Com apoio do Sindireceita, inicia hoje, 26/11, o XVII Congresso Brasiliense de Direito Constitucional promovido pelo Instituto Brasiliense de Direito Público (IDP), com coquetel de abertura e Conferência Inaugural. O evento vai até a sexta-feira, 28/11.
A Conferência Inaugural, está marcada para as 20h, contará com as palestras do ex-ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Paulo Brossard de Souza Pinto, o jurista Manoel Gonçalves Ferreira Filho da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (USP) e terá mediação do ministro do STF, Gilmar Mendes.
O XII Congresso Brasiliense de Direito Constitucional, evento anual promovido pelo IDP, possui grande reconhecimento nacional e internacional. O tema do congresso será “Constitucionalismo no Brasil: os próximos 25 anos” e serão debatidos temas fundamentais no cenário constitucional brasileiro atual, como a reforma política, as relações federativas e a jurisdição constitucional no Brasil, dentre outros. O ministro Paulo Brossard de Souza Pinto será o homenageado nesta edição do Congresso.
Programação
Quarta, 26 de novembro
18h30 – Coquetel de Abertura
19h30 – Cerimônia de Abertura
20h – Conferência Inaugural
Quinta, dia 27 de novembro
9h – Reforma Política – Visão Geral
Convidados: vice-presidente da República, Michel Temer; ministro do STF, Dias Toffoli; senador eleito, José Serra.
10h45 – Questão Federativa – Visão Político-Constitucional
Convidados: ex-governador de Minas Gerais, Antônio Anastasia; Stephan Kirste da Universidade de Salzburg/Áustria; David Fleischer da Universidade de Brasília.
14h – Questão Federativa: Visão Econômico-Tributária
Convidados: ex-secretário da Receita Federal, Everardo Maciel; Raphael Ribeiro Bertone do Departamento Jurídico dos Correios.
15h45 – Justiça Constitucional: Visão de Direito Comparado
Convidados: Carlos Blanco de Morais da Universidade de Lisboa/Portugal; Augusto Aguillar da Universidade de Granada/Espanha; Michelle Carducci da Univesità del Salento/Itália.
Sexta-feira, dia 28 de novembro
9h – Ordem Econômica Constitucional: Coopertivismo e Desenvolvimento Social
Convidados: Jurandyr Souza Júnior (Tribunal de Justiça do Paraná); Lineu Peinado (Tribunal de Justiça de São Paulo); Paulo Roberto Storbel (Organização das Cooperativas do Estado do Paraná).
10h45 – Reforma Política: Interferência do Poder Judiciário
Convidados: ministra do STF Cármen Lúcia; Alexandre de Moraes (Faculdade de Direito/USP).
14h – Jurisdição Constitucional no Brasil: Perspectivas de Evolução
Convidados: ministro do STF Gilmar Mendes; Ingo Wolfgang Sarlet (PUCRS); Lênio Streck (Unisinos).
15h45 – Conferência de Encerramento
Com José Joaquim Gomes Canotilho (Universidade de Coimbra/Portugal).
17h – Encerramento – Conclusões Propositiva
Com ministro do STF Gilmar Mendes.
