A 3º Etapa do Ciclo de Debates reuniu pesquisadores, empresários e representantes de entidades que lutam no País por um ambiente concorrência mais justo
O Sindireceita participou na última quarta-feira, dia 16, da 3º Etapa do Ciclo de Debates 10+10 – Retrospectiva da Ética Concorrencial no Brasil e Perspectivas para a Próxima Década. O Ciclo de Debates, ocorrido na sede da Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp), faz parte das celebrações dos 10 anos de atuação do Instituto Brasileiro de Ética Concorrencial (ETCO) e tem por objetivo promover uma reflexão sobre os avanços já obtidos e os caminhos que ainda precisam ser trilhados na direção das melhores práticas da ética concorrencial. O evento contou com a participação de diretores do Sindireceita e Analistas-Tributários. O Sindicato foi representado pela diretora de Comunicação, Kátia Nobre e pelo Analista-Tributário Douglas Alexasandro da Silva.
O professor da FGV/SP, Eurico Marcos Diniz de Santi, apresentou os trabalhos realizados pelo Núcleo de Estudos Fiscais da Fundação Getúlio Vargas (NEF/FGV), desenvolvidos em parceria com o Sindireceita, relativos ao projeto do CONSTAT. Além destes pontos também foram discutidos temas como a guerra fiscal, a relação Fisco-Contribuinte para um bom ambiente de negócios e apresentadas propostas nas áreas de arrecadação, interpretação da legislação tributária e decisões tributarias em todas as instâncias.
A criação do Conselho Social de Transparência na Administração Tributária (CONSTAT), é um desdobramento do projeto do CONPAT elaborado e defendido pelo Sindireceita. O Sindireceita é uma das entidades que integram o Conselho Social de Transparência da Administração Tributária e, desde de 2011 e participa das discussões para construção e consolidação do CONSTAT junto ao Núcleo de Estudos Fiscais da Escola de Direito da Fundação Getúlio Vargas (NEF/FGV). Saiba mais sobre o CONSTAT.
A 3º Etapa do Ciclo de Debates “10+10 – Retrospectiva da Ética Concorrencial no Brasil e Perspectivas para a próxima década” reuniu pesquisadores, empresários e representantes de entidades que lutam no País por um ambiente concorrência mais justo, reduzindo os impactos da sonegação fiscal, contrabando, pirataria e outras práticas ilegais que prejudicam a economia nacional.
Na oportunidade o presidente-executivo do Etco, Roberto Abdenur, destacou que a elevada carga tributária, o excesso de legislação e a burocracia “até para pagar impostos” condicionam o desequilíbrio do ambiente competitivo de negócios. Ele reforçou que o objetivo do Etco é, justamente, contribuir para a redução da sonegação e melhorar a situação tributária. “O Etco nesses dez anos fez a diferença, deu contribuições concretas para a melhoria do ambiente de negócios. Agora o novo caminho para a próxima década é promover esforços maiores para aproximar estudos entre ética, direito e economia”, disse. Já o diretor do Instituto Análise, Alberto Carlos Almeida, fez uma avaliação da conjuntura política e social do Brasil, destacando as manifestações sociais, sua forma, seu papel e os impactos no sistema político nacional.
