sílvia Alencar, aplaudiu a proposta de criação do Conselho. “O Sindireceita sente-se honrado em fazer parte desse debate, pois entendemos que a transparência no serviço público deve ser um princípio básico”, defende.
A reunião inaugural do Conselho será realizada nesta próxima terça-feira, dia 19 de março, na Escola de Direito de São Paulo da FGV, quando ocorrerá a instauração e a deliberação das diretrizes e da agenda para 2013. O Conselho tem por objetivo coordenar a criação de uma ampla rede de discussão e de elaborar propostas voltadas para a defesa da transparência fiscal no Brasil, tendo em sua composição representantes fortemente engajados e comprometidos com o projeto.
Entre os membros que irão integrar a primeira formação do Conselho destacam-se os nomes do diretor de Participação Social da secretaria-geral da Presidência da República, Pedro Pontual, da diretora de Prevenção da Corrupção da CGU, Vânia Pimentel, do deputado federal Amauri Teixeira (PT-BA), do secretário executivo do Conselho Nacional de Combate à Pirataria e Delitos contra a Propriedade Intelectual do Ministério da Justiça (CNCP-MJ), Rodolfo Tamanaha, da doutora em Antropologia Empresarial, Valéria Brandini, da coordenadora acadêmica do NEF, professora Mariana Pimentel, do coordenador geral do NEF, professor Eurico de Santi e dos Analistas-Tributários Alcione de Souza Policarpo, diretor de Estudos Técnicos do Sindireceita, e Marcos Luchiancenkol, fundador da Sociedade Eticamente Responsável (SER) e membro do Comitê Gestor e secretário do Observatório Social de Maringá/PR.
Programação:
Dia 19 de março de 2013.
- 8h30 às 12h30 – Instauração do Conselho, deliberação sobre objetivos e agenda para 2013;
- 14h00 às 17h00 – Debates sobre transparência na Administração Tributária.
Local: Escola de Direito de São Paulo da Fundação Getúlio Vargas. Rua Rocha, 233, Bela Vista/SP. O evento é em formato de workshop e será aberto para a imprensa.
