A presidenta do Sindireceita, Sílvia de Alencar Felismino, participou nesta sexta-feira, dia 11 de abril, na sede da CONDSEF em Brasília/DF, da reunião do Fórum Nacional das Entidades dos Servidores Públicos Federais. O encontro teve como objetivo analisar o balanço das atividades já realizadas, a fim de consolidar o calendário, para um melhor aproveitamento do processo de negociação. Participaram do encontro ANDES-SN, ASFOC-SN, ASSIBGE, FASUBRA, FENAJUFE, FENASPS, CONDSEF, CSP-Conlutas, SINAL e SINASEFE.

Estão entre as bandeiras de luta unificada: uma política salarial permanente, paridade entre ativos, aposentados e pensionistas, definição de data-base, regulamentação da negociação coletiva e diretrizes de plano de carreira, retirada de projetos no Congresso Nacional que prejudicam os servidores públicos, cumprimento por parte do governo de acordos e protocolos de intenções firmados em processos de negociação, antecipação da parcela de reajuste prevista para janeiro de 2015 e reajuste em benefícios.

As entidades sindicais esperam unificar novamente os servidores públicos em torno de uma pauta emergencial de reivindicações. “Vamos continuar ativos no Fórum. Nossa categoria está ciente do papel fundamental que desempenha. Apesar de não ver o governo com muita maleabilidade, acredito que com a união das classes do movimento, concentrando todas as nossas pautas, há sim uma possibilidade de avanço”, destacou a presidenta do Sindireceita.

A presidenta do Sindireceita destacou a positiva abertura de diálogo com o ministro da Secretaria de Relações Institucionais da Presidência da República (SRI/PR)

A luta pela equiparação das vantagens, como licença classista e a equiparação dos auxílios, também foi um dos pontos levantados por Sílvia de Alencar durante o encontro. “Independente da antecipação do aumento para 2015, queremos que o governo avance em outras pautas, como a licença classista, a equiparação do auxílio alimentação, creche e saúde. São pautas menos onerosas, mas que já diminuiria o distanciamento que o governo mantém com os servidores públicos, tendo em vista que até o momento o governo tem sido bastante intransigente”, enfatizou.

A presidenta do Sindireceita destacou ainda a positiva abertura de diálogo com o ministro da Secretaria de Relações Institucionais da Presidência da República (SRI/PR), Ricardo Berzoini. “Tratamos com o ministro sobre as modificações na Lei 8.112/90, especificamente no que trata o artigo 92, sobre a licença para mandato classista. O Berzoini afirmou que irá defender a reivindicação dos trabalhadores dentro do governo, para construir uma solução que agrade a todas as partes. Trata-se de um resgate do que tínhamos de direito antes do governo FHC. Essa é uma questão fundamental para a defesa dos direitos dos trabalhadores. Além disso, a abertura desse diálogo é muito positiva para as pautas do movimento sindical”, afirmou.

Encaminhamentos

Foi deliberado que o Fórum Nacional das Entidades dos Servidores Públicos Federais solicitará a participação de todas as entidades pertencentes ao Fórum na audiência pública requerida pela Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público (CTASP), de autoria do deputado federal Assis Melo (PCdoB/RS), que tratará da Campanha Salarial de 2014, no dia 15 de abril, no do plenário 12 do anexo II.

Foi acordado ainda que o Fórum cobrará resposta do governo sobre a pauta de reivindicações do funcionalismo federal entregue em janeiro ao Ministério do Planejamento, ao Supremo Tribunal Federal (STF), à Casa Civil da Presidência da República, ao Senado e à Câmara dos Deputados.

Dificuldades das Entidades Sindicais em negociar com o governo

– Sindicato Nacional dos Docentes das Instituições de Ensino Superior (ANDES-SN): Busca incansável pelo avanço na desestruturação da carreira dos docentes.

– Sindicato dos Servidores do IBGE (ASSIBGE): Crise institucional que envolve corte de verbas, crescimento de aposentadorias, baixa remuneração em relação a outros órgãos públicos da área de gestão e aumento da quantidade de trabalho.

– Sindicato dos Servidores de Ciência, Tecnologia, Produção e Inovação em Saúde Pública (ASFOC-SN): Dificuldade em alguns métodos de trabalho.

– Federação de Sindicatos dos Trabalhadores em Universidades Brasileiras (FASUBRA): Greve consolidada. Sem diálogo com o governo. Forte ameaça de corte de ponto.

– Federação Nacional dos Trabalhadores do Judiciário Federal e Ministério Público da União (FENAJUFE): Esforço para manter a campanha salarial com as demais categorias. Está em greve desde 17 de março. Luta contra a criação de um Estatuto Único. Não consegue conversar com o governo.

– Federação Nacional dos Sindicatos dos Trabalhadores em Saúde, Trabalho, Previdência e Assistência Social (FENASPS): Intenção do MPOG é não negociar a parcela do aumento de 2015.

– Confederação dos Trabalhadores no Serviço Público Federal (CONDSEF): Plenária votará indicativo de greve.

– Sindicato Nacional dos Funcionários do Banco Central (SINAL): Trabalha pela valorização das carreiras.

– Central Sindical e Popular (CSP-Conlutas): Busca apoio e participação da categoria.

– Sindicato Nacional dos Servidores Federais da Educação Básica, Profissional e Tecnológica (SINASEFE): Busca isonomia dos benefícios.