A sede da Receita Federal em Tucuruí, no sudeste do estado, reduziu o número de atendimentos por falta de funcionários. Esta foi a denuncia feita pelo site G1 Pará, que divulgou ontem, dia 12 de novembro, uma matéria apontando os transtornos sofridos por moradores da região.
A fila para atendimento começa a ser formada do lado de fora da agência ainda durante a madrugada, mas os atendimentos que eram realizados com um número restrito de senhas, agora são feitos apenas por agendamento via internet. Os moradores da região alegam que esse é problema para quem vem de outros municípios ou da zona rural, pois, além de não terem acesso a esse serviço, só tem conhecimento de que o agendamento é feito pela internet quando chegam ao local e tem que voltar para casa sem atendimento.
A reportagem destacou o exemplo do trabalhador rural, Juvenal Ribeiro, do município de Goianésia do Pará, que foi à sede da Receita Federal de Tucuruí pela quarta vez para tentar resolver um problema de imposto territorial rural. “A gente liga para cá para resolver essas coisas e o telefone só dá caixa postal. Isso é um problema sério para gente. Eu não tenho acesso à internet, eu morro em uma roça muito longe de cidade”, contou.
De acordo com o chefe da unidade, o Analista-Tributário Jacy Mário Barbosa, o problema é causado pela falta de funcionários. Ele garante que já foi solicitado um remanejamento de pessoal. “A solução que nós encontramos foi fazer o atendimento dos serviços agendáveis, aqueles que estão disponíveis para agendamento no site da Receita Federal, ou pelo telefone 146. A triagem que normalmente nós fazemos todos os dias pela manhã, não pôde mais ser feita devido a nossa reduzida quantidade de servidor e pela demanda que é muito grande”, explicou.
Para resolver o problema de falta de efetivo da Receita Federal, que reflete diretamente nos serviços oferecidos à sociedade, os representantes do Sindireceita vêm trabalhando incansavelmente para que os excedentes aprovados no último concurso de Analista-Tributário sejam chamados. “Para o bom funcionamento da Receita Federal do Brasil, bastaria chamar os aprovados para preencher as vagas que estão em aberto. Além dos 45 aprovados que não tomaram posse, existem mais de 250 vagas relativas a servidores que passaram em concursos para outro cargo dentro da casa, além dos que devem deixar o órgão pois foram aprovados em outros concursos como do fisco de São Paulo. São quase 300 vagas em aberto, além dos 50% que já estavam previstos”, analisou a presidenta do Sindireceita, Sílvia de Alencar.
Este cenário deve inclusive se agravar nos próximos anos, caso a RFB não adote medidas para recompor, imediatamente, o quadro de Analistas-Tributários. Conforme dados apresentados pela Coordenação-geral de Gestão de Pessoas da Receita Federal, além do déficit já existente, outros 756 Analistas-Tributários, ou seja, mais de 10% da força de trabalho do cargo, estão aptos a se aposentar a qualquer momento.