O presidente do Conselho Nacional de Representantes Estaduais (CNRE), Gerônimo Luiz Sartori, torna público o Regulamento Eleitoral 2016. O regulamento foi aprovado durante a LXVI Reunião Ordinária do CNRE, ocorrida nos dias 12 a 14 de abril, em Brasília/DF, com a participação de Analistas-Tributários conselheiros, delegados e observadores.

Conforme estabelece o documento em seu artigo 3º, a Comissão Eleitoral Nacional (CEN) convocará até o dia 31 de maio, mediante a publicação de edital, a realização das Eleições Gerais para os cargos da Diretoria Executiva Nacional (DEN) e das diretorias das Delegacias Sindicais (DS) do Sindireceita. A Comissão eleita na LXVI Reunião Ordinária do CNRE tem como titulares os ATRFBs Edi Maria Marcon Travessini (SC), Maria Sueli de Oliveira (PR), Edmar Dino da Silva (CE), Sandra Ribeiro (GO) e Júlio César Rufato Rodrigues (MG). Integram a CEN como suplentes os Analistas-Tributários Marcelo Joaquim Nunes Moreira (DF), Irivaldo Lima Peixoto (AC) e Eduardo Alvares (RS).

Poderão se candidatar em chapa completa apenas os Analistas-Tributários filiados ao Sindireceita até o mês de dezembro de 2015 que estiverem em dia com as suas contribuições sindicais e em pleno gozo de seus direitos políticos-sindicais. As fichas de inscrição da chapa e de autorização dos candidatos ao cargo efetivo titular e de suplente encontram-se nos anexos I e II do Regulamento Eleitoral 2016, disponível para acesso e download na área restrita do site (clique aqui).

Dos dias 1º a 30 de junho, a Comissão Eleitoral Nacional receberá as inscrições das chapas concorrentes aos cargos da DEN e das DS. A homologação das chapas inscritas será publicada até o dia 30 de agosto e amplamente divulgada pela Diretoria. O período de campanha eleitoral deverá ser realizado a partir da data de homologação até o dia 4 de outubro.

Até o dia 10 de setembro, a Comissão Eleitoral Nacional encaminhará às DS o material necessário para votação em urna. Posteriormente, até o dia 20 de setembro, a CEN divulgará em Boletim os locais de instalação das mesas eleitorais, bem como o horário de votação.

A votação das Eleições Gerais será realizada no dia 5 de outubro em todo o país. A homologação do resultado final será divulgada até o dia 23 de novembro, pela Comissão Eleitoral Nacional.

Brasília, 24 de maio de 2016.

Gerônimo Luiz Sartori

Presidente do Conselho Nacional de Representantes Estaduais (CNRE)