Abrir as portas para os cidadãos conhecerem a atuação da Receita Federal nas alfândegas é a proposta do projeto “Conheça a nossa Aduana” que, em julho de 2013, entrou em sua terceira edição. Em Manaus, o projeto foi guiado pelo Analista-Tributário e diretor de Assuntos Aduaneiros do Sindireceita Moisés Hoyos e pela servidora do Serpro Letícia Mota, ambos representantes da educação fiscal da Alfândega do Porto de Manaus.

Na última semana, o contribuinte pôde conhecer de perto o trabalho da unidade aduaneira da Alfândega do Porto de Manaus por meio das visitas monitoradas e aberta ao público em geral. Na visitação ao porto, o Inspetor Osmar Félix recebeu os convidados e apresentou a aduana brasileira, enumerando seus objetivos, funções, metas, campos de atuação da Receita Federal do Brasil no controle do comércio exterior.

A segunda etapa da visita foi realizada no terminal portuário alfandegado Super Terminais onde os participantes conheceram o pier, a supervisão da Receita Federal e os armazéns. Também acompanharam a realização de uma vistoria física de carga importada. O Super Terminais ofereceu aos participantes do evento (universitários, advogados e administradores) um coffe break ao final da visita e seu gerente Joabe França deixou o terminal a disposição de todos para futuras ações educativas.

O projeto faz parte do programa de transparência da Receita Federal e visa mostrar o papel da instituição na proteção da economia nacional e da sociedade. É a Aduana, por exemplo, que combate a entrada de produtos falsificados no país, que poderiam trazer prejuízos para as empresas brasileiras e riscos para a saúde do consumidor.

As visitas às dependências aduaneiras da Receita ocorrem duas vezes ao ano, nos meses de janeiro e julho. A 2ª edição do projeto ocorreu em janeiro de 2013, onde cerca de 1.300 visitantes participaram do evento.

As visitas são guiadas por um servidor apto a esclarecer dúvidas sobre o funcionamento dos serviços e setores. Após assistirem a vídeos institucionais e palestras educativas, os visitantes têm a oportunidade de conferir de perto o cotidiano da alfândega. Nos portos é possível ver demonstrações de procedimentos de repressão, vigilância e controle aduaneiro e conhecer terminais de carga, depósitos com contêineres e scanners. (Com informações do Grupo de Educação Fiscal da Alfândega do Porto de Manaus – GEFAPOM).