O secretário da Receita Federal do Brasil encaminhou ofício à Diretoria Executiva Nacional do Sindireceita, em resposta a ofício protocolado pelo Sindicato, para informar que a RFB aguarda apenas autorização do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão (MPOG) para convocar os aprovados no último concurso para Analista-Tributário, que integram a lista de excedentes.
No documento, o secretário informa que já encaminhou às instâncias superiores o pleito que solicita a ampliação em 50% do quantitativo de vagas autorizadas pelo MPOG para nomeação dos Analistas-Tributários aprovados no último concurso. De acordo com a mensagem, a intenção é preencher as vagas decorrentes das nomeações tornadas sem efeito com a convocação dos excedentes: “medida que irá permitir a racionalização de recursos, com a realização de um único concurso interno de remoção abrangendo o total de vagas restantes”. Vale destacar que a validade do concurso para Analista-Tributário foi prorrogada por seis meses, a partir do dia 26 de agosto, conforme portaria a Portaria nº 149, do Ministério da Fazenda.
A Diretoria Executiva Nacional do Sindireceita reforça que esta empanhada na convocação de todos os excedentes do último concurso e que está trabalhando junto a todos os ministério envolvidos com esta questão para viabilizar a convocação do maior número possível de Analistas-Tributários aprovados.