Da esquerda para a direita: O diretor da DEN Alcione Policarpo, o colega Alex Telles, o chefe da ARF Araucária e o delegado adjunto da DS Curitiba

“Praticamente nada mudou”, esta é a avaliação dos colegas dirigentes do Sindireceita que visitaram as Agências da Receita Federal de Araucária/PR e Colombo/PR, localizadas no sul e no norte da região metropolitana de Curitiba, respectivamente. 

Decorridos quatro anos da pesquisa “Atendimento ao Cidadão: Um Estudo de Percepções de Servidores em Exercício nas Unidades de Atendimento da RFB”, essa é a dramática constatação em relação às unidades visitadas. 

Na ocasião da apresentação da pesquisa, o então subsecretário de Arrecadação e Atendimento da Receita Federal do Brasil, Michiaki Hashimura, compareceu à Plenária de Atendimento do Sindireceita e elogiou o trabalho. “Fiquei bastante satisfeito porque não fugiu da minha expectativa. Não teve nenhum viés que destoasse da realidade. Podem contar comigo para buscar sanar problemas e atender as expectativas dos senhores. Devemos buscar o equilíbrio para ter o necessário ao cumprimento de nossa missão. Vamos colocar esse trabalho como prioridade e tentar implementar”. 

O delegado adjunto da DS Curitiba Antonio Jordão e o diretor da DEN Alcione Policarpo reuniram-se com os ATRFB em exercício nas Agências de Araucária e Colombo, e constataram que, lamentavelmente, as unidades estão em situação crítica, conflitando com a almejada implementação projetada pelo representante da administração da RFB. 

O principal problema é a falta de pessoal. E, para agravar, há ainda problemas crônicos nos sistemas operacionais, que exigem a adoção até de procedimentos esdrúxulos, rede informatizada lenta, falta de treinamento, regulamentações e instruções defasadas e insuficientes que causam interpretações confusas e bastante retrabalho para os servidores e também para os contribuintes. 

Da direita para a esquerda: O diretor da DEN Alcione Policarpo, o chefe da ARF Colombo, o delegado adjunto da DS Curitiba e os colegas Douglas e Dirleo

Inevitavelmente, tudo isso concorre para uma severa sobrecarga de trabalho para os colegas, muita estafa e constantes conflitos indesejados no atendimento ao público, ainda que as duas Agências contem com chefes altamente experientes, hábeis e dedicados. 

A insatisfação dos colegas analistas é tanta que um deles está determinado a solicitar exoneração caso não consiga uma remoção em breve, pois toda essa situação está trazendo graves transtornos para a sua vida pessoal. 

A ARF Araucária, que é de classe “C”, tem dois Analistas-Tributários (contando com o chefe da Agência), um servidor do Serpro e um ATA, sendo que outro ATA está afastado em virtude de licença para tratamento de saúde. Em contrapartida, na região alcançada pela jurisdição da ARF, que abrange cinco municípios, há 220.000 habitantes, 17.000 pessoas jurídicas e mais de 25.000 imóveis rurais, sendo que Araucária é o segundo maior polo industrial do Paraná, contando com diversas empresas de grande porte, como a Refinaria da Petrobrás (Repar). 

Já a ARF Colombo, de classe “B” (a única com essa classificação no Paraná), tem três Analistas-Tributários (contando também com o chefe da Agência) e um ATA. Apesar disso, na região alcançada pela jurisdição da ARF, composta por doze municípios, há mais de 500.000 habitantes, quase 11.000 pessoas jurídicas, mais de 21.000 imóveis rurais. E, semelhante à Araucária, há, na região abrangida pela ARF Colombo, muitas grandes empresas, sediando uma das maiores fábricas da Votorantim. 

Além de tudo isso, para agravar, na jurisdição da ARF Colombo, encontra-se a cidade mais violenta do Paraná, Campina Grande do Sul, e mais três cidades que estão no ranking das mais violentas do Brasil, Almirante de Tamandaré, Colombo e Rio Branco do Sul. 

Na avaliação do diretor da DEN: há um flagrante mau dimensionamento de quantitativo de pessoal para essas duas Agências. Além dos servidores, a população e os contribuintes são prejudicados sobremaneira com essa situação. A administração precisa tomar providências o quanto antes. Para isso, vamos fazer gestão, inicialmente, junto à administração do órgão. E, se necessário, recorrer à esfera externa, pois isso precisa ser urgentemente revertido sob pena da já desgastada imagem da Receita Federal piorar ainda mais. Do que adianta fazer o diagnóstico, sugerir soluções e não haver a devida contrapartida de empenho da administração da Receita Federal.