A presidenta do Sindireceita, Sílvia de Alencar, se reuniu na manhã desta quarta-feira, dia 5, em Brasília/DF, com o ex-secretário executivo do Conselho Nacional de Combate à Pirataria do Ministério da Justiça (CNCP/MJ), Rodolfo Tamanaha, com o promotor de justiça e diretor geral do Programa Estadual de Proteção e Defesa do Consumir do Estado da Paraíba (MPPROCON/PB), Francisco Glauberto Bezerra, com a assessora sênior de Propriedade Intelectual do Escritório de Propriedade Intelectual da Embaixada Britânica em Brasília, Sheila Alves e com a coordenadora do Departamento de Prevenção do Consumo, Juliana Brasileiro. A reunião teve por objetivo a realização de eventos relacionados a educação fiscal e conscientização da sociedade diante dos riscos e prejuízos causados pela pirataria ao País.
Novas reuniões entre a Diretoria do Sindireceita e representantes do Programa Estadual de Proteção e Defesa do Consumir do Estado da Paraíba serão realizadas para definição da parceira e para realização de trabalhos em conjunto.
Medicamento
Um dos focos do trabalho conjunto do MP Procon da Paraíba com o Sindireceita é esclarecer a sociedade sobre os riscos que medicamentos pirateados podem provocar à saúde. Segundo a Organização das Nações Unidas (ONU), 30% dos medicamentos distribuídos na América Latina são falsificados, o que pode acarretar lesões e até a morte de pessoas. O diretor do Programa de Proteção e Defesa do Consumidor do Ministério Público da Paraíba (MP-Procon), Glauberto Bezerra afirma que a falsificação de medicamentos é crime e que é preciso mostrar para a sociedade os riscos que esses produtos representam para todos. “A falsificação de medicamentos pode levar pessoas a óbito, esse é um tipo de violência grave”, disse. Segundo o promotor de Justiça Glauberto Bezerra, o índice de falsificação dos medicamentos quando comprados pela internet tende a aumentar mais ainda e, portando, é preciso conscientizar a população.
O MP-Procon da Paraíba tem feito um esforço no sentido de alertar para os riscos e prejuízos que a pirataria causa, uma atuação que está relacionado com o trabalho realizado pelo Sindicato por meio da campanha “Pirata: tô fora! Viva a Originalidade”. O objetivo com a parceria, destaca a presidenta do Sindireceita, Sílvia de Alencar, é ampliar o debate sobre o tema e mostrar para a sociedade que a pirataria não pode ser encarada como um crime de menor potencial e que é preciso uma atuação conjunta para combater a falsificação de produtos. “Temos feito um esforço muito grande no sentido de conscientizar a população e a parceria com o MP Procon da Paraíba vai justamente reforçar todo esse trabalho”, destacou.
