A operação Ghostbusters, por meio da equipe da Seção de Programação, Avaliação e Controle da Atividade Fiscal (SAPAC), constatou que 20 empresas de Goiânia/GO eram fantasmas. De acordo com o chefe da SAPAC da Delegacia da Receita Federal da região, José Carlos da Silva, o trabalho do Analista-Tributário, Márcio Rocha de Moraes, foi fundamental para o sucesso da operação. “O trabalho foi realizado por toda a equipe da SAPAC, quando vários colegas ajudaram no andamento da operação. Mas foi o colega Márcio quem nos deu a ideia de utilizar os dados da conta de energia das empresas selecionadas para ver se o consumo era compatível com o porte estimado dos contribuintes. Essa iniciativa foi fundamental para a execução e o sucesso da operação”, explicou. O chefe da SAPAC ainda ressaltou que o trabalho de liderança das diligências também foi realizado pelo Analista-Tributário.

A operação Ghostbusters, foi iniciada a partir de uma suspeita da SAPAC de que algumas empresas pudessem estar agindo como “noteiras” na região, o que consiste em emitir notas fiscais totalmente irreais ou com valores aumentados, para gerar despesas inexistentes na contabilidade de seus clientes.

Realizada de modo piloto, a primeira varredura se concentrou na cidade de Goiânia, mas há suspeitas de casos tanto na Região Metropolitana, como no interior do estado. Inicialmente, foram selecionadas 50 empresas que tinham emitido, cada uma, mais de R$ 5 milhões em NFe nos anos de 2011 e 2012.

Feitas as diligências aos locais das sedes informados no CNPJ, a equipe da SAPAC constatou que 20 delas eram inexistentes de fato. Os valore somados das NFe emitidas pelas 20 empresas fantasmas constatadas superam as cifra de R$ 100 milhões.

Conta de Luz

A metodologia de seleção incluiu a comparação entre a montante apurado em emissão de notas fiscais, movimentação financeira das empresas e massa salarial. A SAPAC realizou um método inédito, sugerido pleo Analista-Tributário Márcio Rocha de Moraes, de utilizar também os dados da conta de energia das empresas selecionadas, conseguidos por meios de uma parceria com a Secretaria de Fazenda do Estado de Goiás. Desta forma, a Seção pôde ver se o consumo de energia era compatível com o porte estimado dos contribuintes.

Representação

As diligências foram feitas sempre em dupla e lideradas pelo Analista-Tributário Márcio Rocha de Moraes. Terminado o trabalho, a SAPAC encaminhou uma representação ao Serviço de Controle e Acompanhamento Tributário (SECAT) e irá avaliar o interesse fiscal das repercussões junto às empresas que se valeram da criação de despesas inexistentes, ou seja, os destinatários das NFe emitidas pelos fantasmas.

Segundo José Carlos da Silva, mais importante que o resultado da operação piloto é a constatação que a SAPAC e o SECAT podem trabalhar juntos na detecção rápida de empresas fantasmas que, segundo ele, “operam contra os interesses do Fisco e em esquemas de lavagem de dinheiro”.