O diretor de Assuntos Parlamentares, Sérgio de Castro, participou, nesta quarta-feira, dia 6 de maio, em Brasília/DF, de reunião com o secretário de Relações do Trabalho no Serviço Público do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão (MPOG), Sérgio Mendonça e com a secretária adjunta Edna Lima.
A reunião teve como objetivo discutir a Pauta Reivindicatória aprovada pela categoria em AGNU (veja aqui), que inclui, como prioridades atribuições e aumento salarial específico e também avançar nas discussões das propostas conjuntas apresentadas por meio do Fórum de Servidores Federais que incluem a recuperação das perdas salariais dos últimos anos; o reajuste salarial compatível com a inflação e revisão dos auxílios e gratificações, a fim de garantir a isonomia entre os três poderes. “Nossa ideia é atualizar a pauta de reinvindicações e verificar as prioridades que cada Entidade tem para esse momento, dado as dificuldades que estamos enfrentando”, afirmou o secretário.
Sérgio Mendonça voltou a afirmar que o processo de negociação está condicionado à elaboração do Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA), que tem como prazo limite para apresentação das propostas o dia 21 de agosto deste ano. “Não sabemos ainda qual espaço orçamentário teremos. Estamos estudando os números e as relações com o Produto Interno Bruto (PIB), concursos que serão realizados e crescimento vegetativo da folha. A partir dessas definições teremos um parâmetro para melhor apresentar os espaços orçamentário e fiscal para 2016”, explicou. O secretário adiantou que a apresentação desse quadro acontecerá até julho, quando as análises forem encerradas e as reuniões com as entidades representativas dos servidores públicos concluídas.
O diretor do Sindireceita, Sérgio de Castro, defendeu o avanço das negociações e reforçou a necessidade de abertura imediata de concurso público para o cargo de Analista-Tributário e a aceleração das negociações relativas as pautas consideradas menos onerosas, mas que são essenciais para a categoria, como a equiparação dos valores do auxílio alimentação, creche e saúde com servidores dos outros poderes. “É preciso avançar nas discussões sobre concursos e reajustes dos benefícios. É necessário, urgentemente, reajustar também os valores do custeio e da assistência saúde”, destacou.
Sérgio de Castro cobrou, além de uma política de reajuste minimamente aceitável, a abertura permanente da Mesa de Negociação. “Queremos que o governo assuma o compromisso de deixar a mesa de negociação aberta. Não queremos o engessamento das negociações como aconteceu no passado recente. Gostaríamos de continuar dialogando. O Sindireceita tem buscado ser parceiro para discutir melhorias dentro da relação de trabalho, mas não abrimos mão de uma política consistente de reajuste salarial. É necessário ter uma política de ajuste minimamente aceitável”, enfatizou.
A criação de uma mesa setorial dentro da Receita Federal também foi ponto de pauta da reunião. O diretor do Sindireceita explicou a importância da discussão dos temas como Bônus de Eficiência, atribuições nessa mesa setorial. “O Bônus de Eficiência por produtividade dos servidores públicos consistiria na bonificação como reconhecimento do aumento da produtividade do servidor público, sem impacto direto nos cofres públicos e, ao mesmo tempo, beneficiando o país. A definição clara em lei das atribuições do Analista-Tributário também fortalecerá a Receita Federal, garantindo mais eficiência ao Órgão”, cobrou.
Sérgio Mendonça garantiu que irá estudar as reinvindicações do Sindireceita. O secretário afirmou que tanto a Receita Federal, quanto o Ministério do Planejamento entendem a existência de uma disfuncionalidade no quadro de servidores da RFB. “Em conversa com o secretário da Receita Federal, senti, de sua parte, vontade de mudar a questão da pirâmide invertida”, disse.
