A Receita Federal libero na segunda-feira (17) o dinheiro do primeiro lote de restituições do Imposto de Renda Pessoa Física 2013, além de lotes residuais de 2012 (ano calendário 2011), de 2011 (ano calendário 2010), de 2010 (ano calendário de 2009), de 2009 (ano calendário de 2008) e de 2008 (ano calendário de 2007). O deposito vai ocorrer nas contas informadas pelos contribuintes e beneficiará idosos e quem fez a entrega da declaração primeiro. A Receita Federal liberou no último dia 10 a consulta ao primeiro lote de restituições do Imposto de Renda Pessoa Física 2013. Na jurisdição da delegacia da Receita em Maringá, que abrange 126 municípios do noroeste, serão distribuídos cerca de R$ 15,3 milhões.
No Brasil serão pagos R$ 2,8 bilhões, para 1,99 milhão de contribuintes. Segundo o Analista-Tributário Marcos Luchiancenkol, o aumento na região em relação ao primeiro lote de 2012 é de 20,8%. O número de restituídos também subiu 11% este ano, passando de 11,2 mil para 12,5 mil. Para saber se a declaração foi liberada, o contribuinte deve acessar a página da Receita na internet ou ligar para o Receitafone, no número 146. Além disso, é possível baixar aplicativos para tablets e smarthphones.
Segundo Luchiancenkol, o valor virá com uma correção de 1,6%, usando a Selic como referência. Além das restituições de 2013, também haverá o pagamento de lotes residuais dos 5 anos anteriores, devidamente corrigidos. Do exercício de 2012, serão pagas a um total de 17.829 contribuintes, totalizando R$ 58,6 milhões, já acrescidos de 8,85%.
Do exercício de 2011, serão creditadas restituições para 6.152 contribuintes, em um total de R$ 15,1 milhões, acrescidos de 19,6%. Do exercício de 2010, serão 4.367 restituições, totalizando R$ 9,5 milhões, atualizadas em 29,75%. Com relação ao lote residual do exercício de 2009, serão creditadas restituições para um total de 2.018 contribuintes, totalizando R$ 3,5 milhões, corrigidas em 38,21%. De 2008, serão 255 restituições, no valor total de R$ 449 mil, com correção de 50,28%.
Correções
Caso o contribuinte tenha errado ou encerrado a conta na qual vai receber a restituição, o valor ficará aos cuidados do Banco do Brasil. Para receber a restituição, o contribuinte deve ligar no 4004-0001 ou 0800-7290001. Até dezembro a Receita vai liberar outros seis lotes, nos dias 15 de julho, 15 de agosto, 16 de setembro, 15 de outubro, 18 de novembro e 16 de dezembro. O Fisco estima que serão restituídos cerca de R$ 12 bilhões aos contribuintes neste ano em todo o Brasil.
O prazo de entrega do IR 2013 terminou no dia 30 de abril, mas isso não impede que o contribuinte corrija erros ou insira informações na declaração já enviada, caso julgue necessário. A alteração pode ser feita a qualquer momento, em até 5 anos, desde que o documento não esteja sob fiscalização.
Ouça também a entrevista concedida a Rádio CBN pelo Analista-Tributário.
