Os diretores do Sindireceita Alcione Policarpo e Kátia Nobre, e os delegados sindicais de São Paulo/SP, Walter Koga, e de Salvador/BA, Gleciara Ramos, junto com outros Analistas-Tributários, participam, nesta quinta-feira, dia 28, do V Colóquio Internacional do Núcleo de Estudos Fiscais da Escola de Direito da Fundação Getúlio Vargas (NEF/DIREITO GV). O evento teve inicio ontem, dia 27 de outubro. 

O V Colóquio NEF/FGV/Thomson Reuters reunirá um público de elite, com mais de 300 participantes inscritos, liderados por profissionais de diversas empresas (35%) e servidores públicos (25%), especialmente preocupados em encontrar saídas para o desenvolvimento do Brasil diante dos desafios da tributação. Em oposição à maioria dos eventos sobre tributação no Brasil, o Colóquio não pretende cuidar do debate estritamente jurídico sobre constitucionalidade e inconstitucionalidade ou legalidade e ilegalidade das normas tributárias em vigor. A proposta desse encontro é - mediante diálogo positivo e interdisciplinar - identificar problemas da tributação no Brasil e buscar caminhos viáveis e práticos para harmonizar o sistema tributário rumo ao desenvolvimento nacional. Nesse sentido, a proposta que pauta esse evento é o aumento do fluxo de informação entre Fisco/Contribuinte, instrumentalizado pela transparência, como estratégia para instituir mais segurança jurídica e reduzir a complexidade pela via da interpretação institucional praticada pelo exercício da liberdade de expressão dos servidores públicos de Estado (Administração Tributária, Procuradorias da Fazenda e Tribunais Administrativos Tributários). Os debates de encerramento nos dois dias do evento serão orientados pelos textos dos professores Jeffrey Owens, James Alm e Joshua Blanck, disponíveis no livro que será lançado no evento.

Com o tema “Tributação, Transparência, Democracia e Desenvolvimento: Construindo uma agenda positiva entre Fisco e Contribuinte”, o V Colóquio Internacional também abordará temas atuais relacionados com a administração tributária e contará com a participação de renomados palestrantes nacionais e internacionais, como o pesquisador James Alm, professor e coordenador de Economia, Ph.D. da Universidade de Wisconsin, Madison. Um dos principais estudos de Alm trata do “paradigma do crime”, que é um retrato atual do trabalho da Receita Receita do Brasil. Outro tema abordado pelo professor diz respeito ao “paradigma do serviço”, que é uma referência relevante nas propostas do Sindireceita para modernização da administração tributária brasileira.

Programação 27 de Novembro:

Das 7h30 às 8h30 – Credenciamento

Das 08h30 às 09h30 - Apresentação do Colóquio
Coordenadores: Eurico Marcos Diniz de Santi & Isaias Coelho

Das 09h30 às 10h30 – Conferência de Abertura
Palestrante: Jeffrey Owens - (ex-Director of the Centre for Tax Policy and Administration (CTPA) at the OECD)

Das 11h às 11h30 – Controladas e Coligadas no Exterior no STF
Palestrante: Paulo Ayres Barreto

Das 11h30 às 12h – Preços de Transferência – Commodities e Juros
Palestrante: Carlos Pelá

Das 12h às 12h30 – Tributação Internacional: rumo dos negócios e investimentos
Palestrante: Simone Dias Musa

Das 14h às 15h – Conferência: Sigilo Fiscal, Segurança Jurídica e Democracia
Palestrante: Joshua Blank (Professor of Tax Practice and Faculty Director of the Graduate Tax Program)

Das 15h às 15h30 –Segurança Jurídica e o Contencioso Tributário Virtuoso
Palestrante: Fátima Cartaxo

Das 15h30 às 16h – Federação e Guerra dos Portos
Palestrante: Everardo Maciel

Das 16h30 às 18h30 – Desafios da Transparência Fiscal, Construindo uma Agenda Positiva entre Fisco e Contribuinte.
Mesa de encerramento:

Isaias Coelho (Pauta e Moderação); - Jeffrey Owens; - James Alm; - Joshua Blank; - Luiz Roberto Peroba (Pinheiro Neto); - Luciene Prado (Natura); - Luís Eduardo Schoueri (USP).

Programação 28 de Novembro:

Das 7h30 às 8h30 - Credenciamento

Das 08h30 às 09h30 – Conferência: Jurisprudência, Civil Law ou Commom Law
Palestrante: Tércio Sampaio Ferraz Jr

Das 09h30 às 10 horas – Irretroatividade e Desenvolvimento Econômico
Palestrante: Humberto Bergmann Ávila

Das 11h às 11h30 – Governança Tributária e Competitividade
Palestrante: Luciene Prado

Das 11h30 às 12 horas – Efeitos Fiscais do Ágio na Jurisprudência
Palestrante: Roberto Quiroga

Das 12 às 12h30 – Transparência Fiscal e democracia
Palestrante: Mariana Pimentel Fischer Pacheco

Das 14 às 15 horas - Paradigmas da Administração Tributária e planejamento tributário
Palestrante: James Alm (Professor do Departamento de Economia da Universidade de Tulane – EUA)

Das 15 às 15h30 – Planejamento Tributário, Legalidade e Estado de Direito
Palestrante: Marco Aurélio Greco

Das 15h30 às 16 horas – Planejamento Tributário na Prática do CARF

Palestrante: Marcos Neder

Das 16h30 às 19 horas – Tendências da Tributação Mundial, Construindo uma Agenda Positiva entre Fisco e Contribuinte
Conferencista de Encerramento: Isaias Coelho

Mesa de encerramento:

Isaias Coelho (Pauta e Moderação); - James Alm; - Bernard Appy; - Fabiano Angélico (Controladoria Geral do Município de São Paulo); Osvaldo de Carvalho* (Secretaria da Fazenda Estadual de SP); - José Guilherme Antunes de Vasconcelos* (Superintendente da Receita Federal);

 Local do evento
Anfiteatro da Associação dos Fiscais de Renda do Estado de São Paulo – AFRESP - Avenida Brigadeiro Luís Antônio, 4843, em frente ao Hotel Unique.